CONSITEC

Concesses nesse programa (Biblioteca Virtual FAPESP)

O Consrcios Setoriais para Inovao Tecnolgica (ConSITec) foi criado em 2000 com o objetivo de estimular a colaborao entre grupos de pesquisa ligados a instituies paulistas e aglomerados de empresas de um mesmo setor para resolver problemas tecnolgicos de interesse comum.

As propostas de pesquisa devem permitir interao abrangente e sustentvel por prazos mais dilatados. O programa oferece auxlios para a implantao e modernizao da infraestrutura de laboratrios de grupos voltados para a pesquisa tecnolgica instalados em uma ou mais instituies de pesquisa e tambm concede auxlios individuais a pesquisadores.


1) Introduo (volta ao ndice)

O sucesso dos programas de Parceria para a Inovao Tecnolgica (PITE) e de Pesquisa Inovadora em Pequenas Empresas (PIPE) recomenda que se incentive a comunidade de pesquisa a propor iniciativas que propiciem interao mais abrangente e sustentvel, por prazos mais dilatados, com o setor empresarial.

Para isso, paralelamente ao programa de "Centros de Pesquisa, Inovao e Difuso", a FAPESP est lanando um programa de Consrcios Setoriais, cujo objetivo estimular a colaborao de grupos de pesquisa com aglomerados de empresas, para estudar assuntos relevantes e resolver problemas tecnolgicos gerados pela atividade comum.

Por meio desse programa, a FAPESP conceder:

(i) auxlios para a implantao e modernizao da infraestrutura laboratorial de um grupo instalado em uma ou mais instituies de pesquisa e voltado para a pesquisa tecnolgica, solicitados pelo consrcio;

(ii) auxlios a pesquisa, solicitados individualmente por membros do grupo, nos moldes habituais.

2) Caractersticas (volta ao ndice)

Parceria: O consrcio uma associao entre a FAPESP, uma equipe de pesquisa e um conglomerado de empresas. A infraestrutura necessria para o grupo de pesquisa ser financiada mediante uma parceria entre a FAPESP e o conglomerado de empresas. A participao da FAPESP nesse financiamento deve ser entendida como apoio implantao do consrcio, no podendo superar 50% dos investimentos requeridos e o limite anual de R$200.000,00. Em casos especiais, podero ser analisados cronogramas de desembolso que exijam maior contribuio inicial da FAPESP, desde que essa desproporo seja compensada no prazo mximo de trs anos.

Longa durao: Espera-se que a associao tenha durao mnima de trs anos.

Associao de empresas: A formao de um consrcio exige a participao de, no mnimo, trs empresas independentes, com interesses tecnolgicos comuns.

Sistema duplo de financiamento: Alm de financiar diretamente os consrcios recomendados por sua assessoria cientfica, por meio de auxlios a infraestrutura, a FAPESP analisar separadamente pedidos regulares de auxlios pesquisa tecnolgica, encaminhados individualmente pelos membros do grupo de pesquisa consorciado.

Avaliao continuada: A atividade do consrcio ser avaliada pela qualidade e pelo nmero de resultados de pesquisa por ele gerados; essa avaliao consistir no monitoramento dos projetos tecnolgicos individuais, apoiados pela FAPESP ou por outras agncias, desenvolvidos no mbito do projeto global do consrcio.

3) Qualificao dos consrcios (volta ao ndice)

Qualifica-se para solicitar auxlios no Programa ConSITec o consrcio entre um grupo de pesquisadores de uma ou mais instituies de pesquisa, que se comprometam a participar do custeio do consrcio, e um conglomerado de, ao menos, trs empresas que se comprometa a investir no consrcio, um mnimo de R$ 50.000,00 por ano, na forma de taxas de associao.

Conglomerados de pequenas empresas podero receber tratamento especial, com a redefinio desse valor mnimo. Entende-se ser esse o mnimo de fundos necessrio para a sustentao de um programa significativo de pesquisas. A exigncia do nmero mnimo de associados justifica-se pela importncia de se contar com uma massa crtica diversificada, apta a estimular a definio de programas de pesquisa de espectro mais amplo.

Acredita-se que as empresas associadas sero tipicamente indstrias ou empresas de servios, ainda que no se excluam outros tipos de organizaes , tais como agncias federais. Ser apoiado um nico consrcio em cada setor tecnolgico.

4) Nveis e prazos de financiamento (volta ao ndice)

O primeiro auxlio concedido pela FAPESP a um consrcio ter um perodo de vigncia de trs anos, condicionado ao bom andamento das atividades de pesquisa e manuteno do apoio das empresas.

