Chamadas de Propostas
Chamada FAPESP/Global Alliance for Chronic Diseases – GACD 2025: “Strengthening Health Systems”
Orientações para pesquisadores do estado de São Paulo
Observação: Essas são diretrizes resumidas para pesquisadores do estado de São Paulo. A Chamada completa está disponível em inglês no site da GACD. Todos os requerimentos destas orientações e da Chamada completa serão aplicados. Em caso de dúvidas, prevalecerá a versão em inglês.
Um webinário em inglês, realizado pela GACD, está disponível no LINK
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Modalidade de Apoio na FAPESP |
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Critérios de elegibilidade |
Conforme normas da modalidade |
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Dúvidas gerais sobre a Chamada |
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Dúvidas relacionadas à participação do pesquisador do estado de São Paulo |
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Prazo da submissão da pré-proposta à GACD |
16 de junho de 2025 (13h horário de Brasília) |
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Prazo da submissão da pré-proposta no SAGe |
30 de julho de 2025 |
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Prazo da submissão da proposta completa |
22 de outubro de 2025 |
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Publicação de resultados |
Entre janeiro e abril de 2026 |
1) Definição
A décima Chamada de financiamento da Aliança Global para Doenças Crônicas (GACD, na sigla em inglês) se concentrará na implementação de pesquisas que abordem estratégias para o fortalecimento dos sistemas de saúde, a fim de melhorar a equidade no atendimento de alta qualidade e nos resultados de saúde e reduzir a prevalência e o impacto das doenças não-transmissíveis (DNTs) crônicas em países de baixa e média renda e/ou em populações carentes que enfrentam disparidades de saúde, como populações indígenas em países de alta renda.
A Chamada completa está disponível em inglês no site da GACD.
A FAPESP faz parte desta Chamada ao lado das seguintes outras agências de fomento estrangeiras:
• The Australian National Health and Medical Research Council (NHMRC)
• The Indian Council of Medical Research (ICMR)
• The South African Medical Research Council (SAMRC)
• The Thailand Health Systems Research Institute (HSRI)
2) Modalidade e elegibilidade para submissão de propostas
Na FAPESP, as propostas submetidas nesta Chamada deverão seguir as normas e orientações da modalidade Programa de Pesquisa em Políticas Públicas – PPPP (fapesp.br/politicaspublicas), com as excepcionalidades descritas neste edital e na Chamada completa publicada pela GACD, em relação às datas para envio de propostas e temas de pesquisa.
No âmbito do PPPP, as propostas devem, obrigatoriamente, resultar da elaboração conjunta entre pesquisadores e gestores públicos, sendo formuladas em coprodução, desde o início, com uma descrição clara e detalhada do componente científico e da sua aplicação no processo de gestão pública envolvido. Dessa forma, nesta Chamada, é importante que a equipe de São Paulo que esteja interessada em submeter proposta envie documentação que comprove o enquadramento da proposta quanto aos critérios que regem o Programa.
3) Submissão de pré-propostas e propostas completas
As solicitações de Auxílio à Pesquisa para o Programa de Pesquisa em Políticas Públicas deverão ser feitas exclusivamente por meio do Sistema de Apoio à Gestão da FAPESP (SAGe), no endereço: fapesp.br/sage. No próprio SAGe, no link “Manuais”, é possível encontrar documentos que orientam o cadastramento de usuários, a preparação e submissão de propostas de Auxílio e a solicitação de cadastramento de Instituições.
Importante: Além da submissão à FAPESP, a pré-proposta e a proposta completa também devem ser submetidas à GACD, observando as diretrizes publicadas na Chamada Completa. Em caso de propostas em parceria cofinanciadas por agências de outros países, a submissão à GACD deverá ser realizada pelo pesquisador líder do consórcio.
A apresentação da proposta de Auxílio à Pesquisa para o Programa de Pesquisa em Políticas Públicas é realizada em duas etapas:
3.1) Pré-proposta para verificação de adesão às normas do Programa
Nessa primeira fase da submissão, os pesquisadores deverão submeter à FAPESP apenas documentos essenciais para verificação da adesão às normas da modalidade PPPP.
