Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE)

Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE)

Asolicitao de Bolsas de Pesquisa no Exterior (BPE) dever ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Apoio a Gesto (SAGe).

Nessa modalidade, que pode ter durao de at 12 meses, tambm ser possvel ao candidato solicitar recursos para manuteno de dependente, quando for o caso, conforme tabela publicada em: www.fapesp.br/7797.

A solicitao da bolsa pode ser feita em qualquer poca do ano. Os formulrios eletrnicos estaro disponveis no SAGe, no endereo: www.fapesp.br/sage.

So requisitos dos candidatos ter ttulo de doutor ou qualificao equivalente, comprovada por sua smula curricular, ter vnculo com instituio de pesquisa do Estado de So Paulo e ter produo cientfica ou tecnolgica.

importante preencher o formulrio de submisso com ateno, para evitar erros que podem causar a devoluo sem habilitao de solicitaes de Bolsas BPE. No h necessidade de refazer toda a proposta devolvida, mas isto gera um trabalho que poderia ser evitado.

Os erros de preenchimento dos formulrios eletrnicos so fceis de serem evitados, se os manuais a seguir forem consultados no prprio SAGe no link Manuais:

  • Submisso de Proposta de Bolsa de Pesquisa no Exterior

  • Cadastramento de Usurio

  • Solicitao de Cadastramento de Instituio de Pesquisa ou Empresa

Os erros mais frequentes (esses so apenas os mais frequentes – a lista de documentos requeridos e as instrues completas esto no Manual de Bolsa de Pesquisa no Exterior, acessvel pelos links na coluna esquerda nesta pgina) que podem impedir a habilitao de uma solicitao so:

a) Assinatura indevida na Manifestao do Dirigente da Instituio na qual se realizar o projeto. A Instituio a organizao onde ser desenvolvido o projeto e, em geral qual se vincula o Pesquisador Responsvel e o Processo.

A FAPESP s aceita que a proposta seja assinada por dirigente com autoridade institucional adequada para garantir o apoio institucional para o desenvolvimento do projeto. Tal formalidade essencial para que, caso venha a ser necessrio, a FAPESP possa exigir da Instituio o cumprimento do apoio institucional comprometido para o desenvolvimento do projeto. Alguns exemplos de dirigentes cujo referendo aceito pela FAPESP esto na tabela abaixo. Para outros casos utilize o servio Converse com a FAPESP.

Tabela 1. Dirigentes institucionais que a FAPESP aceita para assinatura da “MANIFESTAO DO DIRIGENTE DA INSTITUIO NA QUAL SE REALIZAR O PROJETO” em propostas de bolsas e auxlios.

Instituio na qual o Projeto ser desenvolvido

Dirigente aceito pela FAPESP

Faculdades ou Institutos na USP, Unicamp ou Unesp

Diretor da Faculdade ou Instituto

Centro de Universidades Federais

Diretor do Centro

Universidades Federais que no possuam Centros

Reitor ou delegao de competncia emitida pelo Reitor para outro dirigente

Institutos de Pesquisa Estaduais

Diretor do Instituto

Universidades Privadas que possuam Faculdades ou Institutos

Diretor da Faculdade ou Instituto

Universidades Privadas que no possuam Faculdades ou Institutos

Reitor ou delegao de competncia emitida pelo Reitor para outro dirigente

Outros casos

Por meio do servio Converse com a FAPESP

b) Documentos ilegveis. Antes de enviar a proposta verifique a qualidade do documento inserido aps a converso realizada pelo sistema SAGe.

c) Dbitos com a FAPESP. No so habilitadas Propostas de Candidatos ou Pesquisadores Responsveis com dbito na FAPESP h mais de 60 dias:

  1. Dbito na prestao de contas.

  2. Dbito na entrega de Relatrio Cientfico.

  3. Dbito na emisso de Parecer Cientfico.

d) Erro na solicitao de Reconsiderao. A FAPESP garante ao solicitante, mediante apresentao de solicitao de reconsiderao da deciso inicial, direito a uma nova anlise de sua proposta. A “nova analise de sua proposta” no significa submisso de uma nova proposta inicial e sim a reapresentao da proposta original, reformulada ou no, analisando criticamente e cientificamente os comentrios da assessoria quanto denegao.

