Boas Práticas Científicas
Sumários de casos
Um dos princípios da política de preservação dos valores da integridade da pesquisa científica da FAPESP é que eles sejam objeto de autorregulação e autocontrole por parte da comunidade científica. Como parte da sistematização desse processo, a FAPESP publicou em 2011 seu Código de Boas Práticas Científicas.
A FAPESP entende que a disseminação de uma cultura sólida de integridade no ambiente científico depende principalmente de ações educativas das instituições e organizações de pesquisa, com o propósito de capacitar os pesquisadores a identificar e respeitar os valores da integridade. Também entende que a preservação desses valores e da fidedignidade pública da ciência depende igualmente da percepção, por parte dos pesquisadores e da sociedade em geral, de que essas instituições e organizações são capazes de responder, pronta e rigorosamente, à prática constatada de violação de boas práticas científicas.
O Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP requer que toda alegação de violação de boas práticas científicas no curso de pesquisa apoiada pela Fundação seja investigada, de maneira justa e rigorosa, ou por ela própria ou, preferencialmente, sob sua supervisão, pela instituição em que a pesquisa tenha se realizado.
Em respeito ao princípio jurídico da presunção de inocência e à necessidade de preservar a reputação dos suspeitos de violação de boas práticas científicas, prevê-se que essa investigação se realize sigilosamente. No entanto, quando a investigação comprovar a ocorrência de violação de boas práticas científicas, a FAPESP deve tornar públicas as suas conclusões, tendo em vista os possíveis decorrentes prejuízos ao avanço da ciência e à sociedade em geral.
Assim, a FAPESP divulgará, nesta página, nas condições definidas pela Portaria PR 05/2013, um sumário de toda investigação que tenha conduzido ou supervisionado e que tenha resultado na constatação da ocorrência de violação de boas práticas científicas. Em respeito ao princípio da proporcionalidade, esse sumário permanecerá na página por um período de tempo limitado, a ser definido de acordo com a natureza e gravidade da violação constatada.
Sumário de casos: