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FAPESP apoiará projetos de manejo de Unidades de Conservação Marinhas
Chamada com ICMBio, Caixa e Fundo de Compensação Ambiental visa subsidiar a promoção da conservação, do manejo e do uso sustentável da biodiversidade
A FAPESP anuncia o lançamento de uma chamada de propostas para apoiar pesquisas em estratégias de manejo, uso e conservação das Unidades de Conservação Federais Marinhas do Estado de São Paulo, no âmbito do convênio entre a FAPESP, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo de Compensação Ambiental (FCA).
Aberta a pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa (públicas e privadas) no estado de São Paulo, a chamada tem por objetivo subsidiar a promoção da conservação, do manejo e do uso sustentável da biodiversidade, com foco na Estação Ecológica de Tupinambás, no Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes, na Estação Ecológica de Tupiniquins e na Área de Relevante Interesse Ecológico da Queimada Grande e Queimada Pequena.
Espera-se que os resultados dos projetos de pesquisa gerem subsídios para a concepção e implantação de políticas públicas inovadoras em gestão e conservação – observado o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, conforme Plano Estratégico para a Biodiversidade Pós-2020 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Serão enquadradas propostas que tratem de no mínimo um e no máximo três dos sete temas prioritários estabelecidos pela chamada: Serviços Ecossistêmicos e Conectividade; Biodiversidade e Saúde Ambiental; Impactos Globais; Impactos Locais e Qualidade Ambiental; Manejo de Espécies Invasoras; Ecologia Histórica e Paisagem Terrestre; e Ecologia de ecossistemas recém-descritos.
As propostas selecionadas serão financiadas por no máximo 24 meses, de acordo com as normas e condições do Auxílio à Pesquisa Regular. A FAPESP apoiará projetos por meio de seus programas BIOTA (Programa de Pesquisa em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo) e PROASA (Programa FAPESP para o Atlântico Sul e Antártica) – no momento da submissão da proposta, o pesquisador deve decidir com qual programa o projeto possui mais compatibilidade.
O total de recursos alocado pela FAPESP é de R$ 4.247.526,56, o que corresponde a uma contrapartida de 100% ao valor desembolsado por FCA, Caixa e ICMBio nesta ação – originário da Compensação Ambiental paga pela Petrobras devido à atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural no polo de pré-sal da Bacia de Santos.
Propostas devem ser submetidas exclusivamente via SAGe (fapesp.br/sage) até 14 de novembro.
A chamada está disponível em fapesp.br/17603.
(Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)