Chamadas de Propostas

• Home
• Financiamento à pesquisa
• Chamadas de Propostas

Nota: o prazo final para a submissão de propostas ao Belmont Forum foi ampliado para 2 de novembro de 2020.

Orientações para proponentes no estado de São Paulo, Brasil

---

Sumário:	A FAPESP (São Paulo, Brasil) e outras 10 instituições de fomento internacionais lançam, no âmbito do Belmont Forum, a chamada no tema “Transdisciplinary Research for Pathways to Sustainability (Pathways)”
Data limite para consultas de elegibilidade:	9 de outubro de 2020
Modalidade de Apoio:	Auxílio à Pesquisa Regular, considerando as excepcionalidades descritas no item 4.5.
Duração dos projetos:	De 12 a 24 meses
Total de recursos disponibilizados pela FAPESP:	€ 250 mil
Elegibilidade:	Proponentes do estado de São Paulo devem ser pesquisadores estabelecidos com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares nos temas abordados na chamada (item 4.1); é obrigatória a consulta de elegibilidade. Um pesquisador proponente da FAPESP só poderá estar inscrito em uma única proposta internacional a ser submetida e não pode ser Pesquisador Responsável por outro auxílio Belmont Forum.
Submissão:	Na data de fechamento da chamada nenhum documento precisa ser encaminhado à FAPESP. O pesquisador líder do projeto multinacional deverá encaminhar a Proposta Completa para o Belmont Forum. Pesquisadores elegíveis de São Paulo serão notificados posteriormente quanto ao procedimento de submissão de informações e documentos necessários através do sistema SAGe.
Contato na FAPESP:	Alexandre Roccatto – chamada-bf-pathways@fapesp.br
Secretariado da chamada (“Theme Programme Office”):	jungvari@nsf.gov

---

OS PESQUISADORES DEVEM LER ATENTAMENTE O TEXTO COMPLETO DO BELMONT FORUM PARA A CHAMADA DE PROPOSTAS, QUE INCLUI DETALHES RELACIONADOS À PREPARAÇÃO DA PROPOSTA, SUBMISSÃO, FINANCIAMENTO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO EM:

https://www.belmontforum.org/opportunities/#opencalls

1 Introdução

Por meio dessa Chamada de Propostas o Belmont Forum, em parceria com o Future Earth, irá financiar pesquisas colaborativas de até 2 anos que busquem abordagens qualitativas e quantitativas para desenvolver caminhos de transformação baseados no Sistema Terra visando o desenvolvimento sustentável.

Através desta iniciativa os participantes são convidados a considerar as importantes interações entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e abordar questões transversais entre pelo menos três ou mais deles, explicitamente identificados. Os projetos podem priorizar as interações a serem exploradas conforme o contexto local, nacional, regional ou global, desde que atendam ao Belmont Challenge, avançando o conhecimento quanto à compreensão, mitigação e adaptação às mudanças ambientais globais.

Com um orçamento combinado de aproximadamente 4 milhões de euros, esta chamada é apoiada por diversas agências de fomento internacionais, além de contar com a participação de outros países das Américas através do IAI (Inter-American Institute for Global Change Research), de países africanos, através do Future Earth e de países membros do GEO (Group on Earth Observations). A lista completa de participantes pode ser encontrada em:

https://www.belmontforum.org/opportunities/#opencalls

2 Temas Científicos

Os projetos devem abordar ambos ou um dos tópicos listados a seguir. Incentiva-se o aproveitamento das redes e sínteses existentes, bem como a criação de novas atividades colaborativas. Recomendamos o uso de plataformas virtuais e outras abordagens digitais de intercâmbio.

2.1 Criação de redes ou grupos especialistas que abordem as interligações, sinergias e compromissos entre três ou mais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

2.2 Produção de um estudo sobre as interligações positivas e negativas entre três ou mais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável utilizando metodologias quantitativas e/ou qualitativas

3 Modalidade de Apoio

As propostas devem atender às condições gerais da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr), observando-se as excepcionalidades descritas no item 4.5 desta chamada.

4 Instruções para os proponentes

4.1 Análise de Elegibilidade

a. Proponentes do estado de São Paulo devem ser pesquisadores bem estabelecidos, com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares, envolvendo as áreas científicas da proposta;

Podem participar pesquisadores considerados elegíveis conforme normas da modalidade APR inclusive aqueles que sejam Pesquisadores Responsáveis ou Principais de projetos Auxílios à Pesquisa vigentes na FAPESP nas modalidades Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático, PITE (Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica), CEPID (Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão) e, excepcionalmente, nas modalidades APR ou JP (Auxílio à Pesquisa - Jovens Pesquisadores)

c. Não é permitido que um pesquisador seja responsável por mais de um auxílio simultâneo no âmbito do Belmont Forum;

d. É obrigatório que pesquisadores interessados do estado de São Paulo consultem a FAPESP quanto à sua elegibilidade até a data limite para a submissão dos registros de intenção. Este procedimento tem como objetivo evitar esforços desnecessários de pesquisadores que, em última instância, não poderiam participar do projeto colaborativo;

e. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas apenas para o endereço de e-mail chamada-bf-pathways@fapesp.br, contendo as informações descritas abaixo, até 9 de outubro de 2020 (favor identificar a mensagem com o assunto "BF-Pathways Eligibility Check"). Espera-se que os resultados sejam comunicados até 20 dias após a confirmação de recebimento da mensagem.

e.1. Súmula Curricular do pesquisador proponente no estado de São Paulo (em inglês, conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);

e.2. Acrônimo, título e resumo da proposta;

e.3. O nome do pesquisador líder (“Lead PI”) do consórcio internacional (“project consortium”) e de todos os pesquisadores proponentes (“co-Applicants”) dos países participantes e suas respectivas instituições;

e.4. Estimativa do orçamento total a ser solicitado à FAPESP, incluindo as Reservas Técnicas (Overheads) e Benefícios Complementares (Fringe Benefits) (www.fapesp.br/rt);

e.5. Duração do projeto e estimativa das horas semanais de dedicação do proponente de São Paulo, considerando o valor máximo referencial de 40hs/semana dedicadas somente a auxílios à pesquisa vigentes simultaneamente na FAPESP.

