Sobre o PIPE

Criado em 1997, o Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) apoia a execução de pesquisa científica e/ou tecnológica em pequenas empresas no Estado de São Paulo.

São objetivos do PIPE:

1. Apoiar a pesquisa em ciência e tecnologia como instrumento para promover a inovação tecnológica, promover o desenvolvimento empresarial e aumentar a competitividade das pequenas empresas.

2. Incrementar a contribuição da pesquisa para o desenvolvimento econômico e social.

3. Induzir o aumento do investimento privado em pesquisa tecnológica.

4. Possibilitar que as empresas se associem a pesquisadores do ambiente acadêmico em projetos de pesquisa visando à inovação tecnológica.

5. Contribuir para a formação e o desenvolvimento de núcleos de desenvolvimento tecnológico nas empresas e para o emprego de pesquisadores no mercado de trabalho empresarial.

Características do programa

As propostas de pesquisa submetidas ao PIPE devem ser organizadas nas seguintes Fases:

Fase 1

Análise de Viabilidade Técnico-Científica.

A Fase 1 tem duração prevista de até nove meses e destina-se à realização de pesquisas sobre a viabilidade técnica da pesquisa proposta.

a) O valor máximo de financiamento previsto para a Fase 1 é R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada projeto, incluindo todos os custos, considerando também as Bolsas de Treinamento Técnico e a Bolsa de Pesquisa em Pequena Empresa.

b) A pequena empresa deverá desenvolver internamente pelo menos 2/3 (em valor) das atividades desta Fase, podendo, excepcionalmente, e desde que a proposta contenha a justificativa técnica e comercial para isso e seja aprovada pela FAPESP, subcontratar o 1/3 (em valor) restantes de outras empresas ou consultores.

c) Ao final de 9 meses, o Pesquisador Responsável deverá apresentar um Relatório Técnico Final da Fase 1 e a Prestação de Contas dos recursos investidos pela FAPESP.

c.1) Se houver interesse em submeter a proposta para receber financiamento na Fase 2, ao final do 6º mês da Fase 1, um Relatório de Progresso deverá ser apresentado juntamente com a proposta para a Fase 2. A qualidade dos resultados apresentados nesse relatório, bem como a da nova proposta, serão determinantes para a qualificação para a Fase 2 do programa. 

Fase 2

A Fase 2, com duração de até 2 anos, destina-se ao desenvolvimento da proposta de pesquisa propriamente dita.

a) O valor máximo de financiamento é de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para cada projeto, incluindo todos os custos, considerando também as Bolsas de Treinamento Técnico e a Bolsa de Pesquisa em Pequenas Empresas.

b) A pequena empresa deverá desenvolver internamente pelo menos 50% das atividades desta Fase, podendo excepcionalmente, e desde que a proposta contenha a justificativa técnica e comercial para isso e seja aprovada pela FAPESP, subcontratar os 50% restantes de outras empresas ou consultores.

c) A concessão será feita para os projetos que demonstrem sucesso na Fase 1 e a avaliação dará prioridade às propostas que documentem compromisso de apoio financeiro de alguma fonte para o desenvolvimento da Fase 3 (de desenvolvimento de novos produtos comerciais baseados nas Fases anteriores).

c.1) Para receber o financiamento para a Fase 2, a pequena empresa terá, ainda, que apresentar um Plano de Negócios para a comercialização dos novos produtos e descrever como a empresa vai obter os financiamentos necessários para isso.

d) Ao longo dos até 24 meses de vigência da Fase 2, a empresa deverá desenvolver e demonstrar, à FAPESP, nos Relatórios Técnicos, esforços para o desenvolvimento da produção, da comercialização e do financiamento indispensáveis ao ingresso na Fase 3.

Fase 2 Direta

Empresas que já possuem resultados equivalentes aos da Fase 1, poderão entrar diretamente com proposta de pesquisa para a Fase 2 do programa. Nesse caso, deve ser apresentada justificativa circunstanciada para a solicitação direta à Fase 2, indicando a realização da Fase 1 por conta própria, além de toda a documentação obrigatória para a Fase 2, incluindo um Plano de Negócios.

Fase 3

Na Fase 3 do PIPE espera-se que a pequena empresa realize o desenvolvimento comercial e industrial dos produtos ou processos, com base nos resultados das Fases 1 e 2. Isso não implica que esse desenvolvimento comercial e industrial não possa ser realizado concomitantemente às Fases 1 e 2 nos casos em que isso for possível.

