Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas BIOEN-FAPESP: Bioenergia para o transporte de longa distância
1. Contexto geral e justificativa
O Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia - BIOEN objetiva estimular e articular atividades de pesquisa e desenvolvimento utilizando laboratórios acadêmicos e industriais para promover o avanço do conhecimento e sua aplicação em áreas relacionadas à produção do Bioenergia no Brasil. Para atingir este objetivo, o Programa busca ampliar a contribuição da bioenergia na matriz energética brasileira, aumentando a produtividade, desenvolvendo plataformas de conversão mais eficientes, contribuindo para uma maior eficiência energética e sustentabilidade do uso final da bioenergia e acelerando a transição para a bioeconomia.
Em 2021, observamos um aumento da relevância do ritmo pretendido para a transição energética, impulsionando os compromissos de países e empresas em reduzir emissões e de neutralidade de carbono até́ 2050. Para o Brasil, entre 2021 e 2031, projeta-se um aumento de 3,4% a.a. para a atividade do transporte de cargas (EPE, 202 [1]) Estima-se um aumento médio de 2,5% a.a. para a demanda total de energia do setor de transportes entre 2021 e 2031, com destaque para o crescimento da demanda de óleo diesel, do etanol hidratado e do querosene de aviação (QAV) e preponderância do transporte rodoviário em praticamente todos os grupos de cargas. A partir de 2023, projeta-se ainda um crescimento significativo da demanda doméstica de QAV, com novas aeronaves, incentivos tributários, e a instalação de novos aeroportos e terminais promovendo o crescimento. No transporte rodoviário, a expansão da mobilidade elétrica se dará basicamente mediante veículos híbridos, com reduzida participação dos veículos a bateria, não devendo impactar de forma relevante o consumo de combustíveis líquidos, o que torna os biocombustíveis essenciais para a descarbonizarão do setor de transportes no Brasil, em todos os segmentos da frota veicular e com destaque, nos veículos de carga pesados.
Em escala global, em que pese ser crescente o uso de biocombustíveis no setor de transporte, subsistem em muitos países desafios a superar para a redução das emissões de carbono. Nesse sentido, a ausência de políticas públicas adequadas e estáveis em diversos países (por exemplo visando a precificação das emissões, como promovido pelo Programa Renovabio), a volatilidade do mercado de petróleo, a desinformação de decisores institucionais e investidores sobre a sustentabilidade e competitividade dos modernos biocombustíveis, entre outros aspectos, constituem barreiras que se interpõe à maior adoção desses produtos.
O Programa FAPESP BIOEN assumiu recentemente compromissos de colaboração com os esforços da Força Tarefa de Bioenergia da Agência Internacional de Energia para a Descarbonização do Transporte [2]. Os esforços abrangem estudos tecnológicos e de políticas públicas, que contam com a participação ativa da indústria, governo e instituições de pesquisa de países com iniciativas na área de biocombustíveis para reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor de transporte, particularmente no transporte de longa distância (por exemplo, marítimo, aviação, ferroviário e caminhões). O grupo considera que a eletrificação "verde" ajudará a descarbonizar o transporte urbano, mas que ela não é uma opção de curto prazo para o setor de transporte de longa distância. Esta parceria do Programa BIOEN abre oportunidades para a comunidade de pesquisa paulista em fazer avançar os seus objetivos de pesquisa, cria oportunidades para aumento do impacto de suas descobertas, para os objetivos de segurança energética do Brasil usando renováveis, de renovabilidade do agronegócio e de inovação na agricultura. Ainda neste contexto é importante indicar as oportunidades de pesquisa que se abrem com o avanço estimulado pelo Renovabio do uso direto de biocombustíveis, da utilização da biomassa para a produção de bioeletricidade, do uso de biometano produzido pelo uso de resíduos que vem se ampliando, da necessidade de estudos de logística e de certificação.
2. Objetivos da Chamada
Esta Chamada de Propostas busca estimular a pesquisa em bioenergia que contribua para soluções eficientes para o transporte sustentável de longa distância.
As abordagens devem considerar o contexto local brasileiro, contribuir para a redução de emissões por quilômetro rodado, e para o aumento da fração renovável da matriz de transporte usando biomassa. Busca-se ainda pesquisa que contribua para viabilizar a implementação de tecnologias que já estejam em desenvolvimento, reforçar a capacidade instalada, estimular a formação de novos grupos e ampliar estudos de soluções aplicáveis em contextos internacionais similares ao brasileiro.
