Chamadas de Propostas

Chamada de Propostas Conjuntas entre Research Foundation – Flanders (FWO) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) English version

Orientações da Chamada 2021


A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado De São Paulo (FAPESP), Brasil, e a Research Foundation – Flanders (FWO) anunciam uma chamada para selecionar projetos colaborativos sobre pesquisa básica em todas as áreas do conhecimento.

Anúncio da oportunidade na FWO: https://www.fwo.be/en/fellowships-funding/international-collaboration/extra-european-research-projects/bilateral-research-cooperation-brazil/

1. Introdução

A ciência está cada vez mais global. Muitas questões de pesquisa e “grandes desafios” não podem ser solucionados sem a colaboração de cientistas de todo o mundo. A Bélgica e o estado de São Paulo (Brasil) pretendem financiar propostas conjuntas de pesquisa, visando estimular e promover a excelência científica.

Esta iniciativa será concretizada por meio de implementação de uma chamada de propostas, a ser lançada em conjunto na Bélgica e no estado de São Paulo. A FWO reservou, para esta Chamada, cerca de 1,3 milhão de euros e a FAPESP irá igualar em termos de esforços de pesquisa. Em termos de esforços de pesquisa, espera-se que as propostas sejam balanceadas entre as duas equipes, não especificamente em termos monetários, mas com comprometimento com a pesquisa e esforços equivalentes em ambos os lados. Cada proposta deve apresentar um projeto integrado de pesquisa, com os parceiros da Bélgica e do estado de São Paulo trabalhando em uníssono para executar um projeto de pesquisa conjunta. A pesquisa deverá ser desenvolvida concomitantemente no estado de São Paulo e na Bélgica.

2. Financiamento e duração

Os pesquisadores da Bélgica e do estado de São Paulo podem submeter propostas de pesquisa em conjunto em todas as áreas do conhecimento, contanto que tratem de pesquisa científica básica . Todos os projetos começarão em 01 de janeiro de 2022, e deverão ter duração de 3 (três) anos.

3. Elegibilidade de Pesquisadores

A proposta, para ser elegível, deverá ter um Pesquisador Responsável na Bélgica (PR) e um do estado de São Paulo (PR). Se necessário, um corresponsável pode ser incluído na proposta belga, desde que o pesquisador participe de uma única proposta: ou como pesquisador principal (responsável), ou como corresponsável.

3.1. Pesquisadores elegíveis para a FAPESP:

Na FAPESP, os pesquisadores elegíveis no âmbito da presente Chamada devem ser vinculados a uma Instituição de Pesquisa ou Ensino Superior sediada no estado de São Paulo, privada ou pública, e atender aos critérios de elegibilidade da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, descritos em www.fapesp.br/apr. (item 5.1);

3.1.1 Consulta de Elegibilidade

a. Pesquisadores do estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade antes de iniciar a elaboração do projeto. Após a consulta, e se qualificado, a FAPESP irá emitir uma Carta de Elegibilidade (válida apenas para Pesquisadores Responsáveis no estado de São Paulo, e somente para esta Chamada). Os proponentes considerados elegíveis deverão anexar a referida Carta de Elegibilidade, quando da submissão da proposta completa no SAGe.

b. Os candidatos terão sua elegibilidade analisada em até 20 dias após o recebimento da solicitação. A consulta de elegibilidade deve ser enviada até 1º de maio de 2021. As consultas enviadas após esta data não serão consideradas;

c. A consulta de elegibilidade deve ser enviada exclusivamente através do e-mail chamada_fwo@fapesp.br contendo as seguintes informações:

c.1. Súmula Curricular do Pesquisador do estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em www.fapesp.br/en/6351);

c.2. Lista de Projetos vigentes na FAPESP;

c.3. Nome do pesquisador parceiro e Instituição à qual está vinculado;

c.4. Título e resumo preliminares da proposta a ser submetida

c.5. Orçamento previsto a ser solicitado para a FAPESP;

c.6. Tempo estimado de dedicação ao projeto (horas/semana).

3.2 Pesquisadores elegíveis para a FWO :

Instituições sede elegíveis: A pesquisa será realizada sob supervisão de uma instituição de pesquisa belga, definida no artigo 7º §2º do regulamento de projetos de pesquisa básica. Quando for o caso, as principais instituições sede do artigo 7º §2º podem sediar as pesquisas em colaboração com uma instituição científica belga ou federal e/ou instituição de ensino superior belga, mas não em colaboração com uma instituição de pesquisa não belga que não seja a do estado de São Paulo, elegível para financiamento na FAPESP.

(Co-)Responsável(is) elegível(is): O projeto de pesquisa será realizado sob a orientação de um pesquisador vinculado à instituição sede, sendo possível que em colaboração com um ou mais corresponsáveis, desde que em consonância com o artigo 10º (exceto §4º a §6º – não há divisão entre projetos juniores e seniores nesta Chamada) e Artigo 11º (exceto §3º) do regulamento de projetos de pesquisa básica.

