Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas Conjuntas 2025 do Programa PROASA-FAPESP e a Agencia Nacional de Investigación y Desarrollo (ANID) English version
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Lançamento da chamada: |
23 de julho de 2025 |
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Data limite de submissão: |
1º de setembro de 2025 |
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Divulgação de resultados: |
Dezembro de 2025 |
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Início dos projetos: |
Dezembro de 2025 |
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Modalidade de Apoio – FAPESP: |
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Elegibilidade: |
Pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no estado de São Paulo e pesquisadores do Chile |
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Submissão: |
Somente para a FAPESP via SAGe (www.fapesp.br/sage) |
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Contato na FAPESP: |
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Contato na ANID: |
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Anúncio da Oportunidade na ANID: |
1. Introdução
O Programa FAPESP para o Oceano Atlântico Sul e Antártica (PROASA) visa contribuir para a geração, disseminação e aplicação do conhecimento por meio de abordagens científicas, tecnológicas e inovadoras em dois sistemas interligados e ainda carentes de conhecimento, o Oceano Atlântico Sul e a Antártica. Esses sistemas modulam processos que influenciam positiva e negativamente o potencial de desenvolvimento sustentável no estado de São Paulo, no Brasil e no mundo. Portanto, o PROASA tem como foco pesquisas que considerem áreas costeiras e ambientes marinhos no Atlântico Sul, sob e fora da jurisdição nacional, e na Antártica, que inclui o continente Antártico e o Oceano Austral (ou Oceano Antártico).
A nova Chamada de Propostas do Programa PROASA-FAPESP está sendo lançada no âmbito da colaboração já existente desde 2016, com a Agencia Nacional de Investigación y Desarrollo (ANID), do Chile. Essa ação representa um avanço significativo na continuidade desta aliança bilateral e reforça o compromisso de ambas as Agências com o desenvolvimento conjunto em ciência, tecnologia e inovação, bem como com o intercâmbio de capital humano.
Os projetos, todos com início previsto para janeiro de 2026, devem ter duração de 36 meses (3 anos) e ser equivalentes em ambos os lados.
Os pesquisadores do estado de São Paulo interessados em submeter propostas à presente Chamada deverão seguir as instruções descritas em Auxílio à Pesquisa Regular, com as excepcionalidades quanto ao orçamento que estão descritas neste edital. Os pesquisadores do Chile deverão seguir as orientações da ANID disponíveis em https://anid.cl/calendario-concursos-2025/.
2. Eixos de pesquisa
Serão aceitas propostas de cooperação científica que estejam explicitamente conectadas ao Oceano Atlântico Sul e/ou à Antártica, e que abordem temas como biodiversidade, processos oceânicos, estudos latitudinais, governança e outras dimensões humanas, conforme exemplificado pelos temas tratados no âmbito do programa PROASA.
Só será aceita a submissão de uma proposta por Pesquisador Responsável (PR) nesta Chamada.
3. Elegibilidade de Pesquisadores
A elegibilidade dos PRs será avaliada pela FAPESP e pela ANID após a submissão das propostas. Somente as propostas consideradas elegíveis seguirão para a etapa de análise de mérito.
3.1. Pesquisadores elegíveis para a FAPESP:
Na FAPESP, os pesquisadores elegíveis no âmbito da presente Chamada devem ser vinculados a uma Instituição de Pesquisa ou Ensino Superior sediada no estado de São Paulo, privada ou pública, e atender aos critérios de elegibilidade descritos em Auxílio à Pesquisa Regular.
3.2. Pesquisadores elegíveis para a ANID:
Na ANID, os PRs que submetam uma proposta devem também enviar os seguintes documentos, através da plataforma https://ayuda.anid.cl, para análise:
• Anexo orçamentário preenchido, conforme o formato fornecido pela ANID, em inglês;
• Carta de compromisso de participação no projeto, assinada pelo PR da equipe do estado de São Paulo;
• Carta de compromisso da Instituição Chilena, devidamente assinada por seu representante legal ou pela pessoa com autoridade delegada, conforme o formato fornecido pela ANID; e
• Documento que comprove o objeto social da instituição beneficiária, como estatuto social, escritura de constituição ou documento similar.
Além disso, é necessário que o PR chileno e o PA chileno principal trabalhem na mesma instituição.
4. Modalidade de apoio e custos elegíveis
4.1. Custos elegíveis para a FAPESP:
A FAPESP cobrirá os custos para a equipe de pesquisa do estado de São Paulo. O financiamento e os custos elegíveis devem estar de acordo com as normas da FAPESP descritas em Auxílio à Pesquisa Regular. Excepcionalmente nessa oportunidade, além das Bolsas permitidas pela modalidade, o PR poderá solicitar uma Bolsa de Pós-Doutorado adicional que não estará contabilizada no valor total de R$ 600 mil reais permitido para os três anos.
4.2. Custos elegíveis para a ANID:
A ANID cobrirá os custos para a equipe de pesquisa do Chile. O financiamento e os custos elegíveis contemplam despesas com pessoal e despesas operacionais, conforme descrito em https://anid.cl/calendario-concursos-2025/.
5. Submissão
5.1. Cada proposta deverá ter um PR no estado de São Paulo e um no Chile. Cada PR pode submeter apenas uma proposta nesta Chamada.
