Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas FAPESP e DAAD 2024 English version
PROPASP (Programa de Pesquisa Alemanha - São Paulo)
Chamada de Propostas 2024
FAPESP e DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico)
Sumário
Prazo de recebimento de propostas: 11 de abril a 20 de maio de 2024
Anúncio dos resultados: 21 de novembro de 2024
Modalidade de Apoio: Mobilidade de pesquisadores e bolsistas
Duração máxima do projeto: 2 anos
Elegibilidade: Pesquisadores com Auxílio à Pesquisa vigente na FAPESP
Submissão de propostas: A proposta colaborativa deve ser submetida pelo pesquisador na Alemanha ao DAAD e pelo pesquisador de São Paulo à FAPESP
Contatos: FAPESP: Alexandre Roccatto – chamada-daad-propasp@fapesp.br
DAAD: Mariana Golubi – golubi@daad.org.br
Disponibilizada em www.daad.de/ppp e fapesp.br/acordos-daad
A FAPESP e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) assinaram em 21 de novembro de 2018 um Acordo de Colaboração de Pesquisa e criaram o PROPASP com o objetivo de implementar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores da Alemanha e do estado de São Paulo, Brasil, através do financiamento de Projetos conjuntos de pesquisa.
No âmbito deste Acordo, a FAPESP e o DAAD publicam esta Chamada de Propostas para o intercâmbio de pesquisadores, pós-doutorandos, mestrandos (no caso do DAAD) e doutorandos sob os termos e condições descritos a seguir:
1. Critérios de elegibilidade
1.1. Para o DAAD: São elegíveis as universidades, universidades de ciências aplicadas e instituições de pesquisa alemãs. A proposta deve ser submetida por um líder de projeto na Alemanha e a equipe deve incluir acadêmicos em início de carreira. Podem fazer parte da equipe jovens pesquisadores, graduados, alunos de mestrado e doutorado, doutores, professores e acadêmicos.
a) São elegíveis para as atividades de intercâmbio citadas no projeto o Pesquisador Responsável e pesquisadores associados, incluindo pós-doutorandos, estudantes de pós-graduação, mestrado ou doutorado diretamente envolvidos nas atividades da pesquisa proposta.
1.2. Para a FAPESP: São elegíveis para submeter propostas nesta Chamada Pesquisadores Responsáveis por Auxílios à Pesquisa FAPESP vigentes nas modalidades Regular (APR, exceto projetos de mobilidade), Projeto Temático, Jovem Pesquisador (JP), Projeto Inicial (Pi), Projeto Geração, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID), Centro de Pesquisa em Engenharia/Aplicada (CPE/CPA), Programa Ensino Público, Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP) e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Pesquisadores Principais de Projeto Temático, CEPID, CPE/CPA e PITE vigentes também são elegíveis para a submissão de propostas.
a) No momento da submissão da proposta, o processo vinculado deve estar vigente, no mínimo, até o dia previsto para a divulgação do resultado em 21/11/2024.
b) A FAPESP poderá aceitar submissões relacionadas a propostas de pesquisa que estejam em análise de mérito. Entretanto, caso a proposta ainda esteja em análise ou não tenha sido aprovada na época em que as propostas de mobilidade desta Chamada forem selecionadas, a proposta de mobilidade será cancelada.
c) Para as atividades de intercâmbio no âmbito da presente Chamada são elegíveis os membros da equipe do Auxílio à Pesquisa vigente ou em análise, desde que previamente definidos no referido projeto em andamento, como:
(i) Pesquisadores Responsáveis ou Principais;
(ii) Pesquisadores Associados vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa no estado de São Paulo;
(iii) Bolsistas de pós-doutorado, doutorado ou doutorado direto com Bolsa FAPESP vigente durante a missão de intercâmbio planejada;
(iv) Pós-doutorandos ou doutorandos financiados por outra agência caso orientados pelo Pesquisador Responsável ou Principal do Auxílio FAPESP vigente e mediante apresentação de excelente histórico acadêmico.
SERÃO CONSIDERADOS EXCLUSIVAMENTE PARTICIPANTES QUE CONSTEM FORMALMENTE NO PROCESSO DO AUXÍLIO VIGENTE COMO MEMBROS DA EQUIPE APROVADOS PELA FAPESP.
2. Áreas do conhecimento
Esta Chamada de Propostas permite propostas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento.
3. Duração dos projetos de mobilidade
Cada proposta poderá ser apoiada por até 2 (dois) anos iniciais, com a possibilidade de estender o financiamento por até 2 (dois) anos adicionais após a submissão de uma proposta complementar através de um nova Chamada de Propostas a ser oportunamente lançada pela FAPESP e DAAD – resultando em uma potencial situação de financiamento por um total máximo de 4 (quatro) anos.
