Chamadas em Colaboração
Chamada FAPESP/Global Alliance for Chronic Disease – GACD 2023
Importante: A Chamada original completa está disponível em inglês no site da GACD, em https://www.gacd.org/funding/current-call-for-applications/ncd-prevention-in-cities, junto a um glossário com definições importantes, proposto pela Aliança. Diretrizes específicas para os pesquisadores do estado de São Paulo estão disponíveis em www.fapesp.br/15936. Todos os requerimentos desta Chamada completa e das diretrizes serão aplicados.
“Fatores de risco de DNT crônica associados a cidades”
1. Introdução
A Chamada de Propostas FAPESP/Aliança Global para Doenças Crônicas (GACD) visa financiar propostas de pesquisa de implementação para reduzir os fatores de risco de doenças não transmissíveis (DNT) crônicas em cidades e populações desfavorecidas globalmente. Propostas de sucesso devem demonstrar potencial de reunir formuladores de políticas e profissionais em torno de estratégias baseadas em evidências. No contexto desta Chamada de Propostas, o termo "cidades" inclui centros urbanos, assentamentos informais e favelas, e áreas periurbanas.
As doenças não transmissíveis (DNTs) são a principal causa de morbidade e mortalidade em países de baixa e média renda (LMICs, em inglês) e em países de alta renda (HICs, em inglês)[1]. A pandemia de COVID-19 acentuou ainda mais o papel dessas doenças crônicas, já que a maioria das pessoas que experimentaram doença grave e/ou morte resultante de COVID-19 tinha uma ou mais DNTs subjacentes. Portanto, é fundamental reduzir o ônus das DNTs para a construção de sociedades mais resilientes, equitativas e saudáveis[2].
Mais da metade da população mundial vive atualmente em cidades e esse número deve aumentar para 68% até 2050[3]. Poluição do ar, da água e do solo; falta de espaços verdes; ilhas de calor urbanas; falta de infraestrutura segura para caminhadas, ciclismo e atividades físicas; e ampla disponibilidade de tabaco, álcool e alimentos e bebidas não saudáveis impulsionam a epidemia de DNTs em ambientes urbanos[4, 5]. Desastres recentes relacionados ao clima, como grandes eventos de inundação, salinização do abastecimento de água potável e secas, destacam como as cidades estão na vanguarda da crise das mudanças climáticas e apontam para a necessidade de uma mudança em direção a um ethos de saúde planetária que combina o desenvolvimento humano com a gestão ambiental. Para alcançar esse objetivo, as autoridades locais e os formuladores de políticas devem desenvolver estratégias que maximizem o potencial de promoção da saúde das cidades e minimizem ou revertam a degradação ambiental e as desigualdades na saúde.
Apesar dos enormes desafios que as cidades enfrentam, há espaço para otimismo. As cidades oferecem grandes oportunidades sociais, culturais e econômicas, e têm o potencial de se tornarem a engrenagem para uma boa saúde e de apoiarem a adaptação às mudanças climáticas[6, 7]. Programas, políticas e infraestruturas inovadoras focadas na saúde, incluindo, mas não limitadas a proibição de fumar em público, vias para bicicletas, espaços verdes, leis de emissões para veículos e políticas alimentares que visem a redução de sal, gorduras trans e bebidas doces, podem moldar o comportamento de milhões de pessoas e diminuir a exposição a contaminantes ambientais. Líderes de cidades têm demonstrado compromisso político com o desenvolvimento de cidades saudáveis e ações climáticas, por exemplo, por meio de sua participação na rede C40 Cities[8].
Os candidatos a esta Chamada de Propostas são convidados a gerar informações relevantes e evidências aplicáveis que levem a uma melhor compreensão de como intervenções específicas podem ser melhor adaptadas a diferentes ambientes da cidade e/ou dimensionadas dentro e entre as cidades, levando em consideração contextos sociais, ecológicos, políticos, econômicos e culturais locais.
1.1. Impactos esperados
Os projetos financiados no âmbito desta Chamada deverão, coletivamente:
• fornecer aos líderes municipais recomendações globais de políticas e práticas baseadas em evidências que:
• promovam a saúde da população de forma equitativa e ambientalmente sustentável; e
• enfrentem os desafios da rápida urbanização, crescentes desigualdades sociais e mudanças de clima.
• melhorar a capacidade de pesquisa de implementação intersetorial.
• contribuir para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3.4 da ONU para reduzir a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis em um terço até 2030.
2. Objetivos da Chamada
O objetivo desta Chamada é financiar a pesquisa de implementação focada em abordar os fatores de risco de DNT crônica associados com os ambientes da cidade e as iniquidades de saúde relacionadas.
