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FAPESP diminui reserva de importação
(Foto: Eduardo Cesar)
A FAPESP decidiu restabelecer a parcela da Reserva Técnica (RT) a ser transferida para a reserva de importação, que passa de 25% para 15% e no caso dos Projetos Temáticos de 40% para 15%. A medida vale para projetos regulares de auxílio a pesquisa e projetos temáticos concedidos a partir de 15 de setembro de 2005.
Para importações em andamento, ou a realizar, também será adotada a redução para 15%. Nos casos de concessões em moeda estrangeira em processos sem Reserva Técnica, a parcela para a reserva de importação a ser incluída no Termo de Outorga, e nos eventuais termos aditivos, também está reduzida de 25% para 15%.
"Com essa decisão do Conselho Técnico-Administrativo e do Conselho Superior, a FAPESP diminui o valor de contingenciamento para importação e, desse modo, busca restabelecer condições reais, livres e ágeis para o desenvolvimento da pesquisa", diz Carlos Vogt, presidente da Fundação.
"O restabelecimento dará aos pesquisadores apoiados pela FAPESP melhores condições para cuidar das despesas referentes à infra-estrutura de pesquisa", afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação.
Em agosto de 2002, em função da crise cambial, a FAPESP decidiu utilizar uma parte da RT para cobrir custos de importação, que poderiam variar de acordo com eventuais oscilações no câmbio. A reserva de importação, de 25% do valor concedido para bens ou serviços importados, tinha como objetivos garantir a cobertura das despesas de importação sem a necessidade de suplementações administrativas.
Para ler a Portaria CS-18, que normatiza a concessão da reserva de importação, clique aqui.