Portaria PR nº 13/2013

Designa o novo representante oficial da Ouvidoria da FAPESP. 

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; 
 
Considerando o Decreto nº 44.074, de 1º de julho de 1999, que regulamenta a composição e estabelece competência das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço do Estado de São Paulo; 
 
Considerando que o Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida – atual representante oficial da Ouvidoria da FAPESP, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 12 de fevereiro de 2013 – foi designado para exercer a função de Coordenador de Controle Interno da FAPESP, nos termos das Portarias PR 10/2013 e 12/2013;
 
Considerando os termos do artigo 1º, da Portaria PR nº 02/2008, de 12/02/2008; 
 
RESOLVE
 
Artigo 1º - Designar o Prof. Dr. Carlos Eduardo Lins da Silva como representante oficial da Ouvidoria da FAPESP, com mandato de 01 (um) ano, em substituição ao Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida.
 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
 
São Paulo, 09 de dezembro de 2013
 
CELSO LAFER
Presidente