Chamadas de Propostas

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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e o Institut National de la Recherche Agronomique - INRA, da França, tornam pública a presente Chamada de Propostas para seleção de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos no campo das ciências agronômicas e das ciências da vida e intercâmbio de pesquisadores e estudantes.

A FAPESP e o INRA convidam os interessados, vinculados a instituições de ensino superior ou pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo, e pesquisadores vinculados às unidades francesas de pesquisa do INRA, a apresentarem projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativa através dos quais poderão realizar programas de intercâmbio de pesquisadores e estudantes envolvidos nos projetos beneficiados, entre os dois países, nas formas e condições a seguir estabelecidas a serem submetidos à FAPESP, pelos pesquisadores de São Paulo, e ao INRA, por seus colaboradores franceses.

1. Introdução

1. Os projetos de pesquisa deverão criar conhecimento científico, formar competências e alianças estratégicas nos temas relacionados no ítem 3 desta Chamada de Propostas, no âmbito das ciências da vida e das ciências agronômicas, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de São Paulo e das unidades francesas de pesquisa do INRA.
2. Espera-se também que os projetos de pesquisa incentivem a difusão do conhecimento e a implementação de projetos inovadores de pesquisa científica ou tecnológica, envolvendo estudantes de nível superior, e que seus resultados gerem publicações de artigos científicos e propriedade intelectual.

2. Objeto

A presente Chamada tem por objetivo especificar as condições para apresentação de projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos no campo das ciências agronômicas e das ciências da vida a serem estabelecidos entre pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo e por pesquisadores vinculados às unidades do INRA envolvendo propostas para a realização de intercâmbio de pesquisadores brasileiros e franceses e/ou membros de suas respectivas equipes, pesquisadores e estudantes, no âmbito do Convênio de Cooperação Científica entre a FAPESP e o INRA, firmado em 07/04/2008, constante do anexo I desta Chamada. Uma versão em francês desta Chamada de Propostas de Pesquisa será anunciada no INRA.

As propostas selecionadas serão co-financiadas pela FAPESP e pelo INRA.

3. Áreas do conhecimento

Serão considerados projetos nas áreas de ciências agronômicas e das ciências da vida. Os temas de interesse da FAPESP e do INRA, e que são objeto desta Chamadas de Propostas, incluem, mas não são restritos, a:

1. Biologia avançada e biotecnologias;
2. Desenvolvimento sustentável, relação agricultura-meio ambiente-sociedade;
3. Bioenergia e química verde;
4. Nanotecnologias aplicadas à agricultura;
5. Prospectiva no campo das ciências agronômicas e das ciências da vida, comparando diferentes possibilidades de cenários futuros, tendo por base modelagem fundamentada em ciências sociais, ciência política, estudos demográficos e outros; e
6. Economia rural.

4. Das modalidades de propostas para os projetos de pesquisa cooperativos

Esta Chamada de Propostas de Pesquisa receberá propostas de duas modalidades.

1. Modalidade I: compreendendo projetos de pesquisa iniciais, articulados e com objetivos comuns, nos quais as atividades de cada uma das partes, paulista e francesa, será financiada pela respectiva agência. As propostas paulistas deverão ser apresentadas à FAPESP como Propostas de Auxílio Regular à Pesquisa. As propostas francesas deverão ser apresentadas dentro dos programas regulares do INRA para auxílios à pesquisa.
2. Modalidade II: compreendendo solicitações de recursos adicionais a Auxílios à Pesquisa Regulares, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (Cepids) em andamento, para intercâmbio de pesquisadores com financiamento por cada uma das Partes.
3. Em ambas as Modalidadesos intercâmbios financiáveis por esta Chamada estão limitados a um total de 90 dias x pessoa, distribuídos de acordo com a conveniência do projeto de pesquisa (p. ex.: 1 visita por 90 dias; ou 3 visitas por 30 dias cada uma, ou 6 visitas de 15 dias cada uma) .

5. Requisitos para participação

São considerados pesquisadores elegíveis, no âmbito dessa Chamada:

1. Para submissão de propostas à FAPESP:

   a.1. Para a Modalidade I: Pesquisadores, com título de doutor ou equivalente, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo

   a.2. Para a Modalidade II: Pesquisadores responsáveis por Auxílios à Pesquisa da Linha Regular, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (Cepids) com financiamentos vigentes na FAPESP.

