Chamadas de Propostas
FAPESP-UNIVERSITY OF MELBOURNE - CHAMADA DE PROPOSTAS 2013 English version
Chamada pública de propostas para intercâmbio de pesquisadores e bolsistas de Doutorado e Pós-Doutorado no âmbito do Acordo de Cooperação Científica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil e a University of Melbourne (UNIMELB), Austrália.
1. Introdução
A FAPESP e UNIMELB tornam pública esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores interessados vinculados à Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Estado de São Paulo, Brasil e à UNIMELB, respectivamente, a apresentar propostas de pesquisa para o intercâmbio de pesquisadores, doutorandos e pós-doutorandos, entre o Estado de São Paulo e Austrália, nos termos e condições a seguir estabelecidos.
2. Objetivo
A presente chamada é aberta a pesquisadores vinculados à UNIMELB que proponham projeto de pesquisa em colaboração com pesquisadores apoiados pela FAPESP. Esta Chamada de Propostas está sendo anunciada simultaneamente pela FAPESP e UNIMELB.
3. Elegibilidade
3.1 Elegibilidade para submissão de propostas no âmbito da presente Chamada:
3.1.1 Pela FAPESP:
a) Pesquisadores Responsáveis por auxílios à pesquisa vigentes, apoiados pela FAPESP, nas modalidades Auxílio à Pesquisa Regular Projetos Temáticos, ou nos programas de apoio a Jovens Pesquisadores, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID), Programa de Melhoria do Ensino Público e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). Pesquisadores Principais de Projetos Temáticos, CEPIDs/RIDCs e PITEs vigentes também são elegíveis para submissão de propostas.
b) A FAPESP só aceitará a submissão de uma proposta por pesquisador e por projeto de pesquisa vigente indicado como projeto relacionado para esta Chamada.
c) O início previsto para o projeto de mobilidade deve ser de no mínimo seis meses antes do término da vigência do projeto de pesquisa relacionado à proposta. A FAPESP poderá aceitar submissões nesta chamada relacionadas a propostas de pesquisa que estejam em análise de mérito. Entretanto, caso esta proposta ainda estiver em análise ou não tiver sido aprovada na época em que as propostas de mobilidade desta Chamada forem selecionadas, a submissão de mobilidade será cancelada.
3.1.2 Pela UNIMELB: Pesquisadores Responsáveis devem ser funcionários permanentes ou contratados da UNIMELB no nível académico A (6) ou superior no momento da aplicação e devem manter esse status durante as atividades propostas.
3.2 Elegibilidade para as atividades de intercâmbio no âmbito da presente Chamada:
a) Pela FAPESP: Pesquisadores Responsáveis e Pesquisadores Principais de projetos de auxílios à pesquisa em vigência, financiados pela FAPESP, bem como Pesquisadores Associados à Instituições do Ensino Superior e de Pesquisa no Estado de São Paulo, diretamente envolvidos no projeto de pesquisa vigente e relacionado. Os doutorandos ou pós doutorandos elegíveis devem ter uma bolsa FAPESP em andamento durante a missão de intercâmbio planejada.
b) Pela UNIMELB : Investigadores Principais, bem como Pesquisadores Associado da UNIMELB diretamente envolvidos no projeto de pesquisa em andamento. Pós-doutorandos e estudantes de doutorado da UNIMELB deve ter uma bolsa durante a missão de troca planejada.
c) As propostas devem atender ao princípio da reciprocidade entre as Partes no que diz respeito às qualificações acadêmicas daqueles que participarão das atividades de intercâmbio.
4. Áreas do conhecimento:
Esta Chamada de Propostas é aberta a propostas de pesquisa em todas as áreas.
5. Cronograma
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Anúncio da chamada pela FAPESP e UNIMELB |
29/11/2013 |
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Data limite para submissão das propostas |
28/02/2014 |
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Divulgação dos resultados a partir de |
28/05/2014 |
6. Duração
A duração máxima de cada projeto é de 24 meses, não prorrogáveis.
