Chamada conjunta FAPESP - NERC - CONICET - CONICYT - CONCYTEC - Fundo Newton: Biodiversidade na América Latina - Ecossistemas para o desenvolvimento sustentável

Orientações aos proponentes do Estado de São Paulo


Resumo: A FAPESP, o Fundo Newton no Brasil, o Natural Environment Research Council do Reino Unido, o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet) na Argentina, a Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica (CONICYT) no Chile e o Consejo Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación Tecnológica (CONCYTEC) no Peru lançam chamadas de pesquisas trilaterais em biodiversidade na América Latina 
Data limite para submissão:
26 de julho de 2018
Modalidade de fomento:
Auxílio à Pesquisa – Temático (www.fapesp.br/tematico), Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/apr) ou Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador (www.fapesp.br/jp), com as excepcionalidades descritas no texto da chamada.
Duração máxima dos projetos:
36 meses
Elegibilidade:
Pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de São Paulo, conforme instrumento de fomento escolhido. A consulta prévia de elegibilidade é obrigatória e cada proposta deve conter pesquisadores de São Paulo, do Reino Unido e de um dos países da América Latina que participam desta chamada.
Submissão de propostas:
As propostas devem ser submetidas à FAPESP via SAGe e aos parceiros pelos meios descritos na chamada.
Contato:

1 Introdução

1.1 A FAPESP a agência de financiamento à pesquisa e inovação britânica UK Research and Innovation (antigo Research Councils UK) assinaram, em setembro de 2009, um Memorando de Entendimentos visando estimular a colaboração científica entre pesquisadores do Reino Unido e do Estado de São Paulo.

1.2 O Fundo Newton é uma iniciativa no governo britânico que visa promover o desenvolvimento social e econômico dos países parceiros, por meio de pesquisa, ciência e tecnologia. Os investimentos terão contrapartida dos parceiros nesses países, sendo a FAPESP uma das parceiras do Fundo Newton no Brasil, o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet) na Argentina, a Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica (CONICYT) no Chile e o Consejo Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación Tecnológica (CONCYTEC) no Peru.

1.3 Um dos programas lançados pelo Fundo Newton é o Programa de Biodiversidade na América Latina, que busca, através de pesquisas colaborativas multinacionais, oferecer um conhecimento regional sobre o papel da biodiversidade e do funcionamento dos ecossistemas, informando a gestão de meio ambiente para o desenvolvimento sustentável e levando em consideração necessidades ambientais, econômicas e sociais.

1.4 Este lançamento ocorre no contexto do Ano Brasil-Reino Unido de Ciência e Inovação 2018/19, uma celebração dos governos dos dois países das parcerias existentes em ciência e inovação. A FAPESP participa da celebração pela organização de FAPESP Week em Londres, participação no concurso FameLab de popularização da ciência, dentre outros eventos e incentivos a pesquisas bilaterais.

1.5 Para esta Chamada, os pesquisadores do Estado de São Paulo podem participar de até duas (2) propostas, podendo ser Pesquisador Responsável em apenas uma delas.

1.6 A participação da FAPESP se baseia no princípio de “esforço similar” (“matching efforts”) e não de “recursos similares” (“matching funds”). Sendo assim, espera-se que as propostas tenham esforço de pesquisa similar e compatível com a modalidade de fomento oferecida pela FAPESP (item 3).

1.7 Esta oportunidade é aberta aos pesquisadores interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de São Paulo, que deverão seguir as orientações do NERC (disponíveis em: www.fapesp.br/en/11690) e também as orientações descritas a seguir.

2 Temas do conhecimento cobertas nesta Chamada

A chamada receberá propostas abordando os temas a seguir:

a. Compreender a relação entre espécies e habitats;

b. Compreender o uso da biodiversidade como recurso para subsistência, estimulando uma economia de base sustentável;

c. Mudanças climáticas, biodiversidade e ecossistema;

d. Manter e restaurar o capital natural.

3 Modalidade de Fomento

Na FAPESP, as modalidades de financiamento possíveis para esta chamada de propostas são: Auxílio à Pesquisa-Temático (www.fapesp.br/tematico), Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/apr) ou Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador (www.fapesp.br/jp) incluindo as modificações e excepcionalidades descritas nesta Chamada (especialmente item 5.2).

4 Elegibilidade para submissão de Propostas

4.1 Pesquisadores elegíveis

São considerados elegíveis pela FAPESP para submeter proposta nesta Chamada pesquisadores do Estado de São Paulo com título de doutor e vínculo empregatício com Instituição de Ensino e Pesquisa no Estado de São Paulo. Demais condições de elegibilidade devem ser consultadas nas diretrizes específicas de cada modalidade de fomento, conforme item 3.