Os projetos a serem financiados tem ainda o potencial de virem a contribuir com resultados que possam auxiliar nos objetivos do BIOEN em sua parceria com o IEA Bioenergy Technology Collaboration Program [3].
3. Áreas prioritárias
3.1. Tecnologias em desenvolvimento
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Biocombustíveis para motores de combustão interna (líquidos e gasosos, bioetanol, biodiesel, biometano, HVO)
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Aplicação de etanol em veículos elétricos (EV’são)
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Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF’s) à base de biomassa
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Matérias primas para produção de biogás e de óleos vegetais e bio-óleo, incluindo CDR e resíduos
3.2. Tecnologias inovadoras
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Aplicações fluviais e marítimas, bio-óleo
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Biohidrogênio e biometano
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E-fuels com CO2 da biomassa (dornas)
3.3. Tecnologias indiretas
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Aplicações estacionárias de biocombustíveis e geração de eletricidade a partir de biomassa
3.4. Aspectos transversais
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Estudos de Certificação
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Análises econômicas
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Análises do ciclo de vida (LCA)
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Desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade incluindo impactos sociais
4. Modalidades de Apoio e recursos
4.1. Modalidade de Apoio
Na FAPESP, as propostas submetidas nesta Chamada deverão seguir as normas e orientações da modalidade escolhida, incluindo aquelas relacionadas a elegibilidade, restrições e itens financiáveis (inclusive Bolsas solicitadas como item orçamentário), conforme descrito nos links abaixo:
I) Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático: www.fapesp.br/tematico
II) Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador: www.fapesp.br/jp
III) Auxílio à Pesquisa – Regular: https://fapesp.br/apr
a) Excepcionalidades às normas do Auxílio à Pesquisa Regular: poderá ser solicitada 1 (uma) Bolsa de Pós-Doutorado como item orçamentário, além dos R$ 300 mil reais permitidos na modalidade, somente se o proponente atender aos requisitos explicitados no item 6.2 das normas da Bolsa de Pós-Doutorado - https://fapesp.br/bolsas/pd.
IV) Auxílio à Pesquisa – PITE - https://fapesp.br/pite
4.2. Recursos disponíveis
4.2.1. O apoio financeiro total da FAPESP às propostas selecionadas nesta Chamada tem limite de R$ 20.000.000,00.
4.2.2. A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constituem aspectos que receberão atenção especial na análise e seleção das propostas. A FAPESP se reserva o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para as propostas selecionadas.
4.2.3. O orçamento total deve incluir o valor de Reservas Técnicas (“Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto”, “Benefícios Complementares” e “Infraestrutura Institucional de Pesquisa”), “Provisão para Importação” (www.fapesp.br/9131) e Bolsas como Item Orçamentário, se houver. Este valor aparecerá como “Custo Total da Proposta (em R$)”.
5. Instruções para a preparação das propostas de pesquisa
As propostas elaboradas pelos pesquisadores do estado de São Paulo deverão ser submetidas contendo as informações elencadas abaixo:
5.1. O projeto deve ser preparado de acordo com os roteiros disponíveis no portal da FAPESP para a modalidade escolhida, listadas no item 4.1 desta Chamada, incluindo os Planos de Atividades para as Bolsas solicitadas.
5.2. A proposta deve conter um Plano de Gestão de Dados (máximo de 2 páginas), conforme discriminado abaixo:
i. Esse plano deve descrever como a proposta irá se adequar à política de disseminação e compartilhamento de dados adotada pela FAPESP - https://fapesp.br/gestaodedados . Assim, todos os dados produzidos e utilizados nos projetos devem ser:
• Acessíveis em catálogos e por mecanismos de busca;
• Disponíveis como dados livres (open data) padrão e disponibilizados o mais rapidamente possível;
• Compreensíveis, para uso por pesquisadores mesmo de fora da área de conhecimento dos dados;
• Gerenciáveis e protegidos contra perda, mantidos em repositórios confiáveis e sustentáveis, para uso futuro.
5.3. Os demais documentos necessários para a submissão da proposta estarão indicados no SAGe, de acordo com a modalidade de Auxílio à Pesquisa selecionada.
