Edital para seleção de propostas de Planos de Desenvolvimento Institucional de Pesquisa dos Institutos Estaduais de Pesquisa no Estado de São Paulo

Conteúdo

1 Sumário
2 Introdução
   2.1 Entidades qualificadas para este edital
3 Valor oferecido
4 Cronograma de eventos
5 Forma de apresentação das propostas
   5.1 Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa
       5.1.1 Dimensões a serem cobertas pelo Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa
       5.1.2 Estrutura do PDIP
   5.2 Outros documentos obrigatórios a serem apresentados nas propostas
6 Modalidades FAPESP que podem ser usadas neste edital
   6.1 Como apresentar a parte das solicitações referente a Bolsas como Item Orçamentário
   6.2 Como apresentar a parte das solicitações referente a Auxílios como Item Orçamentário
7 Forma de submissão de propostas
8 Processo e critérios de seleção
   8.1 Processo de análise e seleção
   8.2 Critérios a serem usados na seleção
9 Recursos Administrativos
10 Acompanhamento e relatórios


1. Sumário

A FAPESP convida as entidades qualificadas como Institutos Estaduais de Pesquisa no Estado de São Paulo (elencadas na seção 2.1) a apresentarem solicitações de financiamento para a implementação de Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa voltado a ampliar sua capacitação científica e tecnológica de forma a melhor atender as demandas da sociedade paulista e brasileira.

Data final para apresentação de propostas:

7 de agosto de 2017 

 Valor total reservado para contratação de todas as propostas selecionadas:

até o máximo de R$ 120 milhões

Valor máximo que pode ser solicitado em cada proposta:

R$ 20 milhões

Duração máxima das propostas:

até 36 meses

Pessoa de contato na FAPESP: Dra. Glenda Mezarobba, e-mail: chamada_institutos@fapesp.br

 

2 Introdução

A FAPESP convida as entidades qualificadas como Institutos Estaduais de Pesquisa no Estado de São Paulo elencadas abaixo a apresentarem solicitações de financiamento para a implementação de Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa (PDIP), voltado a ampliar sua capacitação científica e tecnológica de forma a melhor atender as demandas da sociedade paulista e brasileira.

As propostas deverão ser apresentadas, em caráter institucional, pelo Diretor do Instituto de Pesquisa e com aprovação formal por seu órgão colegiado superior.

Será recebida apenas uma proposta por instituto.

2.1 Entidades qualificadas para este edital

Instituto Agronômico
Instituto Biológico
Instituto de Economia Agrícola
Instituto de Pesca
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Instituto de Zootecnia
APTA (Depto. Descentraliz. do Desenvolv.)
Instituto de Botânica
Instituto Florestal
Instituto Geológico

Superintendência de Controle de Endemias
Instituto Butantan
Instituto Pasteur
Instituto de Saúde
Instituto Lauro de Souza Lima
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia
Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
Instituto Geográfico e Cartográfico
Instituto Adolfo Lutz


3 Valor oferecido

A FAPESP oferece neste Edital o valor de até R$ 120 milhões, a serem contratados em até 36 meses a partir da assinatura do Termo de Outorga de cada proposta de pesquisa selecionada.

Os recursos financiados pela FAPESP destinam-se exclusivamente a apoiar atividades de pesquisa, nas modalidades de Infraestrutura Institucional para Pesquisa, Bolsas no País e no Exterior, Auxílios à Pesquisa Jovens Pesquisadores e Pesquisador Visitante, e a correspondente Reserva Técnica.

Cada proposta poderá solicitar até o valor de R$ 20 milhões, devendo o valor solicitado ser compatível com a dimensão e objetivos do Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa (especificado a seguir), e com a capacidade da entidade proponente. A FAPESP se reserva o direito de aprovar valores inferiores aos solicitados, com base no apurado no processo de análise e seleção de propostas.


4 Cronograma de eventos 

Anúncio da Chamada de Propostas

25 de maio de 2017

Data final para apresentação de propostas (nenhuma proposta será aceita após esta data; vale o carimbo do correio ou a data do protocolo de entrega na FAPESP)

7 de agosto de 2017

Anúncio dos resultados

30 de outubro de 2017


5 Forma de apresentação das propostas

O documento central em cada proposta será um Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa (PDIP). Outros documentos descritivos da unidade proponente são também requeridos. O PDIP e os demais documentos são descritos a seguir.