1) A quem se destina(volta ao ndice)

A bolsa concedida a pesquisador com ttulo de doutor ou qualificao equivalente, comprovada por sua smula curricular, para a realizao de atividades de pesquisa em instituio no exterior.

Em condies ordinrias, a FAPESP no considera prioritrias solicitaes de bolsas no exterior encaminhadas por pesquisadores sem firme vnculo empregatcio com instituio de pesquisa do Estado.

Da mesma forma, no so considerados prioritrias solicitaes de bolsa de longa durao, exceto em situaes extraordinrias, em que se comprove o carter indispensvel desses estgios, em termos de benefcios importantes, imediatos e precisamente definidos para o sucesso de projetos ou programas de pesquisa j apoiados pela FAPESP.

Entende-se que a ampliao e a diversificao progressivas do sistema de pesquisa do Estado j permite que esse sistema oferea aos pesquisadores, especialmente aos recm-doutores, condies excelentes de treinamento e especializao, mediante sua integrao imediata aos bons grupos de pesquisa existentes na grande maioria das reas do conhecimento. Cabe lembrar que as agncias federais, diferentemente da FAPESP, concedem ordinariamente bolsas no exterior a recm-doutores sem vnculo com instituio de pesquisa.

Pesquisador que j tenha usufrudo de bolsa no exterior da FAPESP poder encaminhar solicitao de nova bolsa, desde que:

  1. seja observado o interregno de 18 mesesentre a data de trmino da Bolsa de Pesquisa no Exterior anterior e a data de incio da nova Bolsa de Pesquisa no Exterior;

  2. entre dois estgios de longa durao (superiores a 180 dias) haja um intervalo mnimo de cinco anos.

Considera-se indesejvel a ausncia prolongada do pas de pesquisadores que:

  1. sejam Pesquisadores Responsveis por auxlios e/ou bolsas apoiados pela FAPESP em qualquer de suas linhas de fomento;

  2. sejam Pesquisadores Principais no mbito de um Projeto Temtico.

Estando o candidato enquadrado em um ou mais dos casos acima, solicitaes encaminhadas por tais pesquisadores, concernentes a estgios no exterior de durao superior a 90 dias, somente podem ser atendidas em circunstncias excepcionais –em particular, apenas quando ficar demonstrado que o estgio pretendido trar benefcios clara e precisamente definidos para o desenvolvimento do projeto apoiado pela FAPESP. Nos casos a e b, para financiar a realizao de estgios ou visitas de durao inferior a 90 dias, devem ser utilizados os benefcios complementares associados a esses projetos. Caso a Bolsa de Pesquisa no Exterior solicitada seja aprovada, de responsabilidade do pesquisador apresentar, em cada um dos auxlios no qual participa ou das bolsas sob sua responsabilidade, solicitao de afastamento indicando como se dar continuidade ao projeto durante seu afastamento, de acordo com a IN DC 024-A.

Solicitaes encaminhadas por pesquisadores estrangeiros podero ser analisadas se o candidato tiver firme vnculo empregatcio com instituio de pesquisa do Estado de So Paulo. O candidato deve comprovar a realizao contnua de atividades de pesquisa no Brasil durante os ltimos dois anos, no caso de solicitao de bolsa de curta durao (mximo de 90 dias), ou durante os ltimos quatro anos, no caso de solicitao de bolsa de maior durao.

Bolsas de Pesquisa no Exterior para Bolsistas de Ps-Doutoramento no Pas

Os bolsistas de ps-doutoramento no Pas devem utilizar os recursos da Reserva Tcnica da respectiva bolsa de acordo com as normas especficas do programa ou utilizar a modalidade BEPE.

2) Solicitao(volta ao ndice)

A solicitao de Bolsa de Pesquisa no Exterior pode ser feita em qualquer poca do ano e deve ser apresentada exclusivamente por meio do Sistema de Apoio a Gesto (SAGe), da FAPESP, no endereo www.fapesp.br/sage.

