Chamadas em Colaboração
Submissões FAPESP/NSF – National Science Foundation - Estados Unidos
Orientações para pesquisadores do estado de São Paulo
Sob o acordo de cooperação entre a FAPESP e a Diretoria de Geociências da National Science Foundation (NSF), pesquisadores do estado de São Paulo e pesquisadores dos Estado Unidos podem submeter projetos de pesquisa colaborativos.
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Data limite para submissão: |
Oportunidade aberta durante todo o ano. A EOI (Expression of Interest) deve ser submetida à NSF com 60 dias de antecedência em relação à data em que a equipe dos EUA-São Paulo pretende enviar a proposta completa. Os programas específicos podem ter prazos, datas-limites ou janelas de oportunidades. Por favor, observem essas datas nos links dos programas específicos disponíveis no item 1. |
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Modalidade de Apoio: |
Auxílio à Pesquisa Regular ou Projeto Temático |
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Duração máxima dos projetos: |
3 a 5 anos: segundo os critérios da modalidade escolhida |
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Submissão: |
O pesquisador responsável do estado de São Paulo submete à FAPESP e o parceiro nos EUA à NSF. |
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Contato: |
Apresentação
A Diretoria de Geociências (GEO) da National Science Foundation (NSF) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) têm o prazer de anunciar uma oportunidade de financiamento para projetos de pesquisa bilaterais entre os Estados Unidos e São Paulo, Brasil.
Nesta oportunidade, adotaremos o sistema de agência líder para a submissão e avaliação das propostas de pesquisa, com a NSF atuando como agência líder. Dessa forma, os projetos serão avaliados pela NSF nos programas disponibilizados por sua Diretoria de Geociências, competindo com os demais proponentes do sistema americano.
A FAPESP indicará pareceristas ad hoc que poderão ser acessados pela NSF na avaliação da proposta. Caso a proposta seja recomendada, a NSF arcará com os custos da pesquisa da equipe baseada nos Estados Unidos e a FAPESP arcará com os custos da equipe de pesquisa baseada no estado de São Paulo. Os instrumentos de fomento disponíveis para os pesquisadores paulistas nesta oportunidade são Auxílio à Pesquisa Temático e Auxílio à Pesquisa Regular, com as excepcionalidades descritas nas orientações abaixo.
1. Temas de pesquisa
1.1 Propostas de cooperação científica podem ser submetidas nos programas da Diretoria de Geociências da NSF listados abaixo.
a. Divisão de Ciências Atmosféricas e Geoespaciais: Química Atmosférica, Clima e Dinâmicas em Grande Escala, Paleoclima, Meteorologia Física e Dinâmica;
b. Divisão de Ciências da Terra: Geobiologia e Geoquímica de Baixa Temperatura, Geomorfologia e Dinâmicas de Uso da Terra, Geofísica, Ciências Hidrológicas, Petrologia e Geoquímica, Geologia Sedimentar e Paleobiologia, Tectônica;
c. Divisão de Ciências Oceânicas: Geologia e Geofísica Marinha, Oceanografia Química, Oceanografia Física, Oceanografia Biológica;
d. Escritório de Programas Polares: Ártico e Antártico.
É necessário consultar o site da NSF para informações detalhadas sobre os programas: https://www.nsf.gov/publications/pub_summ.jsp?ods_key=nsf25022
2. Financiamento
2.1. A FAPESP cobrirá os custos da equipe de pesquisa do estado de São Paulo. O orçamento FAPESP seguirá as normas relativas à modalidade de apoio escolhida (Auxílio à Pesquisa Regular ou Projeto Temático).
2.2. A NSF financiará os custos relativos à equipe dos Estados Unidos segundo suas regras.
2.3. Pela grande diferença na cotação e nos itens financiáveis por cada agência, não se espera equivalência nos valores solicitados para cada agência. Contudo, é esperado que as propostas apresentem uma parceria balanceada, não em termos monetários, mas com comprometimento equivalente em esforço de pesquisa dos pesquisadores envolvidos.
