Chamadas em Colaboração
Chamada Conjunta de Propostas FAPESP/CONFAP/Horizon Europe
Diretrizes para pesquisadores do estado de São Paulo
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Data de submissão da propostas: |
Fluxo contínuo |
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Modalidades de Apoio: |
Auxílio à Pesquisa Regular |
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Submissão da consulta de elegibilidade e proposta: |
Consulta de elegibilidade: chamada-horizoneurope@fapesp.br |
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Contato na FAPESP: |
1. Introdução
O Horizon Europe é uma iniciativa de pesquisa científica da União Europeia com duração de 7 anos, sucessora do Programa Horizon 2020. É o nono programa-quadro europeu de Pesquisa e Inovação (2021-2027). A expectativa é que este programa ajude a fortalecer a base de conhecimento europeia por meio de pesquisas de fronteira, estimular inovações e apoiar o desenvolvimento e a demonstração de soluções inovadoras.
Com um orçamento de 95 bilhões de Euros, o programa vai financiar projetos de pesquisa e inovação comprometidos em resolver grandes desafios do mundo. As propostas do Horizon Europe podem incluir pesquisadores, instituições acadêmicas e não acadêmicas (incluindo empresas) de países fora da União Europeia (UE). Participantes de países que não fazem parte da UE devem obter financiamento de outras fontes.
As Chamadas de Propostas do Horizon Europe podem ser encontradas em: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/funding-updates
Pesquisadores elegíveis para financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) podem utilizar as modalidades de Auxílio à Pesquisa Regular, Projeto Temático ou Jovem Pesquisador oferecidas pela Fundação, para apoiar sua participação em propostas junto ao Horizon Europe. As diretrizes abaixo oferecem instruções a esse respeito.
2. Consulta de Elegibilidade
2.1. Pesquisadores do estado de São Paulo devem consultar a FAPESP sobre sua elegibilidade antes de iniciar a preparação de suas propostas. A FAPESP emitirá e enviará aos candidatos uma declaração sobre sua elegibilidade. Se for positiva, esta Declaração de Elegibilidade pode ser compartilhada pelo Co-Principal Investigator (Co-PI) em São Paulo para confirmar suas condições de participação no consórcio. Este documento deve ser incluído na proposta como um arquivo PDF no momento de sua submissão no SAGe.
2.2. Os candidatos terão sua elegibilidade avaliada em até 15 dias após o recebimento de sua solicitação.
2.3. A consulta de elegibilidade deve ser enviada exclusivamente para o e-mail chamada-horizoneurope@fapesp.br com as seguintes informações:
a) Currículo resumido em inglês do Co-PI do estado de São Paulo (conforme descrito em www.fapesp.br/en/6351);
b) Orçamento estimado a ser solicitado à FAPESP e identificação da modalidade de apoio da FAPESP;
c) Duração do projeto e tempo estimado de dedicação do Pesquisador Responsável do estado de SP (horas/semana). Pesquisadores Responsáveis ou Principais em auxílio FAPESP vigente devem incluir uma justificativa para a concomitância dos projetos;
d) Uma descrição resumida de (i) o projeto a ser submetido à UE, (ii) a contribuição ao projeto a ser dada pelo Co-PI em São Paulo e (iii) os benefícios para o desenvolvimento da ciência e tecnologia em São Paulo.
3. Preparação e Submissão de Propostas
3.1. A proposta submetida à FAPESP será aceita para revisão somente se deixar claro que o Co-PI em São Paulo tem uma participação relevante no projeto de pesquisa completo submetido ao Horizon Europe e liderará uma parte relevante do esforço de pesquisa; ou seja, sendo líder de pacotes de trabalho e/ou tarefas, ou cuja participação é fundamental para a realização de atividades específicas descritas na Proposta do Horizon Europe. A colaboração resultante deve ter como objetivo contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado de São Paulo.
3.2. A proposta submetida à FAPESP deve:
a) ser escrita em inglês;
b) seguir as normas da modalidade de apoio específica da FAPESP escolhida pelo proponente (Auxílio à Pesquisa Regular, Projeto Temático ou Jovem Pesquisador);
c) mencionar claramente no título ou resumo, bem como na seção introdutória, que faz parte de uma proposta submetida ao Horizon Europe;
d) incluir uma cópia completa da proposta submetida ao Horizon Europe na UE ;
e) incluir uma seção curta (máximo de duas páginas) demonstrando por que a participação do co-PI do estado de São Paulo é relevante para o projeto de pesquisa do Horizon Europe e como essa colaboração contribuirá para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado de São Paulo. É muito importante que os revisores e membros do painel da FAPESP compreendam claramente como a colaboração do Co-PI em São Paulo é cientificamente relevante, integrada e determinante para o sucesso da proposta vinculada ao Horizon Europe. O Co-PI em São Paulo tem a responsabilidade de tornar esses elementos claros na proposta submetida à FAPESP.
f) o orçamento solicitado deve ser compatível com as normas da modalidade de apoio escolhida da FAPESP.
4. Submissão da Proposta
4.1. A FAPESP receberá propostas associadas a propostas do Horizon Europe a qualquer momento. Por favor, observe que o Horizon tem seus próprios prazos, que devem ser cumpridos pelos proponentes da UE.
4.2. A submissão da proposta na FAPESP deve ser feita pelo sistema SAGe – www.fapesp.br/sage: selecionar Nova Proposta Inicial > Outras Linhas de Fomento > Acordos de Cooperação > EU/Horizon Europe > Auxílio a Pesquisa - (selecionar opção: Regular, Temático ou Jovem Pesquisador).
5. Avaliação da Proposta
5.1. A avaliação da proposta submetida à FAPESP seguirá os procedimentos padrão utilizados pela Fundação para análise e seleção de propostas de pesquisa. O recebimento de financiamento da FAPESP requer o cumprimento de todas as demais normas da modalidade escolhida e está condicionado à assinatura do Termo de Outorga a ser emitido pela Fundação, em observância aos seus procedimentos administrativos usuais.
5.2. A proposta será financiada pela FAPESP somente se também for aprovada pelo Horizon Europe. O Termo de Outorga da FAPESP só estará disponível para assinatura após a submissão do ‘Grant Contract’ através do qual a UE concede o financiamento ao consórcio.
6. Ferramenta de Apoio à Formação de Rede de Pesquisa (matchmaking)
Pesquisadores da UE interessados em encontrar possíveis parceiros em São Paulo podem utilizar a Biblioteca Virtual da FAPESP (www.bv.fapesp.br/en/), que possui interface para entrar em contato com pesquisadores financiados pela FAPESP, enviando-lhes uma mensagem. Assim, é possível buscar informações sobre Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP, incluindo resumos, bem como o nome dos pesquisadores participantes e suas instituições.
7. Contato
Questões relacionadas à esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para chamada-horizoneurope@fapesp.br