Chamadas de Propostas

Trans-Atlantic Platform (T-AP) Democracy, Governance and Trust - Call for Proposals 2023

Orientações aos proponentes do estado de São Paulo

A Chamada de Propostas internacional completa está disponível no site da T-AP e neste link.

Pesquisador líder do consórcio internacional (Lead PI) do estado de São Paulo deve submeter propostas nas duas linhas da Chamada:
- T-AP - Projeto de Pesquisa - Lead PI / DGT - Chamada de Propostas (2023)
- T-AP - Projeto de Pesquisa - Regular / DGT - Chamada de Propostas (2023)

Consulta de elegibilidade para pesquisadores do estado de São Paulo prorrogadas até 30/10/2023 às 17:00

Pesquisadores que fazem parte de consórcios que já submeteram o NOI precisam solicitar sua elegibilidade conforme descrito no item 5.1 desta Chamada.

Pesquisadores do estado de São Paulo que não solicitarem sua carta de elegibilidade até 30/10/2023 às 17:00 serão considerados inelegíveis. Os consórcios que manterem os pesquisadores inelegíveis, também serão inelegíveis.

Lead-PI’s do estado de São Paulo que não solicitarem sua elegibilidade até 30/10/2023 às 17:00 terão seus consórcios classificados como inelegíveis.

Esta prorrogação é exclusiva para membros de consórcio cujo LEAD-PI já efetuou a submissão do NOI.

A análise de elegibilidade de pesquisadores pertencentes a consórcios sem NOI submetido não será avaliada.



Sumário:
Lançamento da Chamada: 15 de junho de 2023
Data limite para consulta de elegibilidade (* atenção prazo prorrogado): 30 de outubro de 2023 às 17:00
Data limite para submissão do formulário de intenção (NOI) *
atenção prazo encerrado: 29 de setembro de 2023
Data limite para submissão das propostas: 06 de novembro de 2023
Previsão de divulgação dos resultados: Agosto de 2024
Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa Regular
Duração máxima do projeto: De 24 a 36 meses
Submissão: Via SAGe pelo Lead PI e pelo pesquisador responsável no estado de SP em procedimentos distintos
Elegibilidade: Conforme as normas da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular
Link do Portal T-AP: https://www.transatlanticplatform.com/activities/democracy-governance-trust/
Contato na FAPESP: chamada-tap@fapesp.br
Contatos na T-AP: FAPESP (t-ap@fapesp.br), ESRC (tapcoordination@esrc.ukri.org), SSHRC (tap@sshrc-crsh.gc.ca)



1. Introdução

1.1. A Plataforma Transatlântica (T-AP) é uma colaboração entre os principais órgãos financiadores de ciências humanas e sociais na Europa e nas Américas. A T-AP visa melhorar a colaboração de pesquisa transnacional e identificou uma série de desafios comuns e áreas estratégicas prioritárias onde essa colaboração trará valor agregado.

1.2. Esta Chamada é apoiada por onze agências financiadoras de pesquisa de nove países.

2. Áreas do conhecimento

2.1.A Chamada FAPESP/T-AP DGT receberá propostas nas áreas temáticas indicadas na Chamada Completa, item 1.1.

3. Termos e definições

a) APR: Auxílio à Pesquisa Regular.

b) Carta de elegibilidade: documento emitido pela FAPESP para informar se o pesquisador responsável paulista é elegível para submeter proposta na Chamada T-AP DGT 2023.

c) Chamada Completa: documento em inglês que regulamenta as instruções para submissão de propostas na Chamada internacional T-AP DGT 2023.

d) Co-Applicants: pesquisadores associados que contribuem na execução do projeto. Podem ser incluídos na equipe como pesquisadores associados.

e) Co-PI: pesquisador responsável que deverá participar ativamente da elaboração da proposta de pesquisa conjunta. Podem ser incluídos na equipe como pesquisadores associados.

f) Collaborators: outros colaboradores que contribuem na execução do projeto. Podem ser incluídos na equipe como pesquisadores associados.

g) Lead-PI: Pesquisador responsável líder do consórcio de pesquisadores, responsável por submeter o NOI e a proposta de pesquisa conjunta.

h) NOI: Notice of Intent to Apply. Formulário on-line de preenchimento obrigatório utilizado para registrar a intenção de participação na Chamada de um consórcio de pesquisadores.

