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Comunicado sobre a implementação da assinatura eletrônica de Termos de Outorga e Aditivos
A partir de 10 de fevereiro de 2022, a FAPESP implementará a assinatura eletrônica de Termos de Outorga e Aditivos, no Sistema de Apoio à Gestão – SAGe.
Com a implementação desta funcionalidade, todos os signatários (beneficiários e responsáveis de Bolsas e Auxílios concedidos pela FAPESP, dirigentes/representantes legais das instituições de vínculo dos processos, representantes da FAPESP e, em algumas modalidades de apoio específicas, também as testemunhas) deverão realizar a assinatura de Termos de Outorga e Aditivos de forma inteiramente eletrônica.
A ferramenta estará disponível para processos cujo despacho de concessão inicial tenha sido emitido a partir de 10 de fevereiro e para Aditivos referentes a Solicitações de Mudanças com despacho de aprovação emitidos também a partir desta data.
Para despachos iniciais ou despachos de alterações emitidos antes de 10 de fevereiro, os Termos de Outorga e Aditivos serão disponibilizados para assinatura ainda em formato físico, com a necessidade de envio do documento digitalizado à FAPESP, seguindo as instruções enviadas pela Fundação por e-mail aos outorgados. A data de emissão de despacho pode ser consultada pelos outorgados na opção “Histórico de Eventos”, do menu “Mais Informações” do processo no SAGe.
A assinatura eletrônica – que substituirá a assinatura física de Termos de Outorga e Aditivos – deve ser realizada por meio do fornecimento da senha de acesso ao SAGe.
Na concessão inicial de Bolsas e Auxílios, os outorgados devem realizar o aceite da concessão do processo no SAGe (para algumas modalidades de Bolsa no País e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior – BEPE, também deve ser realizada a aprovação do aceite), seguindo as orientações enviadas pela FAPESP por e-mail.
Durante o aceite da concessão, os outorgados devem informar os dados (nome, cargo e função) de quem assinará o Termo de Outorga como dirigente ou representante legal da Instituição Sede do processo, que necessariamente já deverá ter seu cadastro completo preenchido no SAGe.
Conforme Art. 10, parágrafo 3º da Portaria CTA nº 15 de 02 de abril de 2020, os Termos de Outorga e Aditivos originais, ainda não encaminhados fisicamente à FAPESP, deverão ser mantidos em poder dos Outorgados e serão ratificados por Aditivo inteiramente eletrônico a ser emitido em breve.
Um tutorial com o passo-a-passo para assinatura eletrônica está disponível em vídeo: https://youtu.be/QWUORzTt9R0.
As informações detalhadas podem ser consultadas no Manual de Assinatura Eletrônica, disponível no link “Manuais” no SAGe, na lista de “Manuais de Apoio aos Pesquisadores”.