Bolsa de TT-V em Direito

Level 4-Technical Training Fellowship in Law

Nº: 9695

Área de conhecimento: Artes

Field of knowledge: Arts

Nº do processo FAPESP: 26/24484-4

FAPESP process: 26/24484-4

Título do projeto: EMU Infraestrutura de Preservação Digital em Acervos Museológicos e Arquivísticos: aquisição de storages e servidores para guarda, pesquisa e disponibilidade de acervos digitais de arte e arquitetura

Project title: EMU Digital Preservation Infrastructure in Museum and Archival Collections: acquisition of storage and servers for the safekeeping, research, and sharing of digital collections of art and architecture

Área de atuação: Interdisciplinar – Especialidade: Museologia

Working area: Interdisciplinary – specialty: Museology

Quantidade de vagas: 1

Positions: 1

Valor da bolsa: Consulte a Tabela de Valores da FAPESP (consulte os valores de Bolsas da FAPESP em fapesp.br/valores/bolsasnopais).

Value: Consulte a Tabela de Valores da FAPESP (consulte os valores de Bolsas da FAPESP em fapesp.br/valores/bolsasnopais).

Pesquisador responsável: José Tavares Correia de Lira

Principal investigator: José Tavares Correia de Lira

Unidade/Instituição: Museu de Arte Contemporânea, Universidade de São Paulo (MAC-USP)

Unit/Instituition: Museu de Arte Contemporânea, Universidade de São Paulo (MAC-USP)

Data limite para inscrições: 31/08/2026

Deadline for submissions: 2026-08-31

Publicado em: 05/08/2026

Publishing date: 2026-08-05

Localização: São Paulo

Locale: São Paulo

E-mail para inscrições: emupd@usp.br

E-mail for proposal submission: emupd@usp.br

  • Atividades e contexto

    As atividades do bolsista de Treinamento Técnico nível quatro (TT-IV) envolverão a análise de casos concretos e a proposição de manuais, termos e pareceres sobre disponibilização, reprodução e difusão dos acervos, em conformidade com a legislação vigente. Incluem levantamento e análise de casos jurídicos dos acervos; elaboração de minutas, relatórios e pareceres; preparação de documentos para análise jurídica da USP; revisão e proposição de procedimentos institucionais relativos a direitos autorais, direitos de personalidade e temas correlatos.

  • Requisitos obrigatórios

    Formação em Direito, com conhecimento específico e/ou experiência em análise e orientação jurídica relacionada aos direitos autorais, direitos de personalidade e temas correlatos, especialmente no contexto de acervos artísticos e arquivísticos. Conhecimento da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e de outros dispositivos legais relacionados aos direitos de personalidade, privacidade e uso de imagem, com capacidade de interpretação e aplicação prática.

  • Requisitos desejáveis

    Experiência em instituições culturais, museus ou arquivos; experiência com gestão de acervos ou patrimônio; conhecimento de legislação aplicada ao patrimônio cultural e de procedimentos relacionados à reprodução, difusão e cessão de uso de imagens de acervos.

  • Como se candidatar

    Interessados devem enviar CV e carta de interesse para o e-mail emupd@usp.br. Assunto do e-mail: “Bolsa TT4 – EMU Preservação Digital”. Bolsa de 24 meses, 30 horas semanais – no valor de R$ 3.390,00 p/mês (proporcional para 30h). Maiores detalhes sobre a bolsa de Treinamento Técnico estão disponíveis em fapesp.br/bolsas/tt. Chamada completa disponível em www.mac.usp.br.

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