Os candidatos devem revisar as definições de 'doenças não transmissíveis' e 'fatores de risco de DNT crônica associados com os ambientes da cidade' no glossário fornecido pela GACD aqui para garantir que as condições e os fatores de risco propostos estão dentro do escopo da Chamada.
Os candidatos devem:
• selecionar uma ou mais cidades nas quais a pesquisa será realizada. Os candidatos devem justificar porque esse contexto particular é considerado uma cidade;
• selecionar uma ou mais intervenções baseadas em evidências conhecidas por reduzir o(s) fator(es) de risco de DNT crônica associado(s) com os ambientes da cidade. Os candidatos devem justificar a escolha da(s) intervenção(ões) e fornecer evidências da eficácia, aceitabilidade, viabilidade e potencial da(s) intervenção(ões) para saúde e outros impactos de longo prazo;
• adaptar essa(s) intervenção(ões) para a(s) população(ões) de estudo selecionada(s) baseada(s) em uma ou mais cidades, levando em consideração contexto(s) social(is), político(s), econômico(s) e cultural(is) único(s). Os candidatos devem justificar porque essas adaptações não comprometerão a eficácia conhecida da(s) intervenção(ões) selecionada(s);
• fornecer um plano de pesquisa para investigar como promover a aceitação e/ou ampliação da(s) intervenção(ões) na(s) população(ões) de estudo selecionada(s), usando pesquisa de implementação validada;
• abordar especificamente questões de implementação equitativa para garantir que as intervenções alcancem as populações que mais precisam;
• ter uma estratégia apropriada para medir tanto os resultados da pesquisa de implementação quanto os resultados e indicadores de eficácia no mundo real (relacionados à prevenção de DNTs e, se possível, setores da saúde e/ou não-saúde globais);
• demonstrar as melhores práticas no engajamento dos stakeholders (partes interessadas);
• fornecer oportunidades para capacitação em pesquisa de implementação dentro das equipes de projeto. No caso da FAPESP, isso é possível através da inclusão de membros na equipe do projeto ou através de contratação de Bolsas TT ou PC;
• descrever um caminho para sustentar a intervenção proposta após o término do financiamento da pesquisa; e
• abordar como a equipe minimizará sua pegada ambiental ao conduzir este projeto de pesquisa.
Além disso, é incentivado, mas não obrigatório:
• usar métodos mistos para responder a questões de pesquisa;
• explorar temas de saúde planetária no contexto de seus projetos, investigando como melhor implementar intervenção(ões) conhecida(s) por impactar positivamente a saúde humana e ecológica. Em julho de 2022, a GACD realizou um workshop focado em implementação e saúde planetária; um resumo e apresentações do workshop estão disponíveis aqui. As propostas também são incentivadas a entregar projetos que irão melhorar a resiliência humana aos impactos da mudança climática na cidade sobre a saúde;
• realizar pesquisas de implementação sobre a melhor forma de aumentar a aceitação e/ou ampliar intervenções multissetoriais que abrangem saúde, meio ambiente, social, emprego, habitação e/ou outros setores;
• adotar uma abordagem de curso de vida, adaptando as intervenções para fases específicas da vida com o objetivo de promoção da saúde ao longo da vida;
• explorar a generalização das estratégias de implementação, conduzindo estudos em duas ou mais cidades;
• focar naqueles que enfrentam vulnerabilidades extremas, como indivíduos ou comunidades que vivem em assentamentos, em cenários urbanos pós-desastres ou em situações de desabrigados;
• explorar a melhor forma de implementar as intervenções de tecnologia digital. Em julho de 2021, a GACD realizou um workshop com foco nas melhores práticas para planejar e entregar conteúdo digital sustentável e equitativo em intervenções de saúde para DNTs em LMICs e comunidades indígenas. Um relatório resumido, que pode auxiliar no planejamento da proposta, está disponível aqui.
Os seguintes tipos de projetos NÃO serão financiados:
• propostas com o objetivo principal de informar o desenvolvimento e/ou seleção de uma intervenção a ser implementada em um determinado contexto, em que o componente de implementação será explorado em um projeto futuro. Todas as propostas devem conter um plano para implementar e/ou ampliar uma intervenção conhecida por impactar diretamente a saúde humana ou abordar os determinantes sociais da saúde.
• estudos que não podem ser concluídos de forma viável na vigência da concessão (normalmente limitados entre três a cinco anos, dependendo do órgão financiador);
• ensaios clínicos, estudos de validação ou estudos de intervenção da eficácia de um novo ou estabelecido agente farmacológico e/ou dispositivo biomédico.
