Formulários

Prestação de Contas e Uso de Recursos

Conforme normas, todos os recursos concedidos pela FAPESP em processo de Auxílios, bem como os recursos concedidos em processos de Bolsas no País e Bolsas no Exterior (com exceção das mensalidades e dos recursos concedidos a título de auxílio instalação), estão sujeitos à Prestação de Contas na totalidade dos valores efetivamente liberados e/ou a serem reembolsados pela FAPESP.

Caso não tenha utilizado os recursos concedidos:

Quando não houver utilização de recursos no período a que se refere a Prestação de Contas e/ou não houver despesas a serem reembolsadas pela FAPESP, o(s) Outorgado(s) deve(m) encaminhar a informação à FAPESP, através do sistema SAGe, nas datas estabelecidas para envio de Prestações de Contas no processo.

Para isto, ao acessar o processo no SAGe, o Outorgado deve entrar no menu Mais Ações > Elaborar Prestação de Contas > Clicar sobre a data do compromisso devido > Iniciar > Confirmar. Em seguida, deve selecione a opção “Fechar Prestação de Contas” > Concluir > Confirmar.

O compromisso passará então para a situação “Atendido” e “Sem liberação”.

Para processos de Bolsa no País com concessão de Reserva Técnica, além da informação enviada acima, para atendimento do compromisso de Prestação de Contas, no envio do Relatório Científico da Bolsa, deverá ser assinalado o campo “Declaro que não houve utilização dos Recursos da Reserva Técnica”, da planilha “Justificativas I” do formulário “Justificativas de Aplicação dos Recursos da Reserva Técnica de Bolsas”, disponível para download no SAGe durante a elaboração do Relatório Científico. A informação também poderá ser indicada em declaração livre específica, que deverá ser anexada ao Relatório Científico da Bolsa no SAGe.

Caso tenha utilizado os recursos concedidos:

De acordo com as Normas para Uso de Recursos e Prestações de Contas de Auxílios e Bolsas, bem como as Normas para Uso de Recursos e Prestações de Contas de Subvenção Econômica, as Prestações de Contas dos recursos utilizados e/ou a serem reembolsados pela FAPESP deverão ser enviadas em formato eletrônico à FAPESP.

As Prestações de Contas deverão ser elaboradas no sistema Sistema de Apoio à Gestão – SAGe (www.fapesp.br/sage) ou, no caso de processos vinculados às unidades da USP, no sistema utilizado pela Universidade para a transmissão de Prestações de Contas à FAPESP.

Para envio via SAGe, as orientações para elaboração e submissão da Prestação de Contas podem ser consultadas no Manual de Apoio, disponível no link “Manuais”, dentro do próprio SAGe.

Também no link “Manuais” do SAGe está disponível o Manual de Apoio com orientações para que os Outorgados façam a delegação de usuários ou membros dos Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador, autorizados a elaborar suas Prestações de Contas.

Transição de Prestações de Contas em formato impresso para eletrônico:

Conforme Portarias PR n. 58/2021 e n. 59/2021, até 31/12/2021 será facultativo aos processos vigentes, nos quais já tenha sido apresentada ao menos uma Prestação de Contas em formato impresso, o envio de Prestações de Contas ainda neste formato, elaboradas seguindo as normas vigentes anteriormente à entrada em vigor da Portaria.

Neste caso, a Prestação de Contas deverá ser elaborada no sistema Agilis (internet.aquila.fapesp.br/agilis). Para tanto, o usuário deverá estar cadastrado no sistema, efetuar login e clicar no link “Elaborar Prestação de Contas” na tela de “Dados do Processo”, o que permitirá o preenchimento do Anexo 2 (Balancete) e do Anexo 3 (Relação de Documentos Comprobatórios de Despesas). O preenchimento é on-line e todas as informações ficam armazenadas no banco de dados da FAPESP. Após concluir o preenchimento das informações sobre as despesas realizadas no período a que se refere a Prestação de Contas, deverá finalizar e imprimir o balancete, devendo encaminhá-lo à FAPESP devidamente assinado, juntamente com os comprovantes originais destas despesas.

Informações detalhadas sobre o preenchimento on-line da Prestação de Contas no Agilis spodem ser encontradas nos manuais:

O Manual de Instruções para Uso dos Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e de Reserva Técnica concedidos pela FAPESP e seus respectivos modelos, vigente até 15/05/2021, está disponível para consulta em www.fapesp.br/manualpc.


Página atualizada em 16/04/2021 - Publicada em 31/10/2003