Chamadas de Propostas
Chamada conjunta FAPESP/NWO 2022 – Materiais Avançados para Saúde
Orientações aos proponentes do estado de São Paulo
Lançamento da Chamada: 2 de agosto de 2022
Data limite de submissão da carta de intenções: 8 de setembro de 2022
Data limite de submissão da consulta de elegibilidade: 27 de outubro de 2022
Data limite de submissão da pré-proposta: 10 de novembro de 2022
Data limite de submissão da proposta: 6 de junho 2023
Modalidades de apoio – FAPESP: Auxílio à Pesquisa Regular, Jovem Pesquisador e Projeto Temático, com as excepcionalidades descritas na Chamada
Duração dos projetos: Até 48 ou até 60 meses, conforme modalidade de apoio
Elegibilidade: Conforme modalidade de apoio escolhida. A consulta prévia de elegibilidade é obrigatória.
Submissão: As propostas devem ser submetidas à FAPESP através do SAGe (Item 4.2)
Contatos: NWO: Brazil‐MF@nwo.nl
FAPESP: chamada-nwo@fapesp.br
Chamada de Propostas na NWO: website NWO
Link para a chamada completa (em inglês): clique aqui
1. Introdução
Biomateriais projetados são materiais avançados que são sintéticos ou naturais e foram adaptados para serem compatíveis com tecidos e órgãos biológicos ou imitar (uma parte) de sua função (por exemplo, músculos, ossos, rins, olhos, pâncreas ou coração). Atualmente, os biomateriais projetados estão transformando muitos aspectos da saúde preventiva e terapêutica. Esses materiais já estão desempenhando um papel importante no desenvolvimento de novos dispositivos médicos, próteses, tecnologias de reparo e substituição de tecidos, sistemas de liberação controlada de medicamentos e técnicas de diagnóstico. Com seu enorme potencial para melhorar a saúde em geral para a sociedade, os biomateriais continuam sendo uma das áreas de pesquisa que mais crescem atualmente. O progresso neste campo requer uma abordagem multidisciplinar, onde cientistas (químicos, físicos, matemáticos, biólogos e médicos) interagem com engenheiros e fabricantes de materiais. A pesquisa colaborativa é fundamental para alcançar resultados inovadores que possam atender às necessidades futuras da medicina.
Nesta Chamada de Propostas, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Organização Holandesa para a Pesquisa Científica (NWO) financiarão projetos de pesquisa que envolvam pesquisadores dos dois países que trabalhem em proximidade com organizações públicas, semi-públicas e/ou privadas (com ou sem fins lucrativos), formando consórcios de pesquisa focados em desenvolver soluções que tenham aplicabilidade prática.
Esta Chamada visa financiar pesquisa que gere conhecimento e soluções inovadoras com alto impacto científico e na sociedade, ao mesmo tempo que fortalece a cooperação entre pesquisadores do estado de São Paulo, Brasil, e dos Países Baixos por meio do financiamento de projetos de pesquisa conjuntos. Esta colaboração já tem uma longa história de sucesso e impacto, sendo esta a nona Chamada de Propostas lançada no âmbito desta parceria.
A FAPESP e a NWO organizarão um evento híbrido para promover o relacionamento entre pesquisadores, empresas e demais interessados na área do Brasil e dos Países Baixos, no dia 6 de outubro de 2022. Os participantes serão convidados a fazer uma breve apresentação sobre seus interesses de pesquisa. Informações sobre o evento e inscrições serão divulgados nos sites da FAPESP e da NWO.
2. Áreas do conhecimento
2.1. A Chamada FAPESP/NWO receberá propostas nas áreas de Biomateriais projetados: materiais avançados para a saúde, indicadas na Chamada Completa em inglês, item 2.2.
3. Especificidades do Projeto
A NWO disponibilizará um orçamento total de € 2,8 milhões para esta Chamada e a FAPESP R$15,2 milhões.
3.1. Abordagem de pesquisa integrada e co-criação
3.1.1. Os desafios abordados nesta Chamada são inter-relacionados e multidisciplinares. Alcançar o impacto desejado requer uma abordagem holística que abrange toda a cadeia de pesquisa e inovação. Os consórcios (pesquisadores + parceiros) devem cruzar limites disciplinares científicos (interdisciplinaridade) e integrar cientistas e outros profissionais ligados à aplicação do conhecimento gerado (transdisciplinaridade). A pesquisa pode abranger toda a cadeia de conhecimento, da pesquisa fundamental à pesquisa aplicada e prática.
