Bolsa de PD em Planejamento Urbano e Regional na USP

Post doctoral fellowship in Urban and Regional Planning at USP

Nº: 977

Área de conhecimento: Planejamento Urbano e Regional

Field of knowledge: Urban and Regional Planning

Nº do processo FAPESP: 2015/50131-0

FAPESP process: 2015/50131-0

Título do projeto: Responsabilidade pública frente aos moradores em intervenções de renovação urbana

Project title: Public accountability to residents in contractual urban redevelopment

Área de atuação: Planejamento e Gestão Urbana

Working area: Planning and Urban Management

Pesquisador principal: Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins

Principal investigator: Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins

Unidade/Instituição: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / USP

Unit/Instituition: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / USP

Data limite para inscrições: 05/01/2016

Deadline for submissions: 2016-01-05

Publicado em: 26/11/2015

Publishing date: 2015-11-26

Localização: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo

Locale: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo

  • Resumo Summary

    A vaga de Pós-Doutorado se insere em pesquisa internacional apoiada conjuntamente pela FAPESP (Brasil), ESRC (Reino Unido) e NWO (Holanda), intitulada "Public accountability to residents in contractual urban redevelopment (PARCOUR) - Responsabilidade pública frente aos moradores em intervenções de renovação urbana".

    A pesquisa tem por objetivo investigar como formas contratuais, negociações e todos os tipos de incentivos econômicos são usados como instrumentos urbanísticos para regular a participação de atores (públicos, privados e sociedade civil) na reurbanizaçao de áreas já ocupadas. A pesquisa considera que essas formas de relação criam uma específica forma de governança, com importantes implicações para a legitimidade democrática e a sustentabilidade dos projetos.

    Nesse sentido, serão estudados diversos instrumentos de planejamento e gestão no Brasil, no Reino Unido e na Holanda, desenvolvendo, com recurso a estudos de caso, uma avaliação da responsabilidade social em relação aos moradores originais. 

    A pesquisa trabalhará com debate de conceitos como Responsabilidade Social, Interesse Público, Direitos Sociais e Interesse Difuso, contando com três etapas: 
    - Pesquisa bibliográfica e de referências (inclusive identificando como a noção de interesse público é construida e operacionalizada nos três diferentes contextos);
    - Pesquisa de campo e análise, a partir de três estudos de caso (testando a legitimidade dos instrumentos urbanísticos em promover interesse público); 
    - Disseminação, distribuindo os resultados no meio acadêmico e na sociedade. 

    Os pesquisadores responsáveis envolvidos são: Tuna Tasan-Kok, do Departamento de Geografia Humana e Planejamento da Universiteit van Amsterdam (coordenadora); Rob Atkinson, do Departamento de Geografia e Gestão Ambiental da University of the West of England (UWE); e Maria Lucia Refinetti Martins, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos.

    O projeto, iniciado em setembro de 2015, terá três anos de duração. 

    Atividades previstas 
    Cada uma das instituições contará com um pós-doc. O pós-doc da presente chamada trabalhará vinculado ao Labhab, sob supervisão da Profa. Maria Lucia Refinetti Martins, e deverá participar da pesquisa local, que incluirá três estudos de caso.

    Será responsável pela sistematização da bibliografia internacional já identificada e pela pesquisa bibliográfica nacional, produzindo revisão em inglês. Participará da escolha dos casos a serem estudados, das pesquisas de campo e em fontes secundárias e de reuniões internacionais do grupo, colaborarando com sua organização.
     
    Participará também da redação dos textos de produtos da pesquisa e da elaboração de artigos para publicação. Poderá ser solicitado a apresentar etapas da pesquisa no ambiente acadêmico de graduação e de pós-graduação. 

    Requisitos para a candidatura
    - Doutorado nas áreas de Urbanismo, Planejamento Urbano, Gestão de Políticas Públicas ou Direito Urbanístico; 
    - Proficiência e boa qualidade de redação em português e inglês; 
    - Disponibilidade para dedicação integral ao projeto (a bolsa é de dedicação exclusiva); 
    - Disponibilidade para iniciar o Pós-Doutorado a partir de fevereiro/março de 2016.

    Processo seletivo
    A posição está aberta internacionalmente. O processo seletivo terá duas fases:
    1. Avaliação do perfil dos candidatos por meio da análise dos documentos enviados (fase eliminatória);
    2. Arguição dos candidatos sobre currículo e experiência (pessoalmente ou vídeo conferência).