Cada pesquisador elegível do estado de São Paulo poderá submeter apenas uma proposta no âmbito desta Chamada.
As propostas que não estejam em conformidade com os termos desta Chamada não serão habilitadas para etapa posterior de análise de mérito.
Não serão aceitas propostas apresentadas por quaisquer outros meios que não o SAGe. Para isso, o pesquisador deverá acessar o SAGe, escolher as opções Nova Proposta Inicial > Outras Linhas de Fomento > Acordos de Cooperação > GACD - Global Alliance for Chronic Diseases > GACD - PPPP > Chamada de Propostas (2025) e anexar os seguintes documentos:
a) Súmula Curricular:
a.1) Do Pesquisador Responsável, conforme modelo disponível em fapesp.br/sumula;
a.2) Do Gestor Público Responsável na Instituição Parceira, conforme modelo disponível em fapesp.br/pppp2024/Sumula_Gestor.pdf.
b) Anexo 2 – Formulário de Enquadramento.
c) Orçamento total previsto a ser solicitado para a FAPESP, incluindo Bolsas, Reservas Técnicas etc., preenchido diretamente no SAGe.
d) Interessados que já sejam responsáveis por um PPPP vigente ou em análise devem incluir no campo “Observações” uma justificativa para a potencial concomitância dos projetos. Só serão aceitas concomitâncias em casos excepcionais.
e) Cronograma de execução alinhado, conforme explicações no item 2.3.2.a, das normas do PPPP (fapesp.br/politicaspublicas).
f) Declaração de interesse da Instituição Parceira assinada por responsável – conforme detalhes descritos no item 2.3.2.b, das normas do PPPP (fapesp.br/politicaspublicas).
3.1.1) Observações para a etapa de pré-propostas
O resultado da verificação da elegibilidade será divulgado pela FAPESP em até 30 dias. Propostas submetidas fora das datas limite dispostas no calendário, não serão analisadas.
3.2) Proposta completa
Todas as propostas consideradas elegíveis na etapa de pré-propostas receberão, através do SAGe, diligência para anexar demais documentos e completar sua proposta para análise de mérito.
Todos os documentos obrigatórios para a análise de mérito deverão ser enviados nesta etapa.
Nenhuma documentação complementar será aceita após a data limite estipulada na diligência, nem qualquer adendo ou explicação, exceto aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP.
3.2.1) Documentos exigidos na proposta completa
a) Projeto de Pesquisa.
b) Planos de atividades individuais para cada Bolsa de Treinamento Técnico e/ou Participação em Curso, Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado Direto, Doutorado, Pós-Doutorado, Jornalismo Científico ou Ensino Público solicitada.
b.1) Para cada Bolsa de Treinamento Técnico e/ou Participação em Curso solicitada, o Plano de Atividades deverá ser elaborado conforme modelo disponível para download no SAGe, incluindo: título e resumo do plano de atividades; objetivos pretendidos; plano de trabalho; justificativas para a escolha do nível de Bolsa e para o plano de atividades proposto.
b.2) Não é necessário indicar o nome do bolsista no envio da proposta do Auxílio. Caso a bolsa seja aprovada, o Pesquisador Responsável pelo Auxílio deverá providenciar a seleção dos bolsistas em conformidade com as normas de cada modalidade.
c) Orçamentos dos fornecedores/representantes autorizados: para cada material permanente solicitado cujo valor unitário supere dez salários mínimos, apresentar três orçamentos ou informar se houver um único fornecedor.
d) Manifestação do Dirigente da Instituição Sede, conforme modelo disponível para download no SAGe.
e) Informação aprovada pela Instituição Sede sobre a infraestrutura institucional conforme modelo do Anexo II disponível para download no SAGe, contendo a descrição do apoio institucional e da infraestrutura disponível e a ser disponibilizada para o desenvolvimento do projeto, incluindo:
e.1) Serviços acadêmicos, administrativos e de apoio técnico existentes na Instituição Sede;
e.2) Instalações;
e.3) Pessoal contratado pela Instituição Sede para apoio ao projeto.
