Chamadas de Propostas

Chamada de Propostas BIOTA-FAPESP: Transformação

Nota: O anúncio do resultado da chamada, com a divulgação dos projetos selecionados, foi adiado para abril de 2024.


Chamada de Propostas do Programa de Pesquisa em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo – BIOTA-FAPESP: Transformação 2023 - promovendo transições para sustentabilidade


1. Introdução

A presente Chamada ocorre no âmbito do plano estratégico de programa BIOTA 2030 (https://www.biota.org.br/consulta_biota2030/), idealizado com o objetivo de inovar e transformar o Programa BIOTA para lidar com os desafios da atualidade, fortalecendo a integração do conhecimento com a sociedade no estímulo de abordagens transdisciplinares. Considerando a necessidade de entender como as funções e processos naturais contribuem para a sustentabilidade socioambiental e para o bem-estar da humanidade, o Programa BIOTA alinha-se ao desenvolvimento de uma ciência da biodiversidade, baseada na integração de conhecimentos das áreas ambientais e sociais, em uma estruturante interação com setores governamentais, não-governamentais e a iniciativa privada (atores fundamentais na governança, gestão e uso da biodiversidade em diferentes escalas e contextos). Com essa Chamada, o Programa BIOTA procura promover a coprodução de conhecimento na perspectiva de fortalecer a diversidade, inclusão e equidade nas pesquisas e de potencializar o uso do conhecimento gerado pelas partes interessadas.

A produção colaborativa de conhecimento em biodiversidade, ancorada nas discussões atuais sobre ciência da transformação, é uma premissa fundamental para atingir os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ODS 2030, link: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs), tendo como meta principal, o alcance das diferentes dimensões da sustentabilidade, como a saúde e bem-estar, redução de pobreza e segurança alimentar, hídrica e climática para todas as pessoas em todos os lugares.

O objetivo da Chamada “BIOTA-FAPESP: Transformação” é apoiar projetos de pesquisa que se ancoram em processos de coprodução para expandir o conhecimento transdisciplinar sobre o papel da biodiversidade como elemento central da transição para a sustentabilidade dos sistemas socioecológicos (BIOTA-FAPESP: Transformação, https://www.biota.org.br/biotatransformacao/).

Coprodução é compreendida como uma interação entre pesquisadores/atores acadêmicos e atores não-acadêmicos (e.g. atores institucionais governamentais, não-governamentais, lideranças locais), visando aprendizagem coletiva e produção de conhecimentos que potencializam o uso das informações geradas pelas partes interessadas.

Este processo ocorre por meio de uma abordagem transdisciplinar, de contínua interação entre pesquisadores e atores não-acadêmicos para que, juntos, possam compreender, analisar criticamente e propor soluções para problemas complexos. A transdisciplinaridade vai além da integração de especialistas (atores científicos) de diferentes disciplinas e áreas do conhecimento (ou seja, da interdisciplinaridade). Ela demanda a integração de um conjunto de atores (acadêmicos e não-acadêmicos) e de diferentes tipos de conhecimento (e.g. científicos, tradicionais, tácitos, práticos), com o objetivo de alcançar um processo de aprendizado mútuo, conferindo legitimidade a outras representações e saberes para além dos científicos na produção de conhecimento e na proposição de ações.

2. Eixos de pesquisa contemplados na Chamada

a. Pesquisa sobre papel da biodiversidade para transições sustentáveis: Produção de conhecimento sobre o papel da biodiversidade para transições sustentáveis, considerando diferentes ambientes (e.g. rurais, urbanos, costeiros, oceânicos) ou sistemas (e.g. de produção agrícola, pesqueira, florestais), com foco na ampliação da capacidade de comunidades e organizações (públicas e privadas) de gerenciar, monitorar, proteger, restaurar e utilizar sustentavelmente a biodiversidade;

b. Pesquisa em governança socioambiental: Aprimoramento das bases teóricas e práticas da governança socioambiental;

c. Pesquisa em sistemas adaptativos complexos: Produção de conhecimento sobre sistemas adaptativos complexos em diferentes setores da sociedade, na perspectiva de promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo a transição para a saúde única, além de outras agendas nacionais e internacionais;

d. Pesquisa em desenho e avaliação de cenários socioambientais: Desenho de cenários e avaliação de suas consequências na sociedade e no ambiente, assim como das potencialidades e desafios de diferentes medidas mitigadoras e de adaptação;

e. Pesquisa em experimentação e proposição de estratégias de coprodução do conhecimento: Com enfoque sobre as características, desafios e consequências da crise da biodiversidade e crise climática, e sobre a efetividade de ações para lidar com essas crises.

