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Orientações referentes ao acordo de cooperação firmado entre o UK Research & Innovation (UKRI) e a FAPESP

SEÇÃO 1 – ORIENTAÇÃO GERAL

Histórico

1. O UK Research & Innovation (UKRI) e a FAPESP são responsáveis pelo fomento e apoio à pesquisa acadêmica nas comunidades científicas de seu país e Estado. O UKRI e a FAPESP reconhecem que a excelência em pesquisa pode ser alcançada pela colaboração internacional entre os melhores pesquisadores.

2. Com essa finalidade, a FAPESP e o UKRI assinaram um Acordo de Cooperação para acolher, estimular e apoiar propostas conjuntas de pesquisa que ultrapassem fronteiras nacionais e envolvam equipes internacionais trabalhando em cooperação.

3. O Acordo de Cooperação dispõe que o UKRI, em nome de ambas as instituições, receberá propostas conjuntas de proponentes elegíveis de ambos os países e conduzirão o processo de análise de mérito. Assessores ad hoc indicados pela FAPESP participarão de todo o processo de deliberação e avaliação por pares.

4. Os pareceres emitidos pelos especialistas indicados pela FAPESP serão formalmente incluídos no processo de avaliação por pares do UKRI. Os processos de seleção, como um todo, continuam sendo atribuição do RC pertinente. A FAPESP concorda, em princípio, em aceitar os resultados do processo de avaliação por pares e financiar o componente paulista das propostas aprovadas, de acordo com seus atuais processos e procedimentos de financiamento.

5. Em virtude das respectivas diferenças nas formas de financiamento e nos procedimentos, cada RC adotará inicialmente abordagens diversas para implementar este Acordo. Os detalhes sobre as modalidades oferecidas aos proponentes podem ser encontrados na Seção 2. O UKRI está comprometido com o Acordo e cada RC revisará periodicamente sua implementação, com o intuito de racionalizá-lo e harmonizá-lo tanto quanto possível.

6. A FAPESP e o UKRI acordaram que o Acordo de Cooperação se aplicará, principalmente, às modalidades de financiamento em fluxo contínuo. Entretanto, nos termos deste Acordo, é também intenção da FAPESP cofinanciar propostas submetidas em resposta a chamadas temáticas ou a programas específicos do UKRI. Quando for esse o caso, haverá acordo prévio de ambas as agências de fomento, que será claramente anunciado nas chamadas de propostas e nas orientações associadas a elas.

7. É importante observar que este Acordo não representa uma linha de fomento separada, mas, sim, a possibilidade de submissão de propostas paulistas/britânicas conjuntas a processos competitivos já existentes no UKRI.

Elegibilidade das Propostas

8. São bem-vindas propostas em qualquer área uni- ou multidisciplinar que se enquadre no escopo da FAPESP e de um ou mais dos RCs. Detalhes das modalidades de financiamento às quais os proponentes podem se candidatar podem ser encontrados na Seção 2, abaixo; essas modalidades podem ser tanto espontâneas (cobrindo todas as áreas de atuação dos RCs) quanto em resposta a chamadas.

9. Propostas interdisciplinares e transdisciplinares que abranjam a área de atuação de mais de um dos RCs serão processadas segundo o acordo de financiamento entre os Conselhos; para mais detalhes, acesse www.ukri.org/research/international/international-collaboration/ukri-fapesp-memorandum-of-understanding/.

10. Propostas podem ser submetidas por qualquer instituição apta a receber financiamento do UKRI (pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa do UKRI devem checar sua elegibilidade com o respectivo RC). Informações sobre a elegibilidade para financiamento pelo UKRI podem ser encontradas em www.ukri.org/funding/how-to-apply/eligibility/ ou nas orientações pertinentes às modalidades de cada Conselho de Pesquisa.

11. Parceiros paulistas (que estejam solicitando financiamento à FAPESP) devem estar vinculados a instituições de ensino superior ou de pesquisa, públicas ou sem fins lucrativos, do Estado de São Paulo. Os proponentes devem observar que, ao contrário do UKRI, a FAPESP não concede auxílio a instituições, mas diretamente aos pesquisadores. Antes de enviar uma solicitação, os candidatos devem entrar em contato com a FAPESP para confirmar sua elegibilidade. Para os candidatos elegíveis, a FAPESP fornecerá uma carta confirmando a elegibilidade, que deverá ser anexada pelo pesquisador britânico ao pedido de financiamento conjunto ao UKRI.

