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Mensagem ao Conselho Superior
11 de agosto de 2004
Conselho Superior 11/08/2004
Senhores Conselheiros,
Em 10 de dezembro de 1993, o Conselho Superior muito me honrou com a inclusão de meu nome, em primeiro lugar, na lista tríplice para Diretor Científico da FAPESP. Essa indicação foi acolhida pelo Governador do Estado e, em 15 de dezembro, assumi o cargo com absoluta consciência da responsabilidade e dos desafios que teria pela frente. Sempre tive respeito e admiração por esta instituição, da qual me considero um produto, como cientista. Até mesmo minha opção profissional pela atividade de pesquisa foi decorrência direta dos sucessivos apoios que recebi como bolsista de Iniciação Científica (1967), Mestrado (1968/69) e Doutorado no Exterior (1969/1973). Ao voltar ao Brasil, em 1973, foi novamente o apoio da FAPESP que viabilizou a criação de um grupo de pesquisa na área de Física Matemática, no Instituto de Física da Universidade de São Paulo, grupo que hoje é uma referência nacional e internacional de excelência. Enorme era também a responsabilidade de ser o 7º Diretor Científico na história da instituição, inserindo-me numa linhagem em que aparecem sucessivamente os nomes de Warwick Kerr, William Saad Hossne, Alberto Carvalho da Silva, Oscar Sala, Ruy Carlos de Camargo Vieira e Flávio Fava de Moraes.
Naquele momento, já estava consolidada a imagem da Fundação como referência internacional de excelência no financiamento à pesquisa científica. No entanto, após 30 anos de existência, novos desafios, propostos pelo Conselho Superior e pela Constituição do Estado, deveriam ser enfrentados. Em particular, a reforma constitucional de 1989 havia redefinido a missão institucional da FAPESP, tornando-a explicitamente responsável pelo desenvolvimento não apenas científico, mas também tecnológico, do Estado - por meio, é claro, do financiamento à atividade de pesquisa. Da mesma forma, o amadurecimento do sistema de pesquisa do Estado e o crescente grau de complexidade que caracteriza a ciência contemporânea passavam a requerer ações que propiciassem o desenvolvimento de projetos ainda mais ambiciosos.
Nessas circunstâncias, tive o privilégio de participar de um ciclo de realizações que ampliou em muito o escopo de atuação da FAPESP, tornando ainda mais expressivo o seu prestígio nacional e internacional, bem como o do sistema de pesquisa do nosso Estado. Novos paradigmas foram criados, novos modelos de atuação foram introduzidos com sucesso.
Com o estímulo e a aprovação do Conselho Superior, e a colaboração dos parceiros da Diretoria Executiva, uma ampla gama de programas e iniciativas foi implementada, passando a Fundação a desempenhar um papel mais ativo na identificação de oportunidades e desafios para o desenvolvimento do sistema de pesquisa do Estado, sempre em estreita colaboração com a comunidade científica. Conseguimos superar a antiquada visão dicotômica que opõe pesquisa espontânea e pesquisa induzida.
Particularmente marcantes e paradigmáticos foram os programas voltados para a inovação tecnológica, que tiveram como pressuposto a indispensável participação das empresas no processo da inovação. Esse entendimento, que se expressa nas normas dos diversos programas, passou a ser lugar comum nas análises sobre desenvolvimento tecnológico. Mais ainda, o programa de inovação tecnológica em pequenas empresas passou a ser adotado pelo Governo Federal. Com a implantação desses programas (PITE, PIPE e CONSITEC), a FAPESP, em atendimento ao que dispõe a Constituição do Estado, assume sua responsabilidade de contribuir também para o desenvolvimento tecnológico, deixando de ser apenas uma agência para o financiamento da pesquisa básica.
Da mesma forma, o sucesso, sem precedentes na história científica do País, do programa Genoma da FAPESP motivou o Ministério da Ciência e Tecnologia a lançar um programa de natureza similar em sua arquitetura de instituto virtual.
