Boas Práticas Científicas

Processo 15/194

Pesquisador denunciado: Gustavo Luiz de Moraes Cavalcante

Instituição: Universidade Federal de São Carlos/UFSCAR

Em 28 de junho de 2015, a Dra. Débora Cristina Morato Pinto, professora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de São Carlos/ UFSCAR, encaminhou à FAPESP alegação de má conduta científica (plágio) que teria sido praticada por seu orientando Gustavo Luiz de Moraes Cavalcante. O estudante usufruiu Bolsa de Mestrado da FAPESP no período de 01/01/2014 a 28/02/2015 (Processo 2013/21869-5).

Segundo a alegação, a Dra. Morato Pinto tomou conhecimento, após o encerramento da bolsa, que longos trechos do projeto de pesquisa apresentado à FAPESP para a obtenção da bolsa haviam sido plagiados de dissertação de mestrado de outra estudante. Esses mesmos trechos foram incorporados pelo estudante no artigo “A percepção na fenomenologia merleau-pontiana”, que fez publicar em seu nome no periódico digital Revista em Curso, 2014, vol.1, Suplemento, pp. 159-174.

Em 27 de agosto de 2015, a FAPESP notificou a UFSCAR da existência e natureza da alegação, a fim de que tomasse as providências previstas na seção 6 do Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP. Em 1 de dezembro de 2015, a Reitoria da UFSCAR encaminhou à FAPESP parecer final e documentação relativos ao processo de investigação da alegação conduzido pela Comissão de Integridade Ética na Pesquisa da universidade.

A análise desse parecer revela que a investigação foi conduzida de maneira rigorosa e justa, garantidos os direitos de defesa e presunção de inocência do denunciado. 

No curso do processo, o denunciado admitiu a responsabilidade irrestrita pela prática do plágio alegado, tanto no projeto apresentado à FAPESP como no artigo publicado em seu nome. Essa admissão foi formalizada em documento por ele assinado, datado de 9 de outubro de 2015. Em vista dessa admissão, o denunciado foi desligado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e o artigo em causa foi retratado pelo periódico.

Em 15 de fevereiro de 2017, a FAPESP encaminhou ao denunciado, para ciência e eventual manifestação, o parecer e a documentação enviados pela UFSCAR. O denunciado não se manifestou.

Em 3 de agosto de 2017, após análise de todas as peças do processo, a FAPESP declarou que Gustavo Luiz de Moraes Cavalcante praticou má conduta grave (plágio), tendo obtido bolsa da FAPESP por meios fraudulentos e reivindicado autoria de artigo publicado em periódico especializado também de maneira fraudulenta. A FAPESP declarou o denunciado impedido de receber auxílios e bolsas da FAPESP pelo período de 3 (três) anos, a contar da data dessa declaração. A bolsa do denunciado foi cancelada, a seu pedido, a partir do início de sua vigência, tendo sido por ele restituídas à FAPESP todas as mensalidades recebidas. 

Em 7 de fevereiro de 2018, a FAPESP enviou ao denunciado cópia de sua Declaração Decisória, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto na seção 6 do referido Código. O denunciado não se manifestou.

Data de publicação na página da FAPESP: 24/07/2018

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Página atualizada em 24/07/2018 - Publicada em 24/07/2018