Chamadas de Propostas

Chamada de Propostas FAPESP e JST (Japan Science and Technology Agency) 2022


SUMÁRIO
Anúncio da chamada: 04 de julho de 2022
Data-limite para submissão: 20 de setembro de 2022
Anúncio dos resultados: Março de 2023
Início dos projetos: Abril de 2023
Modalidade de Apoio na FAPESP: Auxílio à Pesquisa Regular
Financiamento: 18.2 milhões de yens por projeto (para a equipe japonesa) e R$ 450.000,00 mais uma bolsa PD de até 36 meses
Vigência máxima dos projetos: 36 meses
Número de projetos aprovados: Até 3 projetos
Condições de elegibilidade: Pesquisadores formalmente vinculados a Instituições do estado de São Paulo e pesquisadores vinculados a Instituições de pesquisa japonesas
Submissão: Para a FAPESP, através do SAGe e para a JST, através da e-Rad
Contato na FAPESP: Chamada-jst@fapesp.br
Contato na JST: Mr. Akira YODA, Ms. Junko SHIRAISHI / tel. +81-3-5214-7375 / e-mail: jointbrsp@jst.go.jp



1. Introdução

A FAPESP e a JST lançam esta Chamada de Propostas de projeto de pesquisa a ser concebidos e implementados conjuntamente por pesquisadores baseados em São Paulo e no Japão, nos temas indicados abaixo (item 2). As duas agências financiarão, conjuntamente, até três propostas submetidas para esta Chamada.

Estas são diretrizes direcionadas a pesquisadores do estado de São Paulo interessados em aplicar para esta oportunidade. Pesquisadores do Japão devem seguir instruções descritas nessas diretrizes e orientações adicionais da JST disponíveis em https://jst.go.jp/inter/english/program_e/announce_e/announce_brazil_e.html.

Esta Chamada é lançada sob o âmbito de Memorando de Cooperação, assinado por FAPESP e JST em junho de 2022, visando promover e solidificar a colaboração entre pesquisadores do estado de São Paulo e do Japão.

2. Temas

A escassez de energia e alimentos (e questões relacionadas) provocada pelas mudanças climáticas aumentou a necessidade do desenvolvimento de tecnologias bioenergéticas inovadoras e do uso da biotecnologia para aumentar a capacidade de produção de alimentos. Nesta Chamada de Propostas, visando contribuir para a mitigação dessas questões, FAPESP e JST procuram apoiar pesquisas nos seguintes subtópicos nas áreas de Biotecnologia e Bioenergia:

(i) Aplicação da biotecnologia para aumentar a eficiência da transferência de biomassa para energia ou materiais de valor agregado;

(ii) Aplicação da biotecnologia para o melhoramento do cultivo;

(iii) Recursos genéticos/microbiologia para aplicação biotecnológica em culturas alimentares e bioenergéticas.

3. Elegibilidade

3.1. Pesquisadores elegíveis para a JST:

a. Qualquer pesquisador que esteja realizando pesquisas ativamente em uma instituição de pesquisa japonesa, independentemente da nacionalidade.

a1. 'Instituição de pesquisa japonesa' refere-se a universidades, instituições administrativas independentes, instituições de pesquisa e testes nacionais/públicos, corporações especialmente autorizadas, corporações de serviço público e empresas que satisfaçam os requisitos pré-determinados pelo Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia (MEXT). Consulte a página inicial do MEXT para obter mais informações: https://www.mext.go.jp/a_menu/kansa/houkoku/1324571.htm

b. Os candidatos japoneses também devem concluir um programa de treinamento em ética em pesquisa realizado pelo instituto de pesquisa ao qual o Pesquisador Responsável (PI, em inglês) seja afiliado e, em seguida, declarar a conclusão do programa à JST. Se for muito difícil para o PR japonês realizar um programa fornecido por seu instituto afiliado, ele deve entrar em contato com a JST. Observe que, a menos que os candidatos concluam um programa de ética em pesquisa, sua inscrição será considerada inelegível. Para obter mais detalhes, consulte a página de anúncio de chamada vinculada à página inicial da JST.

c. Os candidatos japoneses terão que registrar suas inscrições no Sistema de Gerenciamento de P&D Interministerial (e-Rad: https://www.e-rad.go.jp/index.html).