Submissão de propostas

Propostas devem ser submetidas simultaneamente pelo PI do Reino Unido através do Je-S e pelo PI de São Paulo pelo SAGe:

12. O UKRI aceitará propostas submetidas por meio da plataforma Joint Electronic Submission System (Je-S), que tem formato comum para os RCs. No entanto, há algumas diferenças entre os RCs e os proponentes devem se certificar de que estão seguindo as orientações e exigências do RC que abarca sua pesquisa.

13. FAPESP aceitará propostas via Sistema de Apoio a Gestão (SAGe).

Orçamento das propostas

14. O orçamento do pesquisador britânico deve ser apresentado preenchendo-se os campos relevantes do formulário Je-S. O orçamento apresentado à FAPESP por pesquisadores paulistas não deve ser incluído nesses campos.

15. Todos os orçamentos apresentados ao UKRI devem atender a todas as exigências das Regras de Financiamento de Pesquisa habituais.

16. Os proponentes paulistas devem incluir na proposta apresentada ao RC pertinente os seguintes documentos:

a) Formulário FAPESP com os dados gerais da proposta;

b) Planilha de orçamento consolidado referente aos itens sendo solicitados à FAPESP;

c) Carta de Elegibilidade emitida pela FAPESP (requisito para o proponente do Estado de São Paulo e providenciada por e-mail).

d) Documentação adicional, necessária para a análise da proposta, pode vir a ser solicitada ao Pesquisador Responsável paulista.

A Carta de Elegibilidade emitida pela FAPESP deve ser fornecida aos proponentes do Reino Unido para ser anexada ao formulário Je-S.

17. Os orçamentos referentes ao financiamento do grupo paulista devem atender a todas as exigências das regras e procedimentos da FAPESP para auxílios à pesquisa. Em termos gerais, os orçamentos apresentados à FAPESP podem incluir, conforme a modalidade de auxílio disponibilizada:

a) Equipamento e material permanente (adquiridos no Brasil ou importados);

b) Material de consumo e suprimentos (adquiridos no Brasil ou importados);

c) Serviços de terceiros (nacionais ou estrangeiros);

d) Despesas de transporte e diárias para atividades diretamente relacionadas ao desenvolvimento da pesquisa proposta, incluindo a cobertura de despesas de pesquisadores visitantes;

e) Bolsas de estudos: bolsas de pesquisa de pós-graduação (pós-doutorado, doutorado-direto) e graduação (iniciação científica), e bolsas de treinamento técnico.

18. Salários de qualquer natureza, serviços de terceiros que não aqueles de natureza técnica e ocasional, obras civis, aquisição de publicações, viagens (exceto para pesquisa de campo, apresentações em conferências científicas e a vinda de pesquisadores visitantes) e materiais ou serviços administrativos de qualquer espécie não são financiáveis pela FAPESP.

Tramitação das propostas

19. As propostas serão submetidas ao RC apropriado. O RC conduzirá a tramitação e a análise da proposta em nome de ambas as instituições. Ao submeter uma proposta, todos os proponentes e indivíduos mencionados na proposta concordam que qualquer informação pessoal constante naquela proposta possa ser compartilhada por funcionários da FAPESP e do UKRI e pelos especialistas indicados por ambas as partes. A FAPESP concorda em tratar tais informações confidencialmente e de acordo com as UK Data Protection Rules e com a lei brasileira n. 9.279/96, bem como de acordo com qualquer outra legislação aplicável à proteção de direitos de propriedade intelectual.

20. Ao receber a proposta, o RC encaminhará uma cópia da documentação recebida à FAPESP, para verificação da elegibilidade da proposta, confirmação da disponibilidade de recursos, caso a proposta venha a ser recomendada para financiamento, e para indicação de assessores ad hoc. Essa cópia será enviada à FAPESP num prazo de duas semanas, a contar do recebimento da proposta. A FAPESP terá, então, mais duas semanas para a verificação da elegibilidade e o encaminhamento das referências dos assessores ad hoc indicados para a análise da proposta.