3.1.2. A proposta em si deve ser caracterizada por perspectivas integradas. Deve evoluir em um processo de co-criação entre diferentes parceiros: pesquisadores de ambos os países e parceiros empresariais e/ou sociais devem estar ativamente envolvidos em todo o projeto, da definição à condução da pesquisa, bem como na comunicação do progresso e dos resultados, a fim de produzir benefícios mútuos. Será valorizada a integração e síntese de várias fontes de conhecimento para criar novos conhecimentos, assim como a criação de relações de conhecimento de longo prazo para conferir sustentabilidade aos resultados do projeto.
3.2. Plano de Impacto
3.2.1. A pesquisa deve ter relevância e potencial de impacto além do mundo acadêmico: por exemplo, nos domínios social, técnico, econômico ou cultural. É por isso que, além de ter um parceiro social ou empresarial dentro do consórcio, este deve considerar como as partes interessadas podem estar envolvidas ou se beneficiar da concepção e realização do projeto de pesquisa proposto.
3.2.2. Especificamente, a proposta deve incluir um Plano de Impacto que estabeleça o potencial de impacto da pesquisa proposta e indique como as abordagens para alcançar esse impacto serão integradas no projeto de pesquisa e conduzidas pelo consórcio em engajamento com usuários finais, como profissionais, formuladores de políticas e indústria. Mais detalhes sobre o Plano de Impacto e sua elaboração podem ser encontrados na Chamada Completa em inglês, item 2.3.
3.3. Colaboração internacional
3.3.1. As propostas devem ser caracterizadas por parceria equilibrada e colaboração duradoura entre os parceiros brasileiros e holandeses. A cooperação interinstitucional e o intercâmbio frequente entre os parceiros, incluindo por meio de visitas, são elementos importantes para alcançar este objetivo.
a) Especificamente, os projetos devem organizar de uma a quatro visitas de pesquisa para pesquisadores seniores e juniores. Estas visitas devem ter um mínimo de três meses para cada aluno de doutorado e/ou pesquisador de pós-doutorado, e um mínimo de três semanas para cada pesquisador sênior.
3.4. Monitoramento e avaliação dos projetos
3.4.1. Com o objetivo de fortalecer a colaboração entre os projetos que serão contemplados nesta Chamada, a FAPESP e a NWO convidarão as equipes de pesquisa (de ambos os países) selecionadas na Chamada para participar de 3 reuniões de avaliação ao longo da execução do projeto. Por essa razão, é obrigatório que o orçamento proposto garanta a participação dos pesquisadores responsáveis e pesquisadores principais nestas reuniões. Note que as reuniões poderão acontecer tanto no estado de São Paulo quanto nos Países Baixos.
4. Modalidades de apoio
4.1. Esta Chamada de Propostas aceitará propostas em uma das duas categorias descritas abaixo:
4.2. Projetos de menor porte: com duração máxima de quatro anos, essas propostas visam constituir novas equipes sem histórico de colaboração prévia e devem combinar a formação de equipes com o desenvolvimento de pesquisas criativas e novas abordagens técnicas.
4.2.1. O financiamento e os custos da parte submetida pelos pesquisadores do estado de São Paulo devem estar de acordo com as normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa Regular, com as excepcionalidades de duração, orçamento limite, Bolsas financiáveis e elegibilidade descritas abaixo, na seção 5 e na Chamada em inglês (seções 3.1 e 3.2):
4.2.1.1. Auxílio à Pesquisa - Regular: O orçamento proposto pode incluir pequenos equipamentos, serviços, despesas de viagem e as seguintes modalidades de Bolsas: Treinamento Técnico, Participação em Curso e, excepcionalmente nesta Chamada, 1 (uma) Bolsa de Pós-Doutorado. As regras da modalidade podem ser encontradas em www.fapesp.br/apr. Nesta Chamada, a duração do Auxílio à Pesquisa Regular poderá ser de até 48 meses, com um limite orçamentário de R$150.000 por ano, chegando a um total de R$ 600.000, ao qual pode ser acrescentado o custo de uma Bolsa de Pós-Doutorado .
