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FAPESP altera portaria sobre elegibilidade em Auxílios e Bolsas

Publicado em 19/08/2025

Alteração estende os benefícios da Portaria PR n. 171/2024 a todos os solicitantes que atendam aos critérios definidos, independentemente de gênero


A FAPESP publicou a Portaria PR n. 207/2025, que altera a Portaria PR n. 171/2024. Com as alterações, a consulta prévia de elegibilidade foi dispensada para as modalidades em que não há exigência de prazo de titulação.

As informações deverão ser incluídas na súmula curricular do solicitante e eventuais documentos comprobatórios necessários poderão ser solicitados durante o processo de análise da proposta.

A nova portaria também estende a qualquer solicitante, independentemente de gênero, os benefícios de consideração do afastamento em razão do advento de prole, de deficiência, de incapacidades temporárias ou de cuidados intensivos a pessoas enfermas, idosas ou com deficiência.

Esses benefícios se aplicam na análise da súmula curricular e da regularidade de produção científica do solicitante, além de permitirem a extensão do prazo de titulação, quando este for exigido para a modalidade.