Os erros de preenchimento dos formulrios eletrnicos so fceis de serem evitados, se os manuais a seguir forem consultados no prprio SAGe no link Manuais:

  • Submisso de Proposta de Bolsa de Pesquisa no Exterior

  • Cadastramento de Usurio

  • Solicitao de Cadastramento de Instituio de Pesquisa ou Empresa

3) Durao(volta ao ndice)

Em qualquer circunstncia, a durao da bolsa ser de, no mximo, 12 meses.

Todas as concesses so improrrogveis.

4) Prazos para anlise(volta ao ndice)

O prazo tpico para a anlise da solicitao pela FAPESP de, em mdia, 75 dias.

Para cada linha de fomento, definido o prazo tipicamente necessrio para que se complete o processo de avaliao das solicitaes nela encaminhadas. A FAPESP assume o compromisso de empenhar-se pela observncia desse prazo, embora no possa comprometer-se em respeit-lo em todos os casos.

Com efeito, a etapa mais importante do processo de avaliao no pode ser inteiramente controlada pela FAPESP: todos os processos so enviados a assessores ad hoc, para que emitam parecer, e nem sempre a FAPESP, apesar de seus esforos, consegue obter a devoluo do processo dentro do prazo regularmente estipulado.

Alm disso, freqentemente os assessores, antes de emitirem um parecer conclusivo, solicitam maiores informaes e, por vezes, a prpria FAPESP toma a iniciativa de consultar mais de um assessor, em casos em que o parecer inicialmente emitido no julgado suficiente para a tomada de uma deciso bem fundamentada.

No obstante, a experincia demonstra que os prazos tpicos so respeitados na grande maioria dos casos, conforme se pode verificar mediante consulta ao estudo Tempos/FAPESP, disponvel no site da FAPESP na pgina. A Instituio > Estatsticas > Estatsticas de Tempos da FAPESP.

5) Valor da bolsa(volta ao ndice)

Conforme tabela publicada em:www.fapesp.br/7797.

6) Itens financiveis(volta ao ndice)

  • Para o bolsista:

    • Dirias, at o limite e 10 (dez) dirias quando a durao da atividade de pesquisa inferior a 1 ms, mediante anlise da FAPESP.

    • Manuteno mensal conforme tabela FAPESP;

    • Passagem area (tarifa promocional at o limite de uma econmica normal),

    • Passagem terrestre (exceto txi);

    • Seguro-sade, conforme valor vigente;

    • Taxas escolares, taxas de bancada e outras: no financiveis;

    • Auxlio instalao: no h.

  • Para estgios de 6 ou mais meses:

    • Manuteno mensal de dependentes, at o quarto, conforme tabela FAPESP;

    • Passagem area para um dos dependentes (procedimento igual ao da passagem do bolsista);

    • Passagem terrestre para um dos dependentes (exceto txi);

    • Seguro-sade para um dos dependentes, conforme valor vigente.

Observaes: Quando a FAPESP concede bolsas simultneas aos cnjuges, a passagem area e a manuteno so concedidas para ambos, individualmente e os recursos adicionais para dependentes do casal sero concedidos num nico processo de um dos cnjuges. A manuteno mensal ter valor estipulado na tabela da FAPESP.

A FAPESP concede passagem area em classe promocional ou no mximo em classe econmica normal. O outorgado o responsvel pela aquisio da passagem.Mais informaes podem ser obtidas em: Recomendaes para emisso de passagens areas.

A FAPESP no complementa bolsas de outras entidades nacionais e no admite a complementao de suas bolsas por essas entidades.

Bolsas concedidas por entidades sediadas no exterior podero ser complementadas at o teto oferecido pela FAPESP, na dependncia da anlise de mrito.

Os benefcios para dependentes acompanhantes (cnjuge e/ou filhos) s se atribuem queles que permanecerem seis ou mais meses ininterruptos no exterior com o bolsista, durante toda vigncia da bolsa e desde que os mesmos no recebam nenhum outro rendimento de fonte no exterior.