O apoio direto ao grupo de pesquisa consistir num auxlio de, no mximo, R$ 200.000,00 por ano, destinado a permitir que o Consrcio gerencie seu programa de pesquisa de forma efetiva, em parceria com seus outros patrocinadores. O propsito desse apoio complementar o volume de recursos provenientes das empresas e de outros eventuais patrocinadores.

A concesso inicial poder ser estendida por um perodo adicional de at trs anos, com base em parecer de mrito da assessoria da FAPESP. Nesse segundo perodo, o apoio direto da FAPESP ser de at R$100.000 por ano.

Espera-se que um consrcio se torne auto-suficiente aps esse perodo de seis anos. No entanto, em situaes excepcionais, poder ser considerada uma extenso desse prazo.

5) Formato das propostas (volta ao ndice)

As propostas devero ser submetidas de acordo com as instrues e por meio dos formulrios apropriados, disponveis na pgina Internet da FAPESP. A descrio do consrcio e das atividades de pesquisa planejadas, em no mais de 25 pginas (espao 1,5, font times new roman 12 ou similar), dever refletir a unidade temtica dos projetos de pesquisa a serem desenvolvidos e o potencial de trabalho conjunto do grupo de pesquisadores com as empresas consorciadas. Os seguintes itens devero constar da proposta.

A. Objetivos e Justificao

Descrio do foco tcnico do consrcio e justificao de sua formao em termos das necessidades que vir suprir (mximo de trs pginas). Descrio geral da rea tcnica envolvida, das empresas consorciadas, do programa de pesquisa a ser realizado e das competncias e recursos por ele requeridos. Histrico das realizaes da equipe proponente na rea tecnolgica.

B. Estrutura e Modo de Operao do Consrcio

  • Grau e modalidades de envolvimento das instituies de pesquisa envolvidas.

  • Instalaes e infraestrutura disponveis.

  • Diretor responsvel por todas as atividades do consrcio, com provas de sua experincia de pesquisa e de sua capacidade gerencial.

  • Definio das categorias e modalidades de associao de empresas ao consrcio, em termos da contribuio financeira, do papel e dos benefcios previstos.

  • Poltica de retardamento de publicaes at o eventual depsito de patente.

  • Poltica de propriedade intelectual que contemple, para os associados empresariais do consrcio, tanto licenas no exclusivas e isentas de royalties como licenas exclusivas com royalties.

C. Projetos de Pesquisa

Descrio dos projetos que compem o programa de pesquisa. Com respeito a cada projeto, devero ser considerados tambm os seguintes itens (mximo de trs pginas por projeto).

  • Nomes e smula curricular dos pesquisadores envolvidos.

  • Metas, relevncia empresarial e durao do projeto.

  • Modos de envolvimento de pesquisadores, estudantes e de pessoal industrial e consultivo no planejamento e execuo do projeto.

  • Oramento.

D. Gerenciamento Financeiro do Consrcio

A proposta dever incluir um oramento de operao para cada um dos trs anos de vigncia do auxlio, levando-se em conta o crescimento projetado em funo da associao eventual de novas empresas. O oramento relativo ao primeiro ano dever ser particularmente detalhado.

Dever ser discriminado o apoio das instituies de pesquisa envolvidas e o modo de aplicao do auxlio solicitado FAPESP relativamente a cada um dos trs anos. O apoio da FAPESP para infraestrutura laboratorial no poder exceder R$200.000,00 por ano. Dever ser evidenciado o potencial do consrcio para alavancar recursos adicionais aos que esto sendo solicitados ou oferecidos inicialmente como contrapartida.

E. Apndices

1. Cpia do contrato com cada empresa consorciada, explicitando seu compromisso financeiro.
2. Lista e smulas curriculares (modelo FAPESP) dos pesquisadores principais e demais pesquisadores diretamente envolvidos nas atividades de pesquisa do consrcio.
3. Smula curricular do diretor do consrcio.

6) Apresentao das propostas (volta ao ndice)

As propostas podero ser apresentadas em qualquer poca do ano e devero ser encaminhadas em trs cpias. Uma delas dever vir assinada pelo diretor proposto para o consrcio, pelo representante de cada instituio de pesquisa envolvida, autorizado a assumir compromissos em matrias comerciais e governamentais, e pelo representante de cada empresa consorciada. A FAPESP espera poder anunciar sua deciso sobre uma proposta seis meses aps seu recebimento.

7) Anlise (volta ao ndice)

As propostas sero analisadas segundo os critrios usualmente adotados pela FAPESP. Os assessores levaro em conta particularmente os seguintes pontos.

  • Foco tcnico, relevncia empresarial e grau de definio do programa de pesquisa.

  • Qualificao dos pesquisadores e do diretor do consrcio.

  • Grau de interao instituio de pesquisa/empresa.

  • Adequao da estrutura e das polticas do consrcio aos objetivos do Programa ConSITec.

  • Grau de compromisso das instituies de pesquisa com o consrcio.