3. Itens de avaliação da pré-proposta e da proposta

As características listadas abaixo são consideradas estratégicas para o projeto de pesquisa e serão levadas em conta no enquadramento das pré-propostas, assim como na priorização e seleção dos projetos apoiados nesta Chamada. Recomenda-se que estes itens sejam destacados na pré-proposta (ver item 5.1.) e no projeto final (modelo de projeto: link anexo B, no final desta Chamada)

a) Co-construção: as propostas devem explicitar como diferentes atores serão envolvidos na identificação e priorização dos problemas e na formulação da pergunta de pesquisa;

b) Transdisciplinaridade: as equipes de pesquisa deverão ser compostas por atores acadêmicos e não-acadêmicos, a fim de promover um processo de aprendizado mútuo no desenvolvimento da pesquisa e na proposição de soluções, políticas e implementação de ações. O papel de cada membro da equipe deve ser explicitado com clareza.

c) Inovação: as propostas devem focar em temas, iniciativas e/ou objetos ainda pouco explorados (i.e, lacunas de conhecimento ou de práticas).

d) Impactos: as propostas devem propor indicadores que possam demonstrar como os resultados da pesquisa vão impactar e transformar a realidade local ou solucionar um determinado problema, e de que forma esses benefícios se manterão para além do período de duração do projeto.

e) Recursos humanos: as propostas devem demonstrar esforços de ampliação da capacidade de comunidades e organizações (públicas e privadas) de gerenciar, monitorar, proteger, restaurar e utilizar sustentavelmente a biodiversidade.

f) Comunicação: as propostas devem conter um sucinto plano de comunicação científica do projeto, destacando esforços de divulgação das informações obtidas para os diferentes atores envolvidos, prevendo momentos de validação dos resultados, com discussões abertas, e aplicabilidade e relevância da pesquisa realizada.

4. Modalidades de Apoio e recursos

4.1. Modalidade de Apoio e excepcionalidade

Auxílio à Pesquisa – Regular (orientações da modalidade em www.fapesp.br/apr): excepcionalmente no âmbito desta Chamada, propostas nesta modalidade poderão ser financiadas por um período de até 36 meses, sendo estipulado um orçamento máximo de 150 mil reais por ano (este valor inclui custos de Bolsas, Reservas Técnicas e Benefícios Complementares).

Bolsas: para além do valor do custeio acima estipulado, as propostas poderão incluir uma cota de bolsa de Pós-Doutorado. A bolsa de Pós-Doutorado será implementada conforme as normas descritas em www.fapesp.br/dc/in14. Para missões de pesquisa de média e longa duração (entre 1 e 12 meses), observe-se que o bolsista de pós-doutorado financiado pela FAPESP tem a possibilidade de submeter uma proposta de Bolsa BEPE (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior).

A FAPESP só aceitará a submissão de uma (1) proposta nesta Chamada por pesquisador.

4.2 Recursos disponíveis

4.2.1 O apoio Financeiro total da FAPESP às propostas selecionadas nesta Chamada tem limite total de R$ 6.000.000,00.

4.2.2 A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constituem aspectos que receberão atenção especial na análise e seleção das propostas. A FAPESP se reserva o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para as propostas selecionadas.

4.2.3 O orçamento total deve incluir o valor de Reservas Técnicas: “Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto”, “Benefícios Complementares”, “Infraestrutura institucional de pesquisa”, “Provisão para Importação” (www.fapesp.br/9131), se houver, e Bolsas como Item Orçamentário (TT), se houver. Este valor aparecerá como “Custo Total da Proposta (em R$)”.