21. Completados esses procedimentos, os proponentes britânicos serão informados, normalmente por e-mail, se a proposta foi aceita para análise. O RC em questão contatará os assessores ad hoc (dos quais pelo menos um deve ser indicado pela FAPESP), de acordo com as regras e procedimentos habituais. Adianta-se que as análises serão realizadas por, no mínimo, três assessores ad hoc, a menos que a modalidade de financiamento envolva outro tipo de processo de análise.

22. Feitas a avaliação por pares, as propostas serão submetidas ao comitê consultivo/deliberativo do referido RC. Com antecedência razoável em relação à reunião do comitê do RC em questão, as propostas serão enviadas à FAPESP e um representante da FAPESP será convidado a participar do processo deliberativo por correspondência ou em pessoa, dependendo da natureza da modalidade de financiamento e do número, do valor e da avaliação das propostas recebidas nos termos do Acordo de Cooperação em questão.

Critérios de Avaliação

23. O UKRI financia pesquisas selecionadas em base competitiva, com o emprego da análise por pares. Esse sistema é considerado referência internacional de excelência em financiamento de pesquisas e garante a qualidade da pesquisa no Reino Unido.

24. Os critérios efetivos de avaliação dependerão do(s) respectivo(s) RC(s) e da modalidade de financiamento a que foi submetida a proposta. Geralmente, esses critérios estão pormenorizados nas orientações ao proponente da modalidade relevante.

Anúncio de Decisões/Concessão de Auxílios

25. O RC pertinente notificará a FAPESP assim que uma decisão for tomada. Dentro de três semanas a FAPESP, então, confirmará o financiamento e acordará com o RC as datas de início da concessão. Nos termos deste Acordo, a FAPESP concorda, em princípio, em aceitar os resultados do processo de avaliação por pares conforme apresentados pelo RC em questão.

26. Assim que o RC obtiver a confirmação da FAPESP, enviará uma carta informando a decisão ao proponente britânico em nome de ambas as instituições. Uma cópia dessa carta será enviada à FAPESP. Essa carta confirmará a data de início proposta e estabelecerá que a FAPESP entre em contato com o parceiro paulista para informar a concessão ao componente paulista do projeto.

27. O RC outorgará o financiamento à instituição do proponente britânico, de acordo com os processos e procedimentos habituais. A FAPESP outorgará o financiamento ao proponente paulista de acordo com os processos e procedimentos habituais.

Gestão de acompanhamento do auxílio

28. Os outorgados devem contatar tanto a FAPESP quanto o RC que concedeu o financiamento em caso de quaisquer mudanças em quaisquer das afiliações institucionais dos beneficiários ou em alterações nos outros aspectos do auxílio durante sua vigência. Caso necessário, o RC que concedeu o auxílio e a FAPESP poderão se consultar antes de concordar com qualquer alteração no status do auxílio. Essas ocorrências serão, em geral, tratadas caso a caso.

Relatórios de progresso e relatório final

29. Quando forem exigidos pelo RC e/ou pela FAPESP, os relatórios serão submetidos de acordo com os procedimentos habituais dessas instituições. Os relatórios exigidos abrangerão o desenvolvimento de todo o projeto (e não apenas da parte paulista ou britânica), conterão uma seção específica que descreva e comente a eficácia da cooperação internacional e serão detalhados nas orientações dos RC e da FAPESP aos proponentes.

Propriedade intelectual

30. É responsabilidade da Instituição de Pesquisa e de todos os envolvidos na pesquisa envidar todos os esforços razoáveis para assegurar que os resultados obtidos no curso da pesquisa, patenteáveis ou não, sejam utilizados em benefício da sociedade. Os resultados de pesquisa devem ser divulgados tanto para a comunidade científica quanto para o público em geral - por exemplo, potenciais usuários e beneficiários da pesquisa.

31. A menos que expresso de outra maneira, os direitos de propriedade intelectual e a responsabilidade por sua exploração pertencem à instituição que os gerou. Nos casos em que o auxílio à pesquisa estiver associado a mais de uma instituição e/ou a outros parceiros de projeto, espera-se que as bases da colaboração entre instituições, incluindo a propriedade intelectual e os direitos de exploração, sejam estabelecidas em um acordo formal. É responsabilidade da Instituição de Pesquisa estabelecer tal acordo antes do início da pesquisa. Os termos dos acordos de colaboração não devem divergir dos termos e condições da FAPESP e do UKRI.

