Chamadas de Propostas
FAPESP - M-ERA.NET 2018 – Ciência de Materiais e Engenharia
Uma colaboração entre o consórcio M-ERA.NET
e
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Chamada FAPESP – M-ERA.NET 2018 publicada em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2018
Contato:
FAPESP
Virginia Sanches Subiñas – Gerente de Área Científica para Colaborações em Pesquisa
E-mail: chamada_meranet@fapesp.br
Informação relevante para proponentes
Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, nos termos indicados no item 4 da própria Chamada, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto.
1 Introdução
M-ERA.NET é uma rede financiada pela União Europeia, criada para apoiar e incrementar a coordenação dos programas europeus de fomento à pesquisa em Ciências e Engenharia de Materiais. O objetivo do consórcio M-ERA.NET é financiar projetos transnacionais de alto risco em P & D abordando temas como Ciência de Materiais e Engenharia, incluindo micro e nano tecnologias, processos e tecnologias de produção. Os objetivos específicos da Chamada M-ERA.NET 2018 (https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2018) são aumentar a sinergia, o apoio à cadeia de inovação, a cooperação internacional, a interdisciplinaridade e os benefícios socioambientais.
Para fomentar a colaboração científica entre pesquisadores de São Paulo, Brasil, e seus parceiros do M-ERA.NET, a FAPESP anuncia publicamente que irá receber, no âmbito da Chamada M-ERA.NET 2018, propostas de interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa e a Empresas do Estado de São Paulo.
Os pesquisadores interessados deverão seguir as orientações da própria Chamada M-ERA.Net 2018 (disponíveis em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2018/2018-guideforproposers-1.pdf) e também as orientações descritas a seguir.
2 Áreas do conhecimento cobertas nesta Chamada
A Chamada FAPESP/M-ERA.NET receberá propostas nos 6 (seis) tópicos indicados no Item 3.1 (Objectives and Topics) da Chamada M-ERA.NET (disponíveis em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2018/2018-guideforproposers-1.pdf).
3 Modalidades de Fomento
Na FAPESP, as submissões de propostas deverão seguir as normas e orientações, inclusive as relacionadas à elegibilidade, das modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/137) ou Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas – PIPE Fase II (www.fapesp.br/pipe). Exceções às normas estão indicadas no item 5.2 desta Chamada.
4 Elegibilidade para submissão de Propostas
4.1 Consulta de elegibilidade
Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto. A resposta será dada em, no máximo, 20 dias. Pesquisadores Responsáveis considerados aptos a submeter propostas receberão uma Carta de Elegibilidade.
A referida carta deverá ser anexada, pelos proponentes considerados elegíveis, quando da submissão da proposta completa no SAGe, como explicado no Anexo I.
Considerando que 12/06/2018 é o prazo final para submissão de pré-proposta ao Consórcio M-ERA.NET, as consultas de elegibilidade recebidas pela FAPESP após 24/05/201 poderão não ser respondidas em tempo hábil.
Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.
a. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada_meranet@fapesp.br, contendo as seguintes informações:
a.1. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);
a.2. Nome dos pesquisadores parceiros no exterior e suas respectivas instituições de vínculo;
a.3. Título e acrônimo da proposta a ser submetida;
a.4. Orçamento a ser solicitado à FAPESP e para cada uma das agências participantes;
a.5. Modalidade de financiamento pretendida (Auxílio à Pesquisa Regular ou PIPE – fase II) e tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana).
5 Procedimentos para preparação e submissão de Propostas
5.1 Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa
a. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo e, de acordo com as diretrizes da Chamada M-ERA.NET, envolver no mínimo três pesquisadores de pelo menos dois países diferentes, também participantes da Chamada M-ERA.NET 2018. O “consórcio de pesquisadores” pode incluir pesquisadores de países/regiões que não participam da Chamada M-ERA.NET 2018, desde que não coordenem propostas, estejam aptos a custear as próprias despesas de pesquisa e não solicitem recursos;
b. O projeto de pesquisa é parte integrante da proposta e deverá ser elaborado em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e do exterior;
c. Os proponentes deverão seguir o cronograma da Chamada M-ERA.NET (disponível em https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2018/2018-guideforproposers-1.pdf);
d. Na FAPESP, a pré-proposta deve ser submetida até 12/06/2018 e elaborada de acordo com o formato descrito a seguir (item e);
e. A pré-proposta deve conter até 22 páginas e ser deve seguir o item 2 - PROJECT DESCRIPTION do Pre-Proposal form do M-ERA.NET Call 2018 (https://m-era.net/joint-calls/joint-call-2018/2018-preproposalform.docx), apresentado ao M-ERA.NET pelo pesquisador coordenador da proposta (Coordinator), e conter:
Excelência
i. Objetivos do projeto e resultados esperados;
ii. Relevância dos objetivos para o tópico da Chamada ao qual o projeto está relacionado;
iii. Concepção e abordagem;
iv. Ambição (estado da arte, progresso, originalidade e/ou inovação do approach proposto);
Impacto
v. Contribuição e impacto dos resultados em nível europeu ou internacional, em relação ao tópico da Chamada ao qual o projeto está relacionado;
vi. Benefícios Científicos;
vii. Benefício Econômicos;
Implementação
viii. Execução (work plan);
ix. Descrição do Consórcio, informando o papel e a qualificação de cada Pesquisador Responsável participante do projeto;
x. Benefícios da cooperação transnacional para o Consórcio e para cada Pesquisador Responsável;
Cálculo de Custo
xi. Sumário de orçamento, informando o valor total do projeto e os valores solicitados por cada Pesquisador Responsável às suas respectivas agências de financiamento.