A questão da transferência de conhecimento - tanto para o setor público, como o setor privado - foi também tratada de forma inovadora, tendo como princípio norteador a necessidade de se casar oferta de pesquisa com a respectiva demanda pelo usuário final da informação. Corrigiu-se assim a tendência natural do setor acadêmico de desenvolver pesquisas aplicadas sem prévia e verificável aferição de interesse por parte da sociedade. Os programas de Pesquisas sobre Políticas Públicas, de Ensino Público e o de Parcerias para a Inovação Tecnológica (PITE) têm como pressuposto comum a existência de um parceiro – órgãos de governo, escolas da rede pública ou empresas, respectivamente - diretamente interessado e comprometido com o processo de geração e utilização da informação.
Finalmente, vários programas - Ensino Público, Pró-Ciências e CEPIDs – procuraram criar uma cultura de co-responsabilidade do sistema de pesquisa do Estado com a qualidade da educação pública em todos os níveis.
Considero oportuno, à guisa de uma breve prestação de contas, fazer um registro sumário das principais realizações.
1) Inovação Tecnológica - Introdução dos programas de inovação tecnológica com participação direta de empresas. Esses programas têm como pressuposto o fato de que a inovação tecnológica tem a empresa como ator indispensável.
a) PITE – Programa para o financiamento de projetos de pesquisa tecnológica em parceria entre instituições de pesquisa e empresas; lançado em 1995, financiou até agora 86 projetos. Nesse programa, os recursos da empresa parceira, tipicamente 50% dos custos do projeto, assim como os da FAPESP, são investidos na instituição de pesquisa.
b) PIPE – Programa de financiamento à inovação tecnológica em pequenas empresas, lançado em 1997, com cerca de 350 projetos já financiados. Neste ano foi objeto de uma parceria exemplar, envolvendo o SEBRAE/SP e o Instituto Empreender Endeavor, com o propósito de capacitar as empresas participantes para o gerenciamento da inovação.
c) ConSiTec – Consórcios Setoriais para a Inovação Tecnológica, destinado ao financiamento de projetos de pesquisa tecnológica em fase pré-competitiva, com a participação de várias empresas consorciadas em parceria com instituições de pesquisa do Estado. Estão sendo agora apoiados os 4 primeiros projetos.
2) Redes Cooperativas - Um novo modelo cooperativo para a execução de projetos de grande complexidade: a formação de redes de pesquisa.
a) Rede ONSA e o programa Genoma – Programa que teve como pressuposto a importância estratégica da Biotecnologia para o Brasil; visava formar, em grande escala, recursos humanos altamente qualificados e, ao mesmo tempo, produzir ciência na fronteira do conhecimento e remeter a comunidade científica ao estudo de problemas de relevância sócio-econômica.
b) BIOTA - O Instituto Virtual da Biodiversidade, com 50 projetos, envolvendo mais de 500 pesquisadores doutores, estuda toda a biodiversidade do Estado. Foi premiado pela Fundação Ford como iniciativa ambiental do ano 2001. O programa, com sua sofisticada bio-informática, criou um novo modelo para a gestão da informação sobre biodiversidade. Com o subprograma BIOprospecTA (43 propostas em análise), pretende-se analisar a atividade biológica e química dos organismos identificados com vistas à sua utilização na indústria farmacêutica, cosmética, química e no agronegócio.
c) TIDIA - Tecnologia da Informação e Internet Avançada – Programa que define a Internet como objeto da pesquisa, por meio de seus subprogramas: KyaTera (27 projetos aprovados), Incubadora Virtual de Conteúdo e Ensino/Aprendizagem à Distância (16 projetos aprovados).
d) MusArtS – Musica articulata Scientia – Instituto virtual dedicado a atividades de de pesquisa na interface entre música e tecnologia. O modelo do programa é o IRCAM, Institut de Recherche et Coordination Acoustique-Musicale, criado por Pierre Boulez.
3) Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes – criado em 1997, programa de grande importância estratégica para ajudar a fixar jovens pesquisadores com brilhante desempenho no sistema de pesquisa do Estado, ao mesmo tempo em que permite gerar núcleos de pesquisa em instituições emergentes. Viabilizou apoio a mais de 500 pesquisadores, tipicamente com doutorado recente e pós-doutorado no Brasil ou no exterior.
4) Reserva Técnica
a) Em Auxílios a Pesquisa – Destinada ao financiamento dos custos indiretos envolvidos na execução de projetos, de forma a garantir a adequada instalação e manutenção dos equipamentos financiados, bem como à cobertura de custos infraestruturais e gastos não previstos.
b) Em Bolsas de Mestrado e Doutorado – destinada a cobrir os custos envolvidos no desenvolvimento de trabalhos de pesquisa dos bolsistas. No caso das bolsas de doutorado, a reserva técnica permite aos bolsistas a realização de estágios em centros de excelência no exterior, que possam beneficiar a execução do trabalho de tese ou completar a formação do bolsista. Essa possibilidade estimula uma experiência ainda mais precoce dos bolsistas com a pesquisa feita no exterior.
5) CEPID - Os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) constituem um novo paradigma de organização da pesquisa, que vem sendo experimentado em vários países desenvolvidos. Programa iniciado em 2000, financia 10 centros com a tríplice missão de: a) realizar atividades de pesquisa multidisciplinar; b) desenvolver mecanismos efetivos de transferência de conhecimento para a sociedade, por meio de parcerias com empresas ou com órgãos públicos; c) executar programas educacionais inovadores.
6) NuPLiTec - Programa de proteção à propriedade intelectual, estimula a criação de uma cultura que valorize sua proteção; já propiciou o financiamento do registro de 91 patentes em pouco mais de 3 anos de existência.
7) Políticas Públicas - O programa de Pesquisa em Políticas Públicas, lançado em 1999, já financiou 213 projetos desenvolvidos em parceria com órgãos de governo. Essas parcerias envolvem secretarias de Governo do Estado, prefeituras municipais e organizações não governamentais.
8) Ensino Público - O programa FAPESP/Ensino Público financia projetos de pesquisa na área de Educação, a serem desenvolvidos em parceria com escolas da rede pública de ensino; já foram financiados 81 projetos desde seu lançamento, em 1997. Esse programa foi complementado pelo Pró-Ciências desenvolvido em parceria com a CAPES.
9) SciELO - Novo modelo de publicação eletrônica dos periódicos científicos e tecnológicos brasileiros, o programa Scielo (Scientific Electronic Library on Line) garante acesso gratuito e on-line aos textos completos dos artigos publicados em 127 revistas especializadas do Brasil. O projeto Scielo tornou-se uma opção para vários países da América Latina. Segundo estudo relatado na revista Science, o Scielo mais do que duplicou o impacto (número médio de citações por artigo de um periódico) de alguns periódicos.
10) infraestrutura - Um ambicioso programa de restauração e modernização da infraestrutura de pesquisa das instituições do Estado, propiciou um investimento de mais de US$ 500 milhões no reparo de laboratórios e bibliotecas, na instalação de redes de comunicação e na aquisição de equipamentos multi-usuários. Particularmente inovadores foram os módulos do programa dedicados a apoiar museus e arquivos de relevância para a atividade de pesquisa.
11) Projetos Temáticos – Fortaleceram-se os grupos de excelência do Estado, por meio de novos estímulos e investimentos na linha de Projetos Temáticos. Suas regras foram flexibilizadas - permitiu-se o financiamento de projetos realizados por grupos com um único pesquisador principal; foram introduzidos os benefícios complementares, para o custeio de viagens, a reserva técnica, de valor equivalente a 40% dos recursos concedidos ao projeto; e priorizou-se a concessão de bolsas no âmbito desses projetos; em particular, as bolsas de pós-doutorado passaram, nesse caso, a ter duração de até 4 anos.