2. Para submissão de propostas ao INRA:

   b.1. Para a Modalidade I: Pesquisadores, com título de doutor ou equivalente, vinculados às unidades do INRA

   b.2. Para a Modalidade II: Pesquisadores vinculados às unidades do INRA com financiamentos vigentes no INRA

6. Cronograma

Anúncio da Chamada	28 de maio de 2008
Data limite para submissão das propostas	05 de agosto de 2008
Divulgação dos resultados	05 de dezembro de 2008
Contratação dos projetos	A partir de 02 de fevereiro de 2009

 

7. Dos recursos financeiros

1. Os recursos da FAPESP e do INRA serão destinados exclusivamente aos projetos de pesquisa colaborativa que forem selecionadas por ambas as agências, e serão desembolsados de acordo com o cronograma de desembolso aprovado em cada proposta selecionada.
2. Em cada Modalidade 50% dos recursos serão aportados pela FAPESP e 50% pelo INRA.
3. Para as propostas na Modalidade I: a FAPESP reserva até 300.000 euros para o apoio à parte paulista do custeio de projetos de pesquisa, incluindo-se despesas com mobilidade de pesquisadores e estudantes. O INRA reserva quantia idêntica para a parte francesa.
4. Para as propostas na Modalidade II: a FAPESP reserva até 100.000 euros exclusivamente para apoio da parte paulista de custeio de despesas de mobilidade de pesquisadores e estudantes. O INRA reserva quantia idêntica para a parte francesa.
5. Quanto às despesas para mobilidade:

   e.1. A FAPESP apoiará, nas solicitações selecionadas, recursos para passagens aéreas e seguro saúde de pesquisadores e estudantes do Estado de São Paulo para irem à França e diárias para manutenção de pesquisadores e estudantes do INRA em São Paulo.

   e.1.i. Os bolsistas de doutorado da FAPESP deverão utilizar os recursos da Reserva Técnica.

   e.2. O INRA apoiará, nas solicitações selecionadas, passagens aéreas e seguro saúde de pesquisadores e estudantes do INRA para virem a São Paulo e diárias para manutenção de pesquisadores e estudantes de São Paulo na França.

8. Características das propostas

1. As propostas devem ser apresentadas simultaneamente pelo Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo à FAPESP e por seu colega da França ao INRA.
2. Um mesmo pesquisador só poderá submeter propostas em uma das Modalidades mencionadas acima.

8.1. Duração dos projetos e intercâmbios de pesquisadores e estudantes

1. Para as propostas da Modalidade I: as propostas poderão prever projetos de Auxílio Regular à Pesquisa com duração de até dois anos.
2. Para as propostas na Modalidade II: as missões de intercâmbio deverão ocorrer durante a vigência dos projetos a que se vincularem.
3. Em ambas as Modalidades as missões de intercâmbio de pesquisadores e estudantes poderão totalizar 90 dias x pessoa.

8.2. Responsabilidade pelas propostas

1. Os projetos deverão ser desenvolvidos por equipes de pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo e do INRA.
2. Cada proposta terá dois Pesquisadores Responsáveis: um pelo lado paulista, que deverá ser vinculado a uma Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de São Paulo; e um pelo lado francês, o qual deverá ser de uma Unidade de Pesquisa do INRA.

8.3. Características das propostas na Modalidade I

1. As propostas dos pesquisadores de São Paulo deverão ser apresentadas à FAPESP como propostas de Auxílio Regular à Pesquisa.
2. As propostas francesas deverão ser apresentadas à Diretoria das Relações Internacionais do INRA como pedido de auxílio à pesquisa, com exceção dos pedidos de apoio a pós-doutorado que terão que seguir os trâmites vigentes na Diretoria dos Recursos Humanos.
3. Espera-se aprovar em torno de três propostas com duração de 24 meses e com valores entre 50 mil e 150 mil Euros pelo lado paulista e entre 50 mil e 150 mil Euros pelo lado francês.