4.2.1.1.1. A Bolsa de Pós-Doutorado será implementada conforme as normas descritas em www.fapesp.br/dc/in14, com a excepcionalidade de ter duração de até 48 meses. Para missões de pesquisa de média e longa duração (entre 1 e 12 meses), observe-se que o bolsista de pós-doutorado financiado pela FAPESP tem a possibilidade de submeter uma proposta de Bolsa BEPE (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior).
4.2.1.2. Caso não seja solicitada a bolsa de PD, o valor máximo por proposta será de R$600 mil. Este limite inclui os demais custos e Bolsas do projeto (incluindo Reservas Técnicas e Benefícios Complementares). O limite orçamentário do projeto de menor porte financiado pela NWO será de € 350.000.
4.3. Projetos de tamanho padrão: com duração máxima de cinco anos, as propostas de tamanho padrão são adequadas para equipes colaborativas diversas em estágio de pesquisa mais desenvolvido, prontas para implementar um projeto de grande porte abordando questões relacionadas ao tema desta Chamada. Os projetos devem abordar temas de pesquisa com alto potencial para gerar avanços substanciais na compreensão de aspectos relacionados aos materiais avançados de saúde e devem articular claramente uma visão convincente de avanços além dos esforços já existentes.
4.3.1. O orçamento máximo por proposta de projeto de tamanho padrão é € 700.000 da NWO e R$ 4 milhões da FAPESP.
4.3.2 O financiamento e os custos devem estar de acordo com as normas da FAPESP para Auxílios à Pesquisa Projeto Temático ou Jovem Pesquisador, com as excepcionalidades de orçamento e elegibilidade descritas abaixo, na seção 5 e na Chamada em inglês (seções 3.1 e 3.2):
4.3.2.1. Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático: Esta modalidade pode financiar projetos por 60 meses. O orçamento proposto pode incluir equipamentos, serviços, despesas de viagem e as seguintes modalidades de Bolsas: Pós-Doutorado, Doutorado Direto, Iniciação Científica, Treinamento Técnico, Jornalismo Científico, Participação em Curso e Aperfeiçoamento Pedagógico/Ensino Público. As regras da modalidade podem ser encontradas em https://fapesp.br/tematico.
4.3.2.2. Auxílio à Pesquisa - Jovem Pesquisador: Esta modalidade pode financiar projetos por 60 meses. A solicitação pode incluir equipamentos, serviços, despesas de viagem e as seguintes modalidades de Bolsas: Mestrado, Doutorado Direto, Iniciação Científica, Treinamento Técnico, Jornalismo Científico, Participação em Curso e Aperfeiçoamento Pedagógico/Ensino Público. As regras da modalidade podem ser encontradas em https://fapesp.br/jp.
5. Critérios de elegibilidade
5.1. Nesta Chamada, a FAPESP, excepcionalmente, permitirá que:
5.1.1. Pesquisadores Responsáveis (PRs) de Auxílios à Pesquisa Jovem Pesquisador apresentem uma proposta de Auxílio à Pesquisa Regular (em um Projeto de menor porte).
5.1.1.1. O proponente deverá apresentar comprovação de vínculo empregatício com instituição de pesquisa durante toda a vigência da proposta desta Chamada.
5.1.2. PRs e Pesquisadores Principais (PPs) de Projetos Temáticos, CEPIDs ou CPEs apresentem uma solicitação de Projeto Temático (em um Projeto de tamanho Padrão) que, no caso dos PRs e PPs de Projetos Temáticos, representaria um segundo Auxílio à Pesquisa Projeto Temático, mas em colaboração internacional.
5.1.3. PRs de Auxílios à Pesquisa Regular solicitem um segundo Auxílio à Pesquisa Regular (em um Projeto de menor porte) ou, satisfazendo demais critérios de elegibilidade, solicitem um Auxílio à Pesquisa Jovem Pesquisador (em um Projeto de tamanho Padrão), conforme detalhado abaixo.
5.1.4. PRs de Auxílios à Pesquisa Projeto Inicial solicitem um Auxílio à Pesquisa Jovem Pesquisador (em um projeto de tamanho Padrão), contanto que satisfaçam aos demais critérios de elegibilidade da modalidade Auxílio à Pesquisa Jovem Pesquisador.