7) Requisitos do candidato(volta ao ndice)

a. Ter ttulo de doutor ou qualificao equivalente.

b. Ter vnculo empregatcio com Instituio de pesquisa no Estado de So Paulo.

b.1) O credenciamento em programa de ps-graduao na instituio no se confunde com vnculo empregatcio e nem dispensa esse requisito.

b.2) A FAPESP poder aceitar, em determinadas condies, vnculos que no sejam empregatcios, mas comprovem solidez na dedicao acadmica Instituio de Pesquisa do Estado de So Paulo. Nesses casos, antes da submisso da proposta, deve ser apresentada consulta Diretoria Cientfica da FAPESP, pelo canal “Converse com a FAPESP”, informando:

b.2.1) a natureza do vnculo institucional;

b.2.2) a quantidade de horas semanais de dedicao pesquisa implicadas no vnculo;

b.2.3) a fonte de recursos para o pagamento;

b.2.4) durao do referido vnculo.

b.3) Professores Aposentados com vnculo com a Universidade de So Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e Universidade Estadual Paulista "Jlio de Mesquita Filho" - UNESP devem informar que so aposentados e apresentar com a proposta documento comprobatrio do tipo de vnculo com essas Instituies.

c. Ter produo cientfica ou tecnolgica, avaliada por sua Smula curricular.

d. Estar em dia com a FAPESP (emisso de pareceres e devoluo de processo, entrega de Relatrio Cientfico e Prestao de Contas) sob pena de bloqueio na liberao de recursos. No sero habilitadas para anlise as propostas cujo Beneficirio ou Responsvel esteja em dbito com a FAPESP h mais de 60 (sessenta) dias.

8) Obrigaes do candidato(volta ao ndice)

  • Cabe ao Pesquisador Responsvel obter da Instituio a que se vincula a autorizao competente para o afastamento;

  • Consultar a FAPESP antes de aceitar qualquer apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pblica ou privada, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a bolsa concedida.

  • Emitir pareceres de mrito gratuitamente, quando solicitados pela FAPESP em assuntos de sua especialidade;

  • Estar em dia com a FAPESP (no estar em dbito com Prestao de Contas, Relatrio Cientfico e parecer de assessoria);

  • No fazer modificaes no projeto (plano inicial, datas, etc.) ou nos recursos alocados sem prvio consentimento da FAPESP.

  • Fazer referncia ao apoio da FAPESP nas teses, dissertaes, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reunies e qualquer outra publicao ou forma de divulgao de atividades que resultem, total ou parcialmente, de auxlios ou bolsas da Fundao.

  • Caso o desenvolvimento do projeto de pesquisa a que concerne a bolsa concedida tenha recebido apoio financeiro de qualquer outra fonte de financiamento, pblica ou privada, o pesquisador obriga-se a fazer referncia expressa a esse apoio, com a identificao clara de sua fonte, em todas as formas de divulgao mencionadas no pargrafo anterior.

  • O pesquisador dever retornar ao Brasil aps o trmino da bolsa.

  • No utilizar recursos da FAPESP para fins outros que no os aprovados.

  • No fazer aplicaes financeiras com os recursos do projeto.

  • vedada a transferncia de verbas ou saldos de um processo para outro, mesmo que o Pesquisador seja beneficirio de mais de um auxlio em curso e ainda que se trate de projeto em continuao.

  • vedado efetuar despesas fora do perodo de vigncia do Termo de Outorga.

  • Verificar se h possibilidade de patente.

9) Requisitos da instituio no exterior(volta ao ndice)

  • Aceitao do programa.

  • Liderana internacional na rea de pesquisa.

10) Formulrios exigidos(volta ao ndice)

As propostas devero ser encaminhadas por meio eletrnico pelo Sistema de Apoio Gesto da FAPESP (SAGe), em www.fapesp.br/sage.

11) Documentos necessrios(volta ao ndice)

Projeto de pesquisa.

• Sumrio do projeto principal de apenas uma folha, se a bolsa tiver vnculo com algum auxlio.

Smula curricular do candidato.

• Carta da instituio ou do pesquisador no exterior aceitando o candidato.

• Justificativa para a escolha do centro para o estgio.