4. Cronograma
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Anúncio da Chamada de Propostas |
11 de abril de 2024 |
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Data limite para submissão das propostas no DAAD e na FAPESP |
20 de maio de 2024 |
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Divulgação das propostas selecionadas |
21 de novembro de 2024 |
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Início dos projetos |
a partir de janeiro de 2025 |
5. Financiamento
5.1. A FAPESP irá financiar até um máximo equivalente a €18.000,00 por ano por proposta e o DAAD poderá financiar até €18.000,00 por ano por proposta durante a vigência do Auxílio para cobrir despesas de mobilidade relacionadas à pesquisa. Aplicam-se as condições da Cláusula 4 do Anexo 1 do Acordo de Colaboração e Pesquisa celebrado entre as agências (www.fapesp.br/en/5397).
5.2. A duração das missões de pesquisa para pesquisadores e pós-doutorandos é de até 30 dias e de 50 dias para mestrandos (no caso do DAAD) e doutorandos.
5.3. A FAPESP irá providenciar para as propostas selecionadas recursos para passagens aéreas em classe econômica (www.fapesp.br/5835, item 3.4.1), seguro viagem (www.fapesp.br/2921) e diárias (www.fapesp.br/16590) para pesquisadores do estado de São Paulo que irão visitar a Alemanha.
a) Verificar na Portaria PR nº 35/2020 (www.fapesp.br/14018) as normas para utilização de diárias. Quando o período de permanência no exterior for inferior a 30 dias, poderão ser utilizadas no máximo 10 diárias para pesquisadores e no máximo 7 diárias para Bolsistas e demais membros da equipe. Somente poderá ser utilizado o valor de manutenção mensal conforme Tabela de Valores de Bolsas (BPE - www.fapesp.br/15942 e BEPE - www.fapesp.br/15939) se a permanência no exterior for por período igual ou superior a 30 dias.
b) Os recursos deverão ser utilizados em atividades como intercâmbio de pesquisadores, visitas para planejamento de pesquisa, workshops internacionais e atividades iniciais de coleta de dados, sempre visando a continuidade da pesquisa e a consolidação da colaboração.
c) Considerando a quota de recursos destinados à Chamada, não serão analisadas solicitações posteriores de alteração de orçamento.
d) É de responsabilidade do Outorgado verificar junto ao Serviço Consular competente a necessidade de obtenção do visto específico, assim como obtê-lo.
5.4. O DAAD irá provisionar os projetos selecionados com o total de despesas necessárias para as missões de pesquisa relacionadas ao projeto para os seus respectivos participantes. Este recurso deverá cobrir todas as despesas relacionadas à mobilidade e estadia dos participantes.
5.5. O número exato de propostas concedidas dependerá do número de propostas meritórias e a apropriada disponibilidade de recursos.
5.6. Através desta Chamada não serão financiados custos básicos de pesquisa (pessoal ou equipamentos) por nenhum dos lados, mas estes devem ser garantidos pelos proponentes. Propostas que se baseiam somente em estudos e treinamentos não serão financiadas.
5.7. As propostas devem atender ao princípio da reciprocidade no que diz respeito às qualificações acadêmicas daqueles que participarão das atividades de intercâmbio.
6. Características das propostas
6.1. A proposta deve ser submetida e concebida conjuntamente entre o pesquisador responsável para o DAAD e o pesquisador responsável para a FAPESP e respectivas equipes.
6.2. O Projeto de Pesquisa único deve ser redigido em inglês e incluir:
a) Descrição fundamentada das atividades de intercâmbio previstas, ressaltando a sua relevância. A proposta deve indicar claramente a forma como as atividades de intercâmbio irão contribuir para o projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP e para a pesquisa que está sendo realizada pelo pesquisador parceiro no exterior;
b) Cronograma detalhado das missões a serem realizadas pela equipe de São Paulo na Instituição Parceira no exterior e pela equipe parceira na Instituição em São Paulo;
c)Indicadores de desempenho para as atividades planejadas indicando os resultados esperados;
d) Descrição da contribuição de cada candidato para a missão, evidenciando sua qualificação para a realização das atividades previstas;
e) Ações previstas que potencializarão o impacto do intercâmbio na Instituição Parceira e na Instituição Sede no estado de São Paulo, por meio, por exemplo, de seminários, cursos de curta duração etc.;
f) Descrição de como os pesquisadores responsáveis em São Paulo e na Instituição Parceira pretendem preparar um projeto de pesquisa conjunto, resultante das atividades de intercâmbio desenvolvidas a partir da proposta apresentada nesta Chamada, a ser submetido para agências de financiamento de pesquisa acessíveis nas suas regiões, a fim de criar uma colaboração de médio-longo prazo (até uma página).