8) Pr-projeto (volta ao ndice)

Visando facilitar a elaborao das propostas de consrcios, a FAPESP aceitar para anlise rpida uma pr-proposta, que liste os proponentes e descreva sumariamente o programa de pesquisa e o porte financeiro do auxlio infraestrutural almejado.

Caso a anlise seja positiva, os coordenadores sero incentivados a fornecer documentao complementar para anlise da proposta pela assessoria externa da FAPESP.

A pr-proposta dever incluir os seguintes itens:

  • Informaes gerais fornecidas em formulrio apropriado, disponvel no item Formulrios - preenchimento on-line.

  • Descrio da equipe e organograma administrativo (mximo de 2 pginas) - enviar o arquivo para o e-mail: viaexpressa@fapesp.br.

  • Descrio do setor empresarial envolvido, com nfase nas dificuldades que a pesquisa procurar eliminar (mximo de 2 pginas) - enviar o arquivo para o e-mail: viaexpressa@fapesp.br.

  • Discusso sucinta da pesquisa a ser desenvolvida (mximo de 2 pginas) - enviar o arquivo para o e-mail:viaexpressa@fapesp.br.

  • Descrio dos recursos, materiais e humanos, de que a equipe dispor para resolver problemas tecnolgicos, com nfase na experincia prvia dos pesquisadores e na infraestrutura j dedicada soluo de tais problemas (mximo de 2 pginas) - enviar o arquivo para o e-mail: viaexpressa@fapesp.br.

  • Relao das empresas que participaro do consrcio com indicao do nmero de funcionrios e do faturamento anual de cada uma - enviar o arquivo para o e-mail: viaexpressa@fapesp.br.

  • Oramento resumido e especificao da contrapartida empresarial oferecida (mximo de uma pgina). O oramento dever contemplar apenas despesas com a infraestrutura laboratorial do grupo de pesquisa - enviar o arquivo para o e-mail: viaexpressa@fapesp.br.

  • Smula curricular e Cadastro dos pesquisadores principais e do diretor do consrcio - preenchimento "on-line", item Formulrios.

  • Cadastro das empresas envolvidas no Consrcio - preenchimento on-line, item Formulrios.

9) Documentos a serem apresentados somente aps a pr-qualificao (volta ao ndice)

DOCUMENTAO COMPLEMENTAR: apresentar somente aps a pr-qualificao

Para a anlise final dos pr-projetos qualificados sero necessrios os seguintes documentos:

  • Lista de projetos individuais inicialmente planejados. Solicitaes de auxlio para desenvolvimento de tais projetos sero recebidas e analisadas separadamente. Smulas curriculares dos principais membros da equipe.

  • Oramento detalhado, acompanhado de justificativa. Descrio das instalaes que abrigaro o centro de pesquisa e da infraestrutura de equipamento, comunicao e administrao que o apoiar.

  • Descrio do potencial do consrcio para alavancar recursos adicionais aos que esto sendo solicitados ou oferecidos inicialmente como contrapartida(mximo de uma pgina).

  • Descrio das empresas participantes do consrcio Histrico das realizaes da equipe proponente na rea tecnolgica.

  • Manifestao de interesse das empresas participantes, incluindo compromisso de oferta da contrapartida. Cronograma de desembolso.

  • Declarao do responsvel pela instituio cujas instalaes sero utilizadas, conforme texto a seguir:
    "Declaro que estou ciente das necessidades infraestruturais demandadas pelo projeto e que , no caso de aprovao deste projeto durante a vigncia do respectivo contrato, o pesquisador e o grupo de pesquisadores participantes do projeto tero todo o apoio institucional necessrio para sua realizao, conforme previamente acordado com o pesquisador responsvel. Em particular, ser garantido ao pesquisador e ao grupo de pesquisa participante do projeto, espao fsico para a adequada instalao e operao do equipamento solicitado, permisso de uso de todas as instalaes (laboratrios, rede de computao, biblioteca, base de dados, etc.), e acesso a todos os servios (tcnicos de laboratrio, administrativo, de importao , etc.) disponveis na instituio e relevantes para sua execuo. Se a realizao do projeto vier a ser obstada ou inviabilizada por no cumprimento desta clusula e sem prvia anuncia da FAPESP, a Instituio se compromete a reembolsar a FAPESP todo o investimento realizado. Estou ciente de que o descumprimento dos temos desta declarao poder prejudicar o andamento de futuras solicitaes apresentadas FAPESP por pesquisadores do mesmo Departamento ou Unidade."



FORMULRIOS:

Inscrio para Auxlio - CONSITEC

Oramentos

Cadastro do Pesquisador

Cadastro de empresa

Formulrio para parecer Inicial de Assessoria Cientfica - CONSITEC