i) Pesquisador Responsável: pesquisador do Estado de São Paulo que está solicitando o financiamento da FAPESP. Ele pode assumir o papel de Lead-PI ou de Co-PI em um consórcio de pesquisa.

j) Projeto de pesquisa: documento que descreve claramente a importância da contribuição pretendida para a área do conhecimento em que o projeto se insere. Deverá estar perfeitamente apresentado quanto aos objetivos, fundamentação científica e adequação dos métodos empregados, e ser elaborado seguindo o modelo apresentado na Chamada Completa.

k) Proposta de pesquisa conjunta: conjunto de documentos obrigatórios que deverão ser submetidos via SAGe na linha Lead PI pelo Lead-PI.

4. Modalidade

4.1. As propostas submetidas nesta Chamada deverão seguir as normas e orientações, incluindo aquelas relacionadas à elegibilidade, conforme a modalidade Auxílio à Pesquisa Regular. As seguintes excepcionalidades devem ser consideradas:

a) A duração do Auxílio à Pesquisa Regular poderá ser de 24 até 36 meses.

b) Será permitida a inclusão de uma Bolsa de Pós-Doutorado ou TT-5 como item orçamentário.

c) O orçamento total solicitado à FAPESP deverá ser proporcional ao máximo de R$ 150.000,00 anuais, incluindo eventual Bolsa de Pós-Doutorado ou TT-5 e os itens de Reserva Técnica (parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto e para Infraestrutura Institucional), Benefícios Complementares, Previsão de Importação e demais itens orçamentários.

d) Para estimular colaborações internacionais, esta Chamada acolherá propostas de pesquisadores responsáveis por APR vigente que não seja resultado de Chamada conjunta com órgão de fomento internacional. A concomitância de projetos deve ser justificada no campo Observações/Manifestações da proposta para análise, incluindo informação sobre tempo de dedicação disponível. Outras concomitâncias devem seguir as regras da modalidade vigente e da modalidade APR.

e) O valor destinado a equipamentos não deve ser superior a 50% do valor destinado às outras alíneas do orçamento (material de consumo, serviços de terceiros, despesas de transporte, diárias e Bolsas).

f) O Projeto de Pesquisa deverá ser elaborado conjuntamente e de acordo com as normas que constam no texto da Chamada Completa.

5. Orientações aos interessados em submeter propostas

5.1. Consulta de elegibilidade

a) Pesquisadores do estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de submeter sua intenção de participação e de iniciar a elaboração do projeto conjunto.

b) Após a consulta, a FAPESP irá responder aos proponentes, emitindo uma Carta de Elegibilidade (válida apenas para pesquisadores responsáveis no estado de São Paulo, e somente para esta Chamada). Os proponentes considerados elegíveis deverão anexar a referida Carta de Elegibilidade no momento da submissão da proposta no SAGe, no item Carta de Elegibilidade.

c) Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas a esta Chamada.

d) Atenção: Consultas de elegibilidade serão respondidas em até 30 dias. Nenhuma consulta enviada após o dia 30 de outubro de 2023 às 17:00 será atendida.

e) As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada-tap@fapesp.br, contendo um documento anexo único com as seguintes informações:

(i) Súmula Curricular do pesquisador do estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em https://fapesp.br/6351);

(ii) Nome dos pesquisadores parceiros e suas respectivas Instituições de vínculo;

(iii) Título, resumo e duração da proposta a ser submetida;

(iv) Orçamento total previsto a ser solicitado para a FAPESP, incluindo a indicação da intenção, ou não, de solicitar Bolsa de Pós-Doutorado ou TT-5;

(v) Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo pesquisador do estado de São Paulo (horas semanais). Para esta modalidade, a FAPESP estipula um mínimo de 12 horas semanais de dedicação ao projeto.

