Chamadas de Propostas
Chamada conjunta FAPESP-CONFAP-Newton Fund-MRC Health Systems
Orientações aos proponentes do Estado de São Paulo
Contacts | |
Name
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Email
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FAPESP – Bruna Musa
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CONFAP – Flavia Cerqueia
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MRC – Meriel Flint
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Eligibility pre-consultation: August 17th, 2017.
1. Introdução
As agências de fomento envolvidas apoiarão projetos de pesquisa colaborativos que visem melhorar as políticas de sistemas de saúde em comunidades vulneráveis no Brasil. Desde o seu lançamento em 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem visto uma reestruturação fundamental do Sistema Brasileiro de Saúde. Sustentado pela visão política e pelo aumento gradual dos fundos disponíveis para a saúde pública, o SUS contribuiu para melhorar o acesso aos serviços de saúde no Brasil. À medida que o sistema de saúde continua a evoluir, reconhece-se que os desafios que enfrentam o fortalecimento dos sistemas de saúde transcendem as fronteiras disciplinares, destacando a necessidade de pesquisa para fomentar colaborações interdisciplinares em ciências sociais, ciência biomédica e outras disciplinas para enfrentar esses complexos desafios.
2. Áreas do conhecimento cobertas nesta Chamada
A Chamada FAPESP-CONFAP-MRC receberá propostas nas áreas descritas no item 2 da Chamada de Propostas.
3. Modalidade de Fomento
Na FAPESP, as submissões de propostas deverão seguir as normas e orientações, incluindo aquelas relacionadas a elegibilidade, da modalidade Auxílio à Pesquisa-Programa em Políticas Públicas (www.fapesp.br/politicaspublicas#5136).
4. Elegibilidade para submissão de Propostas
4.1 Pesquisadores elegíveis
São considerados elegíveis pela FAPESP para submeter proposta nesta Chamada somente os proponentes do Estado de São Paulo que atenderem aos requisitos dispostos no item 5 das normas da modalidade disponíveis em www.fapesp.br/politicaspublicas#5136.
4.2 Consulta de elegibilidade
a. É obrigatório para os pesquisadores no Estado de São Paulo consultarem a FAPESP sobre sua elegibilidade para esta Chamada. Para evitar perda de trabalho os pesquisadores do Estado de São Paulo devem, antes de iniciar a preparação das propostas, consultar a FAPESP a fim de obterem uma Carta de Elegibilidade que deve, obrigatoriamente, ser submetida, em formato PDF, junto com a submissão da proposta à FAPESP.
b. Propostas sem a Carta de Elegibilidade não serão recebidas pela FAPESP.
c. Consultas de elegibilidade serão respondidas em um prazo de até 20 dias a contar da data de recebimento do e-mail. Por favor atente para a data limite de submissão da pre-consulta: 17 de agosto de 2017.
d. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada_healthsystems@fapesp.br, contendo as seguintes informações:
d.1. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em www.fapesp.br/sumula)
d.2. Nome dos Pesquisadores Parceiros, no Brasil e no Reino Unido e suas respectivas Instituições de vínculo
d.3. Nome da Instituição Parceira no Estado de São Paulo (ver item 6 das normas do Auxílio FAPESP Políticas Públicas - www.fapesp.br/politicaspublicas)
d.4. Título da proposta a ser submetida
d.5. Orçamento previsto a ser solicitado para FAPESP
d.6. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana)
5. Procedimentos para preparação e submissão de propostas
5.1 Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa
Além das diretrizes dispostas no documento na Chamada e no Guia de Submissão, as propostas em parceria com pesquisadores do Estado de São Paulo deverão ser submetidas contendo as informações elencadas abaixo.
a. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo, no mínimo mais um em outro Estado Brasileiro (desde que participante dessa oportunidade – ver item 5.6 da Chamada Geral) e um no Reino Unido;
b. O projeto de pesquisa, que é parte integrante da proposta, deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo, Reino Unido e outras FAP (s) envolvidas;
c. O projeto de pesquisa deve ser escrito em língua inglesa;
d. Os proponentes deverão seguir o cronograma publicado no item 6.7 da Chamada conjunta, tendo o limite para submissão de propostas em 26 de setembro de 2017.
e. A apresentação das propostas para a FAPESP só será aceita “em papel”, via correio, endereçada para: Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 - São Paulo/SP, com "Chamada FAPESP/CONFAP/Health Systems" escrito no envelope.
f. O projeto de pesquisa deverá ser preparado conjuntamente com os outros pesquisadores envolvidos na proposta, seguindo as orientações do item 3 do documento “Application Guidance”.
f.1. Formulário de Submissão FAPESP – Todos os documentos listados no Check list deste formulário deverão ser entregues no momento da submissão;
f.2. Case for Support CONFAP-FAPESP-MRC (detalhes no item 6.1 da Chamada), contendo o projeto de Pesquisa elaborado conjuntamente;
f.3. Carta de Elegibilidade FAPESP obtida conforme o item 4.2 destas guidelines;
f.4. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo;
f.5. Planilha da equipe;
f.6. Planilhas de orçamento solicitado à FAPESP;
f.6.i. Justificativa para cada um dos itens solicitados;
f.7. Plano de trabalho para cada bolsa solicitada, se aplicável.
Em adição às normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Políticas Públicas e, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, aplicam-se as normas a seguir:
a. A duração dos projetos será de 36 meses;
b. O orçamento total solicitado à FAPESP, incluindo os itens de Reserva Técnica (Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Benefícios Complementares - www.fapesp.br/137#4776), provisão para previsão de importação e eventuais bolsas não poderá ser superior a R$ 150.000,00 por ano.
5.2 Submissão
a. A apresentação das propostas será feita a FAPESP em papel – Item 5.1 e, ao MRC pelo JeS System, pelos pesquisadores responsáveis de cada localidade (São Paulo e Reino Unido). O responsável para submissão ao CONFAP (online) deverá ser decidido entre os envolvidos na proposta.
a.1. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas.
b. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão, nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo CONFAP e MRC.
c. As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações, não serão qualificadas para análise.
6. Propriedade Intelectual
Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador no Reino Unido e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes do início da mesma. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.
7. Mais informações
a. FAPESP: Todas as questões relacionadas à presente Chamada de propostas devem ser enviadas, pelos pesquisadores do Estado de São Paulo, à FAPESP para Bruna Musa, e-mail: chamada_healthsystems@fapesp.br.
b. CONFAP: As perguntas e pedidos de esclarecimento devem ser submetidos pelo pesquisador responsável da outra FAP envolvida, fundonewton.confap@gmail.com.
c. MRC: As perguntas e pedidos de esclarecimento devem ser submetidos pelo pesquisador responsável britânico, para o e-mail: international@headoffice.mrc.ac.uk.