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Comunicado nº 9 da FAPESP sobre a COVID-19 – Solicitações de Bolsas BEPE e BPE

Devido ao recrudescimento da pandemia da COVID-19 em grande parte do mundo, muitos países interromperam ou restringiram, e outros poderão interromper ou restringir, a realização normal das atividades presenciais em suas instituições de pesquisa. Além disso, alguns países interromperam, e outros poderão interromper, o transporte aéreo com origem e destino no Brasil. Assim, tornou-se imprevisível a viabilidade da realização segura e profícua de estágios de pesquisa no exterior pelos pesquisadores do estado de São Paulo.

A FAPESP entende que é seu dever evitar que se repita a grave situação vivida por seus bolsistas no exterior no primeiro semestre de 2020, quando muitos foram constrangidos a permanecer no estrangeiro sem realizar adequadamente seus estágios e muitos tiveram dificuldades para retornar ao Brasil nas datas inicialmente previstas. Entende, também, que é seu dever empregar, da maneira mais responsável e proveitosa para o sistema de pesquisa paulista, os recursos públicos que administra.

Por essas razões, a FAPESP lamenta ser obrigada a cancelar as solicitações de Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE) e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) em tramitação e suspender, inicialmente pelo prazo de 90 (noventa) dias, a habilitação de novas solicitações de bolsas dessas modalidades.

Uma vez eliminadas as restrições a viagens internacionais e normalizadas as atividades de pesquisa nas instituições de exterior, poderá ser retomada a análise das solicitações agora canceladas, a serem reapresentadas na forma de solicitações de reconsideração, fundamentadas em novos planos e cronogramas de atividades. As etapas já concluídas das análises de mérito das solicitações iniciais serão consideradas e essas análises acontecerão da maneira mais ágil possível.

Cumpre ressaltar que essas medidas não implicam nenhuma modificação na política de estímulo à internacionalização do sistema de pesquisa do estado de São Paulo, adotada pela FAPESP. A valorização do intercâmbio entre os pesquisadores de São Paulo e centros de pesquisa no exterior é, e continuará a ser, um elemento fundamental de sua política de formação de pesquisadores.

Este comunicado altera o Comunicado nº 7, suspendendo a retomada da habilitação e análise das solicitações de BPE e BEPE pela FAPESP.