7. Financiamento
7.1 A FAPESP financiará o equivalente a até AUD$10,000 por proposta por ano e a UNIMELB financiará até AUD$10,000 por proposta por ano, pelo período de vigência estabelecido na concessão, para cobrir as despesas de mobilidade, de acordo com as disposições da cláusula quinta do Acordo de Cooperação Científica estabelecido pelas Signatárias (www.fapesp.br/7575).
a) A FAPESP concederá, para as propostas aprovadas, recursos para viagens (passagens aéreas), seguro saúde e diárias para manutenção de pesquisadores e bolsistas do Estado de São Paulo em missão científica na Austrália (em acordo com o item 3.2).
b) A UNIMELB concederá, para os projetos aprovados, recursos para viagens (passagens aéreas), seguro saúde e diárias para manutenção de pesquisadores e bolsistas da Austrália em missão científica no Estado de São Paulo (em acordo com o item 3.2).
8. Características das Propostas
A proposta, redigida em Inglês, consiste em Projeto de Pesquisa único a ser submetido a ambas as Partes, além da documentação solicitada pelas Partes (FAPESP e UNIMELB ), nos termos e condições descritas a seguir. As atividades de intercâmbio a serem realizadas pelos pesquisadores e bolsistas de São Paulo devem estar relacionadas tematicamente com o projeto de pesquisa em curso apoiado pela FAPESP.
8.1 Projeto de Pesquisa com o máximo de 5 (cinco) páginas de conteúdo científico, com uma cópia enviada para a UNIMELB e outra cópia enviada à FAPESP, incluindo os seguintes itens:
8.1.1 A descrição das atividades de intercâmbio previstas, contendo:
a) A descrição fundamentada das atividades, ressaltando a sua relevância;
b) Um cronograma para cada missão de intercâmbio, considerando o limite de missões e recursos estabelecidos nesta Chamada;
c) Indicadores de desempenho para as atividades planejadas;
d) A descrição da contribuição de cada candidato para a missão, evidenciando sua qualificação para a realização das atividades previstas;
e) Ações previstas que potencializem o impacto do intercâmbio na UNIMELB e na Instituição Anfitriã no Estado de São Paulo, por meio, por exemplo, de seminários, cursos de curta duração e visitas a outras instituições que realizem atividades de pesquisa em áreas afins;
8.1.2 Um resumo de uma página do projeto de pesquisa vigente apoiado pela FAPESP ao qual a proposta de mobilidade está relacionada, incluindo:
a) Os resultados atuais e esperados;
b) A descrição das atividades do projeto que serão beneficiadas com as atividades de intercâmbio;
c) A descrição dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto de pesquisa resultantes das atividades de intercâmbio propostas;
d) A descrição da infraestrutura e recursos financeiros disponíveis para o projeto de pesquisa, excluindo as despesas de mobilidade solicitadas nesta proposta.
8.1.3 Um resumo de uma página do projetos de pesquisa vigente na UNIMELB ao qual a proposta de mobilidade está relacionada (como para as pesquisas financiadas pela FAPESP, seção 8.1.2).
8.2 Documentos adicionais: adicionalmente ao projeto de pesquisa acima referido, a proposta deve incluir os seguintes itens:
8.2.1 Para a FAPESP:
a) Formulário de Submissão da Proposta;
b) Formulário de Cadastro dos Pesquisadores, preenchido pelo Pesquisador Responsável e por todos os candidatos às atividades de intercâmbio;
c) Súmula Curricular do Pesquisador Responsável de cada uma das Partes e de todos os candidatos para as atividades de intercâmbio.
f) Planilha com os candidatos às missões de intercâmbio;
g) Um Termo de Convênio firmado entre a UNIMELB e a Instituição de Ensino Superior e/ou de Pesquisa no Estado de São Paulo a qual o Pesquisador Responsável de São Paulo está vinculado, incluindo direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicação, em observância às políticas de cada Parte. Este Termo não é obrigatório para a apresentação da proposta, mas nenhum projeto aprovado será contratado antes da apresentação de uma cópia assinada do referido documento;
h) Para propostas relacionadas com auxílios PITE – FAPESP vigentes, o Pesquisador Responsável deve apresentar um Termo de Anuência da empresa concordando com a submissão para esta Chamada de Propostas.
