A FAPESP lançou o Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas para Transferência de Conhecimento (PIPE-TC) para apoio a projetos executados por pequenas empresas em parceria com pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa.

O evento de lançamento e esclarecimento, no dia 29 de setembro de 2021, foi realizado on-line e pode ser assitido em vídeo no Canal da Agência FAPESP no YouTube.

Na nova modalidade do PIPE, a tecnologia ou o conhecimento, que será objeto de desenvolvimento para se tornar um produto, deverá ser gerada por instituições de ciência e tecnologia (ICTs) do estado de São Paulo.

Iniciado em 1997, o PIPE apoia projetos de pesquisa tecnológica realizada na empresa, a partir de ideias inovadoras próprias. Agora, no PIPE-TC, além da execução de atividades conjuntas, parte do orçamento aprovado pela FAPESP deverá ser obrigatoriamente aplicado na universidade ou instituto de pesquisa parceiro onde a tecnologia base do projeto tenha se originado.

“A inspiração do PIPE-TC partiu do programa Small Business Technology Transfer Program (STTR) da National Science Foundation (NSF), nos Estados Unidos, e também por uma constatação da FAPESP de que um programa que estimulasse parcerias entre universidades e empresas poderia ser positivo na conversão de resultados da pesquisa acadêmica em novos produtos, processos e serviços”, disse Patrícia Pereira Tedeschi, gerente de Pesquisa para Inovação da Diretoria Científica da FAPESP.

O valor total a ser solicitado à FAPESP pode ser de até R$ 300 mil para a fase 1 da proposta aprovada, quando é feita a análise da viabilidade econômica e técnico-científica do projeto.

A fase 2, de efetivo desenvolvimento da proposta de pesquisa e de prova de conceito, receberá até R$ 1 milhão, sendo que pelo menos 30% e no máximo 50% deverão ser alocados na instituição de pesquisa parceira. O restante do orçamento será executado pela empresa, que deverá desenvolver internamente sua parte das atividades de pesquisa.

Excepcionalmente, e desde que a proposta contenha a justificativa técnica e seja aprovada pela FAPESP, poderá ser subcontratado até 20% do valor da proposta de outras empresas ou consultores.

Tanto as propostas de pesquisa para o PIPE-TC fase 1 como para a fase 2, serão recebidas em fluxo contínuo. Podem participar empresas que tenham de 1 a 250 funcionários, independente do faturamento.

Quando a proposta inicial for aprovada será necessário apresentar documentos que atestem o convênio ou acordo de colaboração entre a pequena empresa e a instituição de pesquisa parceira. No documento deverá constar as obrigações e contribuições de cada parte, plano de trabalho, cláusula sobre propriedade intelectual e exploração da tecnologia, entre outros.

Caso o objetivo do projeto seja desenvolver tecnologia protegida por propriedade intelectual de titularidade da instituição de pesquisa parceira, deverá ser apresentado contrato de licenciamento para contratação do projeto pela FAPESP.

Para a submissão inicial da proposta à FAPESP, poderá ser apresentada carta de intenções ou minuta do convênio.

As normas do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas para Transferência de Conhecimento (PIPE-TC) estão disponíveis em: www.fapesp.br/pipetc.