Bolsa de doutorado em Direito e Comunicação

PhD Fellowship in Law and Communication

Nº: 2134

Área de conhecimento: Direito

Field of knowledge: Law

Nº do processo FAPESP: 2014/50279-4

FAPESP process: 2014/50279-4

Título do projeto: Criação do Serviço Brasileiro e Paulista de Gás Natural

Project title: Setting up of the Brazilian and Paulista Natural Gas Law Service

Área de atuação: Análise da legislação do gás natural

Working area: Analysis of natural gas legislation

Quantidade de vagas: 1

Number of places: 1

Pesquisador principal: Julio Romano Meneghini

Principal investigator: Julio Romano Meneghini

Unidade/Instituição: RCGI - Research Centre For Gas Innovation - USP

Unit/Instituition: RCGI - Research Centre For Gas Innovation - USP

Data limite para inscrições: 10/06/2018

Deadline for submissions: 2018-06-10

Publicado em: 16/05/2018

Publishing date: 2018-05-16

Localização: Av. Professor Mello Moraes, 2231 - Cidade Universitária, São Paulo

Locale: Av. Professor Mello Moraes, 2231 - Cidade Universitária, São Paulo

E-mail para inscrições: rcgi.opportunities@usp.br

E-mail for proposal submission: rcgi.opportunities@usp.br

  • Resumo Summary

    O Centro de Pesquisas em Inovação de Gás (RCGI) da Universidade de São Paulo tem como objetivo realizar pesquisas e desenvolvimento para a organização do Serviço de Legislação de Gás Natural Brasileiro e Paulista. Inicialmente, o projeto se concentrará apenas na legislação e regulamentação do Gás Natural nos níveis federal e estadual. Gradualmente, espera-se que o Serviço Legal Brasileiro e Paulista abranja os demais campos de energia.

    O objetivo desta posição de pesquisa é formar um estudante de pós-graduação (PhD) em análise da legislação de gás natural. O foco será rever a literatura dos principais documentos jurídicos existentes para compilar na primeira edição do Serviço Jurídico, bem como a criação de conteúdo para o nosso site (RCGILEX), e entrevistas de entrada, casos, documentos, avaliações de análise institucional ou tipo de material em nosso sistema. 

    Principais objetivos:

    - Desenvolver a apresentação da pesquisa da legislação de gás natural em nosso site;
    - Introduzir a pesquisa para inserir entrevistas, casos, avaliações de análises institucionais ou tipo de material em nosso sistema;
    - Criar conteúdo para o nosso site, como comentários, ensaios, artigos, etc.
    - Envolver o pesquisador em metodologias de direito comparado, incluindo normas ambientais, civis e regulatórias. 

    Este projeto de DOUTORADO seria bem adequado para um indivíduo altamente motivado, que é graduado e / ou possua mestrado em Direito, Comunicação, Gestão Ambiental ou áreas similares. 

    O candidato selecionado receberá bolsa concedida pela FUSP - Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo. 

    Maiores informações e inscrição em http://www.rcgi.poli.usp.br/opportunities (REF 18PhD079) ou http://www.rcgi.poli.usp.br/wp-content/uploads/2018/05/18PhD079.pdf.

    The Research Centre for Gas Innovation (RCGI) at the University of São Paulo aims to undertake research and development in order to organize the Brazilian and Paulista Natural Gas Law Service. Initially the project will focus only on Natural Gas legislation and regulation at Federal and State level. Gradually the Brazilian and Paulista Law Service is expected to encompass the other energy fields.

    The aim of this Research position is to train a post-graduate student (PhD) in the analysis of natural gas legislation. The focus will be on review the literature of main existing legal documents to compile at the first issue of the Legal Service, as well as creating content for our website (RCGILEX), and input interviews, cases, papers, institutional analysis assessments or kind of material into our system.

    Primary objectives:

    - Develop the presentation of the research in natural gas legislation in our website;
    - Introduce the research to input interviews, cases, institutional analysis assessments or kind of material into our system;
    - Create content for our website like comments, essays, papers, etc.
    - Involve the research with comparative law methodologies, including environmental, civil, regulatory rules. 

    This DOCTORATE project would be well-suited to a highly motivated individual, who is graduated or/and is a Master in Law, Communication, Environmental Management, or similar areas.

    The selected candidate will be given fellowship granted by FUSP - Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo. 

    More information and application at http://www.rcgi.poli.usp/opportunities (REF 18PhD079) or http://www.rcgi.poli.usp.br/wp-content/uploads/2018/05/18PhD079.pdf