Este documento, que deverá seguir o modelo disponível para download no próprio SAGe, deverá ser assinado pelo Pesquisador Responsável e pelo Dirigente da Instituição Sede com autoridade para garantir os compromissos ali constantes e será anexado ao Termo de Outorga, caso a proposta seja aprovada.
f) Carta de intenção das Instituições Associadas, se houver.
g) Carta de anuência e descrição das atividades do Colaborador. O Colaborador deve apresentar uma carta manifestando seu interesse em participar do projeto e descrever, brevemente e sempre que possível, as atividades que serão por ele desenvolvidas no projeto e uma estimativa de tempo de dedicação ao projeto (horas por semana).
h) A proposta deve conter um Plano de Gestão de Dados conforme descrito no item 2.4.1.
i) Termo de Aceitação de Transferência de Domínio de Materiais por Cessão de Uso e/ou Doação, conforme modelo disponível para download no SAGe: documento obrigatório para a contratação inicial do Auxílio, nos casos em que houver concessão de recursos na alínea de material permanente.
j) Convênio ou Acordo de Cooperação técnica entre a Instituição Sede e a Instituição Parceira (documento obrigatório para a etapa de contratação), contemplando, no mínimo, as seguintes informações:
I - descrição do objeto, com a previsão das etapas ou fases de execução, bem como do cronograma de resultados esperados em cada etapa, se for o caso;
II - obrigações dos partícipes;
III - contrapartida das entidades parceiras, o cronograma e a forma de desembolso;
IV - questões referentes à propriedade intelectual;
V - as hipóteses de denúncia e rescisão; e
VI - a indicação do foro para dirimir as dúvidas decorrentes da execução do ajuste.
3.3) Documentos adicionais
Para propostas nas quais o Pesquisador Responsável não tenha vínculo empregatício com a Instituição Sede deverá ser apresentado um termo de vinculação não empregatícia estabelecendo, entre outros itens considerados necessários pela Instituição Sede, que:
a) Qualquer propriedade intelectual criada durante o estágio do Pesquisador Responsável na Instituição Sede pertencerá à Instituição Sede; e
b) Havendo benefícios com o licenciamento ou comercialização da Propriedade Intelectual os inventores farão jus à parcela destes benefícios de acordo com as normas da Instituição Sede e a Lei 10.973/2004.
4) Financiamento
Outras agências que aderiram à Chamada GACD e a FAPESP poderão apoiar conjuntamente, com valores mutuamente definidos, pesquisadores selecionados pelo painel GACD e que façam parte do mesmo projeto.
A FAPESP também poderá financiar integralmente pesquisadores que tiverem sua proposta aprovada pelo painel GACD caso não haja pesquisadores de outros países cujas agências de financiamento aderiram à Chamada.
Em todos os casos, o apoio da FAPESP considerará os itens financiáveis previstos no Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP).
O recebimento de financiamento da FAPESP também requer o cumprimento de todas as demais normas do PPPP e está condicionado à assinatura do Termo de Outorga a ser emitido pela Fundação, em observância aos seus procedimentos administrativos usuais.
5) Análise
O processo seletivo será conduzido pela GACD, através de painel internacional composto de especialistas indicados por todas as agências participantes da Chamada, incluindo a FAPESP.
A FAPESP poderá conduzir processo seletivo próprio para validação e escolha dos candidatos previamente recomendados pelos painéis de seleção da GACD. Para proceder à análise, em conformidade com os critérios de análise e demais normas do PPPP, a FAPESP poderá solicitar documentos adicionais aos submetidos pelos proponentes do estado de São Paulo à GACD.
A FAPESP financiará até três propostas no âmbito desta Chamada.
6) Contatos
Na GACD: funding@gacd.org
Na FAPESP: chamada-gacd@fapesp.br