3.2. Pesquisadores elegíveis para a FAPESP:

a. Todos os candidatos devem atender às condições de elegibilidade descritas em www.fapesp.br/apr, item 5.1.

b. Esta Chamada permite a submissão de propostas por Pesquisadores Responsáveis por projetos em andamento nas modalidades Auxílio à Pesquisa Regular e Jovem Pesquisador, desde que apresentada justificativa para a concomitância de projetos na submissão, para análise da viabilidade de simultaneidade dos dois projetos.

c. Para solicitar a Bolsa de Pós-Doutorado como item orçamentário permitida nesta Chamada, o proponente deve atender aos critérios para supervisor de Bolsa de Pós-Doutorado da FAPESP, disponíveis em https://fapesp.br/bolsas/pd, item 6.2

4. Características das Propostas

Um projeto de pesquisa conjunto deverá ser escrito em inglês pelos Pesquisadores Responsáveis de São Paulo e do Japão. Esse projeto deve cumprir as instruções do “Formulário de Candidatura Conjunta” (abaixo). Cópias idênticas do projeto deverão ser submetidas à FAPESP e à JST. A FAPESP não aceitará versões em português do projeto. No entanto, documentação específica para a FAPESP será aceita em português.

5. Modalidades de Apoio e itens financiáveis

5.1. Itens financiáveis para a JST:

I - Despesas de Pesquisa (despesas diretas):

As despesas diretas de pesquisa são despesas diretamente realizadas para fins de pesquisa na instituição-sede do projeto e podem ser utilizadas para:

a. Aquisição de material permanente e de consumo.

b. Custos de viagens.

c. Em princípio, os custos de viagem são incorridos de acordo com as diretrizes da instituição-sede do projeto. As despesas de viagem são aplicáveis a viagens diretamente relacionadas à execução da pesquisa, atividades de divulgação, etc.

d. Custos de pessoal.

e. Diversos.

f. Além dos itens acima, as despesas de pesquisa podem incluir, por exemplo:

f.1. Despesas com organização e realização de eventos para divulgação de resultados de pesquisa;

f.2. Custos de terceirização (excluindo subcontratação);

f.3. Custos de aluguel de equipamentos e custos de transporte para equipamentos usados para o projeto de pesquisa.

II - Despesas indiretas:

a. As despesas indiretas vão diretamente para a instituição-sede do projeto para fins administrativos e devem constituir 30% do custo direto.

5.2. Itens financiáveis para a FAPESP:

a. Nesta Chamada poderá ser solicitada 1 (uma) Bolsa de Pós-Doutorado como item orçamentário (BCO).

b. A duração prevista dos projetos nesta chamada é de até 3 anos, com um valor anual de R$ 150.000,00, totalizando R$ 450.000,00 para o período total do projeto.

b.1. O valor da Bolsa de Pós-Doutorado é adicional ao orçamento máximo permitido (ou seja, não será computado no limite de R$ 450.000,00)

b.2. Todas as Reservas Técnicas, incluindo Benefícios Complementares, e todas as Bolsas permitidas como itens orçamentários, com exceção da Bolsa de Pós-Doutorado, devem ser computados no valor total de R$ 450.000,00.

c. Com exceção da possibilidade de solicitar a Bolsa de Pós-Doutorado, as condições de financiamento para a FAPESP são as mesmas para Auxílios à Pesquisa Regulares, descritas em https://fapesp.br/apr, item 8.

6. Submissão

O Pesquisador Responsável do estado de São Paulo deve submeter a proposta colaborativa à FAPESP, enquanto o Pesquisador Responsável do Japão deve submeter a proposta colaborativa à JST. Os projetos de pesquisa submetidos às duas agências devem ser cópias idênticas.

6.1. Procedimento de submissão à JST:

Documentação exclusiva deve ser enviada pelo pesquisador baseado no Japão através da plataforma on-line e-Rad (https://www.e-rad.go.jp/).