32. Os arranjos de colaboração e/ou exploração não devem impedir o avanço futuro da pesquisa nem a divulgação dos resultados de pesquisa de acordo com os costumes e práticas acadêmicas. Um atraso temporário na publicação é aceitável, a fim de permitir o estabelecimento de arranjos comerciais e de colaboração.

33. O UKRI e a FAPESP poderão, em casos específicos, reservar-se o direito de reter a propriedade intelectual (ou designá-la a um terceiro por meio de acordo de exploração) e providenciar que ela seja explorada em benefício nacional e da Instituição de Pesquisa envolvida. Esse direito, caso exercido, será estipulado como condição adicional do auxílio.

34. Nos casos em que a exploração da pesquisa gerar renda, deverá haver reconhecimento e rendimento apropriados para a Instituição de Pesquisa, os indivíduos e a agência de fomento. O Outorgado deverá, sujeito aos procedimentos determinados pela Instituição de Pesquisa, publicar os resultados da pesquisa de acordo com as práticas acadêmicas habituais. As publicações e outras formas de comunicação, incluindo apresentações na mídia, press releases e entrevistas coletivas/conferências, devem conter agradecimento pelo apoio recebido do UKRI e da FAPESP, citando o número de referência do auxílio onde apropriado.

35. A Instituição de Pesquisa deve assegurar que todos aqueles associados à pesquisa estejam cientes desses arranjos e os aceitem.

Contatos para informações gerais

36. No Reino Unido, informações gerais a respeito deste Acordo de Cooperação devem ser solicitadas a: international@rcuk.ac.uk.

37. Informações a respeito da implementação deste acordo em cada um dos RC devem ser solicitadas aos contatos mencionados na Seção 2.

38. Solicitações de informação à FAPESP devem ser dirigidas a: ukri-agreement@fapesp.br.

SEÇÃO 2 – SUMÁRIO DE ORIENTAÇÕES REFERENTES A CADA UK RESEARCH COUNCIL

Artes e Humanidades: Arts and Humanities Research Council (AHRC) (www.ahrc.ac.uk)

Equipes transnacionais (pesquisadores britânicos e paulistas) são convidadas a submeter propostas diretamente ao AHRC, na modalidade Research Grants ou pela standard route:

https://ahrc.ukri.org/funding/apply-for-funding/current-opportunities/researchgrantsstandardroute/ ou early career route: https://ahrc.ukri.org/funding/apply-for-funding/current-opportunities/researchgrantsearlycareers/. O AHRC está agora aceitando propostas nessa modalidade.

A equipe de pesquisadores deve preparar uma proposta única, que deve ser submetida eletronicamente pela Instituição de Pesquisa do Pesquisador Responsável Britânico, na modalidade AHRC Research Grant, por meio do sistema de submissão eletrônica Je-S. Em caso de necessidade de assistência para utilizar o sistema, entrar em contato com o serviço de apoio do Je-S em 01793 444164 ou em JesHelp@rcuk.ac.uk.

O Guia de Propostas de Pesquisa do AHRC (Research Funding Guide) fornece uma visão geral da modalidade Research Grant, com detalhes dos critérios de elegibilidade, informações sobre a submissão de propostas e os termos e condições dos auxílios. Além da orientação geral do Guia de Propostas, as seguintes normas se aplicam:

Elegibilidade do componente britânico do projeto

Pesquisador

Reino Unido: O Pesquisador Responsável Britânico deve atender aos critérios vigentes de elegibilidade para propostas regulares das modalidades standard e early career AHRC Research Grant. Consulte o Research Funding Guide do AHRC para mais informações sobre elegibilidade.

Brasil: Apenas pesquisadores formalmente associados a instituições do Estado de São Paulo têm o direito de atuar como pesquisador brasileiro nos termos deste Acordo. Para detalhes das instituições elegíveis, contate a FAPESP.

Pesquisadores brasileiros vinculados a instituições de fora do Estado de não podem submeter propostas nos termos deste Acordo.

