Chamada FAPESP SABESP/2022

A FAPESP e a SABESP anunciam chamada de propostas voltada a selecionar projetos de pesquisa no âmbito do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), nas fases:

a) Fase 1: Análise de Viabilidade Técnico-Científica; com duração máxima de 9 meses e recursos de até R$ 300 mil.

b) Fase 2: execução da pesquisa propriamente dita visando o produto, processo ou serviço inovador, com duração máxima de 24 meses e recursos de até R$ 1 milhão (quando os proponentes já tiverem realizado atividades tecnológicas que demonstrem a viabilidade do projeto podem submeter propostas diretamente à Fase 2).

c) Fase 3: desenvolvimento comercial e industrial dos produtos, processos, sistemas e/ou serviços inovadores obtidos a partir de pesquisas anteriores realizadas pela pequena empresa sem o apoio da FAPESP ou a partir de pesquisa apoiada no âmbito do PIPE, com duração máxima de 24 meses e recursos de até R$ 1.000.000,00

O apoio será por meio da concessão de recursos financeiros da FAPESP e da SABESP. A SABESP disponibilizará apoio com informações, serviços relacionados ao registro de marca, redação e depósito de propriedade intelectual, desde que resultante do projeto e relacionado com proteção do mercado, amostras, laboratórios, mentorias e, quando possível, infraestruturas da Companhia para o desenvolvimento das tecnologias.

Exceto no que for especificado nesta chamada, aplicam-se as normas do PIPE para a submissão e análise das propostas. O manual completo para submissão de propostas está disponível no site da FAPESP no endereço: www.fapesp.br/pipe.

1. Informações Gerais:

• Podem apresentar propostas pesquisadores vinculados a empresas com até 250 empregados com unidade de P&D no Estado de São Paulo.

• A empresa deve estar constituída no momento da submissão da proposta, no caso dos projetos Fase 2 e Fase 3.

• O pesquisador responsável deverá demonstrar conhecimento e competência técnica no tema do projeto, mas não é exigido nenhum título formal (seja de graduação ou pós-graduação).

• A empresa deverá comprometer-se a oferecer condições adequadas para o desenvolvimento do projeto de pesquisa durante o período de sua execução e em envidar os melhores esforços para a comercialização bem-sucedida dos resultados.

2. Temas de interesse

Os temas de interesse são os que constam no Anexo I.

3. Valor oferecido nesta chamada:

Fase 1 e Fase 2: até R$ 5,6 milhões, compartilhados entre FAPESP e SABESP

Fase 3: até R$ 2,5 milhões financiados exclusivamente pela SABESP

4. Duração das propostas

As propostas deverão ser para projetos com duração de até 9 meses para a Fase 1; e 24 meses para as Fases 2 e 3.

5. Formatação das propostas

A proposta deve indicar claramente os problemas e as oportunidades a serem abordados e o impacto potencial se a pesquisa for bem-sucedida. Deve abordar especificamente os objetivos quantificáveis listados nesta Chamada de Proposta de Pesquisa e fornecer os principais pontos que reflitam o progresso em relação a eles.

Cada proposta deve conter os itens e documentos indicados no Sistema SAGe.

No SAGe, devem também ser listados todos os pesquisadores participantes, através do preenchimento da aba Dados Gerais do Projeto > Pessoas Envolvidas, com a definição da carga horária semanal de dedicação. Cada participante deve concordar com sua participação no projeto através do sistema SAGe. ATENÇÃO: é de responsabilidade de cada participante acessar o SAGe e confirmar a participação independentemente de notificação pelo sistema.

No caso de empresas constituídas não cadastradas na FAPESP, o cadastro deve ser solicitado com antecedência. Para solicitar o cadastramento de uma Empresa brasileira, você deve acessar a opção “Solicitações > Cadastro de Instituição de Pesquisa/Empresa > Cadastro de Instituição de Pesquisa/Empresa Brasileira” disponível no link “Solicitações” do menu principal. Para instruções detalhadas, consulte o documento Manual SAGe - Solicitação de Cadastramento de Instituição de Pesquisa/Empresa que descreve como solicitar esse cadastramento.