5.1 Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa

O Plano de Desenvolvimento Institucional deve traçar a estratégia da unidade quanto à sua capacidade de pesquisa, incluindo-se atenção à qualificação do seu quadro de pesquisadores e à infraestrutura de apoio às atividades de pesquisa. A partir de um diagnóstico da situação atual, o Plano deve descrever as ações previstas para a superação de eventuais dificuldades e para a melhoria da capacidade de pesquisa, incluindo-se atenção à qualificação do seu quadro de pesquisadores e à infraestrutura de apoio às atividades de pesquisa da unidade. Na elaboração do Plano deve ser evitada a pulverização na aplicação dos recursos entre pesquisadores, divisões ou departamentos, demonstrando a capacidade institucional para eleger prioridades realizáveis no prazo especificado na proposta.

O Plano deve ser aprovado pelo Colegiado Superior da Instituição. Não serão recebidas propostas sem tal aprovação.

O Plano de Desenvolvimento Institucional deve definir e focalizar as áreas estratégicas de atuação do Instituto de Pesquisa, de forma que:

a) Estejam alinhadas a sua missão institucional,

b) Estejam alinhadas às políticas públicas do Estado de São Paulo,

c) Estejam alinhadas aos programas estratégicos da Secretaria de Estado a que o Instituto é vinculado; e

d) Sejam compatíveis com a capacidade orçamentária e de recursos humanos do instituto.

5.1.1 Dimensões a serem cobertas pelo Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa

Os objetivos do plano deverão ser definidos em 4 dimensões, priorizadas de acordo com a missão de cada Instituto:

1) Ampliar a capacidade de pesquisa para criar conhecimento novo em C&T nas áreas estratégicas definidas;

2) Ampliar a capacidade de acesso, compreensão e utilização do conhecimento científico e tecnológico existente no mundo nas áreas estratégicas definidas;

3) Aumentar a interação e a cooperação científica e tecnológica em pesquisa com outras instituições de referência em sua área de atuação, no plano nacional e, especialmente, no plano internacional;

4) Aumentar, qualitativamente e quantitativamente, as capacidades institucionais para a inovação baseada em pesquisa, incluindo-se aí:

a) A geração de propriedade intelectual social ou economicamente relevante;

b) A transferência de tecnologia e conhecimento ao governo, à sociedade, e a empresas;

c) A criação de empresas emergentes de base tecnológica

5.1.2 Estrutura do PDIP

1) Objetivos: definição e justificativa dos objetivos institucionais em cada uma das dimensões classificadas no item (5.1.1) acima. [até 5 páginas usando fonte Times New Roman 11 em espaço 1,5]

a. A proposta deverá explicitar a necessidade das ações propostas, no sentido de uma transformação significativa na capacidade científica e tecnológica do Instituto e nos impactos esperados na economia e/ou na melhoria da qualidade de vida no Estado de São Paulo.

2) Obstáculos a vencer: descrição da situação atual e dos gargalos e obstáculos existentes atualmente para alcançar tais objetivos. [até 10 páginas usando fonte Times New Roman 11 em espaço 1,5]

3) Metodologia: descrição das ações institucionais e dos investimentos (com recursos solicitados à FAPESP na proposta e outros) que permitirão vencer os gargalos descritos. [até 10 páginas usando fonte Times New Roman 11 em espaço 1,5]

a. COMPROMISSO INSTITUCIONAL. É necessário assegurar na proposta a qualidade da contrapartida institucional, incluindo uma adequada infraestrutura física e o necessário apoio administrativo e para gestão, podendo contemplar um projeto de mudanças institucionais pactuado com a Secretaria supervisora.

4) Resultados esperados: descrição dos resultados esperados, associados a métricas definidas mostrando a situação atual e a situação pretendida a médio e longo prazo e um cronograma de atingimento das metas durante o projeto. Cada uma das métricas escolhidas deve ser justificada considerando-se as dimensões especificadas na seção 5.1.1. As métricas indicadas poderão ser usadas pela FAPESP na avaliação dos Relatórios de Progresso. [até 10 páginas usando fonte Times New Roman 11 em espaço 1,5].