Note que é esperado que ambos os lados, britânico e brasileiro, demonstrem um justo equilíbrio.

Assistentes de Pesquisa

Assistentes de Pesquisa empregados pela instituição britânica devem cumprir o requisito do AHRC de estar na categoria de pós-doutores (como detentores de título de doutorado ou com experiência de pesquisa equivalente).

Bolsas de estudo vinculadas ao projeto

Reino Unido: A partir de 01 de novembro de 2013 o AHRC não mais permite custos associados a bolsas de estudantes a serem incluídos nas propostas de Research Grants. Isso se aplica às propostas submetidas sob a iniciativa com a FAPESP.

Brasil: A FAPESP estimula a solicitação de bolsas de doutorado direto no âmbito do projeto. Para mais informações, contate a FAPESP.

Como submeter propostas

Caso os proponentes concluam que o AHRC é o Conselho de Pesquisa do Reino Unido mais adequado ao seu projeto, uma única proposta consolidada deve ser submetida, de acordo com os procedimentos e processos adotados na modalidade Research Grants do AHRC. A equipe de pesquisadores deve preparar uma única proposta, que deve ser submetida eletronicamente pela Instituição de Pesquisa do Pesquisador Britânico Responsável na modalidade AHRC Research Grant por meio do Joint Electronic Submission (Je-S) System.

Para preparar o formulário de proposta no Je-S, faça log-in em sua conta e escolha ‘New Document’, então selecione o Conselho AHRC, Standard Proposal como o Document Type, Research Grants – Standard or Research Grants - Early Career como o Scheme e selecione Research Grants Sao Paulo Research Foundation FAPESP (Open Call) como Call/Type/Mode e então ‘Create Document’. Je-S criará um formulário de proposta, dispondo os respectivos títulos das seções. Usando o link de ‘Help’ no topo de cada seção serão fornecidas informações referentes a aquela seção do formulário.

O Pesquisador Responsável de São Paulo deverá submeter a proposta a FAPESP através do SAGe.

Proposta de Pesquisa e Justificativa de Recursos

A proposta de pesquisa e a justificativa dos recursos solicitados devem descrever todos os elementos do projeto e apresentar justificativa para todos os recursos que estão sendo solicitados. Note que para as propostas sob o acordo com a FAPESP, a justificativa de recursos não deve ter mais que três lados de A4 e a fonte não deve ser menor que o tamanho 11.

Idioma da proposta

As propostas devem ser escritas em inglês.

Como identificar a proposta submetida nesta modalidade

Cada proposta submetida deve ser claramente identificada como proposta conjunta na modalidade de financiamento bilateral AHRC/FAPESP, com essa indicação no campo do título do projeto. O texto “ UKRI-FAPESP MoU” deve preceder o título do projeto.

Como identificar os dados do pesquisador paulista envolvido

O proponente deverá preencher a seção “Parceiro do Projeto” (Project Partner) do formulário com os detalhes referentes ao parceiro paulista. Sob o “Nome da Instituição Parceira” (Name of Partner Organisation), deve ser informado o nome da instituição paulista.

No campo “Nome do Contato” (Name of Contact), devem ser incluídos os dados do pesquisador paulista.

Orçamento

O AHRC aceitará propostas com um “total full economic cost (FEC)” que esteja entre £50,000 e £1,000,000 sob o “standard route”, ou £50,000 a £250,000 sob o “early career route” para o membro do Reino Unido do projeto. Se a proposta for aprovada, o AHRC contribuirá com 80% desses custos. A FAPESP contribuirá com esforços de pesquisa combinados, de acordo com a modalidade escolhida; sendo o total da proposta inteira até o equivalente a no máximo £2,000,000. Note que o membro do Reino Unido é financiado sob o FEC.

O proponente britânico deverá detalhar o componente britânico (os custos em que incorrerão as Instituições de Pesquisa do Reino Unido) do orçamento, na seção apropriada do formulário, de acordo com as normas de financiamento do AHRC.

O proponente deve discriminar os custos da parte paulista em um anexo à proposta. A discriminação do orçamento da parte paulista (os custos em que incorrerão as instituições paulistas) deve ser anexada à proposta por meio do anexo “Componentes Não-Britânicos” (“Non-UK Components”). A seguinte planilha de orçamento da FAPESP deve ser usada nessa seção: Planilha de Orçamento Consolidado .