5. Instruções para a preparação das propostas de pesquisa

5.1. Análise de Elegibilidade e da Pré-Proposta

Antes de submeter a proposta de pesquisa no SAGe, o pesquisador responsável do estado de São Paulo deve consultar a FAPESP a fim de obter uma Carta de Elegibilidade FAPESP. Para esta Chamada, as consultas de elegibilidade e a pré-proposta devem ser enviadas para o e-mail biota@fapesp.br, até 15/05/2023, contendo os seguintes itens descritos abaixo:

a. Súmula Curricular do(a) proponente (conforme modelo disponível em https://fapesp.br/sumula).

b. Documento no qual o(a) proponente busca esclarecer como a sua trajetória agrega para a viabilidade da proposta apresentada (máximo de 200 palavras).

c. Título e pré-proposta, descrevendo os seguintes itens: objetivos, aspectos metodológicos, co-construção, transdisciplinaridade (ver no item 3 sobre o que se espera para cada um desses itens) (máximo de 400 palavras para cada item).

d. Lista de possíveis participantes da equipe de pesquisa composta por atores acadêmicos e não-acadêmicos.

e. Documento de uma página contendo estimativa do orçamento total a ser solicitado à FAPESP, mencionando a inclusão ou não da Bolsa de Pós-Doutorado (cujo valor não precisa ser estimado).

f. Duração da proposta

De posse das informações listadas acima, a FAPESP enviará por e-mail ao solicitante a resposta sobre sua elegibilidade e sobre o enquadramento da pré-proposta apresentada, até o dia 16/06/2023.

5.2. Submissão das Propostas

5.2.1 Para as propostas consideradas elegíveis, a data limite para a submissão final no sistema SAGe é 01/09/2023. Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP.

5.2.2 Propostas que sejam enviadas com anexos sem assinaturas, que não respeitem os modelos solicitados pela FAPESP ou com documentos faltantes serão devolvidas, podendo ser resubmetidas até a data limite de submissão.

5.2.3 A submissão deve ser feita pelo(a) pesquisador(a) responsável pela proposta no estado de São Paulo por via eletrônica, utilizando o Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP, disponível no endereço www.fapesp.br/sage. Não serão aceitas propostas apresentadas por outros meios.

5.2.4 O caminho específico para esta Chamada no SAGe é:

APR: Nova Proposta Inicial > Chamadas Vigentes > BIOTA - Auxílio à Pesquisa - Chamada Transformação (2023).

A proposta deve conter um Plano de Gestão de Dados (máximo de 2 páginas), conforme discriminado abaixo:

i) Esse plano deve descrever como a proposta irá se adequar à política de disseminação e compartilhamento de dados adotada pela FAPESP - https://fapesp.br/gestaodedados. Assim, todos os dados produzidos e utilizados nos projetos devem ser:

• Acessíveis em catálogos e por mecanismos de busca;

• Disponíveis como dados livres (open data) padrão e disponibilizados o mais rapidamente possível;

• Compreensíveis, para uso por pesquisadores mesmo de fora da área de conhecimento dos dados;

• Gerenciáveis e protegidos contra perda, mantidos em repositórios confiáveis e sustentáveis, para uso futuro.

Os demais documentos necessários para a submissão da proposta estarão indicados no SAGe.

6. Análise e seleção das Propostas

As etapas do processo de análise são elencadas a seguir e descritas na sequência:

- Enquadramento

- Análise e emissão de parecer pela assessoria ad hoc

- Análise pelo Painel de Avaliação, com emissão de parecer pela Coordenação de Área e Adjunta.

6.1 O julgamento das propostas submetidas no SAGe se iniciará pela etapa de enquadramento, na qual serão observadas todas as regras de habilitação, elegibilidade e formato. Será observado, ainda, se a proposta submetida é coerente com a pré-proposta apresentada anteriormente e se há o cumprimento dos itens desta Chamada.

6.2 As propostas enquadradas seguirão para análise de mérito, que será feita por um Comitê Gestor e Coordenações da FAPESP, que irão coordenar as avaliações da proposta, inicialmente indicando assessores ad-hoc com competência para analisar projetos transdisciplinares. Após a primeira análise da assessoria, os pareceres serão encaminhados aos(às) proponentes, que deverão responder, em um prazo de até 14 dias, aos apontamentos e questionamentos feitos via diligência aberta no sistema SAGe (processo conhecido como rebuttal). Assim que a diligência for aberta pela FAPESP no sistema SAGe, um e-mail automático será enviado ao pesquisador. É de responsabilidade do pesquisador acessar o SAGe, verificar a diligência aberta e responder a diligência pelo sistema SAGe, não sendo aceito o envio da resposta por outro meio e fora do prazo. Com base na proposta apresentada e na resposta à diligência, o Painel de Avaliação da Chamada, formado por uma comissão de especialistas, acadêmicos e não-acadêmicos, incluindo representantes do Programa BIOTA, de Coordenações Adjuntas da FAPESP e atores da sociedade e do governo, emitirá a recomendação final de mérito.

