Boas Práticas Científicas

Processo 16/153

Pesquisadores denunciados: Gustavo Benevides e Antonio Carlos Giuliani
Instituição: Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

Em 9 de maio de 2016, o Dr. Vitor Koki da Costa Nogami encaminhou à FAPESP alegação de má conduta científica (plágio) que teria sido praticada pelo Dr. Gustavo Benevides e pelo Dr. Antonio Carlos Giuliani. Segundo o denunciante, o seguinte artigo publicado pelos denunciados

Benevides, G., Giuliani A.C., “Product Innovation and the Market at the Bottom of the Pyramid: Study at the Capital of São Paulo”, International Journal of Humanities Social Sciences and Education, Volume 2, Issue 4, April 2015, pp. 29-41

seria “cópia quase idêntica”, em língua inglesa, do seguinte artigo de que o denunciante é o primeiro autor, publicado originalmente como

Nogami, V.K. da C., Carvalho, D.D., Toledo, G.L., Veloso, A.R., Gouvêa, M.A., “Intensidade e Adoção da Inovação no Mercado da Base da Pirâmide: um estudo com produtos eletrodomésticos”, XVII SemeAd Seminários em Administração, outubro de 2014, online http://sistema.semead.com.br/17semead/resultado/trabalhosPDF/392.pdf e posteriormente como Nogami, V.K. da C., Carvalho, D.D., Toledo, G.L., Veloso, A.R., Gouvêa, M.A., “Intensidade e Adoção da Inovação no Mercado da Base da Pirâmide: um Estudo com Produtos Eletrodomésticos”, Future Studies Research Journal, V.7, N.1, pp. 33 – 56, Jan./Jul. 2015.

O artigo que alegadamente conteria o plágio consta da súmula curricular do Prof. Gustavo Benevides que, enviada à FAPESP como parte da documentação requerida para sua solicitação de Auxílio à Pesquisa (Processo 2014/25682-0), fundamentou o atendimento da solicitação.

Em 30 de maio de 2016, a FAPESP notificou a instituição sede do Auxílio concedido ao Dr. Benevides, a Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP, da existência e natureza da alegação, para que tomasse as providências previstas na seção 6 do Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP. Na mesma data, notificou também os denunciados, para ciência e manifestação.

Em carta à FAPESP datada de 6 de junho de 2016, o Dr. Giuliani afirmou que a submissão do artigo que alegadamente conteria o plágio “decorreu de iniciativa única e exclusiva do Prof. Gustavo Benevides”. O Dr. Giuliani teria sido incluído como coautor do artigo pelo fato de ter procedido a uma análise do trabalho antes de sua submissão, não tendo tido participação direta em sua produção nem conhecimento do plágio alegado. Anexou declaração do Dr. Benevides, datada de 18 de maio de 2016, de que havia retirado o artigo em causa do periódico em que fora publicado e eximia o Dr. Giuliani de toda responsabilidade por esse artigo.

Em carta à FAPESP datada de 12 de junho de 2016, o Dr. Benevides afirma ter sido pressionado pelo Dr. Giuliani, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da UNIMEP, a publicar trabalhos no exterior e, por isso, contratou os serviços de “uma suposta empresa que produz artigos para publicação internacional”, que se encarregou da publicação do artigo em causa. Afirma que não participou da produção do artigo nem pagou por sua submissão, tendo sido pressionado pelo Dr. Giuliani a assinar a declaração de responsabilidade acima referida. Afirma que retirou o artigo do periódico em agosto de 2015, sem apresentar comprovação desse fato.

Em carta datada de 11 de novembro de 2016, a Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIMEP encaminhou à FAPESP as conclusões dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Faculdade de Gestão e Negócios da UNIMEP para apuração da alegação de plágio, bem como a decisão final do Reitor da UNIMEP a esse respeito.

A Comissão de Sindicância constatou a ocorrência do plágio alegado. Tendo em vista que o Dr. Benevides, em documento por ele assinado, em que solicitou, ao periódico em que o artigo em causa foi publicado, a retirada desse artigo, isentou o Dr. Giuliani de qualquer responsabilidade pelo ocorrido, a Comissão responsabilizou o Dr. Benevides pelo plágio e atribuiu ao Dr. Giuliani reponsabilidade por falta de cuidado na revisão do manuscrito encaminhado para publicação.

Dado que o Dr. Benevides não mais pertencia ao quadro de docentes da UNIMEP, não lhe pôde ser aplicada punição. Com base nas conclusões da Comissão de Sindicância, o Reitor aplicou ao Dr. Giuliani suspensão por 10 (dez) dias das funções de coordenação por ele exercidas.

Em 23 de janeiro de 2017, a FAPESP encaminhou aos denunciados, para ciência e eventual manifestação, cópia da carta da UNIMEP que expôs as conclusões dos trabalhos da Comissão de Sindicância e a decisão final do Reitor.

Em carta à FAPESP datada de 20 de fevereiro de 2017, o Dr. Giuliani reiterou que não teve nenhuma participação no plágio em questão e argumentou que, ao proceder à análise do artigo em causa, antes de sua submissão, não tinha como identificar a ocorrência do plágio, razão pela qual não cabe a alegação de negligência de sua parte.

O Dr. Benevides não se manifestou.

Em 28 de março de 2019, após análise das peças do processo, a FAPESP emitiu sua Declaração Decisória. Declarou ser inquestionável a ocorrência do plágio alegado. Declarou que há evidência preponderante de que o Dr. Benevides praticou má conduta grave, sem atenuantes, já que sua versão do ocorrido não é sustentada por nenhuma evidência. Observou que, ainda que essa versão fosse verdadeira, o Dr. Benevides teria praticado má conduta grave, pois teria submetido para publicação, como de sua autoria, trabalho de que sabia não ser autor.

A FAPESP advertiu o Dr. Benevides e declarou-o impedido de solicitar bolsas e auxílios à FAPESP pelo período de 48 meses, a partir da data da Declaração Decisória. Determinou também que o Auxílio à Pesquisa – Regular 2014/25682-0 fosse cancelado totalmente, devendo o Dr. Benevides devolver à FAPESP os recursos que eventualmente lhe tivessem sido por ela transferidos para a execução do projeto.

Por outro lado, a FAPESP declarou que as conclusões da Comissão de Sindicância da UNIMEP não contêm elementos probatórios suficientes para caracterizar a conduta do Dr. Giuliani no episódio como dolosa ou negligente.

Em 6 de junho de 2019, a FAPESP enviou aos denunciados cópia de sua Declaração Decisória, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto na seção 6 do referido Código. Os denunciados não se manifestaram.

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Publicado em 11 de setembro de 2019