Portarias, editais e comunicados

Edital N. 001/2024 - Chamamento Público de Conselho de Usuários de Serviços da FAPESP


A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em conformidade com o disposto na Lei 13.460/2017 e regulamentado pelo Decreto Estadual N. 68.156/2023 e Resolução 17/2024 da Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGESP), torna público o presente chamamento para a composição dos membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, no âmbito de sua Ouvidoria.

Atribuições dos Conselheiros:

I - Acompanhar e participar da avaliação da qualidade e da efetividade da prestação dos serviços públicos;

II - Propor melhorias na prestação dos serviços públicos e contribuir para a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário; e

III - Acompanhar e auxiliar na avaliação da atuação das ouvidorias do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo.

Os serviços, objetos dos incisos I, II e III, são descritos na Carta de Serviços: Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Converse com a FAPESP.

Confira o Edital e participe!