6.3 A partir da lista de propostas recomendadas para aprovação, será elaborada uma priorização das propostas, considerando o mérito dessas.

7. Benefícios e compromissos da Adesão ao Programa BIOTA

7.1 Benefícios da associação ao Programa BIOTA-FAPESP

Ressaltamos que a participação no Programa BIOTA traz uma série de benefícios aos pesquisadores envolvidos, incluindo:

7.1.1 Amplas possibilidades de interação com outros pesquisadores e de discussão em grupos interdisciplinares , o que ocorre por meio de Workshops temáticos, reuniões bienais e participação em grupos de trabalho, em particular gerando subsídio para embasar de políticas públicas socioambientais;

7.1.2 Maior visibilidade das atividades científicas e da pesquisa publicada , por meio de uma equipe profissional de comunicadores dedicada, cujo propósito é a amplificação da divulgação científica do Programa BIOTA. Os projetos BIOTA contam com apoio para preparar press releases, treinamento para comunicação com a mídia (media training), intermediação com jornalistas, distribuição de notícias para veículos especializados em ciência (como a Agência FAPESP, Agência Bori, e Nexo Políticas Públicas), além de um Boletim próprio enviado cerca de 2000 inscritos e divulgação nas redes sociais do Programa (Twitter, Instagram e Facebook);

7.1.3 Disponibilização dos dados de biodiversidade no novo Sistema de Informações Ambientais, SINBIOTA 2.1 , instalado no Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho/CENAPAD-SP, facilitando a visualização conjunta de seus dados com uma diversidade de outros dados de biodiversidade do Programa, coletados ao longo de 20 anos, criando novas oportunidades de modelagem e colaboração, e assim possibilitando a amplificação dos impactos científicos e de política pública dos dados do projeto.

7.2 Compromissos da associação ao Programa BIOTA-FAPESP

7.2.1 Os pesquisadores com projetos vinculados ao programa BIOTA devem enviar, juntamente com o relatório anual do projeto, o formulário de acompanhamento do projeto disponível no link: www.biota.org.br/link

7.2.2 Os pesquisadores com projetos vinculados ao programa BIOTA assumem o compromisso de disponibilizar os dados gerados sobre a biodiversidade no SINBIOTA 2.1. (https://sinbiota.biota.org.br/).

8. Cronograma

Atividade

Datas

Publicação da Chamada no portal da FAPESP

06/03/2023

Envio das pré-propostas por e-mail

15/05/2023

Resultado da Análise de elegibilidade e enquadramento das pré-propostas

16/06/2023

Última data para recebimento de propostas completas no sistema SAGe

01/09/2023

Publicação final dos resultados

Abril de 2024

9. Informações suplementares

9.1 Seleção de propostas: A decisão final será tomada pelo Diretor Científico com base nas recomendações oriundas das coordenações e será encaminhada para análise pelo Conselho Técnico-Administrativo, que deliberará “ad-referendum” do Conselho Superior.

9.2 O resultado final desta Chamada será divulgado no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicação direta aos interessados.

9.3 Os pesquisadores responsáveis pelas propostas aprovadas e as autoridades máximas das instituições que as abrigarão devem assinar Termo de Outorga, que estipulará os prazos para entrega dos Relatórios Científicos e Prestações de Contas.

9.4 A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

9.5 O Programa BIOTA implementará ferramentas para avaliação e acompanhamento dos projetos apoiados. Além disso, encorajará as equipes a formarem redes de pesquisa e a participarem de reuniões periódicas de discussão. Dessa forma, a coordenação de atividades que será implementada neste programa irá estimular atividades inovadoras entre projetos aprovados.

10. Contato

Questões sobre a Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser enviadas por e-mail para biota@fapesp.br


Anexo A – Instruções específicas sobre o uso do SAGe

1. É necessário que o pesquisador responsável pela proposta e os demais pesquisadores da equipe (incluindo parceiros no exterior e atores não-acadêmicos) sejam cadastrados no sistema SAGe e confirmem sua participação na proposta. Recomendamos que isso seja feito com suficiente antecedência em relação à data limite de submissão.

