Sistemática de Análise
Processo de análise
As solicitações encaminhadas à FAPESP nas suas diferentes modalidades de apoio são analisadas usando-se a sistemática da análise por pares, adotada pelas principais agências de fomento à pesquisa no mundo.
As etapas do processo de análise são descritas a seguir e definidas pela FAPESP de acordo com as normas e critérios de cada modalidade de Auxílio ou Bolsa.
Ao encaminhar uma solicitação à FAPESP, o solicitante declara que:
a) tem conhecimento da sistemática adotada para sua análise;
b) autoriza que a solicitação seja analisada segundo essa sistemática e, em particular, que ela seja submetida à análise de pesquisadores selecionados pela FAPESP, cujas identidades serão mantidas em sigilo.
O processo de análise é conduzido de forma criteriosa, com base em referenciais de excelência estabelecidos pela FAPESP, considerando-se que o número de Auxílios e Bolsas a serem concedidos deve observar os limites definidos na proposta orçamentária anual da Fundação, aprovada por seu Conselho Superior.
A submissão das propostas é realizada por meio do Sistema de Apoio à Gestão (SAGe), no endereço fapesp.br/sage, em conformidade com as condições estabelecidas nas normas de cada modalidade de apoio ou nos editais de Chamadas de Propostas. No SAGe, no link “Manuais”, estão disponíveis documentos com orientações para o cadastramento de usuários, a preparação e a submissão de propostas.
1. Habilitação
Após a submissão, as propostas seguem para a etapa de habilitação, que consiste na conferência de todos os documentos anexados ao SAGe, bem como na verificação do atendimento aos requisitos específicos previstos nas normas de cada modalidade de apoio ou nas Chamadas de Propostas.
Nos casos em que não forem apresentados os documentos obrigatórios e/ou não forem atendidos todos os requisitos exigidos, a FAPESP poderá abrir diligência solicitando a complementação de documentos ou informações, ou considerar a proposta não habilitada. Em ambos os casos, as orientações para atendimento da diligência ou os motivos que fundamentam a não habilitação da proposta são encaminhados ao solicitante por e-mail.
2. Análise por pares
2.1. Enquadramento e indicação de pareceristas ad hoc
As propostas habilitadas são encaminhadas para análise pela Assessoria Científica da FAPESP, de acordo com as diversas áreas do conhecimento, considerando a subárea selecionada pelo proponente no momento da submissão.
As propostas são atribuídas automaticamente aos assessores científicos com base nos seguintes critérios: dados da proposta (título, resumo, subárea, área do conhecimento, palavras-chave), dados do assessor (palavras-chave, subárea, área do conhecimento, currículo lattes) e quantidade de propostas sob responsabilidade do assessor no momento.
A etapa de enquadramento consiste em: a) análise inicial da proposta quanto ao atendimento dos requisitos das normas e Chamadas; e b) indicação de pareceristas ad hoc (externos à FAPESP) para emissão de parecer.
a) Análise inicial:
Na análise inicial realizada pela Assessoria Científica são verificados: se os requisitos especificados nas normas ou no edital da Chamada são integralmente atendidos; se eventuais restrições são respeitadas; e, no caso de Auxílios, se o orçamento é coerente com o projeto de pesquisa proposto. As solicitações não enquadradas são devolvidas aos interessados com um parecer esclarecendo as razões do não-enquadramento.
Nas modalidades de Auxílios à Pesquisa que preveem etapa de pré-proposta, após a análise inicial e enquadramento dessa etapa, a FAPESP encaminhará ao solicitante uma diligência de complementação de proposta, para apresentação da documentação completa exigida conforme orientações descritas nas normas aplicáveis.
b) Indicação de pareceristas ad hoc:
Após o enquadramento e, quando aplicável, do envio da complementação da proposta pelo solicitante, a Assessoria Científica da FAPESP faz a indicação dos pareceristas ad hoc.
2.2. Emissão de parecer pelos pareceristas ad hoc
Os pareceristas ad hoc são especialistas na temática dos projetos, responsáveis por analisar as propostas e emitir pareceres com base em um conjunto de critérios específicos, detalhados nos formulários de parecer disponíveis no site da FAPESP e/ou nas normas de cada modalidade de apoio. Os pareceres circunstanciados fundamentam as etapas subsequentes do processo de avaliação.
O número de pareceristas ad hoc consultados varia de acordo com a modalidade de Auxílio ou Bolsa solicitada e, no caso de Auxílios, também de acordo com o porte orçamentário da proposta. Projetos com orçamentos mais elevados, por exemplo, são submetidos à análise de, pelo menos, dois pareceristas ad hoc.
2.3. Recomendação da Assessoria Científica
Com base nos pareceres externos emitidos, a Assessoria Científica da FAPESP reavalia a proposta e emite recomendação de aprovação, denegação ou, quando aplicável, de encaminhamento para análise colegiada.
As análises colegiadas são realizadas periodicamente, com a participação de membros da Assessoria Científica. As sessões ocorrem no âmbito de cada área do conhecimento, de modo que as propostas sejam sempre analisadas em conjunto com outras da mesma área. Essa etapa favorece a aplicação homogênea dos referenciais de excelência estabelecidos pela FAPESP, com base na experiência acumulada na análise de grande volume de solicitações.
No caso de Bolsas no País de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, e Pós-Doutorado, é realizada a classificação das propostas para fins de recomendação da concessão. No caso das solicitações de Auxílio, o orçamento pode ser aprovado integralmente ou com cortes.
Para realizar a priorização, é necessário analisar o conjunto de propostas e respectivos pareceres emitidos pelos pareceristas ad hoc. Essa análise é essencial, considerando que diferentes pareceristas podem adotar critérios com diferentes graus de exigência e, por essa razão, não se pode comparar diretamente os conceitos atribuídos. Para priorizar as propostas avaliadas como excelentes, a Assessoria Científica recorre aos critérios de análise e, quando aplicáveis, aos critérios de desempate previstos nas normas de cada modalidade de apoio.
2.4. Outras etapas de análise
Quando previsto nas normas das modalidades de apoio e/ou nos editais de Chamadas de Propostas, poderão ser realizadas etapas complementares de análise.
No caso de pesquisas apoiadas no âmbito de acordos de cooperação, por exemplo, o acordo e/ou edital da Chamada poderá prever a constituição de comitês com representação das entidades partícipes, responsáveis pela decisão sobre a recomendação das propostas.
3. Decisão pelo Diretor Científico e análise pelo CTA e Conselho Superior
Após a recomendação da Assessoria Científica, as propostas são encaminhadas ao Diretor Científico para deliberação e emissão do despacho. A decisão do Diretor Científico é, então, submetida à análise do Conselho Técnico-Administrativo, que delibera ad referendum do Conselho Superior.
4. Reconsideração
Nos casos em que uma solicitação é denegada, é assegurado ao solicitante o pleno direito de recorrer da decisão, por meio de uma solicitação de reconsideração fundamentada na discussão das objeções apontadas pela Assessoria Científica e pelos pareceristas ad hoc.
5. Fluxo de Análise de Propostas