5.2 Outros documentos obrigatórios a serem apresentados nas propostas

Além do Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa, descrito na seção 5.1, cada proposta deve necessariamente vir acompanhada dos seguintes documentos:

1) Documento da Secretaria Estadual a que se vincula o Instituto de Pesquisa proponente, explicitando a aderência do Plano de Desenvolvimento Institucional de Pesquisa à estratégia da Secretaria, relatando sua importância e conformidade com as políticas públicas do Estado, seu potencial de promoção da inovação tecnológica e relevância para a modernização e capacitação do IP em questão.

2) Aprovação do PDIP pelo Órgão Colegiado Superior do Instituto.

3) Súmula curricular (formato FAPESP; www.fapesp.br/5266) do Pesquisador Responsável e dos líderes de cada um dos Pesquisadores Responsáveis por Bolsas/Auxílios como Item Orçamentário vinculados ao Auxílio Especial à Pesquisa - Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa (ver seção 6, item 2), destacando sua produção relevante em ciência, tecnologia e inovação. É essencial que os responsáveis pelos Bolsas/Auxílios como Item Orçamentário vinculados ao Auxílio Especial à Pesquisa - Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa possuam perfil de liderança acadêmica e/ou tecnológica compatíveis com os propósitos do Plano, com experiência prévia na coordenação de projetos complexos, quer na área acadêmica, quer na área tecnológica ou na atividade de difusão de tecnologias.

4) Orçamento solicitado (os recursos financiados pela FAPESP precisam necessariamente apoiar atividades de pesquisa, nas modalidades de Infraestrutura para pesquisa, Bolsas no País e no Exterior, Auxílios à Pesquisa Jovens Pesquisadores e Pesquisador Visitante, e a correspondente Reserva Técnica) em planilhas modelo FAPESP incluindo:

a. Itens solicitados como parte da solicitação de Auxílio Especial à Pesquisa - Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa (material de consumo, equipamentos, viagens, reparos de equipamentos).

b. Itens solicitados como Bolsas/Auxílios como Item Orçamentário vinculados ao Auxílio Especial à Pesquisa - Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa.

c. Justificativa técnica para cada um dos itens para os quais se solicita financiamento, à luz do PDIP apresentado.

5) Lista de resultados em ciência, tecnologia e inovação da unidade nos últimos 5 anos, destacando:

a. Artigos científicos publicados em revistas especializadas de circulação internacional;

b. Artigos científicos publicados em revistas especializadas de circulação nacional;

c. Outras publicações científicas e técnicas publicadas em revistas e conferências especializadas de abrangência internacional;

d. Outras publicações científicas e técnicas em revistas e conferências especializadas de abrangência nacional;

e. Participação em eventos científicos, tecnológicos e de difusão de tecnologias (feiras, exibições, etc.);

f. Relatórios e memorandos técnicos produzidos pela Instituição;

g. Tecnologias com proteção de propriedade intelectual solicitada (Patentes, Softwares, Cultivares, etc...);

h. Tecnologias com proteção de propriedade intelectual concedida no Brasil ou fora (Patentes, Softwares, Cultivares, etc...);

i. Tecnologias (patentes, softwares, cultivares) licenciados constando valor do licenciamento, contratante, data do licenciamento e prazo de validade;

j. Empresas startups criadas por egressos da instituição ou originadas dos projetos da unidade e atividades afins, informando número de empregos em cada uma em 2016;

k. Contratos para projetos de P&D como serviço a organizações externas, incluindo, necessariamente, informação sobre Título do projeto, Objeto, Entidade contratante, Valor contratado, Período de vigência do contrato;

l. Contratos para P&D colaborativa contratados com organizações externas, incluindo, necessariamente, informação sobre Título do projeto, Objeto, Entidade contratante, Valor contratado, Período de vigência do contrato;

m. Contratos e parcerias, com detalhamento de sua natureza, de serviços tecnológicos, ensaios, calibragem e certificação, com organizações externas, incluindo, necessariamente, informação sobre Título do projeto, Objeto, Entidade contratante, Valor contratado, Período de vigência do contrato;

n. Descritivo sumarizado de impactos: detalhamento de até 10 dos resultados mais relevantes sobre a economia e/ou a qualidade de vida decorrentes da pesquisa no instituto, nas áreas cobertas pelo PDI.