3. População do estudo
Os projetos financiados no âmbito da GACD abordam as desigualdades de saúde que existem dentro e entre os países de baixa e média renda (LMICs) e de alta renda (HICs) e/ou desigualdades de saúde que existem dentro das sociedades onde os projetos serão realizados (por favor, consulte o Banco Mundial Designação de países HIC e LMIC).
Em todos os casos, a(s) população(ões) de estudo selecionada(s) deve(m) viver em cidades, que podem incluir assentamentos informais ou favelas próximas a centros urbanos, ambientes periurbanos e centros urbanos. Os candidatos devem justificar o motivo pelo qual a área de estudo de foco é considerada uma cidade.
A população do estudo pode incluir pessoas com DNTs existentes, pessoas sem DNTs existentes ou uma combinação de ambos.
4. Intervenções baseadas em evidências
A pesquisa a ser realizada deve se concentrar em como implementar uma ou mais intervenções conhecidas por prevenir ou reduzir a exposição ao(s) fator(es) de risco de DNT crônica associado(s) com ambientes urbanos.
Os candidatos devem descrever as evidências que demonstram que a intervenção é eficaz e justificar porque é provável que a intervenção também seja eficaz na(s) população(ões) de estudo selecionada(s). Idealmente, a evidência da eficácia da intervenção no mundo real será apoiada por uma revisão sistemática bem conduzida, quando disponível.
As intervenções de foco propostas podem se enquadrar em um ou em uma combinação dos seguintes temas:
4.1. Tema 1: Intervenções de mudança comportamental
Estas intervenções compreendem abordagens inovadoras para ajudar as pessoas que vivem nas cidades a manter boa saúde física e mental, apesar dos desafios infraestruturais, ambientais, climáticos e sociais.
As intervenções comportamentais podem incluir, mas não estão limitadas a programas e políticas que versam sobre o uso de álcool e tabaco, sono, promoção de exercícios e nutrição saudável ou que abordam o impacto psicossocial das mudanças climáticas e dos desastres relacionados às mudanças climáticas, focados na redução dos impactos humanos sobre o ambiente.
4.2. Tema 2: Intervenções com foco na modificação do ambiente construído
Estas intervenções se concentram na modificação do ambiente construído para melhorar seu potencial de promoção da saúde.
Os projetos devem ter como objetivo informar o desenho urbano de forma a reduzir os riscos de DNT crônica, por exemplo melhorando a capacidade de caminhar ou andar de bicicleta na cidade, aumentando o espaço verde para reduzir os impactos na saúde da poluição do ar ou do extremo calor, reduzindo as toxinas ambientais, incluindo os sem-teto ou aqueles com moradias inseguras, melhorando a acessibilidade a alimentos saudáveis, diminuindo a publicidade generalizada de tabaco e álcool ou reduzindo o ruído e a poluição do tráfego rodoviário.
Para projetos que se concentrem na modificação do ambiente construído, os candidatos são incentivados a demonstrar que a intervenção será capaz de:
a) resistir aos impactos esperados das mudanças climáticas (por exemplo, se uma nova ciclovia for construída em uma cidade onde se prevê o aumento das chuvas, que a faixa não esteja localizada em uma área vulnerável a inundações); e/ou
b) melhorar a resiliência aos impactos na saúde das mudanças climáticas no ambiente urbano.
Os recursos das Chamadas da GACD não se destinam à construção de infraestruturas (por exemplo, a construção de ciclovias ou habitação). Os recursos são destinados a pesquisas que ajudem a orientar a implementação e/ou ampliação dessa intervenção. Os projetos de pesquisa podem ser conduzidos durante a implantação do projeto de construção ou como uma avaliação após a conclusão da construção, com o objetivo de informar futuras melhorias ou aumento de escala.
As equipes de projeto deverão mostrar que o governo municipal ou a organização comunitária parceira dedicou um orçamento para a construção, manutenção e/ou ampliação do projeto, especialmente para grandes projetos de infraestrutura. Os candidatos também devem ser capazes de mostrar que os prazos da pesquisa e de construção de projetos de infraestrutura se alinharão de forma que seja possível atender às questões da pesquisa de implementação propostas durante a vigência do subsídio e de modo que os resultados da pesquisa estarão disponíveis a tempo de informar aos seus stakeholders sobre como o projeto será implementado, melhorado e/ou ampliado.