6.3. Devem ser apresentadas as Súmulas Curriculares dos pesquisadores responsáveis nos dois lados (DAAD e FAPESP) e dos candidatos às missões de intercâmbio para a respectiva agência.
7. Critérios de análise e seleção
7.1. Propostas que não aderirem aos termos desta Chamada não serão habilitadas para análise.
7.2. O DAAD e a FAPESP irão avaliar as propostas conforme seus próprios procedimentos.
7.3. Somente propostas selecionadas conjuntamente por DAAD e FAPESP serão financiadas.
7.4. Para a FAPESP as atividades de intercâmbio a serem desenvolvidas pelos pesquisadores de São Paulo precisam ser tematicamente relacionadas ao Auxílio vigente financiado pela FAPESP (item 1.2).
a) As propostas serão pré-qualificadas e, posteriormente, analisadas por meio de processo competitivo que avaliará o mérito e a relevância da proposta, a relação com o Auxílio vigente apoiado pela FAPESP, o potencial da proposta para alavancar novas oportunidades de financiamento e os objetivos da instituição parceira.
8. Submissão da proposta ao DAAD
8.1. Proponentes junto ao DAAD devem preencher os formulários necessários disponibilizados em www.daad.de/go/pf57739566 e submeter a proposta via portal do DAAD (www.mydaad.de).
8.2. As propostas no DAAD devem aderir às regras para proponentes alemães e todos os formulários e documentos precisam ser submetidos via Portal do DAAD até a data limite (item 4).
8.3. Para serem contemplados, os proponentes alemães precisam se assegurar de que seus colaboradores em São Paulo também irão submeter uma proposta correspondente com o mesmo título e conteúdo à FAPESP até a data limite para submissão (item 4).
8.4. O Projeto de Pesquisa apresentado na proposta, como detalhado no item 6.2, precisa ser idêntico em conteúdo para ambas as submissões (DAAD e FAPESP).
8.5. Os formulários podem ser submetidos eletronicamente. Submissões tardias não serão aceitas para análise.
9. Submissão da proposta à FAPESP
9.1. Proponentes do estado de São Paulo deverão submeter a proposta conjunta exclusivamente através da plataforma SAGe (www.fapesp.br/sage) até a data limite de submissão (item 4), observando os documentos e formulários necessários.
9.2. O caminho específico para esta oportunidade é: Nova Proposta Inicial + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + DAAD - Auxílio à Pesquisa - Regular > Chamada de Propostas (2024).
9.3. IMPORTANTE: O pesquisador responsável na Alemanha precisa estar registrado no sistema SAGe. Para isso deve-se acessar a versão em inglês do SAGe (na bandeira do Reino Unido) e escolher a opção “Not Registered?”. Ele deve preencher todos os campos obrigatórios marcados com asterisco (*) e finalizar a operação. Após receber um e-mail do SAGe, ele deverá seguir o link oferecido e concluir o processo de registro. Após estar registrado com sucesso, o pesquisador responsável na Alemanha poderá ser nomeado como membro da equipe e deverá posteriormente acessar a proposta via SAGe para aceitar sua participação (opção de menu “Propostas de que Participo”).
a) Na descrição da equipe devem constar os membros locais incluindo todos que participarão das missões e, da equipe alemã, somente o pesquisador proponente (campo “pesquisador responsável na instituição parceria”).
10. Resultado
Os resultados serão anunciados pela FAPESP (www.fapesp.br) e pelo DAAD (www.mydaad.de) em seus portais e por comunicação direta a seus respectivos pesquisadores responsáveis.
11. Contratação das propostas selecionadas
As propostas selecionadas estarão sujeitas às condições determinadas pelas cartas de concessão e Termo de Outorga.
12. Cancelamento
A FAPESP ou o DAAD podem cancelar o apoio financeiro se durante o prazo de concessão ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, a critério do Comitê Gestor, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
13. Contatos
FAPESP
Alexandre Roccatto
E-Mail: chamada-daad-propasp@fapesp.br
Propostas devem ser submetidas via www.fapesp.br/sage
DAAD
Mariana Golubi De Macedo Machado
Tel.: +49 228 882-369
E-Mail: golubi@daad.org.br
Propostas devem ser submetidas via www.mydaad.de
14. Ferramenta de auxílio para criação de parcerias
FAPESP: A Biblioteca Virtual (www.bv.fapesp.br/en/) contempla uma base de dados histórica com Auxílios e Bolsas concedidos. Através dela é possível buscar informações como títulos e resumos além dos nomes dos pesquisadores envolvidos e suas instituições.