6 Modalidades FAPESP que podem ser usadas neste edital

Poderão ser utilizadas as seguintes modalidades de auxílios e bolsas FAPESP:

1) Auxílio Especial à Pesquisa Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa, da qual faz parte, como elemento central, o PDIP. As propostas devem obrigatoriamente ter como elemento central este Auxílio Especial à Pesquisa Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa.

2) Modalidades que serão tratadas como Bolsas/Auxílios como Item Orçamentário associadas ao Auxílio Especial à Pesquisa Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa

a) Bolsa no País – Iniciação Científica

b) Bolsa no País – Mestrado

c) Bolsa no País – Doutorado

d) Bolsa no País – Doutorado Direto

e) Bolsa no País – Pós-doutorado

f) Bolsa no Exterior - Pesquisa

g) Auxílio à Pesquisa – Pesquisador Visitante

h) Auxílio à Pesquisa Jovem Pesquisador em Centros Emergentes (inclui Bolsa para o Jovem Pesquisador)

i) Auxílio à Pesquisa – Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica

j) Auxílio à Pesquisa – Pesquisa em Políticas Públicas.

Para as modalidades mencionadas acima, valem as normas de cada modalidade, específicas da FAPESP, indicadas em sua página web (www.fapesp.br), com a exceção dos itens explicitamente indicados no texto deste edital.

Se aprovadas, as modalidades elencadas de 2.(a) a 2.(j) serão tratadas como Bolsas/Auxílios como Item Orçamentário. Isso implica que serão componentes da solicitação central de Auxílio à Pesquisa Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa (item (1) desta seção 6). Bolsas/Auxílios como Item Orçamentário, quando pré-aprovados na submissão inicial, ficam sujeitos à aprovação final da Fapesp, quando submetidos com as informações completas (projeto detalhado, orçamento solicitado, nomes dos responsáveis e bolsistas), seguindo-se as normas de cada modalidade.

Assim, no momento da submissão inicial do Auxílio à Pesquisa Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa, para cada uma das solicitações tratadas como Bolsas/Auxílios como Item Orçamentário deverá ser apresentado sumário conforme as orientações descritas a seguir.

6.1 Como apresentar a parte das solicitações referente a Bolsas como Item Orçamentário 

Cada uma das solicitações de Bolsa como Item Orçamentário deve ser apresentada em no máximo 2 páginas (usando fonte Times New Roman 11 em espaço 1,5) contendo:

1) Valor da solicitação (tabela de valores disponível na página web da FAPESP em www.fapesp.br/valores para cada modalidade).

2) Título tentativo do projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelo bolsista a ser selecionado.

3) Nome do orientador/supervisor proposto para o bolsista (para cada orientador/supervisor será necessário apresentar a Súmula Curricular em modelo FAPESP).

4) Sumário do projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelo bolsista (não deve ser indicado o nome do candidato a bolsista).

5) Justificativa sobre a contribuição da bolsa solicitada para o PDIP apresentado.

6.2 Como apresentar a parte das solicitações referente a Auxílios como Item Orçamentário

Cada uma das solicitações de Auxílio como Item Orçamentário deve ser apresentada em no máximo 2 páginas (usando fonte Times New Roman 11 em espaço 1,5) contendo:

1) Valor da solicitação (valor estimado pelo proponente para cada Auxílio).

2) Nome do pesquisador no instituto que liderará/mentorará o projeto (para cada orientador/supervisor será necessário apresentar a Súmula Curricular em modelo FAPESP).

3) Título tentativo do projeto de pesquisa.

4) Sumário do projeto de pesquisa a ser desenvolvido.

5) Justificativa sobre a contribuição do auxílio solicitado para o PDIP apresentado.

6) Adicionalmente, segundo a modalidade de Auxílio informar:

Para Auxílio PITE

Para Auxílio Pesquisador Visitante

Para Auxílio JP

a) Nome da potencial empresa parceira,

b) Valor estimado a ser contribuído pela empresa.

a) Projeto de pesquisa que será beneficiado com a visita,

b) Contribuição esperada.

a) Quando pretende-se fazer o processo seletivo internacional para escolha do JP.


7 Forma de submissão de propostas

As propostas serão recebidas pela FAPESP somente em papel. Podem ser enviadas pelo correio (para efeito de cumprimento da data de submissão vale a data do carimbo do correio) ou entregues na FAPESP até a data final especificada no cronograma da seção 4.