Além disso, o proponente britânico deverá anexar a Carta de Apoio (Letter of Support) da instituição paulista que autoriza a participação do parceiro paulista. A carta deve ser anexada à proposta usando o anexo Project Partner’s Letter of Support. Os proponentes devem incluir traduções em inglês em Cartas de Apoio escritas em português.

Duração

Os projetos podem ter até um máximo de 60 meses.

Data de fechamento

Essa chamada funciona em fluxo contínuo.

Como é analisada a proposta

De acordo com as práticas correntes do AHRC, a avaliação da proposta é um processo de duas etapas: pareceres escritos emitidos por assessores ad hoc, seguidos por comitês de avaliação por pares.

Todas as propostas submetidas ao AHRC serão avaliadas por assessores ad hoc selecionados pelo AHRC.

Além disso, para cada proposta, a FAPESP indicará pelo menos um assessorad hoc para emitir um parecer escrito. Os assessores ad hoc utilizarão os critérios e procedimentos aplicáveis ao AHRC.

Esses comentários serão formalmente incorporados aos processos de avaliação por pares do AHRC. Para a segunda etapa, a FAPESP indicará um assessor para participar do comitê de avaliação por pares; o assessor indicado deverá ser membro do AHRC Peer Review College.

Proponentes devem estar cientes de que isso exigirá que as propostas sejam processadas por funcionários tanto do AHRC como da FAPESP. Proponentes devem apresentar consentimento por escrito para o processamento conjunto das propostas pelo AHRC e pela FAPESP no final da proposta, sob o título “Consentimento para Processamento Conjunto” (Consent to Joint Processing).

Para informações referentes à implementação deste Acordo pelo AHRC, contate: enquiries@ahrc.ukri.org


Biotecnologia e Ciências Biológicas: Biotechnological and Biological Sciences Research Council (BBSRC)
(www.bbsrc.ac.uk)

O BBSRC aceita propostas nos termos deste Acordo. Para mais detalhes sobre as modalidades de financiamento do BBSRC, acesse www.bbsrc.ac.uk/funding/grants/grants-index.aspx .

ANTES de submeter propostas nos termos deste Acordo, os proponentes devem contatar o BBSRC, a fim de verificar sua elegibilidade e a forma de submissão da proposta nos termos deste Acordo.

Proponentes devem observar que até um total de £2 million (FEC do projeto inteiro) podem ser concedidos em “standard responsive mode”. A FAPESP contribuirá com esforços de pesquisa combinados de acordo com a modalidade escolhida.

Para informações sobre a implementação deste Acordo pelo BBSRC, contate o BBSRC em: inca@bbsrc.ac.uk.

Para as propostas submetidas, os assessores ad hoc indicados pela FAPESP serão contatados pelo BBSRC, como parte do processo regular de avaliação por pares.


Engenharia e Ciências Exatas: Engineering and Physical Sciences Research Council (EPSRC) (www.epsrc.ac.uk)

O EPSRC aceitará propostas no âmbito deste Acordo. Para maiores informações quanto o processo de submissão acesse: https://epsrc.ukri.org/about/partner/international/agreements/lead-agency-agreement-with-sao-paulo-research-foundation/

Toda a documentação relativa as propostas no âmbito da parceria FAPESP-EPSRC serão compartilhadas via um site de docnet para garantir que a informação seja compartilhada da maneira mais segura possível. Especificamente, para o processo de indicação de assessores ad hoc, descrito nos parágrafos 20 e 21 (FAPESP indicará assessores ad hoc, dos quais o EPSRC irá abordar pelo menos um), um documento contendo a lista de potenciais assessores ad hoc será submetido pelo site docnet compartilhado pela FAPESP, referido acima.


Economia e Pesquisa Social: Economic and Social Research Council (ESRC)
(www.esrc.ac.uk)

O ESRC aceita propostas, nos termos deste Acordo, para a modalidade Research Grant, www.esrc.ac.uk/funding/funding-opportunities/research-grants/. Outras modalidades do ESRC também podem ser utilizadas no acordo. Observe as informações da chamada sobre cada modalidade para detalhes.