Os recursos para a Fase 3 devem ser obtidos pela empresa junto ao mercado ou outras agências de financiamento a empresas. A FAPESP lança também, em certas ocasiões, editais em conjunto com a FINEP e outros órgãos para financiamento específicos para a Fase 3.

A demonstração de perspectivas concretas para o financiamento da Fase 3 é elemento considerado positivo na avaliação das propostas para a Fase 1 e Fase 2.

PIPE Invest

O PIPE Invest tem como objetivo oferecer fundos suplementares para projetos PIPE Fase 2 com alto potencial de sucesso, de forma a acelerar o processo de comercialização da inovação desenvolvida com a aplicação dos resultados do projeto.

São elegíveis os projetos Fase 2 que demonstrem capacidade de atrair investimento privado de uma terceira parte, para o desenvolvimento tecnológico e comercial do produto, processo, sistema e/ou serviço decorrente da pesquisa financiada pela FAPESP.

Para ser elegível ao financiamento no PIPE Invest, a empresa com projeto em andamento na Fase 2 deverá contar com um investimento financeiro privado de uma terceira parte independente, com valor acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Demonstrada a captação de recursos, a empresa poderá apresentar à FAPESP uma proposta de pesquisa com um orçamento limitado ao mesmo valor privado captado, obedecendo o teto de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

As solicitações para o PIPE Invest devem ser feitas em duas etapas. Na primeira etapa, são analisados os documentos relativos ao investimento privado da terceira parte interessada, conforme normas do PIPE. Na segunda etapa, as propostas são avaliadas em seu mérito técnico e de negócio por, pelo menos, dois membros das Coordenações do Programa ou pela assessoria ad hoc da FAPESP. A critério da FAPESP, as empresas poderão receber uma visita técnica e passar por entrevista.

Os recursos da FAPESP no PIPE Invest devem ser utilizados exclusivamente para a pesquisa, seguindo as normas da Fase 2, com o objetivo de aprimorar a tecnologia desenvolvida. Já os recursos do investimento privado devem ser usados a critério da empresa, contribuindo para o sucesso comercial dos resultados do projeto.

Requisitos

A Pequena Empresa executora do projeto deve ter até 250 empregados, ter unidade e realizar a pesquisa no Estado de São Paulo. A pequena empresa poderá ser constituída após a aprovação do mérito da proposta para a Fase 1. Nesse caso, a FAPESP só emitirá o Termo de Outorga (TO) após a constituição formal da empresa.

Os projetos de pesquisa selecionados para apoio pelo PIPE deverão ser desenvolvidos por pesquisadores que tenham vínculo empregatício com pequenas empresas ou que estejam associados a elas para sua realização.

A titulação acadêmica não é um requisito essencial para o pesquisador PIPE; a experiência profissional e capacitação técnica são primordiais.

Itens financiáveis 

- Material permanente (p.ex., equipamentos para pesquisa).

- Material de consumo (p.ex., insumos,reagentes).

- Serviços de terceiros (p.ex., consultoria, testes, desenvolvimento de partes não centrais da pesquisa).

- Despesas de Transporte e Diárias para atividades diretamente ligadas à realização da pesquisa proposta, incluindo pesquisa de campo.

- Bolsa de Pesquisa Pequenas Empresas (para o coordenador e, excepcionalmente mediante justificativa circunstanciada, para outro pesquisador principal da equipe).

- Bolsas de Treinamento Técnico em 6 níveis, de acordo com os critérios de enquadramento da FAPESP, disponíveis em www.fapesp.br/tt, para novos profissionais que serão treinados para eventualmente integrar a equipe de P&D da empresa.

A Proposta de Pesquisa

As propostas de pesquisa devem demonstrar claramente (1) que a empresa possui uma boa equipe com competência para executar esse projeto específico, (2) que há um bom potencial de inovação que demanda pesquisa científica ou tecnológica e (3) que essa inovação levará ao desenvolvimento de um produto, processo ou serviço economicamente sustentável e que trará ganhos comerciais para a empresa.

As propostas devem conter título, resumo, objetivos, plano de atividades, metodologia, cronograma, informações sobre a empresa, potencial comercial do produto, processo ou serviço, descrição da equipe, bibliografia e orçamento.

A estrutura recomendada para o projeto de pesquisa pode ser encontrada em https://fapesp.br/14547/.

Quando houver, os pedidos de bolsas de Treinamento Técnico devem obrigatoriamente vir acompanhados de um plano de atividades individual para cada bolsista contendo os itens descritos na página www.fapesp.br/tt.

Deve-se atentar para as exigências para cada nível de bolsa, em particular ao fato de que as bolsas TT4, TT4A e TT5 são apenas para TI.