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Comunicado sobre sistema de Prestação de Contas On-line
A FAPESP, em sua busca constante pela melhoria e modernização dos procedimentos adotados, implementará em breve o sistema de Prestação de Contas (PC) Eletrônico, através do Sistema de Apoio à Gestão – SAGe, que permitirá que os Outorgados elaborem e submetam as Prestações de Contas de Auxílios e Bolsas em formato eletrônico à Fundação.
O sistema integrará o controle das liberações de recursos, eliminando a necessidade de inclusão manual dos valores liberados. Entre as demais funcionalidades do sistema, também será possível que Outorgados de Auxílios à Pesquisa, cujas notas de Material Permanente e Material de Consumo são emitidas no CNPJ2 da FAPESP, carreguem diretamente da base das Secretarias das Fazendas Estaduais ou Fazenda Nacional os dados destas notas fiscais, para que sejam associadas à Prestação de Contas. O sistema permitirá ainda o carregamento de dados de uma nota fiscal emitida no CPF do Outorgado por meio da chave de acesso ou do arquivo XML.
O Sistema de Prestação de Contas Eletrônico estará disponível no Módulo de Prestação de Contas do SAGe no mês de abril de 2021. Estimamos que isso ocorra a partir do dia 19.
Deverão ser submetidas em formato eletrônico através do SAGe as Prestações de Contas iniciais de processos de Auxílios e Bolsas, bem como suas Prestações de Contas seguintes.
No caso de processos para os quais já tenha sido apresentada ao menos uma Prestação de Contas em papel, os Outorgados poderão continuar a enviar suas Prestações de Contas em formato físico à FAPESP, nos prazos previstos nos Termos de Outorga, até 31/12/2021.
Para que Outorgados e Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador (EAIPs), possam se familiarizar com o sistema, e considerando a situação de exceção causada pela pandemia da COVID-19, as Prestações de Contas iniciais, de Auxílios e Bolsas, previstas para os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021, serão prorrogadas para o mês de junho de 2021, respeitando o dia do mês previsto no Termo de Outorga (10, 20 ou 30).
Para processos vinculados à USP, os outorgados deverão, obrigatoriamente, fazer o preenchimento da PC eletrônica utilizando o Sistema de Gestão da Informação de Projetos – GIP, por força de decisão tomada no âmbito da Universidade. O GIP foi integrado ao SAGe em 16 dezembro de 2020, no âmbito de Termo de Cooperação para Troca de Informações firmado entre a FAPESP e a USP em 2017.
Outras instituições que disponham de sistemas de apoio à gestão e que, após análise técnica, se mostrarem compatíveis com a plataforma SAGe, poderão ser autorizadas a enviar Prestações de Contas em formato eletrônico por seus próprios sistemas. Nesse sentido, devem fazer contato com a Direção da FAPESP.
Os documentos originais, referentes às Prestações de Contas eletrônicas enviadas à FAPESP via SAGe (ou via GIP no caso da USP) devem ser mantidos sob a guarda e responsabilidade dos outorgados por um período de cinco anos após a emissão do correspondente título de quitação, podendo sua apresentação ser solicitada pela FAPESP.
Até a data prevista para início da submissão das Prestações de Contas eletrônicas à FAPESP, prevista para junho de 2021, a Fundação divulgará novas orientações à comunidade.
CRONOGRAMA PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS INICIAIS
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A partir de 02/2021 |
Possibilidade de envio de Prestações de Contas eletrônicas via GIP para Prestações de Contas iniciais de projetos que têm a USP como instituição sede. Obs: O envio de Prestações de Contas nesse período é facultativo. As Prestações de Contas de projetos iniciais, que devem ser apresentadas na forma eletrônica, podem ser encaminhadas à FAPESP nos dias do mês indicado no Termo de Outorga (considerando a prorrogação, as datas dos envios serão nos dias 10, 20 e 30 de junho). |
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19/04/2021 |
Abertura da possibilidade de elaboração de Prestações de Contas eletrônicas via SAGe para Prestações de Contas iniciais e parciais de todos os processos. Obs: Para processos da USP, segue sendo necessário o uso do GIP para a interface com o SAGe. Obs: As Prestações de Contas iniciais, que devem ser apresentadas na forma eletrônica, podem ser encaminhadas à FAPESP conforme dia do mês indicado no Termo de Outorga (considerando a prorrogação, as datas dos envios serão nos dias 10, 20 e 30 de junho). |
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10, 20 ou 30/06/2021 |
Obrigatoriedade da Prestação de Contas eletrônica para Prestações de Contas iniciais que venceram nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021, e para as que vierem a vencer a partir dessa data, conforme Termo de Outorga. |
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Reforçamos: processos que já tenham Prestações de Contas anteriores apresentadas em papel poderão continuar a enviar as Prestações de Contas parciais ou finais também em papel, nos prazos previstos nos Termos de Outorga, até 31/12/2021. |