Chamadas de Propostas
Chamada FAPESP/CIAM
Seleção pública de propostas para projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em Cooperação Científica com as instituições partícipes da Colaboração Interamericana em Materiais – CIAM.
1. INTRODUÇÃO
O CIAM é uma colaboração interamericana entre Agências de Fomento à Pesquisa que tem por objetivo principal o apoio à pesquisa em cooperação na área de Ciência e Engenharia de Materiais entre pesquisadores dos países participantes nas Américas.
As propostas devem ser de projetos que fomentem a cooperação e interação entre grupos de pesquisadores, centros de pesquisa e organizações com o propósito de intercâmbio de pesquisadores, pós-doutorandos e alunos de doutorado proporcionando a oportunidade de participar de uma experiência internacional e integrar pesquisa e treinamento em um ambiente internacional. Também, espera-se que tais projetos contribuam significativamente para o conhecimento científico e suas aplicações práticas e demonstrem o valor agregado pela colaboração internacional.
Além do Brasil, participam do CIAM agências de fomento à pesquisa dos seguintes países: Argentina; Canadá; Chile; Colômbia; Estados Unidos, México, Peru e Trinidad & Tobago.
A FAPESP torna pública a presente Chamada de Propostas de Pesquisa e convida os interessados, que sejam pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo, a apresentarem propostas, no âmbito da colaboração CIAM e nas formas e condições a seguir estabelecidas.
Um edital com condições específicas de participação está sendo divulgado pelo CNPq.
2. OBJETO
Esta Chamada tem por objetivo especificar as condições para apresentação de propostas de projetos de pesquisa em colaboração bi ou multilateral para a realização de intercâmbio de pesquisadores dos países no âmbito do CIAM. Esta Chamada de Propostas é simultânea a outras Chamadas emitidas pelas agências de fomento participantes do CIAM.
3. ÁREAS DE ABRANGÊNCIA
As propostas encaminhadas na área de Ciência e Engenharia de Materiais devem enfatizar os Materiais Avançados, definidos como aqueles materiais para os quais exista um desafio científico ou tecnológico a ser vencido, ou para os quais exista interesse estratégico no domínio de sua produção e para aplicações e aperfeiçoamento de técnicas para seu processamento ou manufatura.
4. SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser submetidas por meio de solicitação de aditivo a projetos em andamento nas linhas FAPESP de financiamento a Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (CEPIDs). No caso de concessão, o apoio para o intercâmbio será somente para o período de vigência original do projeto.
6. DURAÇÃO DO INTERCÂMBIO
Cada projeto deverá ter a duração de, no máximo, 36 meses. Cada missão não poderá exceder a 60 dias (no caso de coordenadores de projetos, pesquisadores e pós-doutorandos); as missões de estudantes de doutoramento não poderão durar menos que 30 dias.
7. DOS RECURSOS FINANCEIROS
Dependendo da qualidade da proposta, a FAPESP apoiará propostas com recursos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais, por projeto, por um período de até três anos, destinados necessariamente a despesas de mobilidade dos pesquisadores paulistas (passagens, diárias e seguro viagem) para o(s) país(es) da(s) instituição(ões) executora(s) estrangeira(s). Os recursos a serem utilizados nas missões são aqueles aportados diretamente neste Convênio.
8. CARACTERÍSTICAS DAS PROPOSTAS
As propostas devem ser apresentadas pelos pesquisadores responsáveis dos projetos em andamento à FAPESP e pelos pesquisadores parceiros estrangeiros às instituições executoras correspondentes simultaneamente. Cada uma das agências financiadoras efetuará a seleção das propostas segundo suas próprias normas e métodos de análise. Somente as propostas aprovadas por todas as agências envolvidas serão financiadas.
A proposta apresentada à FAPESP deverá conter:
1) Projeto de pesquisa.
2) Sumário do projeto ao qual a solicitação de aditivo está vinculada (em inglês) informando o valor e prazo da concessão.