5.2. Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa

a) Além das diretrizes dispostas nesta Chamada, os pesquisadores do estado de São Paulo deverão seguir as normas e orientações descritas na modalidade APR.

b) Para participar desta Chamada pesquisadores devem formar uma equipe com pelo menos três pesquisadores principais elegíveis, sendo pelo menos um do estado de São Paulo (pesquisador responsável) e dois de outros países participantes da Chamada abrangendo ao menos um do outro lado do Atlântico (pesquisadores responsáveis na Instituição Parceira no Exterior), conforme tabela descrita na Chamada Completa. Propostas que não apresentarem pesquisadores de ambos os lados do Atlântico serão inelegíveis.

c) Além dos pesquisadores responsáveis, também é permitida a inclusão de pesquisadores associados (Co-applicants) e colaboradores (Collaborators) que contribuem na execução do projeto de pesquisa.

d) A equipe de pesquisadores deverá escolher um pesquisador principal para assumir a função de Lead PI. Os outros pesquisadores principais assumirão a função de Co-PI. Os pesquisadores responsáveis do estado de São Paulo deverão incluir o nome do Lead PI na equipe do projeto como pesquisador responsável na instituição parceira e sua participação deverá ser confirmada via SAGe.

e) O Lead PI é responsável por submeter o formulário de intenção de participação (NOI – Notice of Intent to Apply) e a Proposta de Pesquisa conjunta na linha Lead PI.

f) O formulário de intenção de participação deve ser preenchido on-line pelo link: https://fapesp.br/15999 e submetido até 29 de setembro de 2023 (o prazo foi prorrogado). O comprovante de submissão deverá ser salvo e incluído dentre os documentos obrigatórios a serem submetidos junto com a Proposta de Pesquisa conjunta na linha Lead PI.

g) O projeto de pesquisa deverá ser concebido e escrito em conjunto pelo Lead PI e C o-PI’s conforme modelo descrito na Chamada Completa. Os procedimentos para submissão da proposta estão descritos a seguir.

5.3 Submissão da proposta

a) O lead PI de um consorcio (seja ele do estado de São Paulo ou de outro país) é responsável por submeter a Proposta de Pesquisa conjunta por meio da linha Lead PI do sistema SAGe, conforme procedimento descrito no item 1.7.2 da Chamada Completa. O caminho específico para esta linha é: Nova proposta inicial > Chamadas Vigentes > T-AP - Projeto de Pesquisa - Lead PI / DGT - Chamada de Propostas (2023)

b) Se um Lead-PI também for um pesquisador responsável do estado de São Paulo ele deverá submeter duas propostas: a proposta de pesquisa conjunta na linha “Lead PI” e a proposta de pesquisa que será financiada pela FAPESP, na linha “Regular”, conforme descrito no item “c”.

c) O pesquisador responsável no estado de São Paulo deve submeter sua proposta à FAPESP via sistema SAGe, mesmo que não seja o Lead PI. O caminho específico para esta linha é: Nova Proposta Inicial > Chamadas vigentes > T-AP - Projeto de Pesquisa - Regular – DGT – Chamada de Propostas (2023);

d) Cada pesquisador responsável do estado de São Paulo poderá participar de apenas uma proposta de pesquisa no âmbito desta Chamada;

e) Somente propostas submetidas via SAGe serão aceitas. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas;

f) O pesquisador responsável do estado de São Paulo deve incluir os documentos obrigatórios para a modalidade de apoio APR solicitados pelo SAGe no momento da submissão da proposta;

g) O Lead PI deve incluir no SAGe todos os documentos obrigatórios para submissão da proposta de pesquisa conjunta:

  • Projeto de pesquisa elaborado em inglês conforme modelo apresentado na Chamada Completa.

  • Arquivo de orçamento, conforme modelo apresentado na Chamada Completa.

  • Documentos adicionais solicitados pelas agências de fomento dos Co-PI’s.

  • Formulário de consentimento.

  • Comprovante da submissão do NOI.

h) Por se tratar de uma Chamada de propostas internacional, os documentos devem ser elaborados em inglês;

i) Nenhuma proposta será aceita após a data limite de submissão, nem qualquer adendo ou explicação, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelas agências financiadoras desta Chamada;

j) As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações não serão qualificadas para análise;

k) Pesquisadores do estado de São Paulo que não submeterem sua proposta de pesquisa na linha “Regular”, não serão elegíveis.

j) A data limite para submissão de propostas é 06 de novembro de 2023 até 23:59 horário de Brasília.

6. Mais informações

Informações sobre o escopo da Chamada DGT 2023

Todas as questões relacionadas à presente Chamada de propostas devem ser enviadas para:

FAPESP: Tatiana Cunha – Gestora de Parcerias. E-mail: chamada-tap@fapesp.br

T-AP: Secretariado da Chamada. E-mails: FAPESP (t-ap@fapesp.br), ESRC (tapcoordination@esrc.ukri.org) e SSHRC (tap@sshrc-crsh.gc.ca)