Estas inscrições serão permitidas desde que os candidatos cumpram todos os outros requisitos de elegibilidade, incluindo tempo de dedicação disponível. Exceto por outras regras e características especificadas nesta Chamada, todas as demais regras para cada modalidade de apoio se aplicam.
5.2. Requisitos de elegibilidade para as modalidades de apoio oferecidas:
5.2.1. Todos os demais critérios de elegibilidade devem ser cumpridos, inclusive quanto à possibilidade de propostas de Auxílio à Pesquisa Regular serem submetidas por PRs e PPs de Auxílios à Pesquisa do tipo CPE, CEPID, Projeto Temático, PITE e Projeto Inicial.
5.2.2. Os candidatos do Projeto Geração não são elegíveis para concorrer a esta Chamada de Propostas.
5.2.3. Para solicitar uma Bolsa de Pós-Doutorado, o proponente de um Auxílio à Pesquisa Regular, que será o supervisor, deve atender aos critérios para supervisão de bolsistas de pós-doutorado da FAPESP, descritos em www.fapesp.br/bolsas/pd, item 6.2.
5.2.4. Além de todos os requisitos de elegibilidade para um APR, o proponente de Auxílio desta modalidade nesta Chamada deverá ter demonstrado capacidade de formação de pesquisadores, com destaque para a recente atividade de orientação de doutorandos.
5.3. Pesquisadores do estado de São Paulo devem consultar a FAPESP sobre sua elegibilidade até o dia 27 de outubro . Veja mais sobre como enviar a análise de elegibilidade na seção 4.2.2 da Chamada completa em inglês (ou seção 6.1 abaixo).
6. Orientações aos interessados em submeter propostas
6.1. Consulta de elegibilidade
6.1.1. Pesquisadores do estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada, devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP por e-mail a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto.
6.1.2. Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.
6.1.3. Os proponentes considerados elegíveis receberão da FAPESP uma Carta de Elegibilidade, que deverá ser anexada quando da submissão da proposta completa no SAGe. A Carta de Elegibilidade emitida em resposta a esta consulta é válida somente para esta Chamada de Propostas.
6.1.4. Atenção: Consultas de elegibilidade serão respondidas em até 20 dias. Considerando o referido prazo, bem como a data limite de submissão da pré-propostas da Chamada (10 de novembro de 2022), nenhuma consulta enviada após o dia 27 de outubro de 2022 será respondida.
6.1.5. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada-nwo@fapesp.br, contendo as seguintes informações:
1) Nome dos Pesquisadores Parceiros e suas respectivas Instituições de vínculo
2) Título provisório e resumo de até 5 linhas
3) Modalidade de apoio da FAPESP (Regular, Temático ou Jovem Pesquisador) e duração da proposta a ser submetida
4) Orçamento total estimado a ser solicitado para a FAPESP
5) Súmula Curricular do Pesquisador do estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em https://fapesp.br/6351)
6) Caso o proponente seja Pesquisador Responsável ou Principal de Auxílios à Pesquisa FAPESP em andamento ou em análise, indicar número do(s) processo(s)
7) Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do estado de São Paulo (horas/semana)
6.2. Instruções para preparação das propostas
6.2.1. Esta Chamada de Propostas solicita a submissão de carta de intenções (opcional), pré-proposta (obrigatória) e proposta de pesquisa. Instruções sobre a elaboração e submissão desses documentos estão detalhados na Chamada completa em inglês a partir do item 4.2.
6.2.2. Além das diretrizes dispostas nesta Chamada FAPESP-NWO, os pesquisadores do estado de São Paulo deverão seguir as normas e orientações desta Fundação para a submissão de propostas nas modalidades descritas no item 4 acima.
6.2.3. Cada proposta deverá envolver ao menos dois pesquisadores elegíveis, sendo um do estado de São Paulo e um dos Países Baixos, além de um Parceiro de Colaboração (organização pública ou privada) do Brasil ou dos Países Baixos.
6.2.4. As propostas devem ser elaboradas conjuntamente por todos os envolvidos no consórcio de pesquisa e devem indicar a sinergia resultante da parceria entre as equipes dos dois países. Espera-se que as atividades de pesquisa sejam realizadas em ambos os lados, incluindo o intercâmbio de pesquisadores, e que o projeto e a contribuição intelectual sejam equilibrados entre São Paulo e Países Baixos.