8 Processo e critérios de seleção

8.1 Processo de análise e seleção

A análise das propostas será feita em cinco etapas:

1) Enquadramento das propostas: verificação da coerência do escopo com os objetivos da Chamada e da presença da documentação especificada na Chamada.

2) As propostas receberão pareceres de assessoria. Os assessores consultados serão pesquisadores com experiência demonstrada em áreas e atividades de pesquisa correlatas àquelas cobertas em cada projeto e/ou no planejamento da pesquisa e direção de institutos orientados a missão.

3) As propostas, acompanhadas dos respectivos pareceres, serão analisadas pela Coordenação Adjunta da Diretoria Científica que emitirá em cada caso uma recomendação.

4) As propostas, acompanhadas dos respectivos pareceres e recomendações da Coordenação Adjunta serão analisadas por um Comitê Especial composto pelo CTA da FAPESP, o qual incluirá pesquisadores destacados em institutos de pesquisa com missão dirigida fora do estado de SP, para emissão de recomendação conclusiva sobre cada caso.

a) Nesta fase poderá, a critério do CTA da FAPESP, haver visitas de membros do Comitê Especial e da Coordenação Adjunta e do CTA da FAPESP às instituições proponentes.

5) Com base nas quatro etapas acima o CTA da FAPESP emitirá a decisão sobre cada caso.

8.2 Critérios a serem usados na seleção

1) COERÊNCIA do PDIP e cobertura das 4 dimensões descritas no item 5.1.1.

a) MÉRITO E ESCOPO. A característica principal do projeto deve ser sua natureza estratégica e sua coerência, visando atingir os objetivos de médio e longo prazo propostos. O Projeto deve apresentar objetivos atingíveis e mensuráveis a serem alcançados durante a duração do Programa. É essencial a formulação de cronogramas realistas e detalhados.

b) FOCO. Um foco científico/tecnológico claro, articulador das atividades de pesquisa a serem desenvolvidas, mesmo quando o PDIP houver sido organizado incluindo múltiplas ações, é mandatório.

c) IMPACTO POTENCIAL do PDIP para o aumento da capacidade de pesquisa, incluindo-se atenção à qualificação do seu quadro de pesquisadores e à infraestrutura de apoio às atividades de pesquisa.

d) IMPACTO POTENCIAL do PDIP para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de SP.

e) COERÊNCIA com a missão institucional, ambição e viabilidade das metas propostas para o PDIP definidas no item 5.1.2.

2) ARTICULAÇÃO E COLABORAÇÕES. Capacidade do PDIP para aumentar a interação e a cooperação científica e tecnológica em pesquisa com outras instituições de referência em sua área de atuação, no plano nacional e, especialmente, no plano internacional.

3) CUSTO/BENEFÍCIO do PDI

a) CONSISTÊNCIA do PDIP com as modalidades de apoio solicitadas, conforme justificativas apresentadas

i) Será especialmente valorizada a existência de solicitações para JP e outras orientadas à qualificação de recursos humanos.

b) ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO TOTAL ESTIMADO. Fontes e usos; balanceamento entre custos de pessoal e custeio e os custos dos equipamentos; adequação aos objetivos; uso efetivo e apropriado de infraestruturas multiusuário existentes; acesso a outras fontes confirmadas ou prospectivas; apoio institucional.

4) QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE de pesquisadores envolvida

a) QUALIFICAÇÕES DOS PESQUISADORES PRINCIPAIS. É essencial que os responsáveis pelas atividades, incluindo-se as Bolsas/Auxílios como Item Orçamentário vinculados ao Auxílio Especial à Pesquisa - Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa apresentado, possuam perfil de liderança em ciência e tecnologia compatível com os propósitos do Plano, com experiência prévia da coordenação de projetos de pesquisa complexos, quer na área acadêmica, quer na área tecnológica ou na atividade de difusão de tecnologias.

b) QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO.