Sob as regras da modalidade Research Grants, os proponentes de instituições elegíveis podem propor para financiamento abrangendo de £350,000 a £1 milhão (100% full Economic Cost) para conduzir pesquisa de excelência em qualquer tópico ou área dentro do escopo do ESRC. A FAPESP contribuirá com esforços de pesquisa combinados, de acordo com a modalidade escolhida. A modalidade Research Grants é aberta; propostas podem ser submetidas a qualquer momento e não há uma data de fechamento fixa.

Cada proposta deve ser identificada como uma proposta colaborativa dentro do UKRI-FAPESP-MoU, devendo indicar isso no campo do título do projeto. O texto “Bilateral ESRC/FAPESP” deve então preceder o título do projeto.

Para todos as modalidades do ESRC no âmbito do acordo, os assessores ad hoc indicados pela FAPESP serão abordados pelo ESRC como parte de um processo normal de revisão por pares.

Um membro do painel indicado pela FAPESP também será convidado a comentar as propostas as quais não forem rejeitadas no Estágio de Revisão por Pares. O membro do painel da FAPESP irá receber o formulário da proposta, cópias dos comentários das revisões por pares e qualquer resposta dos proponentes a eles.

Propostas feitas ao ESRC sob esse acordo serão feitas e serão avaliadas de acordo com o International Common Application Process (ICAP). Os proponentes são fortemente recomendados a consultar o guia antes de submeter a proposta. Mais informações podem ser encontradas em www.esrc.ac.uk/funding/guidance-for-applicants/international-common-application-process-icap/.

Para informações referentes à implementação deste Acordo pelo ESRC, entre em contato com o Escritório Internacional do ESRC (ESRC International Office):

E-mail: international@esrc.ac.uk ou telefone +44 (0)1793 413096



Saúde: Medical Research Council (MRC)

(www.mrc.ac.uk)

O MRC aceitará propostas, nos termos deste Acordo, para as modalidades Partnership Grant, Programme Grant e Research Grant. Para mais informações sobre essas modalidades, acesse http://www.mrc.ac.uk/Fundingopportunities/Grants/index.htm.

Antes de submeter uma proposta ao MRC os proponentes devem enviar um e-mail para Laura.Joiner@mrc.ukri.org com detalhes de:

  • Pesquisador e instituição do Reino Unido

  • Pesquisador e instituição do Brasil

  • Título do projeto

  • Board e data limite de proposta a qual está submetendo

Título do Projeto

Cada proposta deve ser identificada como uma proposta colaborativa sob o UKRI-FAPESP MoU indicando isso no campo de título do projeto. O texto “MRC-FAPESP” deve preceder o título do projeto.

Detalhes do Pesquisador Brasileiro

Os detalhes do Pesquisador Responsável brasileiro devem ser colocados na seção “Project Partners” do formulário do Je-S. Devem ser submetidos a instituição, detalhes de contato e a contribuição total da FAPESP.

Orçamento

O proponente do Reino Unido deve detalhar o orçamento pedido ao MRC nos campos de finanças do formulário do Je-S.

A Carta de Elegibilidade da FAPESP e formulário de orçamento devem ser anexados a proposta em um só pdf sob o anexo: Project Partner Letter of Support.

Justificativa de Recursos

Por favor informe a justificativa para todos os recursos solicitados (Reino Unido e Brasil).

Data de Fechamento

Essa é uma oportunidade aberta de financiamento de pesquisa e as propostas podem ser submetidas ao padrão de board deadlines.

Procedimento de análise

Todas as propostas para financiamento pelo MRC são avaliadas por um processo de duas etapas envolvendo avaliadores especialistas independentes e os “boards/panels” de pesquisa do MRC.

Para cada proposta, a FAPESP indicará pelo menos um assessor ad hoc para fornecer avaliações escritas. Os assessores irão usar o critério e procedimento aplicáveis ao MRC. Os comentários serão formalmente incorporados nos processos de revisão por pares do MRC. Se propostas forem selecionadas para serem analisadas pelo “Research Board”, a FAPESP será convidada para participar no processo por correspondência ou pessoalmente.

Observe que o envolvimento da FAPESP no processo de análise requer que cada proposta seja compartilhada com os funcionários da FAPESP.