6.2.3. As pré-propostas deverão ser submetidas à FAPESP atéo dia 10 de novembro de 2022 e as propostas até o dia 6 de junho de 2023.
6.3. Submissão da pré-proposta e da proposta
6.3.1. O Pesquisador Responsável do estado de São Paulo fará a submissão da pré-proposta e da proposta em nome de todos os membros do consórcio via SAGe. A FAPESP compartilhará todos os documentos com a NWO.
6.3.2. Nenhum documento será submetido pelo pesquisador dos Países Baixos à NWO. A FAPESP só aceitará propostas apresentadas via SAGe.
6.3.3. Os proponentes que tiverem sua pré-proposta aprovada e forem convidados a seguir no processo seletivo desta Chamada receberão uma solicitação para incluir novos documentos no SAGe através de uma diligência. Com isso, poderão incluir no sistema os documentos solicitados para a proposta completa, utilizando o mesmo número de processo no SAGe.
6.3.4. Todos os documentos obrigatórios solicitados pelo SAGe devem ser enviados no momento da submissão da pré-proposta e no momento da submissão da proposta, conforme o caso. O envio do Plano de gestão de dados é opcional na etapa de análise, mas obrigatório para contratação no caso de aprovação da proposta.
6.3.5. Após a respectiva data limite para a submissão, nenhuma pré-proposta ou proposta será aceita, nem qualquer adendo ou esclarecimento a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela NWO.
6.3.6. As propostas que não estejam em conformidade com as especificações declaradas nesta Chamada serão consideradas inelegíveis. Pré-propostas ou propostas que sejam enviadas com anexos sem assinaturas, que não respeitem os modelos solicitados pela FAPESP e pela NWO ou com documentos faltantes serão devolvidas sem ser habilitadas para a próxima etapa de análise, podendo ser submetidas novamente até a respectiva data limite de submissão.
6.3.7. O caminho específico para esta Chamada no SAGe é:
Acesse o SAGe em inglês:
New Proposal > Continuous Funding Stream > + Other Funding Line > Agreements > NWO – Dutch Research Foundation > select Regular, Thematic or Young Investigator Grant > Call for Proposals 2022.
6.3.8. O pesquisador dos Países Baixos deve estar cadastrado no sistema SAGe antes de poder ser incluído como “Pesquisador Responsável na Instituição Parceira” na proposta. Caso o pesquisador dos Países Baixos ainda não esteja registrado no sistema SAGe, isso pode ser feito na versão em inglês do SAGe através da opção “Not Registered?”. Todos os campos indicados com asterisco devem ser preenchidos. Após completar esta etapa, o pesquisador receberá um e-mail com um link e instruções para finalizar o cadastro (conforme manual em inglês “User Registration”).
6.3.9. Após ser indicado na proposta como membro da equipe, o Pesquisador Responsável na Instituição Parceira nos Países Baixos deve confirmar, via SAGe, sua participação no projeto (conforme manual em inglês “Confirming Participation as a Team Member”).
7. Propriedade Intelectual
7.1. Em caso de aprovação da proposta, um Termo de Compromisso (ou “Acordo de Consórcio”) deverá ser firmado entre as Instituições participantes da proposta, incluindo a Instituição de vínculo do pesquisador dos Países Baixos e a Instituição Sede do pesquisador no estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos autorais e de propriedade intelectual, publicações, de produtos advindos do projeto, utilização do conhecimento, e temas como pagamentos, relatórios parciais e finais e confidencialidade serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Um formato específico para este acordo será fornecido pela NWO no link www.nwo.nl/en/calls/cooperation-brazil-netherlands.
7.2. Ademais, o documento deve tratar sobre a governança do consórcio, finanças e, se aplicável, conhecimento básico a ser contribuído, responsabilidade, disputas e compartilhamento de informações dentro consórcio. A iniciativa para celebração deste Acordo será dos Pesquisadores Responsáveis dos dois países.
7.3. Informações detalhadas sobre o documento, com requerimentos da NWO, podem ser encontradas na Chamada Completa em inglês, item 5.3.
8. Mais informações
Todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:
FAPESP: chamada-nwo@fapesp.br
NWO: Brazil‐MF@nwo.nl