O orçamento solicitado deverá ser descrito, detalhado e justificado na aba R$/US$ do SAGe. Valores não justificados ou não inseridos no campo correto não serão considerados para a análise.

5.1. Roteiro para Formatação do Projeto de Pesquisa para esta Chamada de Propostas

O Projeto de Pesquisa deve ser elaborado conforme as diretrizes que constam em www.fapesp.br/pipe.

6. Itens financiáveis

a. Fase 1 e Fase 2: os projetos de Fase 1 e Fase 2 serão apoiados com recursos oriundos do Acordo celebrado entre SABESP e FAPESP em 21/12/2018, sendo 50% financiado pela FAPESP e 50% financiado pela SABESP. O financiamento solicitado à FAPESP deverá seguir o disposto nas normas do PIPE.

b. Fase 3: o financiamento para a Fase 3 será feito exclusivamente com recursos oriundos da parcela da SABESP, conforme previsto no Acordo celebrado entre SABESP e FAPESP em 21/12/2018. Nesse caso, serão financiáveis os seguintes itens:)

• Material de Consumo: itens de uso exclusivo no projeto de pesquisa;

• Recursos associados ao desenvolvimento do produto tais como certificação e adequação às normas técnicas nacionais e internacionais, design e marketing, dentre outros, serviços e ferramentas que auxiliem a empresa a validar o produto, estabelecer canais de relacionamento com cliente e de vendas, promovendo o acesso do produto ao mercado;

• Recursos associados ao desenvolvimento de elaboração de plano de investimentos e mapeamento de potenciais investidores, como serviços e ações relacionados ao acesso e captação de recursos de investimento privado (fundraising), como assessoria de investimentos, qualificação da startup para atração de investimento

• Serviços de terceiros: somente os do tipo especializado e de curta duração, não podendo ultrapassar 50% do valor total solicitado:

• Quando a solicitação incluir custos para pagamento de serviços a empresas, instituições de pesquisa e consultores a serem utilizados como Serviços de Terceiros pela pequena empresa, a justificativa detalhada, também necessária nos demais itens, deve ser acompanhada de documentação descrevendo as qualificações eventuais destas empresas, instituições de pesquisa e consultores;

• Despesas de transporte e diárias no país, quando necessários para pesquisa de campo;

• Recursos associados à apresentação do produto em feiras técnicas de reconhecida importância. A proposta deverá especificar qual a feira em que a participação se dará. A concessão explicitará qual evento foi considerado aprovado. No relatório científico deverá ser enviada confirmação de apresentação do produto bem como uma análise crítica da importância desta apresentação para o sucesso comercial do produto.

7. Análise e Seleção

A seleção das propostas será realizada em duas etapas: enquadramento e análise de mérito.

7.1 Enquadramento: na etapa de enquadramento são verificados os requisitos de elegibilidade e a adequação dos documentos submetidos. Propostas com documentos incompletos ou insuficientes para análise de mérito não serão enquadradas.

7.2 Análise de Mérito

Esta análise será realizada usando-se pareceres de assessores ad hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP, de acordo com os critérios para seleção de projetos do âmbito do PIPE e com a seleção final pelo Comitê Gestor da cooperação FAPESP-SABESP.

8. Datas:

9. Propriedade Intelectual

Os resultados dos projetos apoiados nesta chamada serão de titularidade da Empresa Sede e da SABESP, sendo que as condições da titularidade e exploração serão tratadas em termo específico a ser celebrado entre SABESP e Empresa.

10. Contratação das propostas aprovadas:

As empresas sede das propostas selecionadas deverão, antes da assinatura do termo de outorga, celebrar acordo com a SABESP estabelecendo as condições de propriedade intelectual, exploração de resultados, sigilo etc. As condições serão livremente pactuadas entre SABESP e Empresa sem a participação da FAPESP no instrumento ou na negociação;

11. Contato para esclarecimento de dúvidas:

chamada-sabesp@fapesp.br