(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realizá-lo, acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage, clicando em Sem cadastro? e preenchendo os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais.

(ii) Pesquisadores já cadastrados devem realizar o login no SAGe com sua identificação e senha usuais para acessar o sistema.

2. Na submissão, atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com * . É necessário submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida.

3. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe, pode ser usado o link Manuais e, na página Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores.

IMPORTANTE:

Recomenda-se fortemente que o preenchimento da proposta no sistema seja realizado com bastante antecedência e que o pesquisador verifique periodicamente as pendências da proposta utilizando a opção "Validar" do SAGe. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida que a proposta for construída, permitindo que sejam tomadas, a tempo, as providências necessárias à submissão. Ao selecionar a opção “Validar”, o sistema SAGe apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGe, além dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo serviço Converse com a FAPESP em https://fapesp.br/converse.



Anexo B - Projeto de pesquisa (modelo)

Projeto de pesquisa – Chamada BIOTA-FAPESP: Transformação

Para facilitar a leitura pelos revisores, o texto deve ser redigido com espaçamento entre linhas de 1,5, fonte equivalente a Times New Roman ou Arial 12 e margens de 3 cm à esquerda e 1,5 cm à direita. As figuras e tabelas, se houver, devem ter uma legenda explicativa e devem ser numeradas para serem referenciadas no texto.

O projeto de pesquisa não deve exceder 15 páginas (sem contar os anexos e bibliografia).

Esse é um roteiro sugerido e não obrigatório para a elaboração das propostas de pesquisa.

1. Informações gerais:

Título do projeto em português:
Título do projeto em inglês:
Duração do projeto (em meses):
Resumo (até 300 palavras):
Palavras-chave:

2. Equipe envolvida no projeto de pesquisa

Listar os membros da equipe (nome, instituição, tempo de dedicação, especialidade, papel e contribuição para os objetivos do projeto)

3. Enunciado do problema: Qual será o problema tratado pelo projeto e qual sua importância? Qual é a conexão com a chamada de propostas? (3 páginas)

a. De que forma a proposta endereça um ou ma is eixos mencionados no item 2 desta Chamada?

b. De que forma a proposta incorpora cada um dos itens descritos no item 3 desta Chamada (a saber: co-construção, transdisciplinaridade, inovação, impactos, recursos humanos, comunicação)?

c. Qual é a contribuição esperada dos pesquisadores e equipes em cada um dos objetivos propostos pelo projeto?

4. Resultados esperados: O que será criado ou produzido como resultado do projeto proposto?

5. Desafios científicos e tecnológicos e os meios e métodos para superá-los: explicite os desafios científicos e tecnológicos que o projeto se propõe a superar para atingir os objetivos. Descreva com que meios e métodos estes desafios poderão ser vencidos. Cite referências que ajudem os assessores que analisarão a proposta a entenderem que os desafios mencionados não foram ainda vencidos (ou ainda não foram vencidos de forma adequada) e que poderão ser vencidos com os métodos e meios da proposta em análise.

6. Cronograma: Defina as etapas de desenvolvimento que poderão ser usadas para medir o progresso do projeto e quando estará concluído. Caso o projeto proposto seja parte de outro projeto maior já em andamento, estime os prazos somente para o projeto proposto.

7. Disseminação e avaliação: De que modo os resultados do projeto poderão ser avaliados e como serão disseminados? De que forma os potenciais benefícios da pesquisa se manterão para além do período de duração do projeto? Quais são as devolutivas planejadas para os atores envolvidos no problema da pesquisa (população/governo etc.)?

8. Outros apoios: Demonstre outros apoios ao projeto, se houver, em forma de fundos, bens ou serviços, mas sem incluir itens como uso de instalações da instituição que já estão disponíveis. Note que os autores das propostas selecionadas deverão apresentar carta oficial assinada pelo dirigente da instituição, comprometendo os recursos e bens adicionais descritos na proposta (“Anexo II: Informação aprovada pela Instituição Sede sobre a infraestrutura institucional” – parte dos documentos obrigatórios no SAGe).


Página atualizada em 23/02/2024 - Publicada em 27/02/2023