Serviços a Pesquisadores
Instrução para Transferência de Instituição e Transferência de responsabilidade em Auxílios e Bolsas English version
Importante: O mérito das solicitações será analisado pela assessoria científica da FAPESP, mediante justificativa e apresentação dos documentos relacionados abaixo.
Para solicitações via Agilis - processos em papel:
Alteração de Instituição
O Pesquisador Responsável deve solicitar a Alteração de Instituição acessando o link “Solicitações”, disponível na página “Dados do Processo”, e anexar os seguintes documentos:
1) Descrição das condições de infraestrutura de pesquisa e o compromisso de apoio institucional devidamente demonstrado pela nova Instituição;
2) Concordância da Instituição Sede atual do projeto com a alteração de instituição;
3) No caso de Bolsas, ciência do Bolsista com a alteração de instituição.
Alteração de Responsabilidade
O Pesquisador Responsável deve solicitar a Alteração de Responsabilidade acessando o link “Solicitações”, disponível na página “Dados do Processo”, e anexar os seguintes documentos:
1) Súmula Curricular do pesquisador para o qual se pretende transferir a responsabilidade, conforme modelo disponível em www.fapesp.br/sumula;
2) Compromisso do novo pesquisador em assumir a responsabilidade pelo projeto e dar continuidade ao desenvolvimento da pesquisa;
3) Concordância da Instituição Sede do projeto com a alteração de responsabilidade;
4) No caso de Bolsas, ciência do Bolsista com a alteração de orientação; e
5) Declaração de Responsabilidade pela Prestação de Contas assinada pelo Pesquisador Responsável atual, conforme modelos disponíveis para download aqui, em caso de Bolsa, e aqui, em caso de Auxílio.
Atenção: Caso necessário, serão cobrados por meio de diligência Relatório Científico e Prestação de Contas dos recursos utilizados até a data da solicitação.
Obs.: Após efetivação da transferência, eventuais pendências relacionadas ao projeto serão de responsabilidade do novo pesquisador. Caso haja pendências relacionadas ao Pesquisador Responsável que deixa o projeto, essas continuarão sob sua responsabilidade.
Para solicitações via SAGe:
Alteração de Instituição
O Pesquisador Responsável deve solicitar a Alteração de Instituição selecionando a opção “Elaborar/Submeter Solicitações de Mudança” (SM) no menu “Mais Ações” e anexar os seguintes documentos:
1) Descrição das condições de infraestrutura de pesquisa e o compromisso de apoio institucional devidamente demonstrado pela nova Instituição;
2) Concordância da Instituição Sede atual do projeto com a alteração de instituição.
Obs. Em caso de Bolsa, tendo em vista que a FAPESP exige a ciência de ambos (Beneficiário e Responsável), a SM deve ser elaborada pelo Beneficiário e submetida pelo Responsável, ou vice-versa.
Alteração de Responsabilidade
O Pesquisador Responsável deve solicitar a Alteração de Responsabilidade selecionando a opção “Elaborar/Submeter Solicitações de Mudança” (SM), no menu “Mais Ações”, e anexar o seguinte documentos:
1) Concordância da Instituição Sede do projeto com a alteração de responsabilidade;
2) Súmula do novo pesquisador; e
3) Declaração de Responsabilidade pela Prestação de Contas.
Obs. 1: Antes de submeter a SM, o novo Pesquisador Responsável deve confirmar a participação. Para tanto, o novo Pesquisador Responsável deve acessar o menu “Processos” no SAGe e clicar em “Processos para Confirmar Participação”. Somente após essa ação o Pesquisador Responsável atual poderá submeter a solicitação de mudança.
Obs. 2: Em caso de Bolsa, tendo em vista que a FAPESP exige a ciência de ambos (Beneficiário e Responsável), a SM deve ser elaborada pelo Beneficiário e submetida pelo Responsável, ou vice-versa.
Atenção: Caso necessário, serão cobrados por meio de diligência Relatório Científico e Prestação de Contas dos recursos utilizados até a data da solicitação.
Obs.: Após efetivação da transferência, eventuais pendências relacionadas ao projeto serão de responsabilidade do novo pesquisador. Caso haja pendências relacionadas ao Pesquisador Responsável que deixa o projeto, essas continuarão sob sua responsabilidade.