5.2 Exceções à norma FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Regular (APR) e PIPE-fase II Em adição às normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Regular, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas:
a. A duração dos projetos, em ambas as modalidades, poderá ser de, no mínimo, 24 meses e, no máximo, 36 meses;
b. O orçamento total solicitado à FAPESP, incluindo os itens de Reserva Técnica (Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Benefícios Complementares e Reserva Técnica de Importação - se houver - www.fapesp.br/137#4776) e eventuais bolsas, não poderá ser superior a €90.000,00 por proposta com 36 meses de duração. Para propostas com duração inferior a 36 meses, o valor máximo será proporcionalmente menor. A FAPESP disponibilizará no máximo €400.000,00 para esta chamada.
Propostas submetidas na modalidade PIPE – fase II devem seguir as normas deste Programa (www.fapesp.br/pipe/sobre/) quanto aos itens financiáveis e atender ao disposto no item 5.2, letra b (acima) para limites e proporção do orçamento.
5.3 Submissão
a. As propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrônica utilizando o Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP disponível no endereço www.fapesp.br/sage, conforme descrito no Anexo I a esta Chamada de Propostas. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas;
b. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão (12/06/2018), nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela secretaria da Chamada M-ERA.NET 2018;
c. As propostas em não conformidade com os termos da presente orientação não serão qualificadas para análise;
d. Apenas propostas aprovadas pela FAPESP e na Chamada M-ERA.NET serão financiadas. A decisão final sobre os projetos aprovados que receberão financiamento é tomada em conjunto pelos representantes das agências participantes da Chamada M-ERA.NET em “Final Funding Decision” seguindo a lista de classificação do Consórcio M-ERA.NET. A metodologia de análise e seleção não contempla solicitações de reconsideração as quais, portanto, não serão aceitas.
6 Propriedade Intelectual
Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre cada uma das Instituições de vínculo dos pesquisadores participantes do projeto e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa, antes do início da mesma. A apresentação desse documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga, nos casos de financiamento pela FAPESP. Desde o início, cabe ao Pesquisador Responsável pela proposta submetida à FAPESP alertar os demais pesquisadores membros do projeto sobre a necessidade desse documento.
7 Mais informações
7.1 Todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:
FAPESP: Virginia Sanches Subiñas – Gerente de Área Científica para Colaborações em Pesquisa
E-mail: chamada_meranet@fapesp.br
7.2 Informações relativas à parceria estão disponíveis em:
www.fapesp.br/9321
Anexo I – INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O USO DO SAGe
1. É necessário que o Pesquisador Responsável pela proposta no Estado de São Paulo, bem como todos os Pesquisadores Responsáveis nas Instituições Parceiras sejam cadastrados no sistema SAGe e confirmem sua participação:
(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem realiza-lo acessando o endereço www.fapesp.br/sage. Para tanto, clicar em “Sem cadastro?” e preencher os dados solicitados. Atenção: não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais;
(ii) Pesquisadores já cadastrados devem realizar o login no SAGe com identificação e senha usuais.
2. Na página inicial do SAGe selecionar, dentre as opções do menu “Acesso Rápido – Atividades do Pesquisador”, a opção “Nova Proposta Inicial”;
3. Na seção seguinte “Incluir Proposta – Selecionar Linha de Fomento”, selecionar a opção “Outras Linhas de Fomento”;
4.Expandir a opção “Acordos de Cooperação” e na sequência “M-ERA.NET - Ciências de Materiais e Engenharias” e então selecionar a presente chamada 2018 conforme modalidade de escolha segundo item 3 deste edital, clicando então em “Confirmar”;
5. Na seção “Incluir Proposta – Linha de Fomento Selecionada” selecionar a opção “Incluir” para a partir da página seguinte iniciar a elaboração da proposta inserindo os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;
6. Atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com “ * ” e de submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida. Ao submeter corretamente uma proposta será gerado um número de processo;
7. Em caso de dúvidas, acessar o link “Manuais”, disponível na página inicial do SAGe. Em “Manuais”, buscar esclarecimentos na lista “Manuais de Apoio aos Pesquisadores”.
IMPORTANTE: Recomenda-se fortemente verificar eventuais pendências da proposta utilizando a opção “Validar” do SAGE. Ao selecioná-la, o sistema apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta, considerando os itens já inseridos. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida em que a proposta for sendo construída, permitindo que sejam tomadas as providências necessárias à submissão efetiva da proposta. Em caso de dúvida sobre a utilização do SAGE, além dos “Manuais”, a FAPESP também disponibiliza atendimento pelo Setor de Informações (11 3838-4000).