Portarias, editais e comunicados
Portaria CTA n. 91, de 19 de fevereiro de 2024
(Revoga dispositivos da Portaria CTA n. 15/2020)
Revoga dispositivos da Portaria CTA n. 15, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e de caráter temporário, relativos à concessão de Bolsas e Auxílios, no contexto da epidemia COVID-19, e dá providências correlatas.
O DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições e tendo em vista o quanto deliberado pelo Conselho Técnico-Administrativo, em reunião realizada em 23 de janeiro de 2024, edita a seguinte Portaria:
Art. 1º Ficam revogados os artigos 6º e 7º da Portaria CTA n. 15, de 2 de abril de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de dezembro de 2023.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.
CARLOS AMÉRICO PACHECO
Diretor Presidente
Conselho Técnico-Administrativo