4.3. Tema 3: Intervenções que melhorem o acesso aos serviços de prevenção primária e secundária
As aplicações também podem se concentrar em melhorar a prestação de serviços de prevenção primária e/ou secundária de DNT crônica em sistemas de saúde urbanos ou periurbanos, por exemplo realizando uma campanha de vacinação contra o HPV e triagem de câncer cervical em assentamentos informais ou testando novas formas de prestação de serviços que previnem quedas de idosos. Aplicações focadas neste tema também podem (mas não são obrigadas a) explorar como a implementação de serviços de prevenção pode avançar os objetivos do Programa de Saúde COP26 de 2021, que tem o intuito de construir sistemas de saúde capazes de suportar os impactos das mudanças climáticas e que sejam sustentáveis e de baixa emissão de carbono [9].
5. Equidade em saúde
Pobreza, colonialismo, racismo, discriminação étnica, incapacidade física e mental, preconceito de idade e outras iniquidades estão diretamente associadas à redução do potencial de promoção da saúde. Todos os projetos devem considerar os determinantes estruturais e sociais da saúde e discutir seu potencial impacto sobre a efetiva implementação da(s) intervenção(ões). Se houver um foco em uma população específica (por exemplo, gênero, raça e/ou etnia), então o motivo deve ser justificado.
A fim de promover a equidade em saúde, os estudos devem ter como objetivo abordar as diferenças no acesso à intervenção, aceitação, e eficácia em grupos socialmente desfavorecidos e desenvolver estratégias para reduzir as desigualdades. Para facilitar este processo na fase de análise de dados, os estudos devem ser concebidos para abordar essas diferenças (no mínimo, os estudos devem capturar sexo e/ou diferenças de gênero, embora seja preferencial um plano para capturar impactos interseccionais nos resultados de saúde). Orientações para a realização de pesquisas sensíveis a sexo e/ou gênero e interseccionais estão disponíveis na página da Chamada da GACD.
6. Padronização de dados e medidas de resultado
Todas as propostas devem incluir um plano para medir osresultados da pesquisa de implementação e aeficácia dos resultados da intervenção no mundo real na prevenção de DNTs. Exemplos de resultados de pesquisa de implementação estão listados no glossário disponibilizado pela GACD para esta Chamada e são descritos no e-Hub de ciência de implementação da GACD.
Os resultados de saúde podem não ser aparentes durante o período do estudo, e os candidatos podem, portanto, incluir planos para medir o impacto da intervenção nos indicadores de saúde, como aqueles relacionados aos determinantes sociais da saúde, ou para medir outros resultados substitutos de saúde.
Os candidatos também são incentivados a desenvolver um plano para medir resultados ou indicadores relevantes para impactos na saúde não-humana, especialmente ao conduzir projetos multissetoriais (por exemplo, relevantes para temas ou setores como saúde planetária, transporte, serviços sociais, gestão de resíduos, etc.).
7. Engajamento de Stakeholders
Trabalhar em todos os setores e garantir a coerência das políticas em diferentes áreas é fundamental para criar ambientes favoráveis e facilitadores para a saúde, o que garante que as considerações de saúde e equidade sejam integradas em todo o processo de planejamento, investimentos e decisões políticas no nível local.
Para que as evidências da pesquisa de implementação tenham uma alta probabilidade de serem adotadas e ampliar o número de intervenções eficazes, é vital que as equipes de projeto envolvam stakeholders, incluindo tomadores de decisão, como prefeitos, outros formuladores de políticas, funcionários de ministérios e organizações não governamentais e líderes comunitários, que podem ajudar a sustentar a implementação do projeto, facilitar a expansão e usar o conhecimento gerado pelo projeto após o término da concessão. Quando relevante, as equipes de projeto devem trabalhar em diferentes setores do governo para facilitar a coerência da formulação de políticas de decisões e seus impactos na saúde, no meio ambiente e na equidade. Os stakeholders também incluem os usuários finais e os beneficiários diretos da pesquisa; ou seja, os moradores da cidade.
Os candidatos são obrigados a demonstrar que há uma demanda ou interesse local na pesquisa proposta e que os tomadores de decisão apropriados e usuários finais foram envolvidos no desenvolvimento da proposta de pesquisa. Os candidatos também devem fornecer um plano claro para continuar a se envolver com os stakeholders durante toda a duração do projeto e, posteriormente, durante a fase de tradução do conhecimento. Mais informações sobre o envolvimento dos stakeholders, incluindo links para recursos para planejar tal envolvimento podem ser encontrados na página de recursos da GACD.
8. Capacitação em pesquisa de implementação
A pesquisa de implementação é uma disciplina relativamente jovem e a GACD está empenhada em aumentar a capacidade de pesquisa neste campo entre pesquisadores, profissionais de saúde e líderes de saúde pública, por meio de habilidade de construção, compartilhamento de conhecimento e networking. Os candidatos devem indicar planos para capacitação dentro de seu projeto, especialmente, mas não exclusivamente, para pesquisadores em início de carreira e para membros de equipes de ambientes com menos recursos, como LMICs ou comunidades indígenas.