6. Submissão das Propostas
6.1. A data limite para a submissão de propostas é dia 24 de fevereiro de 2023. Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP.
6.2. As propostas recebidas depois da data limite, ou que não estejam em conformidade com as especificações declaradas nesta Chamada serão consideradas inelegíveis. Propostas que sejam enviadas com anexos sem assinaturas, que não respeitem os modelos solicitados pela FAPESP ou com documentos faltantes serão devolvidas, podendo ser ressubmetidas até a data limite de submissão.
6.3. A submissão deve ser feita pelo Pesquisador Responsável pela proposta no estado de São Paulo por via eletrônica, utilizando o Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP, disponível no endereço www.fapesp.br/sage. Não serão aceitas propostas apresentadas por outros meios.
6.4. O caminho específico para esta Chamada no SAGe é:
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Projeto Temático: Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > Bioen – Longa Distância > Auxílio Temático
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Jovem Pesquisador: Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > Bioen – Longa Distância > Auxílio Jovem Pesquisador
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Auxilio à Pesquisa Regular: Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > Bioen – Longa Distância > Auxílio Regular
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Auxilio PITE: Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > Bioen – Longa Distância > PITE
7. Cronograma
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Atividade |
Datas |
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Publicação da Chamada no portal da FAPESP |
23 de setembro de 2022 |
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Última data para recebimento de propostas |
24 de fevereiro de 2023 |
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Publicação dos resultados |
Julho de 2023 |
8. Informações suplementares
8.1. Etapas de avaliação das propostas:
8.1.1. O enquadramento das propostas na Chamada será analisado pela Coordenação do Programa BIOEN para verificação de adesão aos temas da Chamada, conforme item 3.
8.1.2. As propostas no âmbito desta Chamada serão analisadas usando-se pareceres de assessoria ad hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP, com a participação consultiva de pelo menos um membro da coordenação do Programa BIOEN, de acordo com os critérios usualmente aplicados para a seleção de propostas deste Programa na FAPESP.
8.1.3. Decisão pelo Diretor Científico e análise pelo CTA e Conselho Superior
Com base na análise da CA e CAD, o Diretor Científico toma a decisão. Quando o material deixa dúvidas ou quando há desencontro entre as recomendações das Coordenações, os processos em questão são discutidos com a Coordenação Adjunta antes de a decisão ser tomada. A decisão do Diretor Científico é encaminhada para análise pelo Conselho Técnico-Administrativo, que deliberará “ad-referendum” do Conselho Superior.
8.2. O resultado final desta Chamada será divulgado no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicação direta aos interessados.
8.3. Os Pesquisadores Responsáveis pelas propostas aprovadas e as autoridades máximas das instituições que as abrigarão deverão assinar Termo de Outorga, que estipulará os prazos para entrega dos Relatórios Científicos e Prestações de Contas.
8.4. A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
9. Contato
Questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser enviadas por e-mail para bioen@fapesp.br.
Anexo – Instruções específicas sobre o uso do SAGe
1. É necessário que o Pesquisador Responsável pela proposta e os demais pesquisadores da equipe (incluindo parceiros no exterior) sejam cadastrados no sistema SAGe e confirmem sua participação na proposta. Recomendamos que isso seja feito com suficiente antecedência em relação à data limite de submissão.
(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realizá-lo, acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage, clicando em Sem cadastro? e preenchendo os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais.
(ii) Pesquisadores já cadastrados devem realizar o login no SAGe com sua identificação e senha usuais para acessar o sistema.
2. Na submissão, atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com *. É necessário submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida.
3. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe, pode ser usado o link Manuais e, na página Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores.
IMPORTANTE:
Recomenda-se fortemente que o preenchimento da proposta no sistema seja realizado com bastante antecedência e que o pesquisador verifique periodicamente as pendências da proposta utilizando a opção "Validar" do SAGe. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida que a proposta for construída, permitindo que sejam tomadas, a tempo, as providências necessárias à submissão. Ao selecionar a opção “Validar”, o sistema SAGe apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGe, além dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo serviço Converse com a FAPESP em https://fapesp.br/converse.
[1] Estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031
[2] https://task39.ieabioenergy.com/
[3] https://www.ieabioenergy.com; https://task39.ieabioenergy.com