6.2. Procedimento de submissão à FAPESP:

Proponentes do estado de São Paulo devem submeter suas propostas através do SAGe. O caminho específico para essa oportunidade será: “Nova Proposta Inicial + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + Japan Science and Technology Agency (JST) > + JST – Auxílio à Pesquisa Regular/Chamada de Propostas (2022).

Documentação exclusiva para a FAPESP será solicitada na aba “Documentos”. Todos os documentos desse campo podem ser enviados em português, com exceção do projeto de pesquisa e do “Formulário de Candidatura Conjunta”.

IMPORTANTE:

a) Pesquisadores Responsáveis do Japão também devem se registrar na plataforma SAGe para que possam ser apontados como pesquisador parceiro na proposta a ser submetida pelo proponente de São Paulo. Após registro e indicação, o PR do Japão também deverá confirmar sua participação através do próprio SAGe.

b) Para registrar-se na plataforma SAGe, o pesquisador baseado no Japão deverá acessar o sistema através de sua versão em inglês, clicando na bandeira do Reino Unido no endereço www.fapesp.br/sage e escolher a opção “Not Registered?”. Todos os campos marcados com um “*” são de preenchimento obrigatório. Após receber um e-mail de confirmação do SAGe, o pesquisador deverá clicar no link disponibilizado na mensagem e completar o processo de inscrição. O pesquisador parceiro japonês deverá então acessar o sistema uma terceira vez, após o pesquisador de São Paulo aponta-lo como participante do projeto, a fim de confirmar a sua participação.

c) Aqui está um link com o passo-a-passo para registro e confirmação de participação, em inglês:

Link: https://sage.fapesp.br/SAGe_WEB/manual.do?method=show&siteLanguage=en

7. Cronograma

Lançamento da Chamada: 04 de julho de 2022
Data limite para submissão de propostas: 20 de setembro de 2022, às 23h59 (BRT)
Anúncio dos resultados: Março de 2023
Início dos Projetos escolhidos: Abril de 2023

8. Avaliação e Seleção

8.1. Procedimento de avaliação

Uma proposta que tenha sido considerada elegível tanto pela FAPESP quanto pelo JST seguirá para uma fase de avaliação (na FAPESP, essa fase chama-se “Enquadramento”). Propostas não enquadradas serão comunicadas ao término dessa fase.

Tanto a FAPESP quanto a JST apresentarão, paralelamente, propostas elegíveis a um painel de especialistas nacionais (análise por pares), que avaliará as propostas de acordo com suas respectivas normas e regulamentos. Essas propostas revisadas e os pareceres dos assessores serão então avaliados pelo Painel de Coordenadores de cada agência, que fará uma recomendação sobre quais propostas financiar. Com base nessa recomendação, JST e FAPESP deliberarão e tomarão uma decisão comum sobre quais projetos devem receber financiamento.

8.2. Critérios de avaliação

Assessores e Coordenadores analisarão as propostas elegíveis baseados nos seguintes critérios:

  • Coerência com os temas da Chamada

  • Resultados esperados do projeto de pesquisa

  • Efeitos de sinergia da colaboração internacional

  • Impacto econômico e social esperado do projeto

  • Potencial para colaboração futura pós-projeto

· Viabilidade de implementação (dado plano proposto, participantes, orçamento, instalações, meios de cooperação etc.)

9. Propriedade Intelectual

No caso de uma proposta receber financiamento, uma Carta de Acordo (ou “Acordo de Consórcio”) deve ser assinada entre as instituições de pesquisa (do Japão e do estado de São Paulo), estabelecendo como direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e direitos de publicação e outras questões-chave serão tratadas, de acordo com as políticas de cada agência.

10. Contatos

Proponentes do estado de São Paulo: dúvidas à FAPESP quanto a essa Chamada devem ser encaminhadas para chamada-jst@fapesp.br.

Proponentes do Japão: dúvidas quanto a essa Chamada devem ser encaminhadas para jointbrsp@jst.go.jp.


Página atualizada em 05/07/2022 - Publicada em 29/06/2022