12) Doutoramento direto – Programa de bolsas a estudantes de pós-graduação que iniciam seus projetos de doutoramento, sem passagem prévia por programa de mestrado. Essas bolsas são distribuídas em processo competitivo, a candidatos especialmente qualificados e com projetos excelentes, conforme avaliação pela assessoria da FAPESP.
13) Pós-doutoramento – Adotou-se uma nova política no programa de bolsas de pós-doutoramento no País, que atualmente financia mais de 800 recém doutores. As prioridades foram definidas de forma a adensar a competência dos grupos de excelência do Estado. Nos países desenvolvidos, os recém doutores são os grandes responsáveis pela produção cientifica. Essa política foi implantada conjuntamente com a revisão da política de bolsas de pós-doutorado no exterior.
14) Mídia Ciência – Programa destinado a estimular o Jornalismo Científico por meio de bolsas
15) Revista Pesquisa/FAPESP – Expressão eloqüente de uma nova política institucional de divulgação da excelência em pesquisa no Estado e no País. A revista, que neste ano atingiu a marca de 100 números mensais, transformou-se na principal fonte de informação sobre ciência e tecnologia no País, sendo muito freqüentemente usada e citada nessa condição. É um patrimônio precioso da Fundação e do sistema de pesquisa do Estado.
Essas realizações foram possíveis graças a uma ação sinérgica de todas as instâncias responsáveis pela Fundação: um Conselho Superior – liderado sucessivamente pelos Profs. Oscar Sala, Francisco Romeu Landi, Carlos Henrique de Brito Cruz e Carlos Alberto Vogt - que estimulou, cobrou e foi muito receptivo a propostas inovadoras e ousadas, uma Diretoria Executiva - em que tive o prazer da cooperar com os Profs. Joaquim José de Camargo Engler e Francisco Romeu Landi - que atuou de forma coerente e um corpo de funcionários qualificados e motivados. Foi um privilégio ter sido um dos protagonistas desse esforço de construção.
Na Diretoria Científica, foi essencial a colaboração de todo um grupo de mais de 50 assessores, os Coordenadores de Área, reconhecidas lideranças em suas áreas de atuação, que, generosamente, compartilham a responsabilidade pelo processo de avaliação, ao mesmo tempo em que garantem uma importante presença da comunidade de pesquisa do Estado dentro da FAPESP. Merecem especial destaque os impropriamente denominados Coordenadores Adjuntos. Estes, um grupo de abnegados pesquisadores, da mais alta competência, foram responsáveis diretos pela concepção e execução de todas as inovações introduzidas no período. Tenho sempre me referido a essa equipe, de forma metafórica, como a Incrível Armada de Brancaleone. Como na obra de Mario Monicelli, trata-se de um grupo que compartilhou o que parecia ser uma utopia e saiu em busca de sua realização. No filme, as riquezas de Auricastro; na FAPESP, a construção do sistema de ciência e tecnologia do nosso País. A eles, os professores Francisco Antonio Bezerra Coutinho, Luiz Henrique Lopes dos Santos, Luiz Nunes de Oliveira, Edgar Dutra Zanotto, Antonio Cechelli Matos Paiva, Rogério Meneghini, Paula Montero, Luiz Eugênio de Mello, Alcir Monticelli (in memoriam) e Walter Colli, meu agradecimento fraternal pelo prazer da colaboração e o privilégio da amizade.
Os senhores terão sido testemunhas do entusiasmo e empenho com que me dediquei à Fundação neste período, com grande sacrifício pessoal de minha atividade como cientista e de minha própria vida familiar. Chego a este momento com a sensação de um dever cumprido e de ter dado uma pequena retribuição à instituição que foi decididamente responsável por toda minha carreira científica. O maior reconhecimento que pude obter do trabalho realizado foram as três sucessivas reconduções para o cargo, sempre por indicação unânime e em primeiro lugar na lista tríplice do Conselho - em 1996, 1999 e 2002 – indicações essas que foram, igualmente, convalidadas pelo Governador do Estado.
