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Comunicado sobre sistema de Prestação de Contas On-line

A FAPESP, em sua busca constante pela melhoria e modernização dos procedimentos adotados, implementará em breve o sistema de Prestação de Contas (PC) Eletrônico, através do Sistema de Apoio à Gestão – SAGe, que permitirá que os Outorgados elaborem e submetam as Prestações de Contas de Auxílios e Bolsas em formato digital à Fundação.

O sistema integrará o controle das liberações de recursos, eliminando a necessidade de inclusão manual dos valores liberados. Entre as demais funcionalidades do sistema, também será possível que Outorgados de Auxílios à Pesquisa, cujas notas de Material Permanente e Material de Consumo são emitidas no CNPJ2 da FAPESP, carreguem diretamente da base das Secretarias das Fazendas Estaduais ou Fazenda Nacional os dados destas notas fiscais, para que sejam associadas à Prestação de Contas. O sistema permitirá ainda o carregamento de dados de uma nota fiscal emitida no CPF do Outorgado por meio da chave de acesso ou do arquivo XML.

O Sistema de Prestação de Contas Eletrônico estará disponível no Módulo de Prestação de Contas do SAGe no mês de abril de 2021. Estimamos que isso ocorra a partir do dia 19.

Deverão ser submetidas em formato digital através do SAGe as Prestações de Contas iniciais de processos de Auxílios e Bolsas, bem como suas Prestações de Contas seguintes.

No caso de processos para os quais já tenha sido apresentada ao menos uma Prestação de Contas em papel, os Outorgados deverão continuar a enviar suas Prestações de Contas em formato físico à FAPESP, nos prazos previstos nos Termos de Outorga.

Para que Outorgados e Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador (EAIPs), possam se familiarizar com o sistema, e considerando a situação de exceção causada pela pandemia da COVID-19, as Prestações de Contas iniciais, de Auxílios e Bolsas, previstas para os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021, serão prorrogadas para o mês de junho de 2021, respeitando o dia do mês previsto no Termo de Outorga (10, 20 ou 30).

Para processos vinculados à USP, os outorgados deverão, obrigatoriamente, fazer o preenchimento da PC inicial utilizando o Sistema de Gestão da Informação de Projetos – GIP, por força de decisão tomada no âmbito da Universidade. O GIP foi integrado ao SAGe em 16 dezembro de 2020, no âmbito de Termo de Cooperação para Troca de Informações firmado entre a FAPESP e a USP em 2017.

Outras instituições que disponham de sistemas de apoio à gestão e que, após análise técnica, se mostrarem compatíveis com a plataforma SAGe, poderão ser autorizadas a enviar Prestações de Contas em formato digital por seus próprios sistemas. Nesse sentido, devem fazer contato com a Direção da FAPESP.

Os documentos originais, referentes às Prestações de Contas eletrônicas enviadas à FAPESP via SAGe (ou via GIP no caso da USP) devem ser mantidos sob a guarda e responsabilidade dos outorgados por um período de cinco anos após a emissão do correspondente título de quitação, podendo sua apresentação ser solicitada pela FAPESP.

Até a data prevista para início da submissão das Prestações de Contas eletrônicas à FAPESP, prevista para junho de 2021, a Fundação divulgará novas orientações à comunidade.


CRONOGRAMA PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS INICIAIS


A partir de 02/2021

Possibilidade de envio de Prestações de Contas eletrônicas via GIP para Prestações de Contas iniciais de projetos que têm a USP como instituição sede.

Obs: O envio de Prestações de Contas nesse período é facultativo. As Prestações de Contas de projetos iniciais, que devem ser apresentadas na forma eletrônica, podem ser encaminhadas à FAPESP nos dias do mês indicado no Termo de Outorga (considerando a prorrogação, as datas dos envios serão nos dias 10, 20 e 30 de junho).

19/04/2021

Abertura da possibilidade de recebimento de Prestações de Contas eletrônicas via SAGe para Prestações de Contas iniciais de todos os processos.

Obs: Para processos da USP, segue sendo necessário o uso do GIP para a interface com o SAGe.

Obs: As Prestações de Contas iniciais, que devem ser apresentadas na forma eletrônica, podem ser encaminhadas à FAPESP conforme dia do mês indicado no Termo de Outorga (considerando a prorrogação, as datas dos envios serão nos dias 10, 20 e 30 de junho).

10, 20 ou 30/06/2021

Obrigatoriedade da Prestação de Contas eletrônica para Prestações de Contas iniciais que venceram nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021, e para as que vierem a vencer a partir dessa data, conforme Termo de Outorga.


Reforçamos: processos que já tenham tido Prestações de Contas iniciadas em papel deverão realizar as Prestações de Contas parciais ou finais também em papel, nos prazos previstos nos Termos de Outorga.




Página atualizada em 25/02/2021 - Publicada em 25/02/2021