3. Modalidades de Apoio
3.1. O financiamento da FAPESP se dará através das modalidades Auxílio à Pesquisa Regular ou Auxílio à Pesquisa Projeto Temático. Todas as normas destes Auxílios se aplicarão, com os seguintes valores máximos:
a) Auxílio à Pesquisa Regular (APR): orçamento máximo de R$ 600 mil, excluindo-se os valores de Reserva Técnica (Benefícios Complementares e Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto) e Reserva Técnica Institucional.);
b) Projeto Temático: orçamento máximo de R$ 7 milhões, incluindo-se os valores de Reserva Técnica (Benefícios Complementares e Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto) e Reserva Técnica Institucional).
4. Elegibilidade para submissão de Propostas
4.1. Aplicam-se os critérios usuais de elegibilidade da FAPESP para as modalidades oferecidas.
4.2. No intuito de estimular colaborações internacionais, esta Chamada permitirá, excepcionalmente, as seguintes concomitâncias:
a) Pesquisadores Responsáveis (PR) e Pesquisadores Principais (PP) de Projetos Temáticos e PITEs, vigentes ou em análise, poderão submeter propostas na modalidade Projeto Temático, desde que a concomitância seja justificada e avaliada como compatível com o comprometimento de tempo para a execução de ambos os projetos. O tema proposto para o Projeto Temático NSF/FAPESP não pode estar contemplado no projeto em andamento ou em análise. As justificativas para concomitância devem ser incluídas no campo Observações/Manifestações da proposta.
b) Pesquisadores Principais (PP) de CEPIDs, CPEs e CPAs, vigentes ou em análise, poderão submeter propostas na modalidade Projeto Temático, desde que justificada e avaliada como compatível com o comprometimento de tempo para a execução de ambos os projetos. O tema proposto para o Projeto Temático NSF/FAPESP não pode estar contemplado no projeto em andamento ou em análise. As justificativas para concomitância devem ser incluídas no campo Observações/Manifestações da proposta.
c) Interessados na modalidade APR que já sejam responsáveis por APR, JP1 com vínculo empregatício ou JP2 vigentes ou em análise devem incluir uma justificativa para a potencial concomitância dos projetos no campo Observações/Manifestações da proposta. O tema proposto para o APR NSF/FAPESP não pode estar contemplado no projeto em andamento ou em análise.
4.3. Para os casos de concomitância, deve-se considerar o tempo de dedicação ao projeto pelo Pesquisador Responsável (horas/semana). A FAPESP indica como dedicações desejáveis um mínimo de 12h/semana para APR e 20h/semana para Projetos Temáticos. A soma das horas semanais dedicadas a Auxílios à Pesquisa na FAPESP não pode ultrapassar 40 horas.
5. Submissão de carta de intenção
5.1 Todas as propostas de pesquisa devem ser precedidas por uma carta de intenção, enviada pelo pesquisador com base nos Estados Unidos à NSF pelo menos 60 dias corridos antes da data em que os proponentes pretendem submeter a proposta completa. O modelo de carta estará disponível neste LINK e deve ser enviado para NSFGEO-FAPESP@nsf.gov. Esta “Expression of Interest” (EOI) identifica os pesquisadores e suas instituições em ambos os países, fornece um breve resumo do projeto e do orçamento estimado a ser solicitado para cada agência.
A NSF informará o proponente que submeteu a EOI se a submissão proposta está convidada a prosseguir sob o processo de Agência Líder. O proponente então compartilhará essa decisão com seus colaboradores. Apenas após esta fase a proposta deverá ser submetida à NSF pelo pesquisador americano e à FAPESP pelo pesquisador de São Paulo.
6. Procedimentos para elaboração de propostas
6.1. A proposta de pesquisa deve conter um projeto de pesquisa concebido e escrito em conjunto pelos proponentes dos Estados Unidos e do estado de São Paulo. O mesmo projeto será submetido à FAPESP e à NSF.
6.1.1. O projeto de pesquisa deve conter uma descrição clara e objetiva da colaboração planejada (distribuição de tarefas e métodos de implementação), além do que se espera ganhar com a colaboração.