5.2. O projeto de pesquisa deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do estado de São Paulo e do Chile, em uma única versão em inglês. Além dos documentos solicitados no SAGe, deverá ser incluída uma planilha de orçamento contendo os valores solicitados pela equipe do estado de São Paulo à FAPESP e pela equipe chilena à ANID.
5.3. As propostas serão submetidas somente à FAPESP, pelo PR do estado de São Paulo no sistema SAGe (www.fapesp.br/sage).
• O caminho específico para esta Chamada no SAGe é: Nova Proposta Inicial > Acordos de Cooperação > ANID - Agencia Nacional De Investigación Y Desarrollo > ANID - PROASA - Projeto de Pesquisa - Regular > Chamada de Propostas (2025)
• Por favor, note que:
• É necessário que o PR pela proposta e os demais pesquisadores da equipe (incluindo o parceiro no exterior) sejam cadastrados no sistema SAGe e confirmem sua participação na proposta. Recomendamos que isso seja feito com suficiente antecedência em relação à data limite de submissão.
• Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realizá-lo, acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage , clicando em “Sem cadastro?” e preenchendo os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário. Após acessar o sistema, é necessário completar os dados cadastrais obrigatórios, marcados com “*”, em “Meus Dados” > “Alteração de Cadastro”.
• Pesquisadores já cadastrados devem realizar o login no SAGe com sua identificação e senha usuais para acessar o sistema.
• Na submissão, atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos os itens marcados com “*”. É necessário submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida.
• No caso de dúvidas, poderá utilizar o link “Manuais”, localizado na página inicial do SAGe, para acessar os “Manuais de Apoio aos Pesquisadores”. O sistema disponibiliza também versão em inglês com manuais para cadastramento de usuário e confirmação de participação em propostas.
IMPORTANTE: Recomenda-se fortemente que o preenchimento da proposta no sistema seja realizado com bastante antecedência e que o pesquisador verifique periodicamente as pendências da proposta utilizando a opção “Validar” do SAGe. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida que a proposta for construída, permitindo que sejam tomadas, a tempo, as providências necessárias à submissão. Ao selecionar a opção “Validar”, o sistema SAGe apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGe, além dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo serviço “Converse com a FAPESP” em www.fapesp.br/converse.
5.4. A data limite para a submissão de propostas é dia 1º de setembro de 2025.
5.5. Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela ANID. Propostas incompletas não serão habilitadas para análise.
6. Análise e Seleção
A FAPESP atuará como Agência Líder na avaliação das propostas desta Chamada
• Será formado um Comitê Gestor, composto por membros especialistas nas áreas, selecionados pelo Programa PROASA da FAPESP e pela ANID
• Esse Comitê fará o enquadramento das propostas em termos de adesão às normas deste edital. Propostas que não estejam de acordo com o estabelecido nesta Chamada de Propostas não serão qualificadas para análise de mérito.
• As propostas enquadradas serão enviadas para pelo menos dois pareceristas externos especialistas, indicados pelo Comitê Gestor.
• Após recebimento dos pareceres, as propostas serão analisadas por um Painel de avaliação, composto por membros do Comitê Gestor e outros especialistas convidados. Baseado nos critérios de análise descritos na modalidade de financiamento oferecida neste edital, o Painel será responsável pela priorização das propostas que devem ser financiadas.
• FAPESP e ANID terão o resultado do Painel de Avaliação analisado por seus Conselhos Técnicos e então os resultados serão divulgados, primeiramente por e-mail aos interessados e, então, publicados no site das respectivas Agências.
7. Propriedade Intelectual
Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (ou “Acordo de Consórcio”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador do Chile e a Instituição Sede do pesquisador no estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada Agência financiadora e instituições sede. Nenhum formato específico para este acordo será fornecido pela ANID ou pela FAPESP.
A apresentação do Termo de Compromisso não é obrigatória para assinatura do Termo de Outorga. Entretanto, as duas Agências poderão requisitar a apresentação deste documento a qualquer momento.
8. Ferramenta de Apoio à Formação de Rede de Pesquisa (matchmaking)
Pesquisadores do Chile interessados em encontrar parceiros no estado de São Paulo podem utilizar a Biblioteca Virtual da FAPESP (https://bv.fapesp.br/en/). Assim, é possível buscar informações sobre Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP, incluindo resumos, bem como o nome dos pesquisadores participantes e suas instituições.
9. Benefícios e compromissos da adesão ao PROASA
9.1. Benefícios da adesão ao PROASA:
• Ampla possibilidade de interação com outros pesquisadores, por meio de workshops temáticos, reuniões e participações em grupos de trabalho que serão promovidos pela coordenação do programa;
• Maior visibilidade das atividades científicas, com o apoio da FAPESP por meio de sua estratégia e ferramentas de comunicação.
9.2. Compromissos da adesão ao PROASA:
• Os pesquisadores com projetos vinculados ao PROASA devem enviar, juntamente com o relatório anual do projeto, o formulário de acompanhamento, disponível em PROASA;
• Os pesquisadores com projetos vinculados ao PROASA assumem o compromisso de gerenciar os dados produzidos de acordo com o Plano de Gestão de Dados apresentado, em alinhamento com a política de Gestão de Dados da FAPESP (Gestão de dados).