Todavia, Senhores Conselheiros, venho amadurecendo, há quase três anos, um projeto pessoal, um sonho,o de contribuir, fora do ambiente acadêmico, para o desenvolvimento tecnológico do País, por meio da formação de empresas com forte componente de pesquisa tecnológica. Trata-se do desafio de utilizar a experiência e o entendimento do processo de inovação que acumulamos nesses anos, bem como de aproveitar as oportunidades, ainda sub-utilizadas, de mobilização de uma competência que a própria FAPESP ajudou a criar, para construir uma infraestrutura capaz de acelerar o desenvolvimento tecnológico do País, tarefa de inegável importância estratégica.
Não fosse a crise cambial do ano de 2002, que teve um sério impacto sobre a FAPESP, eu teria dado início a esse projeto no fim do meu terceiro mandato. Entendi, porém, que, naquele delicada conjuntura, a experiência de nossa equipe poderia ser a melhor opção para a enfrentar a turbulência. Certamente, não teria sido o melhor momento para se proceder a uma substituição no comando da Diretoria Cientifica. O voto unânime de confiança deste Conselho ratificou esse entendimento e nos injetou renovado entusiasmo e disposição para a tarefa à frente.
Senhores Conselheiros, considero que as circunstâncias adversas verificadas no segundo semestre de 2002 estão completamente superadas. A política de austeridade praticada durante os anos de 2003 e 2004 permitiu a recomposição do patrimônio da FAPESP, sem que o sistema de pesquisa do Estado tivesse sido traumatizado com perdas irreparáveis ao seu desenvolvimento. Por essa razão, decidi tomar os passos decisivos para dar início, já no primeiro trimestre do ano de 2005, à consecução do sonho de uma atuação em ambiente empresarial.
Nessas circunstâncias, considero adequado colocar meu cargo à disposição do Conselho Superior, para que este possa tomar as providências necessárias para minha substituição, preparando uma lista tríplice a ser apresentada ao Governador do Estado. Estou ciente de que a prudência exigida nesse procedimento poderá demandar alguns meses para sua conclusão e, por essa razão, estou informando o Conselho com o que acredito ser uma razoável antecipação. Até a posse do novo Diretor, continuarei, é claro, no pleno exercício de minhas responsabilidades. Mais ainda, proponho-me, na medida em que entender conveniente este Conselho, a dar minha contribuição para uma transição planejada e tranqüila, garantindo que o novo Diretor Científico assuma seu cargo de posse de todas as informações necessárias para a formação de sua equipe de trabalho e o exercício do seu mandato. Face à dimensão atual da FAPESP – que passou de cerca de 3 500 processos novos em 1993 para cerca de 15 mil nos últimos anos - e face também à complexidade implicada pela variedade de programas e iniciativas implementados pela Fundação, considero que seja necessário um prazo de cerca de 6 semanas para que essa transição se faça. Fico, pois, à disposição da Fundação para continuar à frente da Diretoria Científica pelo intervalo de tempo que for julgado necessário, depois da escolha do novo Diretor pelo Governador do Estado, para com ele colaborar nesse processo de transição. Com esses cuidados, estou seguro de que a FAPESP terá condições de proceder de forma exemplar à substituição de seu Diretor Científico.
Finalmente, Senhores Conselheiros, quero deixar registrado meu profundo agradecimento aos Senhores, bem como a Sua Excelência, o Governador do Estado de São Paulo, pela confiança de que fui depositário nestes anos e expressar minha certeza de que a Fundação continuará, cada vez mais, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento do sistema de ciência e tecnologia da nação.
José Fernando Perez