3) Cronograma das missões.
4) Sumário do projeto de cada parceiro e sua integração com a colaboração internacional.
5) Identificar, necessariamente, cada pesquisador e cada instituição envolvidos.
6) Identificar a agência financiadora dos projetos parceiros.
7) Demonstrar os ganhos acadêmicos para o projeto a serem obtidos com a colaboração com a equipe estrangeira, destacando sua singularidade e especificidade.
8) Demonstrar quais as linhas de atividade do projeto em andamento ao qual se associa a solicitação, que serão beneficiadas pelo intercâmbio.
9) Detalhar as atividades a serem desenvolvidas no intercâmbio descrevendo-as de forma objetiva, apresentando justificativa e relevância, definindo os indicadores de desempenho correspondentes, bem como explicitando o envolvimento da equipe técnica da instituição executora. É desejável que o nº de missões em cada projeto parceiro seja equivalente.
10) Explicitar a disponibilidade de infraestrutura e recursos financeiros para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, excetuando-se as despesas de mobilidade solicitadas no aditivo.
11) Incluir ações que ampliem o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa em SP, através de seminários, mini-cursos, vistas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins.
12) Apresentar comprometimento formal, por escrito, de participação das instituições (brasileiras e estrangeiras) executoras, assegurando a disponibilidade de instalações e de equipamentos necessários à execução do projeto.
13) Incluir orçamento detalhado das despesas com o intercâmbio em formulário de orçamento da FAPESP.
Os itens de 1 a 11, acima, deverão estar em não mais do que 10 páginas com tipo Times New Roman 12 ou equivalente em espaço 1,5.
9. APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS
A proposta deverá ser encaminhada pelos interessados até a data limite estabelecida no item 5 desta Chamada, que estará disponível no site da FAPESP (www.fapesp.br/ciam), a partir de 18 de setembro de 2008.
Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela(s) instituição(ões) executora(s) estrangeira(s) aos proponentes. Não serão aceitas propostas com documentação incompleta.
10. ANÁLISE E JULGAMENTO
O processo para análise, qualificação e aprovação das propostas recebidas pela FAPESP será realizado por assessores ad-hoc especialmente designados pela Diretoria Científica da Fundação.
As propostas serão pré-qualificadas e, em seguida, analisadas em processo competitivo, no qual será avaliado o mérito e a pertinência da proposta, a excelência acadêmica do candidato, a vinculação do projeto proposto àquele financiado pela FAPESP e o interesse da instituição que receberá o pesquisador.
11. RESULTADO DO JULGAMENTO
Os resultados finais serão divulgados no site da FAPESP (www.fapesp.br) e através de comunicado via e-mail aos interessados.
12. DA CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS
As propostas aprovadas serão objeto de Termos Aditivos aos projetos em andamento aos quais se associam.
13. CANCELAMENTO DA CONCESSÃO
A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua implementação de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da Fundação, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
14. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS
Caso a solicitação seja aprovada, os resultados obtidos com o intercâmbio deverão ser explicitados nos relatórios do projeto em andamento ao qual se associa a solicitação de aditivo. Estes resultados farão parte dos resultados considerados relevantes para a análise dos relatórios científicos (parciais e final) do projeto em andamento ao qual se associa a proposta de intercâmbio.
15. PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas do intercâmbio deverá fazer parte da prestação de contas do projeto ao qual se associa como Aditivo.
16. IMPUGNAÇÃO DA CHAMADA DE PROPOSTAS
Decairá do direito de impugnar os termos desta Chamada de Propostas, o proponente que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Não terá efeito de recurso à impugnação feita por aquele que o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.
17. ESCLARECIMENTOS SOBRE A CHAMADA
Para esclarecimentos, por favor, envie mensagem para:
Dra. Conceição Vedovello
Diretora de Área para Ciências Exatas e Engenharia
E-mail: chamada_fapesp_ciam@fapesp.br