As propostas recebidas sob os termos desse MoU serão objeto dos mesmos termos e condições de todas os “MRC Grants”.

Para maiores informações e orientações sobre submissão de propostas no âmbito do MoU com o MRC podem ser encontradas do website do MRC:

https://mrc.ukri.org/funding/science-areas/international-and-global-health-research/subscriptions-partnerships/other-international-funding-activities/.



Meio Ambiente: Natural Environment Research Council (NERC) (www.nerc.ac.uk)

O NERC aceitará propostas, nos termos deste Acordo, para as modalidades Discovery Science (Responsive Mode) Standard, New Investigator e Large Grant Schemes. Detalhes dessas modalidades podem ser encontradas em: www.nerc.ac.uk/funding/available/researchgrants/. O “NERC Grants handbook” (www.nerc.ac.uk/funding/application/howtoapply/forms/) fornece maiores informações sobre as modalidade Standard, New Investigator and Large Grant Schemes. O guia detalha os critério de elegibilidade, informações sobre como submeter propostas, termos e condições de financiamento.

Podem haver também oportunidades de submeter propostas conjuntas NERC/FAPESP sob um Programa de Pesquisa ou Chamada Internacional específicos. Essas oportunidades estão destacadas no “Announcement of Opportunity (AO)” para uma chamada específica.

Como submeter uma proposta

A proposta deve ser submetida eletronicamente pela Organização de Pesquisa do Pesquisador Responsável do Reino Unido nas modalidades Standard, New Investigator or Large Grant scheme do NERC (ou chamada específica, quando aplicável) via Joint Eletronic Submission System (Je-S). Não há uma chamada especial para propostas ao NERC/FAPESP e as modalidades Standard, New Investigator e Large Grant ou data de fechamento de chamada especifícas se aplicam. Os proponentes não precisam submeter adicionalmente à FAPESP. Parceiros brasileiros devem contatar a FAPESP com antecedência para confirmar sua elegibilidade.

Cada proposta deve ser identificada claramente como uma proposta colaborativa nos termos da modalidade bilateral NERC/FAPESP ao pré-fixar no título do projeto do Je-S. O “Case for Support” and “Justification of Resources” devem descrever todos os elementos do projeto e fornecer justificativa para todos os recursos solicitados.

O pesquisador do Reino Unido deve indicar o nome dos colaboradores brasileiros como um Project Partner e adicionar o valor da contribuição da FAPESP no projeto parceiro a sessão de apoio em espécie no formulário da proposta. Os CVs de cada um dos colaboradores brasileiros devem ser combinados em um documento (máximo de 2 páginas por pessoa), devem ser escritos com espaço simples, fonte de tamanho 11 (Arial ou equivalente), com margens de pelo menos 2cm e submetido como anexo obrigatório do Project Partner Letter of Support”.

O proponente do Reino Unido deve detalhar os componentes do Reino Unido (os custos relacionados a RC) dos custos de acordo com as orientações financeiras do NERC na sessão apropriada do formulário. Os colaboradores brasileiros devem usar o formulário de orçamento da FAPESP.

Documentos adicionais requeridos para a proposta são:

· Carta de Elegibilidade da FAPESP para o Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo

Para informações gerais referentes à implementação deste Acordo pelo NERC, entre em contato em: researchgrants@nerc.ac.uk.


Infraestrutura em Ciência e Tecnologia: Science and Technology Facilities Council (STFC) (www.stfc.ac.uk)

O STFC aceitará propostas nos termos deste Acordo em qualquer uma das modalidades que oferece. Para mais informações sobre essas modalidades, acesse https://stfc.ukri.org/funding/researchgrants/.

ANTES de submeter uma proposta nos termos deste Acordo, os proponentes devem contatar o Gerente do Programa pertinente do STFC, a fim de verificar a adequação estratégica da proposta à estratégica científica do STFC.

Para informações gerais referentes à implementação deste Acordo pelo STFC, entrar em contato com Andrew LeMasurier: Andrew.LeMasurier@stfc.ac.uk.


Observações:

1. Estas orientações serão atualizadas periodicamente, conforme necessário.

2. Certifique-se de que consultou a versão mais recente antes de submeter uma proposta.

Esta versão foi atualizada em 21 de maio de 2019