Chamada conjunta FAPESP/GACD - Global Alliance for Chronic Diseases – Mental Health

Call for Proposals on prevention and management of mental disorders 

Orientações aos proponentes do Estado de São Paulo

1 Introdução

A FAPESP integra a Global Alliance for Chronic Diseases (GACD), que reúne agências financiadoras de pesquisas em doenças crônicas não transmissíveis.

Com sede em Londres, a GACD financia programas de pesquisa em doenças crônicas ou relacionadas ao estilo de vida, como doenças cardiovasculares, diabetes, alguns tipos de cânceres, doenças pulmonares e transtornos mentais.

A aliança coordena e apoia atividades de pesquisa que enfoquem a prevenção e o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis em escala global – que respondem por cerca de 60% das mortes em todo o mundo, segundo a organização – especialmente em países de baixa ou média renda e com populações mais vulneráveis.

Entre os membros da aliança estão o National Health and Medical Research Council da Australia, os Institutes of Health Research do Canadá, a Academia de Ciências Médicas da China, o Medical Research Council do Reino Unido, a Agência para Pesquisa Médica do Japão, a Direção Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia e os National Institutes of Health (NIH) dos Estados Unidos.

Com o objetivo de fomentar a colaboração científica entre pesquisadores do Estado de São Paulo, Brasil e de Instituições vinculadas aos membros descritos acima, a FAPESP anuncia publicamente sua participação na Chamada “Global Alliance for Chronic Diseases (GACD) prevention and management of mental disorders”.

Esta oportunidade é aberta aos pesquisadores interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de São Paulo, que deverão seguir além das orientações da GACD (disponíveis em www.gacd.org/funding/calls-for-proposals/mental-health/mental-health-call-text) as orientações descritas abaixo.

2 Áreas do conhecimento cobertas nesta chamada

A Chamada FAPESP/GACD receberá propostas em todas as áreas indicadas no Portal GACD (www.gacd.org/funding/calls-for-proposals/mental-health/mental-health-call-text);

3 Modalidade

Na FAPESP, as submissões de propostas deverão seguir as normas e orientações, incluindo aquelas relacionadas a elegibilidade, da modalidade Auxílio à Pesquisa-Programa em Políticas Públicas (www.fapesp.br/politicaspublicas#5136);

4 Orientações aos interessados em submeter propostas em colaboração

4.1 Consulta de elegibilidade

Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada, devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto.

Em até 20 dias após a consulta a FAPESP irá responder aos proponentes, emitindo uma Carta de Elegibilidade (apenas para Pesquisadores Responsáveis no estado de São Paulo, para esta Chamada). Os proponentes considerados elegíveis deverão anexar a referida Carta de Elegibilidade quando da submissão da proposta completa.

Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.

a. Consultas de elegibilidade serão respondidas em até 20 dias. Considerando o referido prazo, bem como o deadline da chamada (11 de abril de 2017), nenhuma consulta enviada após o dia 10 de março será respondida.

b. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada_gacd-mental-health@fapesp.br, contendo as seguintes informações:

b.1. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em fapesp.br/sumula)

b.2. Nome dos Pesquisadores Parceiros e suas respectivas Instituições de vínculo

b.3. Título e duração da proposta a ser submetida

b.4. Orçamento previsto a ser solicitado para FAPESP

b.5. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana)

4.2 Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa

a. Além das diretrizes dispostas nesta Chamada FAPESP-GACD, os pesquisadores do Estado de São Paulo deverão seguir as normas e orientações desta Fundação para a submissão de propostas na modalidade Auxílio à Pesquisa - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (www.fapesp.br/politicaspublicas#5136);

b. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo e um em cada um dos países parceiros;

c. Cada proposta deverá envolver um mínimo de dois parceiros elegíveis de dois diferentes países/regiões (“Applicant” and “co-applicant”);

d. O projeto de pesquisa, que é parte integrante da proposta, deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e os outros pesquisadores envolvidos;

e. A data limite para submissão de propostas à FAPESP e no portal da GACD é 11 de abril de 2017;

f. Cada proposta deverá ser submetida à GACD pelo pesquisador designado como coordenador da proposta, conforme instruções descritas em (www.gacd.org/funding/calls-for-proposals/mental-health/) e pelo pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP.

g. O projeto de pesquisa colaborativo submetido a FAPESP pelo pesquisador do Estado de São Paulo deverá ser exatamente o mesmo projeto apresentado ao GACD (www.gacd.org/funding/calls-for-proposals/mental-health/).

h. A proposta, submetida em inglês, deve conter:

h.1. Projeto de Pesquisa, conforme item 4.2, acima;

h.2. Formulário de apresentação da proposta e todos os demais documentos incluídos na lista de documentos obrigatórios listados no Item 18 deste formulário - “check list”;

4.3 Exceções à norma FAPESP para Auxílio à Pesquisa - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas

Em adição às normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas: a. A duração dos projetos poderá ser de, no mínimo, 24 meses e no máximo, 60 meses; b. O orçamento total solicitado à FAPESP, incluindo os itens de Reserva Técnica (Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Benefícios Complementares e Reserva Técnica de Importação - se houver - www.fapesp.br/137#4776) e eventuais bolsas não poderá ser superior a R$ 115.000,00 por ano.

4.4 Submissão

a. A apresentação das propostas para a FAPESP só será aceita “em papel”, via correio, endereçada para: Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 - São Paulo/SP, com "Chamada FAPESP/GACD-Mental Health" escrito no envelope.

b. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas.

c. Será considerada a data do carimbo postal estampado no envelope.

d. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão (Item 4.2e), nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo consórcio GACD;

e. As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações, não serão qualificadas para análise.

f. A FAPESP irá financiar até 5 propostas nesta Chamada de Propostas;

5 Propriedade Intelectual

Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador em Portugal e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes do início da mesma. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

6 Mais informações

Todas as questões relacionadas a presente Chamada de propostas devem ser enviadas para:

FAPESP: Bruna Musa - Gerente de Área Científica. E- mail: chamada_gacd-mental-health@fapesp.br

GACD: Dorothea Kanthack-Chan. E-mail: d.kanthack@ucl.ac.uk