4.2 Consulta de elegibilidade

a. Para evitar perda de trabalho os pesquisadores do Estado de São Paulo devem, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto, consultar a FAPESP a respeito de sua elegibilidade. Pesquisadores Responsáveis considerados aptos a submeter propostas receberão uma Carta de Elegibilidade FAPESP que deverá, obrigatoriamente, ser anexada, em formato PDF, junto com a submissão eletrônica da proposta na plataforma SAGe.

b. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada_nerc_latam@fapesp.br, contendo as seguintes informações:

b.1. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo (conforme descrito em www.fapesp.br/sumula);

b.2. Nome e Instituições de vínculo dos Pesquisadores Parceiros no Reino Unido e na Argentina, Chile ou Peru;

b.3. Título da proposta a ser submetida;

b.4. Orçamento previsto a ser solicitado para a FAPESP;

b.5. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana).

b.6. Duração estimada do projeto.

c. Consultas de elegibilidade serão respondidas em um prazo de até 20 dias a contar da data de recebimento do e-mail. Por favor atente para a data limite de submissão de propostas qualificadas para análise.

d. Propostas sem a Carta de Elegibilidade FAPESP não serão qualificadas para análise.

5 Procedimentos para preparação e submissão de propostas

5.1 Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa

a. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo, um do Reino Unido e de um dos países da América Latina elegíveis nesta Chamada (Argentina, Chile, Peru);

b. O projeto de pesquisa, que é parte integrante da proposta, deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo, do Reino Unido e do terceiro país parceiro, seguindo o seguinte modelo;

c. O projeto de pesquisa deve ser escrito em língua inglesa;

d. A redação do projeto deve seguir roteiro sugerido para a modalidade escolhida: Auxílio à Pesquisa-Temático (www.fapesp.br/tematico), Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/apr) ou Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador (www.fapesp.br/jp);

e. Os proponentes deverão anexar uma planilha de orçamento detalhando os valores solicitados à FAPESP, ao NERC e à agência da Argentina, Chile ou Peru; 

f. As propostas deverão incluir também, em formato PDF, a Carta de Elegibilidade FAPESP obtida conforme o item 4.2 acima.

5.2 Exceções à norma FAPESP

Em adição às normas da FAPESP, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, aplicam-se as normas a seguir:

a. A duração máxima dos projetos é de 36 meses;

b. Para Auxílio à Pesquisa – Regular orçamento total solicitado à FAPESP (incluindo “Reserva Técnica” e eventuais bolsas de estudo), deve ser de até R$300.000,00 (trezentos mil reais) para propostas com duração de 36 meses. Para propostas com duração menor, o valor máximo solicitado deve ser proporcionalmente menor;

c. Para as três modalidades de Auxílio, as propostas podem incluir os custos relacionados a Diárias e Transporte para a participação dos pesquisadores do Estado de São Paulo em reuniões de gerenciamento do programa;

d. Para desenvolver o programa Biodiversidade na América Latina: ecossistemas para o desenvolvimento sustentável, propostas poderão incluir custos relacionados à participação da equipe em reuniões regionais com outros projetos financiados no âmbito desta oportunidade. O objetivo das reuniões é o compartilhamento de informações, dados, competências ou recursos não monetários para resultados complementares e abrangentes.

5.3 Submissão

a. A data limite para submissão de propostas é 26 de julho de 2018;

b. Cada proposta deverá ser submetida pelo pesquisador britânico no site do NERC e pelo pesquisador responsável do Estado de São Paulo no SAGe – Sistema de Apoio à Gestão, conforme instruções descritas no item 6.1 – How to apply da “Chamada FAPESP-NERC-CONICET-CONICYT-CONCYTEC: Biodiversidade na América Latina”. A submissão pelo parceiro da Argentina, Peru ou Chile deve seguir as instruções contidas no Anexo da mesma Chamada;

b.1. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas;

c. Uma cópia em PDF da documentação submetida ao NERC e à agência do terceiro país, se for o caso, deve ser anexada no SAGe como Documentação Complementar;

d. As propostas deverão incluir também, em formato PDF, a Carta de Elegibilidade FAPESP obtida conforme o item 4.2 acima;

e. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão, nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo NERC;

f. As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações não serão qualificadas para análise.

6 Propriedade Intelectual

Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador no Reino Unido, do Estado de São Paulo e do terceiro país parceiro, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes do início da mesma. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

7 Anúncio dos resultados

Os resultados serão anunciados na página da FAPESP (www.fapesp.br) até dezembro de 2018.

8 Mais informações

a. FAPESP: Todas as questões relacionadas à presente Chamada de propostas devem ser enviadas, pelos pesquisadores do Estado de São Paulo, à FAPESP para Carolina Costa, e-mail: chamada_nerc_latam@fapesp.br

b. NERC (Reino Unido): As perguntas e pedidos de esclarecimento devem ser submetidos pelo pesquisador responsável britânico para LATAM programme team, e-mail: latam@nerc.ac.uk

c. CONICET (Argentina): Escritório de Cooperação Internacional: coopint@conicet.gov.ar

d. CONICYT (Chile): Catalina Palma: cpalma@conicyt.cl ou Rodrigo Monsalve: rmonsalve@conicyt.cl

e. CONCYTEC (Peru): Pamela Antonioli De Rutté ou Grabriela Lajo Morgan: convocatorias@cienciactiva.gob.pe