    Os candidatos devem enviar os seguintes documentos, como arquivos PDF, para a Profa. Maria Lucia Refinetti Martins (malurm@usp.br), com o assunto "Bolsa de Pós-Doutorado":

    1. Curriculum Lattes (candidatos brasileiros) ou Curriculum Vitae (candidatos não brasileiros).
    2. Cópia do certificado de Doutor.
    3. Carta explicando o interesse pela posição e as qualificações para participar do projeto.
    4. Cópia de um trabalho significativo na área da pesquisa. Caso esse trabalho seja a própria tese e ela esteja disponível online, basta informar o link. 
    5. Dois nomes e respectivos contatos de referência acadêmica/profissional. 

    Informação adicional
    O candidato selecionado receberá bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP (R$ 6.143,40 por mês) pelo período de 24 meses, prorrogáveis por mais seis meses, e Reserva Técnica correspondente a 15% do valor anual da bolsa, a ser utilizada com gastos relacionados à atividade de pesquisa.

    Mais detalhes sobre a bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP podem ser encontrados em www.fapesp.br/bolsas/pd (bolsas vinculadas a Projetos Temáticos).

    PD post to work on a Joint Research Project under the Scientific Cooperation Agreement between the São Paulo Research Foundation (FAPESP), São Paulo, Brazil; the Economic and Social Research Council (ESRC), United Kingdom; and the Netherlands Organization for Scientific Research (NWO): "Public accountability to residents in contractual urban redevelopment (PARCOUR)".
     
    The research seeks to investigate how contracts, deeds, by-laws and other regulatory instruments are used as planning tools to regulate actors (from public, private and civil sectors) involved in the regeneration of previously developed land. 

    PARCOUR argues that contractual relationships create a specific form of governance that have important implications for the democratic legitimacy of projects for Sustainable Urban Development (SUD). 

    More specifically by studying diverse planning tools in Brazil, UK and the Netherlands, PARCOUR will engage in the comparative evaluation of public accountability in relation to residents. The main outcome of the research will be a clear evaluation of public accountability and a clear definition of public interest and social rights. The project has 3 phases:

    - Desk research: understanding different ways in which public interest is constructed and operationalised in diverse contexts;
    - Field work and analysis: testing the legitimacy of planning tools that are able to implement actions for public interest;
    - Dissemination: distributing the results to academy and practice.

    The principal researchers are: Tuna Tasan-Kok, from the Department of Human Geography and Planning from Universiteit van Amsterdam (leader); Rob Atkinson, from the Department of Geography and Environmental Management, University of the West of England (UWE); and Maria Lucia Refinetti Martins, from the Faculty of Architecture and Planning, Labhab, Universidade de São Palo (USP). 

    The project, initiated on September 2015, will stand for three years. 

    Post-doc purpose
    The appointee Post-doc researcher will work within Labhab team under supervision of Prof. Maria Lucia Refinetti Martins and is expected to participate in the São Paulo research which will include three case studies of relevant urban development projects. 

    The appointee will also be responsible for a summary of international bibliography and for a search on Brazilian bibliography, preparing a summary in English. The researcher will participate in the study case choice and is expected to participate in international meetings and to contribute to these meetings, and to engage in collaborative writing-up of research findings both within the Brazilian principal researcher and within the wider research consortium. The PD may be asked to present research steps to faculty members and students.

    Requirements to apply
    - PHD in the areas of urban planning, with interest in law field, public policy or urban management.
    - Excellent communication and writing skills in English and Portuguese.
    - Full time dedication to the project.
    - Possibility of starting project on February/March 2016.

    The appointment will have two steps: an evaluation of documents (eliminatory) and an interview on CV and experience (personally or by video-conference).
     
    Candidates are asked to send in pdf archive, to Profa. Maria Lucia Refinetti Martins (malurm@usp.br), with subject "Bolsa de Pós-Doutorado", the following documents: 

    (1) Curriculum Lattes (Brazilian candidates) or Curriculum Vitae (not Brazilians).
    (2) Copy of PhD certificate.
    (3) A motivation letter with qualification to contribute to the project.
    (4) A significant article on the subject of the research. If it is the PhD tesis, it may be just the link to acess it. 
    (5) Names and contacts of two references.

    This opportunity is open to candidates of any nationalities. The selected candidate will receive a FAPESP's Post-Doctoral fellowship in the amount of R$ 6,143.40 monthly and a research contingency fund, equivalent to 15% of the annual value of the fellowship which should be spent in items directly related to the research activity.
     
    More information about the fellowship is at: www.fapesp.br/en/5427.