No âmbito desta chamada com a FAPESP, é permitida a participação em apenas uma proposta: ou como pesquisador principal (responsável), ou como corresponsável.

Propostas aprovadas no âmbito da Chamada FAPESP-FWO não serão contabilizadas para outras submissões na FWO, em que os pesquisadores só podem participar como responsável ou (co-) responsável em até dois projetos.

4. Preparação de Propostas

4.1 As propostas colaborativas devem ser submetidas pelo Pesquisador Responsável da Bélgica na FWO e pelo Pesquisador Responsável do estado de São Paulo na FAPESP . Na Bélgica, as propostas submetidas devem atender as normas estabelecidas pela FWO; em São Paulo, as propostas submetidas devem atender as normas estabelecidas pela FAPESP.

4.2 A data limite para submissão de propostas é 01 de junho de 2021 (5pm do horário local para FWO e 11h59 pm do horário local para a FAPESP) . Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela FWO. As propostas recebidas fora do prazo ou que não estejam em conformidade com as especificações declaradas nesta chamada serão consideradas inelegíveis.

4.3 As Propostas devem ser submetidas em inglês para as duas agências através de seus sistemas.

Submissões para a FAPESP: A proposta deve ser submetida pelo Pesquisador Responsável (PR) para a FAPESP (incluindo os documentos do(a) parceiro(a) da FWO) através do sistema SAGe (O caminho específico para esta Chamada no SAGe é: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação> + FWO> + FWO - Projeto de Pesquisa - Regular> + Chamada de Propostas (2021)).

Submissões para a FWO: A proposta deve ser submetida pelo Pesquisador Responsável (PR) belga, utilizando o formulário de proposta online disponível em FWO E-portal.

4.4 Todos os pesquisadores responsáveis e associados, tanto os belgas quanto os brasileiros (estado de São Paulo), devem incluir a lista de publicações no sistema FWO E-loket, antes da submissão da proposta. O tempo necessário para o cadastro do login/senha é de 24 horas. Portanto, é altamente recomendável iniciar o cadastro com bastante antecedência;

4.5 A proposta deve estar claramente integrada e conter uma questão central a ser pesquisada, bem como a metodologia e um plano de implementação. A descrição do projeto na proposta apresentada pelos pesquisadores belgas e brasileiros (estado de São Paulo) deve ser idêntica, assim como a parte científica, também o título e os (co)PI’s incluídos. Os planos de trabalho e orçamento devem ser apresentados separadamente e de forma clara dentro do projeto, para ambas as partes. Na FWO, o orçamento brasileiro (em EUR) deve ser adicionado no sistema, incluindo-se o nome da instituição do parceiro do estado de São Paulo como instituição estrangeira anfitriã e, subsequentemente, alocando o orçamento a ela. Na FAPESP é necessário adicionar, como documento obrigatório, o orçamento belga em planilha à parte;

4.6 Passado o prazo de submissão, serão verificadas se as propostas foram submetidas simultaneamente para a Bélgica e para o estado de São Paulo. A FWO e FAPESP irão informar, uma à outra, os resultados. Se uma proposta for submetida apenas em um país e/ou for recebida após o prazo, será declarada inelegível.

4.7 Os candidatos devem estar cientes de que as Agências podem devolver as propostas que não atendam às normas e regulamentos descritos nestas orientações.

5. Modalidades de Apoio e custos elegíveis

5.1 FWO

Os orçamentos da proposta belga devem conter apenas a(s) seguinte(s) categoria(s):

• Equipe científica e suprimentos;

• Equipamento;

• Custos de mobilidade para pesquisadores belgas virem para o Brasil;

• Acomodação, diárias e deslocamentos locais de pesquisadores brasileiros na Bélgica;

• Publicações.

Os itens a seguir são autorizados a compor o orçamento das propostas belgas, somente para a presente Chamada:

• O orçamento total para gastos de pessoal e suprimentos não devem exceder 75.000 EUR/ano;

• O orçamento para gastos de pessoal e suprimentos da Instituição sede da pesquisa deve ser de, no mínimo, 45.000 EUR/ano;

• Pode ser solicitado um valor máximo de EUR 150.000 por projetos, para equipamentos. Este item pode ser financiado conjuntamente;

• Não há custo indireto a ser colocado no orçamento das propostas belgas.

É permitida a contratação de Seguro de viagem durante o período de estadia no exterior pelos pesquisadores (de ambos países) das equipes dos projetos aprovados no âmbito da Chamada FWO-FAPESP, assim como a repatriação, tendo os gastos cobertos pela FWO. Este seguro não é um seguro saúde. Independentemente do seguro acima mencionado, todos os pesquisadores devem ter um seguro saúde válido que dê ao seu titular o direito a tratamento médico de emergência gratuito no país de acolhimento. A responsabilidade pelo fornecimento de seguro adequado contra acidentes que possam ocorrer durante a estada no país anfitrião (‘arbeidsongevallenverzekering’) recai sobre a instituição de pesquisa à qual o pesquisador permanece filiado durante o projeto de intercâmbio conjunto. A instituição de pesquisa para a qual o pesquisador está se deslocando deve fornecer ao visitante todo apoio operacional e logístico, caso necessário.

