Elton Alisson | Agência FAPESP – A FAPESP está lançando o PIPE Invest, uma nova modalidade de apoio a startups e pequenas e médias empresas inovadoras que já tenham iniciado o desenvolvimento de processos ou produtos inovadores com grande potencial de sucesso, no âmbito do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), e que já contem com o interesse de um investidor. O objetivo é aprimorar a tecnologia e acelerar a inserção da inovação no mercado.

As empresas que tiveram sucesso na fase 2 do PIPE e comprovarem a adesão de parceiro privado ao projeto – pessoa física ou jurídica, sem conflito de interesse com a pequena empresa-alvo do investimento –, com aporte de recursos acima de R$ 100 mil, receberão, por meio do PIPE Invest, recursos suplementares, com valor máximo idêntico ao captado pelo investimento privado, limitado a um teto de R$ 1 milhão por um período de até 24 meses. Para mais informações consulte as normas do programa.

“Na análise dos projetos apoiados na fase 2 do PIPE, a FAPESP já sugeria que os empreendedores buscassem investidores para as inovações que estão desenvolvendo por meio do Programa. O PIPE Invest é um estímulo adicional”, avalia Patricia Tedeschi, gerente de pesquisa para inovação da FAPESP.

“Os recursos deverão ser investidos integralmente no desenvolvimento de pesquisa e não cobrem despesas como de infraestrutura. Também não serão concedidas Bolsas para pesquisadores nessa nova modalidade do PIPE”, esclarece Tedeschi.

Novas normas do PIPE

O PIPE Invest é uma das novidades do PIPE-FAPESP. As normas do programa foram totalmente revisadas, com a organização das seções de texto, atualização de modelos de documentos disponíveis para download, bem como dos roteiros para elaboração do projeto de pesquisa e dos relatórios científicos.

Outra novidade é a alteração na forma de submissão da fase 2 indireta. Anteriormente, o pesquisador podia submeter a proposta de apoio para essa fase juntamente com um relatório científico de progresso da fase 1. Agora, será necessário primeiramente submeter uma solicitação de mudança do tipo “Outra” no processo da fase 1, anexando a documentação exigida conforme normas. Após aprovação desta solicitação, o pesquisador será autorizado a submeter a proposta completa no SAGe.

“Vínhamos identificando, em contato com os empreendedores que submetem projetos ao PIPE, a necessidade de atualização de algumas normas do programa de modo a facilitar o trâmite dos processos”, afirma Tedeschi.

Foram também realizadas alterações em questões relativas à propriedade intelectual. Os modelos anteriores de acordos foram substituídos pelo novo documento “Termo sobre Propriedade Intelectual e Compromisso de compartilhamento de resultados”.

Considerando as cláusulas do novo termo, a pequena empresa será titular dos direitos de propriedade intelectual resultantes do projeto. A participação da FAPESP nos resultados econômicos da exploração da inovação desenvolvida no projeto se dará, a partir do 1º ciclo de análise de 2021, pelo pagamento pela pequena empresa de até 100% do valor efetivamente desembolsado pela Fundação, no prazo de até cinco anos, se o projeto for bem-sucedido.

A partir do 1º ciclo de análise de 2021, o pesquisador responsável apoiado na fase 2 e no PIPE Invest também deverá apresentar relatórios de desenvolvimento empresarial, elaborados conforme instruções disponíveis nas normas.

As novas normas do PIPE estão disponíveis em: fapesp.br/pipe/normas.