• Declarao de interesse de instituio de pesquisa do Estado de So Paulo no programa proposto. (clique aqui para ver o modelo de declarao): deve ser apresentada nos casos em que o candidato no possui vnculo empregatcio com Instituio de pesquisa no Estado de So Paulo, mas receba resposta positiva consulta especificada no item 7.b.2.

• Currculo do pesquisador com o qual o candidato realizar o estgio.

Ateno: A partir de 01/11/2016, para submisso de proposta passa a ser obrigatrio anexar uma cpia digitalizada do documento de identificao do Pesquisador Responsvel no cadastro do SAGe. Acessar menu "Meus dados > Alterao de Cadastro" e anexar o documento solicitado na seo "Documento de Identificao" na aba Identificao. Esta obrigatoriedade se aplica a todos os Beneficirios e Responsveis em propostas de Auxlios e Bolsas.

12) Autorizaes exigidas por Lei para execuo de pesquisa(volta ao ndice)

de responsabilidade do Pesquisador Responsvel e da Instituio Sede solicitar, obter, e possuir todas as autorizaes legais e exigveis para boa execuo do projeto, que devero ser emitidas pelos rgos de controle e fiscalizao atinentes natureza da pesquisa quando assim for exigido.

Caso a proposta seja aprovada, constar do Termo de Outorga uma clusula sobre a exigncia de que o Pesquisador Responsvel e a Instituio Sede possuam tais autorizaes e as demonstrem FAPESP sempre que solicitado.

13) Anlise(volta ao ndice)

As solicitaes encaminhadas FAPESP nas suas diferentes linhas de fomento obedece sistemtica da anlise pelos pares. No texto abaixo, descrevemos como esse complexo processo conduzido pela FAPESP: as suas diversas etapas e respectivos responsveis por sua execuo.

Face s suas caractersticas especficas, a sistemtica de anlise das bolsas de mestrado descrita em seo separada.

14) Propriedade Intelectual(volta ao ndice)

As normas da FAPESP quanto propriedade intelectual dos resultados de projetos apoiados pela fundao esto descritas emwww.fapesp.br/pi.

15) Relatrios exigidos(volta ao ndice)

Relatrios cientficos exigidos durante a vigncia da bolsa: Apenas um relatrio, que deve ser apresentado at o dia 30 do ms seguinte ao trmino da vigncia da bolsa.

16) Reserva tcnica(volta ao ndice)

No h Reserva Tcnica para esta modalidade.

17) Prestao de Contas(volta ao ndice)

  1. A data para apresentao da Prestao de Contas ser especificada no Termo de Outorga.
  2. A Prestao de Contas deve ser preparada conforme instrues disponveis emwww.fapesp.br/1416.

ATENO: Processos submetidos pelo sistema SAGe devem ter suas prestaes de contas encaminhadas para a FAPESP com os documentos originais.

IMPORTANTE: A manuteno/dirias sero consideradas de acordo com a permanncia efetiva no exterior do outorgado, durante a vigncia da respectiva bolsa estabelecida no Termo de Outorga, comprovada atravs da passagem area utilizada. Se no houver a concesso da passagem area pela FAPESP, o outorgado dever apresentar uma cpia da passagem area utilizada para comprovar a permanncia efetiva.

18) Declarao de interesse(volta ao ndice)

Modelo de declarao a ser encaminhada junto com a solicitao de bolsa no exterior (candidatos sem vnculo empregatcio)

DECLARAO DE INTERESSE

Declaro que o (Depto./Unidade de Pesquisa, etc.), conforme justificativa anexa, tem grande interesse no programa de ps-doutoramento a ser desenvolvido pelo senhor (nome do candidato), no (nome da instituio, cidade e pas, onde se desenvolver o programa).

Comprometemo-nos a, aps o retorno do candidato ao Brasil, acolh-lo e a garantir as condies para o desenvolvimento de projeto nessa mesma rea de pesquisa, seja como docente ou pesquisador contratado, seja como bolsista de ps-doutorado da FAPESP ou de outra agncia de fomento.

Local e data:
Nome:
Funo:
Assinatura:__________________________

* ANEXAR JUSTIFICATIVA DE INTERESSE