4.2 Submissão das Propostas Completas

a. O pesquisador líder de cada consórcio internacional deverá encaminhar a proposta completa de acordo com as diretrizes desta chamada específica do Belmont Forum: https://www.belmontforum.org/opportunities/#opencalls. Nenhuma submissão ou documentos devem ser encaminhados diretamente à FAPESP na data limite para o envio das propostas completas.

b. Após a fase de submissão das propostas, o pesquisador proponente do estado de São Paulo participante de um consórcio habilitado será contatado individualmente pela FAPESP para instruções sobre como submeter a documentação necessária através do sistema SAGe.

4.3 Condições Gerais sobre a chamada de propostas multinacional

a. O orçamento total destinado pela FAPESP para esta chamada é equivalente a € 250.000 (duzentos e cinquenta mil euros);

b. Esta chamada apoiará projetos de pesquisa colaborativa de equipes multinacionais, de até 24 meses, a serem selecionados em etapa única de análise;

c. O financiamento deve apoiar propostas que combinem contribuições significativas de equipes nacionais de pesquisa de pelo menos 3 dos países participantes;

d. Considerando-se a complexidade e o escopo dos desafios propostos, os projetos devem ser necessariamente transdisciplinares. Sendo assim, os grupos são encorajados a interagir e incluir, na preparação e durante a vigência dos projetos, parceiros do setor privado (por exemplo pequenas e médias empresas), “stakeholders” (legisladores, reguladores, ONGs, organizações civis, etc.) e/ou usuários finais (populações e representantes de comunidades). Assim, espera-se aumentar o impacto, facilitar a transferência de conhecimento e ampliar o alcance dos resultados, promovendo benefícios concretos para a criação dos vínculos esperados;

e. Espera-se que as solicitações para esta chamada sejam feitas por meio de consórcios transnacionais de pesquisa, conforme definido na chamada do Belmont Forum, sendo que a FAPESP financiará o parceiro do estado de São Paulo participante de uma proposta colaborativa bem-sucedida;

f. Um pesquisador interessado só poderá estar inscrito em uma única proposta internacional a ser submetida à FAPESP, como pesquisador líder do grupo ou como participante (“co-applicant”);

g. A FAPESP tem a responsabilidade final pelas decisões relativas às recomendações de financiamento para as propostas selecionadas e confirmará quaisquer restrições orçamentárias aos projetos apresentados antes da decisão final sobre a concessão das propostas e após o procedimento de análise descrito no texto principal da chamada de propostas (link).

4.4 Condições dos auxílios a serem submetidos à FAPESP

a. O valor orçamentário máximo permitido é de R$ 70.000,00 por ano e deve incluir os valores aplicáveis de Reserva Técnica e Benefícios Complementares (www.fapesp.br/rt);

b. Devem estar previstas participações em reuniões do consórcio e intercâmbio de pesquisadores participantes, incluindo reuniões de “kick-off” e final, organizadas pelos responsáveis pela chamada, para discussões conjuntas e disseminação.

4.5 Excepcionalidades à normas do Auxílio à Pesquisa Regular

Excepcionalmente para esta chamada, aplicam-se as seguintes condições sobrepostas às normas do Auxílio à Pesquisa Regular:

a. Podem participar interessados que sejam Pesquisadores Responsáveis por Auxílios à Pesquisa vigentes nas modalidades APR ou JP;

b. Não são permitidas bolsas de Treinamento Técnico nem de Participação em Curso;

c. Despesas de Material Permanente estão limitadas a computadores pessoais e notebooks;

d. Licenças de software não são elegíveis para financiamento da FAPESP.

5 Propriedade Intelectual

Nos casos de propostas colaborativas bem-sucedidas, deverá ser assinado um “Termo de Convênio” (“Letter of Agreement”) entre todas as instituições sede dos pesquisadores parceiros, incluindo a Instituição do estado de São Paulo. Este documento estabelece como os direitos de propriedade intelectual, a confidencialidade e as publicações serão tratados em conjunto, observando as políticas de cada uma das agências de financiamento e instituições sede envolvidas. Este documento é obrigatório e uma cópia assinada deve ser enviada à FAPESP antes do Termo de Outorga ser assinado pelo beneficiário.

6 Cronograma

Lançamento da chamada pelo Belmont Forum	23 de julho de 2020
Data final para a consulta de elegibilidade à FAPESP	9 de outubro de 2020
Data final para a submissão de propostas ao Belmont Forum	2 de novembro de 2020
Divulgação dos resultados	Início de 2021
Início dos projetos concedidos	Até a metade de 2021

7 Informações adicionais

a. Contato Nacional na FAPESP: Para pesquisadores interessados do estado de São Paulo: Alexandre Roccatto, Coordenador de Programas Científicos (Diretoria Científica - FAPESP): chamada-bf-pathways@fapesp.br

b. Secretariado da chamada: Para informações gerais sobre a chamada: através do TPO (Theme Programme Office) com Judit Ungvari da NSF (National Science Foundation, USA): jungvari@nsf.gov

---