6.1.2. O projeto de pesquisa deve ser escrito em língua inglesa e deve seguir as orientações da NSF quanto ao formato e número de páginas.
6.2. Os proponentes devem também preencher a seguinte planilha de orçamento.
7. Instruções sobre a submissão de propostas de pesquisa na FAPESP
7.1. O pesquisador responsável do estado de São Paulo deve submeter a proposta conjunta pelo sistema SAGe.
7.2. É necessário que o pesquisador responsável pela proposta e os demais pesquisadores da equipe (incluindo o pesquisador responsável nos EUA) sejam cadastrados no sistema SAGe e confirmem sua participação na proposta. Recomendamos que isso seja feito com suficiente antecedência em relação à data limite de submissão.
7.2.1. Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realizá-lo, acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage, clicando em “Sem cadastro?” e preenchendo os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais obrigatórios, marcados com “*”.
É possível também realizar o acesso no SAGe de forma mais simplificada através do ORCID ID. Para isso, clicar em “Entrar com ORCID ID” na página inicial do SAGe. Pesquisadores estrangeiros também podem utilizar essa funcionalidade na versão em inglês da plataforma.
7.2.2. Pesquisadores já cadastrados devem realizar o login no SAGe com sua identificação e senha usuais para acessar o sistema.
7.3. Na submissão, atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos os itens marcados com “*”. É necessário submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida.
7.4. No caso de dúvidas, poderá utilizar o link “Manuais”, localizado na página inicial do SAGe, para acessar os “Manuais de Apoio aos Pesquisadores”.
IMPORTANTE: Recomenda-se fortemente que o preenchimento da proposta no sistema seja realizado com bastante antecedência e que o pesquisador verifique periodicamente as pendências da proposta utilizando a opção "Validar" do SAGe. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida que a proposta for construída, permitindo que sejam tomadas, a tempo, as providências necessárias à submissão. Ao selecionar a opção “Validar”, o sistema SAGe apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGe, além dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo serviço Converse com a FAPESP em https://fapesp.br/converse.
7.5. A FAPESP não concederá aos proponentes acesso a nenhum conteúdo de propostas concorrentes, considerando a existência de direitos de propriedade intelectual e a confidencialidade dos projetos científicos em andamento associados a elas.
7.6. A FAPESP não se responsabiliza por registros incompletos devido a problemas técnicos de TI, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e outros fatores que dificultem a transferência de dados.
7.7. Submissões incompletas, tardias ou via correio, fax ou e-mail não serão aceitas.
7.8. A submissão de uma proposta de pesquisa implica a aceitação das regras e condições estabelecidas nesta Chamada de Propostas e na legislação aplicável, das quais o proponente não poderá alegar ignorância ou discordância.
8. Instruções sobre a submissão na NSF
8.1. O pesquisador responsável dos Estados Unidos submeterá a proposta no NSF, seguindo as orientações divulgadas em: https://www.nsf.gov/publications/pub_summ.jsp?ods_key=nsf25022
9. Gestão de Dados e Propriedade Intelectual
Os dados gerados pelo projeto serão objeto de acordo entre os parceiros do projeto de pesquisa. As informações devem incluir onde e por quanto tempo armazenar os dados, como serão protegidos e quem pode utilizar. As mesmas regras devem ser aplicadas às regras de coautoria e preservação. Em princípio, os dados gerados exclusivamente por parceiros brasileiros ficarão em suas instituições com base no estado de São Paulo; os dados gerados exclusivamente pelos pesquisadores parceiros dos EUA ficarão nos repositórios deles, em ambos os casos com referências cruzadas.
Caso os resultados do projeto ou o relatório final em si venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a reserva de direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, pelo Decreto nº 9283, de 7 de fevereiro de 2018 e pelas normas da FAPESP que regularem a matéria.
10. Contato
As linhas de comunicação da FAPESP estarão disponíveis para assistência entre 09h e 16h.
Questões específicas para a FAPESP relacionadas à presente oportunidade de fomento devem ser encaminhadas através do e-mail Chamada-nsf-geo@fapesp.br.