8.3.1. Documentos adicionais necessários para as Propostas na Modalidade I

Além da documentação especificada pela FAPESP para Auxílio Regular à Pesquisa e pelo INRA para pedido de apoio, as propostas deverão incluir:

1. Um documento de até 07 páginas, em português para acompanhar as propostas submetidas à FAPESP (e em francês, para acompanhar as propostas submetidas ao INRA), assinado pelos dois Pesquisadores Responsáveis (de São Paulo e do INRA), tratando dos seguintes itens (use fonte Times New Roman de tamanho 12 ou equivalente e espaçamento 1,5):

   a.1. Nomes dos pesquisadores que serão responsáveis pelas propostas apresentadas à FAPESP e ao INRA, e suas instituições;

   a.2. Demonstração dos benefícios acadêmicos a serem obtidos pela colaboração e pela parceria na pesquisa, bem como originalidade e especificidade;

   a.3. Demonstração das atividades contidas na proposta de pesquisa que se beneficiarão com a colaboração;

   a.4. Descrição detalhada das atividades que serão desenvolvidas durante a colaboração;

   a.5. Descrição da infraestrutura disponível para desenvolver o projeto de pesquisa em cada uma das instituições, em SP e na França;

   a.6. É muito desejável e será considerado item que valoriza a proposta haver a indicação de ações para viabilizar participação futura em projetos multinacionais apoiados pela Comunidade Econômica Européia.

   a.7. Ações adicionais com a finalidade de ampliar o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa em São Paulo e na França mediante seminários, oficinas, visitas institucionais a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins.

   a.8. Para as missões de intercâmbio de pesquisadores e estudantes:

   a.8.i. Demonstrar quais atividades do projeto serão beneficiadas pelas missões do intercâmbio;

   a.8.ii. Detalhar as atividades a serem desenvolvidas nas missões, descrevendo-as de forma objetiva, apresentando justificativa e relevância, definindo os indicadores de desempenho correspondentes;

   a.8.iii. Duração e o cronograma de cada missão;

   a.8.iv. Orçamento de cada missão de intercâmbio.

2. Documento oficial declarando a concordância das instituições (em São Paulo e no INRA) e garantindo o apoio institucional necessário para a execução do projeto.

8.4. Características das propostas na Modalidade II

Neste caso as propostas devem necessariamente estar vinculadas a Auxílios à Pesquisa da Linha Regular, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (Cepids) em andamento.

a) As propostas francesas devem necessariamente estar vinculadas a projeto de apoio à Pesquisa com financiamento vigente no INRA.
b) Espera-se aprovar em torno de dez propostas com valores de até 10 mil Euros, pelo lado paulista, e até 10 mil Euros, pelo lado do INRA.

8.4.1. Documentos adicionais necessários para as Propostas na Modalidade II

Além da documentação especificada pela FAPESP e pelo INRA para solicitação de recursos adicionais a projetos em andamento, pelos pesquisadores de São Paulo e do INRA, respectivamente, as propostas deverão incluir:

1. Um documento de até 7 páginas, em português para acompanhar as propostas submetidas à FAPESP (e em francês, para acompanhar as propostas submetidas ao INRA), assinado pelos dois Pesquisadores Responsáveis (de São Paulo e do INRA), tratando dos seguintes itens (use fonte Times New Roman de tamanho 12 ou equivalente e espaçamento 1,5):

   a.1. Informações sobre os projetos a que se vincula a solicitação, na FAPESP e no INRA, incluindo título, número de processo na FAPESP ou no INRA, resumo, equipe e prazo de vigência.

   a.2. Demonstrar quais as atividade e ganhos científicos para os projetos em andamento, na Fapesp e no INRA, aos quais se associam a solicitação de aditivo, que serão beneficiadas pelo intercâmbio;

   b.1. Para as missões de intercâmbio de pesquisadores e estudantes:

   b.1.i. Demonstrar quais as linhas de atividade do projeto serão beneficiadas pelas missões do intercâmbio;

   b.1.ii. Detalhar as atividades a serem desenvolvidas nas missões, descrevendo-as de forma objetiva, apresentando justificativa e relevância, definindo os indicadores de desempenho correspondentes;

   b.1.iii. Explicitar a duração e o cronograma de cada missão;

   b.1.iv. Apresentar orçamento de cada missão de intercâmbio.

   a.3. É muito desejável e será considerado item que valoriza a proposta haver a indicação de ações para viabilizar participação futura em projetos multinacionais apoiados pela Comunidade Econômica Européia.

   a.4. Ações adicionais com a finalidade de ampliar o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa em São Paulo e na França mediante seminários, oficinas, visitas institucionais a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins.

2. Documento oficial declarando a concordância das instituições (de São Paulo e do INRA) e garantindo o apoio institucional necessário para a execução do projeto.