5) QUALIDADE DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS de administração, gestão de projetos de pesquisa, propriedade intelectual, e apoio institucional ao pesquisador, existentes na unidade.

a) APOIO INSTITUCIONALAO PESQUISADOR. Qualidade dos serviços de apoio institucional ao pesquisador para obtenção e gestão de financiamentos de pesquisa.

b) ESTRATÉGIA DE TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS. Qualidade da estratégia de transferência de conhecimentos para o setor produtivo, para o setor público, ou para o terceiro setor, de forma a garantir a maximização dos benefícios sociais criados pela pesquisa realizada.

c) DIFUSÃO DO CONHECIMENTO. Qualidade dos mecanismos institucionais de difusão do conhecimento que consolidem processos existentes ou proponham inovações radicais com potencial de melhorar o ensino e a percepção científica e tecnológica da sociedade.

d) BOAS PRÁTICAS EM PESQUISA. Qualidade do Escritório de Boas Práticas em Pesquisa requerido pelo Código de Boas Práticas da FAPESP.


9 Recursos Administrativos

1) Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso em formulário eletrônico específico, disponível na página web da FAPESP em que serão anunciados os resultados do processo de análise e seleção de propostas, no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da publicação do resultado na página web da FAPESP e da disponibilização dos pareceres aos proponentes.

2) Na contagem do prazo excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos. O prazo terá início e término em dias de expediente no FAPESP.

3) A solicitação de recurso deverá ser dirigida ao Conselho Técnico Administrativo (CTA) da FAPESP.

4) Não será aceita, nesta fase, a reformulação de propostas.

5) O recurso, se admitido para análise pelo CTA, será encaminhado à Coordenação Adjunta da Diretoria Científica para emissão de parecer. Com base nos pareceres o CTA da FAPESP fará a deliberação final.
 

10 Acompanhamento e relatórios

As propostas aprovadas terão sua execução acompanhada por meio de Relatórios de Progresso anuais e, a critério da FAPESP, de visitas por especialistas convidados pela FAPESP.

Os Relatórios de Progresso Anuais deverão incluir uma análise sobre a evolução das métricas propostas no item 5.1.2, item (4), e outras que a FAPESP venha a especificar com base no processo de análise e seleção de propostas.

 

NOTAS: 

- Em 27/07/2017, depois de ter sido detectada a necessidade de ampliar o número de campos para descrição de itens solicitados como material permanente e de consumo, nacional e importado, e de ajuste na fórmula de cálculo da Reserva Técnica das bolsas, a planilha de orçamento foi substituída pela versão atualmente disponível no hiperlink “orçamento solicitado”, item 4 da Seção 5.2. A data final para apresentação de propostas foi prorrogada para 7 de agosto de 2017. 

- Em 25/07/2017, depois de ter sido detectada a necessidade de inclusão de mais linhas nas quatro primeiras abas (MPN, MPI, MCN e MCI) e de ajuste nas abas 9b (Bolsas de Pesquisa no Exterior) e 10 (Auxílio à Pesquisa – Pesquisador Visitante), a planilha de orçamento foi substituída pela versão atualmente disponível no hiperlink “orçamento solicitado”, item 4 da Seção 5.2. 

- Em 17/07/2017, depois de terem sido detectadas falhas nas fórmulas de algumas células de suas abas, a planilha de orçamento foi substituída pela versão atualmente disponível no hiperlink “orçamento solicitado”, item 4 da Seção 5.2. Na mesma data, o formulário de Bolsa no Exterior – Pesquisa, constante na Seção 6, f) do Edital, foi substituído.

- Em 30/06/2017, os formulários a seguir foram substituídos: item 5.3, Orçamento solicitado; item 6, g) Auxílio à Pesquisa – Pesquisador Visitante

- Em 28/06/2017, os formulários a seguir, do item 6, foram substituídos: i) Auxílio à Pesquisa – Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica e j) Auxílio à Pesquisa – Pesquisa em Políticas Públicas.

- Em 20/06/2017, o último parágrafo da Seção 6 foi alterado de "Assim, no momento da submissão inicial do Auxílio à Pesquisa Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa para cada uma das solicitações tratadas como Bolsas/Auxílios como Item Orçamentário deverá ser apresentado um sumário de uma página conforme as orientações descritas a seguir" para "Assim, no momento da submissão inicial do Auxílio à Pesquisa Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa para cada uma das solicitações tratadas como Bolsas/Auxílios como Item Orçamentário deverá ser apresentado sumário conforme as orientações descritas a seguir".