Portarias, editais e comunicados
Comunicado nº 8 da FAPESP sobre a COVID-19
Conforme decisão do CTA de 11/12/2023, torna-se sem efeito o “Comunicado nº 8 da FAPESP sobre a COVID-19”.
24 de setembro de 2020
Em função da pandemia de COVID-19, da greve dos Correios e dos questionamentos que estão sendo encaminhados à Fundação, a direção da FAPESP entra em contato novamente para orientar a comunidade científica e tecnológica de São Paulo em relação às seguintes questões:
1. Prorrogação de Compromissos (altera os itens “2” e “I” do Comunicado nº 2, Art. 5º da Portaria CTA n. 15/2020 e item “4” do Comunicado nº 6 )
A data limite de entrega de todas as Prestações de Contas, Complementos de Prestação de Contas, Relatórios Científicos e Atas de Defesa, anteriormente prorrogadas conforme Comunicado nº 6, bem como as datas de compromissos com vencimento previsto para o mês de outubro de 2020, ficam prorrogados de acordo com o seguinte cronograma:
a) Compromissos com vencimento original entre março e setembro: entrega até 31/10/2020;
b) Compromisso com vencimento original em outubro: entrega até 30/11/2020.
Compromissos com vencimento a partir de 01/11/2020 seguem com suas datas mantidas. (Alterado parcialmente pelo Comunicado nº 10 da FAPESP).
Todas as Prestações de Contas, bem como os Relatórios Científicos de processos que tramitam em formato impresso, poderão ser enviados à FAPESP por correspondência, enquanto permanecer suspenso o atendimento presencial pela Fundação.
Caso haja necessidade de nova prorrogação de prazo, o Pesquisador Responsável deverá submeter solicitação justificada para análise da FAPESP.
2. Documentos acessórios ao Termo de Outorga (complementa o Comunicado sobre recebimento de Termos de Outorga)
Documentos solicitados no momento da assinatura do Termo de Outorga, como o “Termo de Aceitação de Transferência e Domínio de Materiais por Cessão de Uso e/ou doação”, podem ser enviados, logo após a submissão do Termo de Outorga, em resposta à mensagem de confirmação contendo o número do Protocolo. Para que a mensagem seja recebida não deverá ser feita alteração no campo “Assunto” da mensagem.
Lembramos que o envio dos documentos originais continua sendo obrigatório, devendo ser encaminhados após a retomada das atividades, em data a ser comunicada aos pesquisadores.
3. Prestações de Contas eletrônicas
A FAPESP informa que está trabalhando na adaptação dos seus sistemas para que as Prestações de Contas possam ser enviadas em formato eletrônico à Fundação. A data para entrada em vigor do novo formato de envio será divulgada à comunidade oportunamente.