8.2.2 UNIMELB: Investigador Responsável pelo projeto na UNIMELB deve apresentar a proposta completa, o que inclui o Projeto de Pesquisa, conforme descrito no item 8.1, e os documentos adicionais solicitados na seção 8.2.1 a), c), d), e) e f).
9. Apresentação das propostas
9.1 A proposta, conforme especificado no item 8 desta chamada, deve ser submetida dentro do prazo estipulado no item 5 desta chamada, tanto à FAPESP pelo Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo como à UNIMELB pelo Pesquisador Responsável da UNIMELB.
9.2 Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou UNIMELB.
9.3 As submissões à FAPESP somente poderão ser aceitas em papel, enviadas via correios, para o seguinte endereço: Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, com a “Chamada FAPESP/UNIMELB 2013” identificada no envelope. Somente as propostas com data de postagem carimbada pelos Correios dentro do prazo limite desta Chamada serão processadas.
9.4 As inscrições para UNIMELB exigem que a proposta completa seja salva como em um arquivo PDF único, e enviados via Themis Submission para o Chefe de Departamento, dentro do prazo estabelecido na presente chamada. Uma vez aprovado pelo Chefe de Departamento, o PDF deve ser enviado pelo Investigador Responsável da UNIMELB para international-research@unimelb.edu.au.
9.5 As propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas. Submissões fora do prazo serão devolvidas.
10. Análise e seleção
10.1 Cada Parte irá selecionar as propostas de acordo com os seus próprios critérios. Somente as propostas aprovadas por ambas as Partes serão apoiadas.
10.2 As propostas serão pré-qualificadas e, posteriormente, analisadas por meio de processo competitivo que avaliará o mérito e a relevância da proposta, a relação com o projeto vigente apoiado pela FAPESP, o potencial da proposta para alavancar novas oportunidades de financiamento e os objetivos de pesquisa estratégicos da UNIMELB.
10.3 Propostas que não atendam aos termos desta Chamada não serão qualificadas para análise de mérito.
11. Resultado da análise
Os resultados finais serão anunciados nas páginas da FAPESP (www.fapesp.br) e UNIMELB (http://mro.unimelb.edu.au) e por meio de comunicado aos Pesquisadores Responsáveis.
12. Contrato dos projetos selecionados
As propostas selecionadas serão objeto de Termo de Outorga (FAPESP) a ser assinado pelo Pesquisador Responsável e representante da Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa ao qual é vinculado. A liberação de recursos para o PR da UNIMELB estará sujeita à formalização de Formulário de Aceitação de Contrato de Pesquisa (RGAF).
13. Cancelamento da concessão
A FAPESP ou a UNIMELB podem cancelar o apoio financeiro se, durante o prazo de concessão, ocorrer um fato de gravidade suficiente para justificar o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
14. Recursos e Informações sobre esta Chamada
14.1 O proponente que não impugnar os termos desta Chamada de Propostas até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para a apresentação das propostas perderá o direito de fazê-lo. Não terá efeito o recurso apresentado por aquele que, tendo aceito os termos desta Chamada sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.
14.2 Todas as questões relacionadas à esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para:
FAPESP
Dr. Vera Viviane Schmidt - Diretora de Área
E- Mail: chamada_melbourne@fapesp.br
UNIMELB
Dr. Adrian Collins - Coordenador Internacional de Pesquisa
Email: international-research@unimelb.edu.au