9. Apresentação e envio das propostas

9.1. À FAPESP

1. Propostas na Modalidade I: as propostas deverão ser encaminhadas à FAPESP em papel e enviadas com o seguinte endereçamento:

PROPOSTA DE PESQUISA SUBMETIDA AO CONVÊNIO FAPESP/INRA
FAPESP
Rua Pio XI, 1500
Alto da Lapa
CEP 05468-901 SÃO PAULO, SP

2. Propostas na Modalidade II: as solicitações de Aditivo à FAPESP deverão ser apresentadas conforme os procedimentos usuais para isso, observando-se os diferentes procedimentos para processos em papel e processos que tramitam de forma eletrônica pelo sistema SAGE.

9.2. Apresentação e envio das propostas ao INRA:

3. Propostas na Modalidade I e II: as propostas deverão ser encaminhadas ao INRA em papel e enviadas com o seguinte endereçamento:

PROPOSITION DE RECHERCHE SOUMISE À LA CONVENTION FAPESP/INRA
INRA
147, rue de l’Université
75338 Paris Cedex 07

9.3. Observância do prazo limite

Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo INRA aos proponentes.

10. Para esclarecimentos

1. Na FAPESP: Por favor, envie todas as questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para chamada_inra_fapesp@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua “Chamada INRA/FAPESP” no campo “Assunto” do e-mail.

A pessoa de contacto para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP é:

Dra. Patrícia Brant Monteiro
Diretora de Área para Ciências Biológicas e Agrárias
FAPESP
E-mail: chamada_inra_fapesp@fapesp.br
Tel.: (11) 3838-4261

2. No INRA: Por favor, envie todas as questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para ribard@supagro.inra.fr. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua “Chamada INRA/FAPESP” no campo “Assunto” do e-mail. A pessoa de contacto para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa no INRA é:

Dr Michel Ribard
Direction des Relations Internationales, antenne de Montpellier
E-mail : ribard@supagro.inra.fr
Tel. : (33) 4 99 61 31 01

 

11. Análise e seleção

1. As propostas serão avaliadas de forma competitiva.
2. Cada uma dos órgãos financiadores efetuará a seleção das propostas segundo seus sistemas e métodos de análise.

   b.1. Somente as propostas aprovadas por ambas as agências serão financiadas.

3. As propostas recebidas pela FAPESP serão analisadas de acordo com o procedimento normal da FAPESP, usando-se assessores ad-hoc e análise pelas Coordenações de Área e Adjunta.
4. As propostas recebidas pelo INRA serão analisadas mediante de acordo com o procedimento normal do INRA ((assessores ad-hoc identificados pela Direção Cientifica do INRA).
5. Os critérios usados para análise e seleção incluirão:

   e.1. O mérito científico, originalidade e a relevância da proposta;

   e.2. As qualificações do Pesquisador Responsável e de sua equipe;

   e.3. A adequação do orçamento proposto em comparação com os métodos e com os resultados esperados;

   e.4. A infraestrutura acadêmica oferecida pela instituição que irá sediar o projeto de pesquisa;

   e.5. O impacto da proposta na formação de estudantes de graduação e de pós-graduação e o envolvimento de pós-doutores.

11.1. Resultado do julgamento

Os resultados serão divulgados nos portais da FAPESP (www.fapesp.br) e do INRA (www.inra.fr).

12. Contratação dos projetos aprovados:

12.1. Na FAPESP

1. Propostas na Modalidade I: as propostas aprovadas dentro desta modalidade, serão objeto de Termos de Outorga na FAPESP.
2. Propostas na Modalidade II: as propostas aprovadas dentro desta modalidade, serão objeto de Termos Aditivos aos Termos de Outorga dos projetos em andamento aos quais se vinculam.

12.2. No INRA

As equipes envolvidas serão notificadas da aprovação das propostas por meio de correspondência da Direção Geral do INRA.

13. Cancelamento da Concessão

1. A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

14. Acompanhamento e avaliação dos projetos

14.1. Na FAPESP

1. Para propostas na Modalidade I: deverão ser apresentados Relatórios Científicos anuais conforme especificado no Termo de Outorga.
2. Para propostas na Modalidade II: deverão ser apresentados relatórios como Anexos aos Relatórios Científicos do projeto a que se vincula.

14.2. No INRA

1. Para propostas na Modalidade I: deverão ser apresentados Relatórios Científicos e financeiros anuais.
    
2. Para propostas na Modalidade II: deverão ser apresentados relatórios como Anexos aos Relatórios Científicos e financeiros do projeto a que se vincula.

 

• Formulário de Emissão de Parecer ad hoc – Auxilio Regular a Pesquisa e Missões de intercâmbio – Chamada FAPESP/INRA

 

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