Formulários
Prestação de Contas e Uso de Recursos
Conforme normas, todos os recursos concedidos pela FAPESP em processo de Auxílios, bem como os recursos concedidos em processos de Bolsas no País e Bolsas no Exterior (com exceção das mensalidades e dos recursos concedidos a título de auxílio instalação), estão sujeitos à Prestação de Contas na totalidade dos valores efetivamente liberados e/ou a serem reembolsados pela FAPESP.
Caso não tenha utilizado os recursos concedidos:
Para todas as Instituições (exceto USP) - SAGe:
Quando não houver utilização de recursos no período a que se refere a Prestação de Contas e/ou não houver despesas a serem reembolsadas pela FAPESP, o(s) Outorgado(s) deve(m) encaminhar a informação à FAPESP, através do sistema SAGe, nas datas estabelecidas para envio de Prestações de Contas no processo.
Para isto, ao acessar o processo no SAGe, o Outorgado deve entrar no menu Mais Ações > Elaborar Prestação de Contas > Clicar sobre a data do compromisso devido > Iniciar > Confirmar. Em seguida, deve selecione a opção “Fechar Prestação de Contas” > Concluir > Confirmar.
O compromisso passará então para a situação “Atendido” e “Sem liberação”.
Para processos vinculados a unidades da USP - GIP:
Para processos vinculados à USP, a Prestação de Contas eletrônica deve ser submetida à FAPESP pelo responsável pelo processo via GIP, contendo informação de que não houve utilização de recursos no período relacionado e não há despesas a serem reembolsadas pela FAPESP.
Atenção: Para processos de Bolsa no País com concessão de Reserva Técnica, além da informação enviada acima, para atendimento do compromisso de Prestação de Contas, no envio do Relatório Científico da Bolsa, deverá ser assinalado o campo “Declaro que não houve utilização dos Recursos da Reserva Técnica”, da planilha “Justificativas I” do formulário “Justificativas de Aplicação dos Recursos da Reserva Técnica de Bolsas”, disponível para download no SAGe durante a elaboração do Relatório Científico. A informação também poderá ser indicada em declaração livre específica, que deverá ser anexada ao Relatório Científico da Bolsa no SAGe.
Caso tenha utilizado os recursos concedidos:
De acordo com as Normas para Uso de Recursos e Prestações de Contas de Auxílios e Bolsas, bem como as Normas para Uso de Recursos e Prestações de Contas de Subvenção Econômica, as Prestações de Contas dos recursos utilizados e/ou a serem reembolsados pela FAPESP deverão ser enviadas em formato eletrônico à FAPESP.
As Prestações de Contas deverão ser elaboradas no Sistema de Apoio à Gestão – SAGe (www.fapesp.br/sage) ou, no caso de processos vinculados às unidades da USP, no sistema utilizado pela Universidade para a transmissão de Prestações de Contas à FAPESP.
Para envio via SAGe, as orientações para elaboração e submissão da Prestação de Contas podem ser consultadas no Manual de Apoio, disponível no link “Manuais”, dentro do próprio SAGe.
Também no link “Manuais” do SAGe está disponível o Manual de Apoio com orientações para que os Outorgados façam a delegação de usuários ou membros dos Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador, autorizados a elaborar suas Prestações de Contas.
Transição de Prestações de Contas em formato impresso para eletrônico:
Conforme Portarias PR n. 58/2021 e n. 59/2021, até 31/12/2021 foi facultativo aos processos vigentes, nos quais já tivesse sido apresentada ao menos uma Prestação de Contas em formato impresso, o envio de Prestações de Contas ainda neste formato, elaboradas seguindo as normas vigentes anteriormente à entrada em vigor das Portarias.
Desde 01/01/2022, o envio de Prestações de Contas deve ser feito exclusivamente em formato eletrônico, exceto nos casos em que a apresentação de documentos originais for explicitamente solicitada pela FAPESP, conforme normas.