Boas Práticas Científicas

Processo 16/307

Pesquisador denunciado: Gustavo Benevides
Instituição: Universidade Metodista de Piracicaba

Em 26 de agosto de 2016, a FAPESP tomou conhecimento, por meio de carta dos procuradores da Dra. Sirlei Tereza Pitteri Vieira, de alegação de má conduta científica (plágio) que teria sido praticada pelo Dr. Gustavo Benevides.

Segundo a alegação, o projeto de pesquisa apresentado à FAPESP pelo Dr. Benevides como fundamento para sua solicitação de Auxílio à Pesquisa – Regular (Processo 2014/25682-0), submetida à FAPESP em 19 de dezembro de 2014, seria plágio de projeto de pesquisa desenvolvido pela Dra. Vieira na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, no âmbito de Programa de Pós-Doutorado, de 14 de agosto de 2014 a 1 de agosto de 2015. O Auxílio foi outorgado pela FAPESP ao Dr. Benevides em 2 de outubro de 2015, sendo instituição sede a Universidade Metodista de Piracicaba - INIMEP.

Segundo a alegação, em 10 de setembro de 2014, o denunciado solicitou à denunciante cópia de seu projeto de pesquisa de Pós-Doutorado, tendo em vista o estabelecimento de futuras parcerias. Em julho de 2016, a denunciante tomou conhecimento de indícios de que seu projeto havia sido plagiado pelo denunciado, em sua solicitação de auxílio à FAPESP. Segundo a alegação, a comparação entre os projetos confirmaria a ocorrência do plágio.

Em 6 de outubro de 2016, a FAPESP notificou a UNIMEP da existência e natureza da alegação, para que fossem tomadas as providências previstas na seção 6 do Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP. Na mesma data, encaminhou a alegação ao denunciado, para ciência e manifestação.

Em carta enviada à FAPESP e datada de 18 de outubro de 2016, o denunciado negou a veracidade da alegação. Em carta enviada à FAPESP e datada de 11 de novembro de 2016, a UNIMEP informou que, embora o Dr. Benevides não mais pertencesse aos quadros da instituição, havia instaurado Comissão de Sindicância para apuração da alegação.

Em 6 de dezembro de 2016, Comissão de Avaliação constituída internamente pela FAPESP constatou que o projeto apresentado à FAPESP pelo denunciante contém figuras e longos trechos copiados do projeto da denunciante. Justificou-se assim o bloqueio cautelar dos recursos concedidos pela FAPESP ao denunciado para o desenvolvimento de seu projeto. Cópia do parecer dessa Comissão foi encaminhada ao denunciado, para ciência e eventual manifestação, em 12 de dezembro de 2016. Nessa ocasião, o denunciado não se manifestou.

Em 5 de dezembro de 2016, a UNIMEP informou à FAPESP que a apuração da alegação comprovou que pesquisadores vinculados à UNIMEP que compunham, a título de pesquisadores associados, a equipe apresentada pelo denunciante como responsável pela execução do projeto apoiado pela FAPESP não participaram da elaboração desse projeto nem tomaram conhecimento, antes da denúncia, da ocorrência do plágio. Esse fato foi corroborado pelo denunciado, em declaração feita à UNIMEP.

Em 31 de agosto de 2017, a FAPESP encaminhou ao denunciado cópia das conclusões da UNIMEP a respeito da alegação, para ciência e manifestação. Em carta datada de 26 de setembro de 2017, o denunciado limitou-se a informar à FAPESP que a UNIMEP não foi a instituição sede de sua pesquisa, sem comentar a alegação de plágio.

Em 4 de junho de 2019, tendo em vista que a veracidade da alegação de plágio é indiscutível e foram concedidas ao denunciado, pela FAPESP e pela UNIMEP, oportunidades para contestá-la com a apresentação de fatos objetivos, o que ele nunca fez, a FAPESP declarou ter sido praticada má conduta grave. Advertiu o denunciado e declarou-o impedido de solicitar bolsas e auxílios à FAPESP pelo período de 48 meses, a partir da data da Declaração. Determinou também que o Auxílio à Pesquisa – Regular em causa fosse cancelado totalmente, devendo o denunciado devolver à FAPESP os recursos que eventualmente lhe tenham sido por ela transferidos para a execução do projeto.

Em 12 de agosto de 2019, a FAPESP encaminhou ao denunciado cópia de sua Declaração Decisória, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. O denunciado não se manifestou.

Data de publicação no site da FAPESP: 01/10/2019.

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Página atualizada em 01/10/2019 - Publicada em 01/10/2019