Os candidatos devem fazer um orçamento para os custos de viagem e acomodação de dois membros da equipe para que participem da reunião presencial anual de dois dias da Rede de Pesquisa da GACD (o local varia anualmente). Pelo menos um dos referidos membros deve estar baseado em um LMIC ou outro contexto com poucos recursos. As equipes também são fortemente incentivadas a incluir um membro júnior da equipe em cada reunião anual durante a duração de sua pesquisa.
9. Parcerias equitativas
As considerações de equidade também se estendem à governança das equipes de projeto, a fim de garantir colaboração, especialmente com parceiros HIC/LMIC e parceiros não-indígenas/indígenas (dentro das equipes de pesquisa e com parceiros comunitários). Exemplos de como planejar parcerias equitativas estão disponíveis na página da Chamada da GACD. As propostas devem delinear arranjos de governança equitativa em vigor para seus projetos, fornecer evidências de posições conjuntas de liderança e gerenciamento na equipe do projeto e especificar abordagens equitativas para a propriedade dos dados.
Para identificar possíveis pesquisadores colaboradores dentro do estado de São Paulo, acesse a Biblioteca Virtual da FAPESP.
10. Pegada ambiental da equipe de pesquisa
Todas as equipes de projeto devem se esforçar para minimizar as pegadas ambientais da execução de seus projetos, por exemplo substituindo voos internacionais por videochamadas sempre que possível.
11. Conformidade com as normas internacionais e as melhores práticas
Espera-se que todas as pesquisas conduzidas e financiadas por esta iniciativa cumpram com os padrões e requisitos relevantes e melhores práticas internacionalmente aceitas.
Esses incluem:
• Declaração de Normas para Estudos de Implementação de Relatórios (StaRI);
• Padrões relevantes para projetos de estudos específicos, incluindo SPIRIT e CONSORT para ensaios clínicos, e STROBE para estudos observacionais. Todas as normas podem ser encontradas no site da EQUATOR Network;
• Ética, dados e outros requisitos de governança e/ou melhores práticas, conforme aplicável nos países e comunidades onde a pesquisa será realizada. Nas comunidades indígenas, esses devem incluir a adesão aos princípios OCAP e CARE, ou outros dados específicos da comunidade e protocolos de gestão;
• Orientação UKCDR e ESSENCE sobre parcerias equitativas ;
• Registro de todas as revisões sistemáticas em um registro acessível ao público antes do início da análise; e
• Medidas razoáveis para garantir que patrocinadores, pesquisadores e instituições divulguem de outra forma a análise dos dados e a interpretação dos resultados da pesquisa (ou seja, as descobertas) em tempo hábil e sem restrições indevidas.
12. Critérios de avaliação
As propostas serão avaliadas em relação aos critérios elencados abaixo, sendo cada critério ponderado igualmente. Os critérios completos estão disponíveis no Anexo 1, disponível em https://www.gacd.org/funding/current-call-for-applications/ncd-prevention-in-cities.
• Relevância do projeto para este edital e qualidade do trabalho proposto;
• Qualidade da equipe;
• Viabilidade do projeto; e
• Impacto esperado do projeto.
13. Referências
1. World Health Organization. Noncommunicable Diseases. 2021. https://www.who.int/en/newsroom/fact-sheets/detail/noncommunicable-diseases. Accessed 4 August 2021.
2. Katzmarzyk P, Salbaum M, Heymsfield S. Obesity, non-communicable diseases, and COVID-19: A perfect storm. Journal of Human Biology. 2020, 32(5).
3. World Health Organization. Urban health: Key facts. 2022. https://www.who.int/news-room/factsheets/detail/urban-health. Accessed 3 March 2022.
4. World Health Organization. Urban health. 2022. https://www.who.int/health-topics/urbanhealth#tab=tab_1. Accessed 3 March 2022.
5. World Health Organization and United Nations Development Program. Non-communicable diseases: What municipal authorities, local governments and ministries responsible for urban planning need to know. 2016.
6. World Health Organization. Urban health: Key facts. 2022. https://www.who.int/news-room/factsheets/detail/urban-health. accessed 3 March 2022.
7. World Health Organization. The power of cities: Tackling non-communicable diseases and road traffic injuries. 2019.
8. C40 Cities. About C40. 2022. https://www.c40.org/about-c40/. Accessed 15 April 2022.
9. Wise J. COP26: Fifty countries commit to climate resilient and low carbon health systems. BMJ 2021;375:n2734.