5.2 FAPESP

O financiamento e os custos elegíveis para esta chamada são os mesmos estabelecidos nas normas da FAPESP para o Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr), exceto pelas seguintes excepcionalidades:

I. A duração dos projetos será de 36 meses;

II. Os proponentes poderão solicitar até uma bolsa de Pós-Doutorado, com duração máxima de 24 meses. Excepcionalmente, as bolsas de pós-doutorado concedidas nesta chamada não farão jus à concessão de Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE). Esta exceção aplica-se a esta chamada, e não serão consideradas solicitações de excepcionalidade a esta regra.

O orçamento máximo, por projeto, é de R$ 450 mil, e os custos elegíveis são:

a) Consumíveis

b) Serviços

c) Pequenos equipamentos (abaixo de R$ 100.000,00);

d) Custos de viagem para pesquisadores brasileiros irem para a Bélgica

e) Bolsas do Programa de Capacitação Técnica (www.fapesp.br/bolsas/tt)

f) Reservas Técnicas (Benefícios Complementares, Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto e Infraestrutura Institucional de Pesquisa)

O orçamento total incluirá o valor de Reservas Técnicas: parcela para “Custos de Infraestrutura Direta do Projeto” (15% do valor total solicitado), “Benefícios Complementares” (R$ 8.000,00 por ano para o Pesquisador Responsável), “Infraestrutura institucional de pesquisa” (10% do total valor solicitado), “Provisão para Importação” (www.fapesp.br/9131), se houver, e Bolsas como Item Orçamentário, se houver.

Este valor aparecerá como “Custo Total da Proposta (em R$)”:

O valor indicado na linha ‘Custo Total da Proposta’, subtraído do valor da bolsa de PD solicitada (se houver) não poderá ultrapassar R$ 450 mil. Propostas cujos valores de orçamento ultrapassem este limite serão devolvidas, podendo ser ressubmetidas até a data-limite de submissão indicada na chamada.

6. Cronograma

A Chamada de Propostas 2021 será lançada em Março de 2021, conforme o cronograma a seguir:

10 de março de 2021

Lançamento da Chamada de propostas

01 de maio de 2021

Data limite para envio da consulta para pré-análise de elegibilidade pela FAPESP

01 de junho de 2021 (5 pm, horário local)

Data-limite para submissão das propostas para a FWO

01 de junho de 2021 (11h59 pm, horário local)

Data-limite para submissão das propostas para a FAPESP

Junho-Setembro de 2021

Elegibilidade e revisão por pares

Novembro de 2021

Painel de avaliação conjunto indicado pela FWO/FAPESP

Dezembro de 2021

Anúncio dos Resultados

01 de janeiro de 2022

Início dos projetos

7. Análise e Seleção

7.1. Procedimento de avaliação

Propostas que não estejam de acordo com o estabelecido pela FWO e pela FAPESP nesta Chamada de Propostas não serão qualificadas para análise de mérito. As propostas qualificadas serão avaliadas usando um procedimento de suas etapas:

I. A FAPESP e a FWO procederão com uma análise de revisão por pares, de acordo com os procedimentos padrão de cada instituição. A sistemática de análise utilizada pela FAPESP está disponível em https://www.fapesp.br/analise, e pela FWO disponível na seção 7.2 em Regulations FWO - Internal and External Peer Review. Cada proposta elegível submetida à FWO será revisada por painéis de especialistas belgas e assessores externos internacionais. Após revisão por pares, as propostas prosseguem para um Painel de Avaliação.

II. As agências parceiras compararão suas recomendações e determinarão em conjunto quais propostas serão recomendadas para financiamento, através do painel de análise, determinando quais propostas serão aprovadas.

A recomendação de financiamento é definitiva e, portanto, nenhum recurso é possível.

7.2. Critérios de Avaliação

Para análise das propostas, serão utilizados os critérios listados a seguir:

• Projeto

• Qualidade científica, justificativa e originalidade

• Metodologia, viabilidade e foco

• Plano de trabalho

• Pesquisadores

• Competência dos pesquisadores

• Colaboração

• Valor agregado da colaboração

• Equilíbrio em termos de esforços de trabalho entre as equipes de pesquisa

Os critérios de avaliação que serão utilizados pelo Comitê Gestor podem ser consultados aqui.

8. Informações de Contato

Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Alexandre Roccatto e Fernanda Biondi
Diretoria Científica - FAPESP
E-mail: chamada_fwo@fapesp.br

Pela Research Foundation – Flanders (FWO)

Isabelle Verbaeys
Chefe de Relações Internacionais
T +32 2 550 15 31
Isabelle.Verbaeys@fwo.be

Gregory Absillis
Assessor de Política Científica para Assuntos Internacionais
T +32 2 550 15 29
Gregory.Absillis@fwo.be